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23 fevereiro 2023

Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês


 O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o fim da desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vigora desde o segundo semestre do ano passado.

Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês. A data consta da Medida Provisória 1.157, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro.


“De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante a entrevista.


A medida provisória estendeu até 28 de fevereiro as isenções de PIS e Cofins cobradas da gasolina e do álcool combustível e até 31 de dezembro as isenções do óleo diesel e biodiesel. Essas isenções haviam sido concedidas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.


Hoje, Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.


No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados hoje, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.


Agência Brasil





TJRN divulga editais de concurso público com 229 vagas; veja cargos


 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou nesta quinta-feira (23) os três editais do concurso público do Poder Judiciário potiguar, que oferece 229 vagas. Os editais estão no Diário da Justiça Eletrônico.


A banca, que será a Fundação Getúlio Vargas, havia sido divulgada em dezembro do ano passado. Em outubro, uma resolução autorizou a ocorrência do certame.


O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário: 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça.


São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.


Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva.


O último concurso para o TJRN aconteceu em 2002, há mais de 20 anos, sendo a última convocação feita em 2006. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022.

g1


BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº40 CENTRO ASSÚ/RN 


Inscrições para Sisu 2023 encerram nesta sexta (24); universidades públicas do RN têm mais de 13 mil vagas


 As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que usa o resultado do Enem para disputa em vagas de universidades de todo o país - encerram nesta sexta-feira (24).

No Rio Grande do Norte, as universidades públicas e o Instituto Federal oferecem 13.713 vagas em cursos de graduação.

Os alunos interessados em concorrer a uma dessas vagas precisam utilizar as notas do Enem - que foi divulgado no dia 9 de fevereiro - para o Sisu 2023. As inscrições, que abriram no dia 16 de fevereiro, encerram às 23h59 desta sexta.

O resultado do Sisu está previsto para sair no dia 28 de fevereiro.

Entre as vagas ofertadas nas universidades públicas do RN, mais da metade está concentrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os dados foram divulgados pelas próprias instituições a pedido do g1.

Ao todo, nesta edição, o Sisu oferece 226 mil vagas. São 6,4 mil cursos de graduação em 128 instituições públicas, 63 delas universidades federais.

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Matrículas: 2 a 8 de março

Manifestação da lista de espera: 28 de fevereiro a 8 de março

Vagas no RN

A UFRN terá 7.136 cadeiras distribuídas em 98 cursos de graduação, distribuídas nos campi de Natal e do interior do estado.

Somente no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), serão oferecidas 300 vagas.

Já a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que é sediada em Mossoró, terá 2.710 vagas em diversos curso de graduação. Além de Mossoró, as vagas são distribuídas em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Também sediada em Mossoró, mas com campi em Natal e outras cidades do estado, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), deverá ter 2.509 vagas em 56 cursos de ensino superior.

Embora tenha maior concentração de cursos técnicos, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte também contará com 1.237 vagas em cursos de graduação, nas áreas de licenciatura, tecnologias e engenharia, distribuídas em diversas regiões do estado. g1




Ex-prefeito de Tibau do Sul é condenado a 5 anos de prisão por uso de documento falso em obra do município


 A 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Tibau do Sul Edmilson Inácio da Silva a 5 anos e 10 meses de prisão por uso de documento falso para obter repasse de verbas federais. Edmilson pode recorrer da sentença em liberdade.


O valor de R$ 180 mil seria destinado à construção de uma academia de saúde na cidade e recebido em três parcela. O ex-prefeito foi condenado por apresentar registro falso de evolução da obra para receber os recursos das etapas seguintes (entenda melhor mais abaixo). 


A ação penal foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Durante a acusação, o ex-prefeito afirmou à Justiça que apenas assinou o certificado de conclusão da obra que estava em sua mesa.

Mas a decisão cita que "não convence o argumento de que o réu apenas assinava”, já que "era responsável pelas decisões administrativas da municipalidade, na condição de detentor do cargo máximo do município”.


Além da pena, o ex-gestor também terá de pagar indenização no valor mínimo de R$ 180 mil, a ser corrigido correspondente aos recursos federais liberados para a obra que não foi realizada.


Denúncia do MPF

De acordo com a denúncia MPF, o município foi contemplado pela Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, em 2011 para receber R$ 180 mil para a construção de um aparelho público de saúde.


