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15 maio 2024

GOVERNO INDICA MAGDA CHAMBRIARD PARA PRESIDÊNCIA DA PETROBRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência no governo Dilma Roussef.

De acordo com ofício enviado à Petrobras pelo Ministério das Minas e Energia, a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, com apreciação pelo Comitê de Pessoas e pelo Conselho de Administração.

Magda Chambriard é mestre em engenharia química pela COPPE/UFRJ (1989) e engenheira civil pela UFRJ (1979), e se especializou em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e posteriormente em produção de petróleo e gás, na hoje denominada Universidade Petrobras.

O comunicado da empresa diz ainda que Magda fez diversos cursos, além dos relativos à produção de óleo e gás, eles desenvolvimento de gestão em engenharia de produção, negociação de contratos de exploração e produção, qualificação em negociação na indústria do petróleo, gerenciamento de riscos, contabilidade, gestão, liderança, desenvolvimento para conselho de administração.

Agência Brasil

COMISSÃO PAUTA PROJETO PARA CASTRAÇÃO QUIMICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O projeto de lei 3.127/2019 prevendo a castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas que cometem crimes sexuais, como estupradores, vai à votação a partir das 10 horas desta sexta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.


“Não quero dizer que é um direito exclusivo para o estuprador, para o violador, para aquela pessoa abusadora sexual, mas, sim, da vítima, porque trata o projeto exclusivamente da reincidência e da faculdade do reincidente optar ou não pela pena de castração química”, defendeu o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em discurso no plenário do Senado.

A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes.

O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados, salvo se no mínimo nove senadores requererem análise também em Plenário.

“Essa é uma política de desencarceramento, até mais humana do que o tratamento dado a estupradores dentro das cadeias, é até mais fácil ele optar por isso”, argumentou Syvenson Valentim, para quem essa possibilidade de regulamentação em lei, “está décadas atrasado em relação a outros países”.

Valentim exemplifica que os Estados Unidos da América (EUA) desde 1944 “utilizam como combate à reincidência nesse tipo de prática criminosa na sociedade. A Argentina, nossa vizinha, desde 2010 utiliza. E a Argentina só o fez, porque 70% dos crimes eram reincidentes, aquele que era levado à cadeia e que voltava para a sociedade e não freava, não paralisava”.

O senador potiguar reafirmou, no plenário do Senado, que o seu projeto traz uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo, inclusive Alemanha, Austrália, Reino Unido e Noruega, “países civilizados, com democracias consistentes, que utilizam isso”.

Valentim citou fato ocorrido recentemente na Alemanha, em que “uma mãe entrou no Tribunal e atirou contra o estuprador, ou o violentador, de sua filha de sete anos”. Naquele caso específico, acrescentou o senador potiguar, o réu que estava em julgamento já tinha sido submetido na Alemanha, que “também tem a castração química, ao processo, mas ele obteve judicialmente a reversão. Ele obteve judicialmente que o juiz autorizasse a recomposição de hormônios masculinos naquele indivíduo, que já era reincidente”.

Para Valentim, a decisão da Justiça alemã não repercutiu bem junto à opinião público, a ponto do réu vir a ser morto pela mão da vítima. “Então, demonstra que a castração química funciona; demonstra que, pelo tempo que está sendo tratado hormonalmente, parece que evita a reiteração daquele crime”.

Segundo Valentim, o estuprador não vai ser castrado como as pessoas pensam, “não vão arrancar o órgão sexual da pessoa, ou da mulher ou do homem. Pelo contrário, é um processo indolor; é um processo que garante os direitos humanos; é um processo constitucional, porque é facultativo ao reincidente, e não obrigatório, ele pode optar pela pena ou optar pelo tratamento, que vai ser avaliado pelo Judiciário”. O senador disse que em países onde foi adotada a castração química, reduziram-se os crimes sexuais de 75% para 2%, sendo que no Brasil ocorrem quase 900 mil casos de estupro por ano, dois por minuto, quase 60 mil crianças violentadas, vítimas de pedófilos.

TRIBUNA DO NORTE 

POLICIAL MILITAR É BALEADO AO SAIR DA IGREJA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial militar foi baleado na noite desta terça (14) quando saía de uma igreja no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

De acordo com o registro da ocorrência, o policial foi surpreendido por um homem que chegou a pé e já atirando. Os tiros atingiram as nádegas e a mão do policial. O crime aconteceu por volta de 21h.

O próprio policial acionou a PM. Ele foi socorrido e levado para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. O estado de saúde dele é estável.

Familiares do policial estiveram na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e registraram a tentativa de homicídio.

A PM fez diligências na região em busca do autor dos disparos, mas ninguém foi preso.

AEROPORTO DE MOSSORÓ SUSPENDE FUNCIONAMENTO PARA REPARAÇÃO NA PISTA DE POUSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Aeroporto de Mossoró teve a operação de voos suspensa nesta terça-feira (14) para a realização de um serviço na pista de pouso e decolagem do terminal.

Os passageiros que tinham viagens marcadas - com saída ou chegada para a cidade do Oeste potiguar - foram pegos de surpresa, já que não foram informados do fechamento do aeroporto de forma antecipada.

De acordo com a Infraero, que administra o terminal, a suspensão da operação ocorreu "por conta de reparo necessário devido às obras de reforço e recapeamento da pista de pouso e decolagem".

"O responsável pela empresa contratada pela Infraero para as obras está providenciando o devido reparo do trecho para a liberação com segurança da pista".

Alguns passageiros que esperavam pegar o voo de Recife para Mossoró descobriram apenas no próprio aeroporto da capital pernambucana que não conseguiriam viajar.

Segundo a Infraero, dois voos, ambos da Azul Linhas Aéreas, que aconteceriam na tarde desta terça-feira foram cancelados:

voo 2848 (Recife - Mossoró), previsto para as 14h25
voo 4656 (Mossoró - Recife), previsto para as 15h
A Infraero informou que trabalha, junto com a empresa contratada, para que o problema seja solucionado nesta terça-feira (14).


HOMEM É PRESO SUSPEITO DE AGREDIR A COMPANHEIRA GRÁVIDA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 22 anos foi preso em flagrante suspeito de agredir a companheira grávida. A prisão aconteceu no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste, nesta segunda (13).

De acordo com a Polícia Civil, a mulher, uma adolescente de 17 anos e grávida do autor, compareceu a Delegacia de Atendimento à Mulher e relatou que foi agredida pelo companheiro. A adolescente informou à polícia que essa não foi a primeira vez que ela foi agredida por ele.

Os policiais saíram em diligência e prenderam o suspeito. O homem foi conduzido até a delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O FAMOSO LENGA LENGA: DENIT VOLTA ADIAR ENTREAGA DE DESVIO EM TRECHO DA BR-304 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) voltou a adiar a entrega da obra do desvio na BR-304, em Lajesrgão. O prazo de liberação do desvio seria nesta quarta (15), o que não ocorreu. O órgão não definiu uma nova data para entrega da obra.

"A obra está em vias de conclusão. As chuvas atrapalharam o desenvolvimento das ações, mas nos próximos dias deve estar sendo concluído e liberado para o tráfego, estabelecendo a operação na rodovia de forma regular", disse o chefe do serviço de Planejamento do Dnit, Francisco Igor.

Nova ponte
O desvio é um paliativo até que seja construída uma nova ponte no loca. Porém, essa obra também não tem prazos definidos. "Nós aprovamos o anteprojeto da nova ponte, não a reconstrução de ponte, uma nova ponte. A ponte anterior tinha 70 metros de comprimento, essa vai ter 125 metros, então uma estrutura muito mais robusta. Aprovamos esse anteprojeto e nos próximos dias vamos estar concluindo a contratação dessa ponte por vai emergencial", explicou Francisco Igor.

BR-304 interditada
O desvio começou a ser construído no dia 3 de abril e tinha previsão inicial de conclusão de 15 dias, o que não ocorreu.

Um desvio improvisado aberto dentro de fazendas de Lajes tem sido a alternativa usada por motoristas que utilizam a BR-304.

Para acessar o desvio, que tem 2,7 km, os motoristas precisam desembolsar R$ 20, no caso de carros de passeio, e R$ 30 no caso de caminhonetes. Carretas não podem passar pelo trecho. A via alternativa funciona no sistema pare e siga.

G1/RN