Os valores seriam repassados à prefeitura em três parcelas à medida que a obra da academia de saúde evoluísse. Apesar de a União ter liberado as parcelas entre maio e novembro de 2012, a obra não foi concluída.


“Embora tenha recebido integralmente os recursos federais, o município o fez de maneira indevida, haja vista a liberação da terceira parcela estar condicionada à apresentação do certificado de conclusão da obra”, afirmou o procurador da República Ronaldo Sérgio Fernandes na denúncia.

Registros fotográficos feitos pela investigação atestaram que as obras estavam abandonadas e deterioradas. Sendo assim, o certificado de conclusão não poderia ter sido emitido de forma regular.



“A Academia da Saúde, custeada com recursos federais, nunca entrou em regular funcionamento”, esclareceu o procurador.


Segundo a acusação, Edmilson Inácio da Silva apresentou documento fraudulento para obter o repasse das verbas da segunda e terceira etapas, inclusive com assinatura falsa da arquiteta que seria responsável pela construção.

g1

Após revisão, mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o PIS/Pasep; saiba como consultar


 Mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, que começou a ser pago no último dia 15 de fevereiro. A Dataprev, empresa de dados do governo, iniciou novo processamento que vai possibilitar o pagamento para mais pessoas. Os resultados poderão ser consultados a partir de 5 de abril.

Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber foram os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.


A revisão, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderá beneficiar os trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou ainda por divergências identificadas na Receita Federal.


"Estes impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de fontes diferentes e com dados divergentes. O sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador", explica o ministério em nota.


Desde o ano passado, além dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) enviados pelas empresas, as declarações do e-Social também passaram a ser utilizadas para concessão do abono salarial.


A mudança permite a identificação das divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores.


A nova etapa de processamento já foi iniciada e a consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho, conforme calendário do PIS/Pasep 2023 (veja abaixo).


Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril. 


A solicitação de recurso poderá ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhado.


Quem tem direito


Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios de habilitação: 

 • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; 

 • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; 

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;  

• Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial. 

Pagamentos 

O pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021 aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou no dia 15 de fevereiro, para aniversariantes em janeiro e fevereiro, e seguirá até julho. Serão beneficiados 3.471.750 trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175 pela Caixa Econômica, um montante de R$ 3.452.029.010. 

Até o final do calendário serão disponibilizados abonos a 22,9 milhões de trabalhadores. Destes, 20,4 milhões com direito ao PIS, pagos pela Caixa, e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil, totalizando R$ 22 bilhões. 

O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00 de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. 

O pagamento do abono salarial na Caixa é realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tem conta corrente ou conta poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco, além de agências e lotéricas.

No Banco do Brasil, o pagamento do Pasep é realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.


Como consultar

A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador). 



Governo tem semana decisiva para definir volta de imposto da gasolina; saiba


 A desoneração no preço dos combustíveis está prevista para acabar no próximo dia 28. Caso isso se confirme, a gasolina ficará R$ 0,69 mais cara por litro. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). De acordo com ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, se a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis ocorrer nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.


Já para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a volta dos encargos federais aumentariam o preço da gasolina na bomba em 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, a expensão seria de aproximadamente R$ 0,87 por litro.


A reoneração também deve impactar a inflação. Segundo Moreno, o IPCA (Índice dos Preços ao Consumidor Amplo) crescerá em 0,9 pontos percentuais. "É bastante coisa", opina ela.


De acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), feito na semana entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o etanol estava sendo vendido nas bombas brasileiras, em média, a R$ 3,80. A gasolina, por sua vez, a R$ 5,07.


Possíveis cenários e ICMS


Em uma situação em que a desoneração é mantida, os valores devem permanecer no atual patamar.


Outro fator que pode elevar o preço dos combustíveis é a eventual volta ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).


Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outras três áreas para o nível máximo de 18%.


Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.


Segundo a ANP, o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS. Portanto, caso a tributação dos governos dos estados volte, os números cobrados nas bombas também crescerá.


Em 2023, o presidente Lula da Silva chegou a se reunir com governadores do país para discutir formas de amenizar os impactos no cofres estaduais por conta do corte do ICMS. Até o momento, as autoridades não falaram publicamente sobre uma eventual reoneração.


Reajustes mais demorados


Outro elemento de incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.


Enquanto era senador pelo PT, o indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.


Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis aumentasse no Brasil de forma brusca.


Segundo economistas ouvidos pelo R7, não deve haver uma mudança drástica nos valores já praticados nos postos de gasolina. Não ficará mais barato nem mais caro.


Na verdade, o que pode ocorrer é um maior intervalo de tempo entre os reajustes de preço implementados pela Petrobras. Portanto, se isso se confirmar, demorará mais para que sejam alterados os valores cobrados nas bombas.


Desoneração federal


Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.


No começo do ano, o governo Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por mais 60 dias. Segundo Cláudia Moreno, a desoneração poderia ser mantida através de uma medida provisória.


Trata-se de uma ferramenta que o chefe do Executivo pode colocar em prática imediatamente, sem a aprovação do Congresso Nacional. Tempos depois, os parlamentares precisam dizer 'sim' ao texto, para que ele continue em vigor. Desde então, o entorno do petista chegou a discutir outras soluções, mas nada foi anunciado.


Nesse meio tempo, Lula se virou contra o Banco Central e o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. O chefe do Executivo criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira em 13,75%.


Com informações do R7.


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Quatorze homicídios foram registrados no RN durante carnaval 2023, diminuição é de 30%, afirma Sesed


 O número de homicídios durante o Carnaval 2023 no Rio Grande do Norte diminuiu em 30% em relação ao mesmo período de 2022, quando ocorreram 20 mortes. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), divulgados nesta quinta-feira (23). De acordo com a pasta, neste ano, foram registrados 160 detenções, 310 boletins de ocorrência e 14 homicídios.

Durante os cinco dias de feriado, cerca de 3.290 agentes estaduais de segurança pública, além do apoio de estruturas municipais e federais, trabalharam.


O Comando-Geral da Polícia Militar apresentou os dados consolidados da Operação Carnaval 2023 em todo o estado, levando em conta os números dos comandos de Policiamento da Capital, Policiamento Rodoviário Estadual, Comando de Policiamento Metropolitano, e Comandos de Policiamento Regionais.


No total, em cinco dias de operação, foram 160 pessoas conduzidas, 14 armas apreendidas, 16 veículos recuperados, 36 conduzidos por embriaguez ao volante, 12 conduções por violência doméstica.


Polícia Civil


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) apresentou os resultados obtidos durante o plantão do Carnaval de 2022. As equipes da instituição, divididas entre Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) lavraram 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciado (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios. 


Corpo de Bombeiros


Neste período, o Corpo de Bombeiros realizou atendimentos a população, entre ações operacionais e educativas. Ao todo foram registradas 249 ocorrências, sendo 172 atendidas pelas centrais e 77 atendimentos nos polos da região metropolitana de Natal. Os militares efetuaram sete resgates em praias, e não registraram nenhum óbito em regiões com Guarda-Vidas. 


Entre os resultados das ações educativas, ao todo foram realizadas 4.969 orientações e 3.516 advertências em áreas de atendimento do Corpo de Bombeiros em todo o Rio Grande do Norte.


ITEP


Em ação fortalecida na Operação Carnaval 2023, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) atuou de forma integrada com a Polícia Civil neste ano. As ações de análises químicas e identificação criminal aconteceram em áreas litorâneas de Natal, nas praias de Pirangi, Pipa e em São Miguel do Gostoso. A instituição também dobrou o efetivo de plantão na cidade de Caicó, um dos principais pontos de folia do Rio Grande do Norte


TRIBUNA DO NORTE 



Raios provocam queda de energia nas regiões Oeste e Seridó do RN


 O Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou interrupções no fornecimento de energia em vários municípios das regiões Oeste e Seridó, além do Vale do Assu, provocadas por fortes chuvas, ventos e raios, na tarde desta quarta-feira (22).

As maiores ocorrências foram registradas em Grossos, Areia Branca e Mossoró nos bairros Sumaré, Pintos, Centro, Rincão, Vingt Rosado, Costa e Silva e parte do Alto de São Manoel.

Equipes técnicas estão trabalhando para reestabelecer o fornecimento de energia o mais rápido possível nos locais ainda afetados.

Nos primeiros 37 dias de 2023, caíram 15.258 raios em todo o território potiguar. Esses fenômenos causaram 392 interrupções no fornecimento de energia elétrica e danificaram aproximadamente 400 equipamentos do sistema.

“Monitoramos, de maneira ininterrupta, a questão climática em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Nossas equipes são treinadas para atuar no menor intervalo de tempo possível quando há interrupção no fornecimento de energia provocado pela queda de um raio, priorizando sempre a segurança da equipe e da população”, ressalta Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern. TCM NOTÍCIAS 



Polícia procura suspeito de matar mulher a facadas em Caicó

 A Polícia Civil procura por Fábio Lázaro, conhecido como Fabinho, suspeito de matar sua esposa Marcione Araújo, de 34 anos.

Ela foi assassinada nesta quarta-feira (22), no sítio Morada Nova, zona rural de Caicó/RN. Após ser esfaqueada e espancada pelo seu companheiro, a vítima ainda foi socorrida, para o hospital da cidade, mas não resistiu e chegou sem vida na unidade hospitalar.

Segundo a polícia testemunhas relataram ter visto o marido da vítima fugindo da casa todo ensanguentado.

A Polícia informou que Fábio Lázaro, que é natural de São João do Sabugi/RN, cumpre medida protetiva por ameaças de morte a uma ex-companheira. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. FIM DA LINHA 

BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 

Polícia Civil da Paraíba investiga assassinato de empresário mossoroense


 A Polícia Civil de Catolé do Rocha no estado da Paraíba investiga o assassinato do empresário José Francisco da Silva, 23 anos, proprietário de uma loja de confecções em Mossoró no RN.


Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi assassinada com 11 disparos de uma pistola calibre 380, na noite do último sábado (18). O crime aconteceu na frente da casa onde residia a família, no sítio Logradouro II, zona rural de Catolé do Rocha.


Ainda de acordo com a PM, a vítima estava conversando com o padrasto na calçada, quando dois homens armados anunciaram um assalto e em seguida dispararam com José Francisco. 


Após ser baleado, José Francisco foi socorrido para o hospital da cidade de Jericó/PB, mas não resistiu e foi a óbito, na unidade hospitalar. Ainda não há qualquer informação sobre a motivação do crime.


A Polícia Civil do estado da Paraíba vai investigar o caso. FIM DA LINHA 




Ministério da Saúde oferta 40 mil vagas para cursos direcionados aos terapeutas ocupacionais


 O Ministério da Saúde está com inscrições abertas até o dia 30 de março para quatro cursos gratuitos e direcionados aos profissionais da saúde que atuam na promoção da independência e autonomia de pacientes, em especial,  os terapeutas ocupacionais. Ao todo, estão sendo ofertadas 40 mil vagas e não é necessário passar por processo seletivo. 

As ofertas educacionais estão disponíveis na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e os conteúdos são voltados para profissionais que atuam na Atenção Primária. As capacitações são realizadas na modalidade EaD e, para participar, basta acessar as plataformas e fazer o cadastro.


Atenção à Pessoa Amputada: 10 mil vagas


Com carga horária de 30 horas, a habilitação propõe compreender as orientações relativas à atenção à pessoa amputada como parte do processo de melhoria dos serviços previstos no SUS por uma das cinco Redes de Atenção à Saúde: a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), que é a ordenadora das políticas de saúde relacionadas à pessoa amputada.


Reabilitação da Pessoa com Complicações Pós Acidente Vascular Encefálico (AVE): 10 mil vagas


A capacitação aborda as ações de atenção à saúde das pessoas que sofreram Acidente Vascular Encefálico (AVE) e estão na rede de cuidados à pessoa com deficiência e na reabilitação relacionada às condições do AVE, a fim de subsidiar o acolhimento e a intervenção adequada desses pacientes nas Unidades Básicas de Saúde. O curso tem carga horária de 30 horas.


Atenção à Pessoa Idosa com Deficiência: 10 mil vagas


O curso tem carga horária de 60 horas. Com este módulo será possível compreender como as equipes multiprofissionais de saúde atuam na reabilitação da pessoa idosa, em diferentes pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, considerando que o planejamento da reabilitação da pessoa idosa seja realizado juntamente com as demais intervenções terapêuticas e de promoção da saúde e prevenção de agravos.


Atenção à Pessoa com Paralisia Cerebral: 10 mil vagas

Com carga horária de 30 horas, a oferta educacional possibilitará que o aluno compreenda a definição, a caracterização e as classificações da Paralisia Cerebral (PC), bem como o diagnóstico, os fatores de risco e as condições associadas à PC. Espera-se, assim, abordar informações necessárias para que a atenção à pessoa com PC seja direcionada de forma adequada no contexto do SUS.


BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº 40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 


Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7



A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,2 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 606,91.
Desde o mês passado, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 7. Com valor de R$ 112 em fevereiro, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,95 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 667,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Com informações da Agência Brasil.