REFIS DO RN: PRAZO PARA ADERIR AO PROGRAMA QUE CONCEDE ATÉ 99% DE DESCONTO EM JUROS E MULTAS TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA (31)

POR ISMAEL JEFFERSON

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total (veja mais abaixo como aderir).

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.

O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.

Por outro lado, dívidas relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) tem prazo estendido de adesão até o 27 de dezembro. Este prazo se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes.

Somente no primeiro mês de adesão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) confirmou mais de R$ 200 milhões, relativos a negociações pactuadas exclusivamente a partir de débitos de ICMS e ITCD, não incluindo os montantes do IPVA, Dívida Ativa e débitos não tributários, que são negociados via Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Além do acesso online pelo Refis da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os contribuintes têm a opção de realizar suas adesões de forma presencial nas unidades físicas do órgão, nos bairros de Candelária e Petrópolis, em Natal, ou pela internet, utilizando o site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Consultas e dúvidas também estão disponíveis no site da Unidade Virtual de Tributação e pelo WhatsApp (84) 3232-2190.

Outros débitos com vantagens específicas, como abatimento sobre juros, multas e quantidade de parcelas, podem ser conferidas no site da Sefaz.

GOVERNO DO RN ANUNCIA LINHA DE CRÉDITO DE R$ 27 MILHÕES PARA ÁREA DE INOVAÇÃO, TURISMO E SUSTENTABILIDADE

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (30) um conjunto de linhas de crédito para empreendedores do estado que atuem nas áreas do turismo, inovação e sustentabilidade.

Ao todo, as linhas de crédito somam um investimento que totaliza R$ 27 milhões. O anúncio foi feito nesta manhã em um evento na Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

"O crédito é muito importante porque ele impacta na economia local. Ele vai fazer aquele recurso gerar, aquele R$ 1 investido ser multiplicado às vezes até por R$ 5 na economia local. Então, é muito importante isso que nós estamos fazendo hoje, publicizando esses R$ 27 milhões", explicou a diretora-presidente da Agência de Fomento (AGN), Márcia Maia.

Os recursos, segundo Márcia Maia, são oriundos do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e da própria AGN.

As linhas de crédito, segundo o governo, são para estimular e fomentar a atividade da cadeia produtiva do turismo, a inovação e negócios sustentáveis,e têm enquadramento para diversos perfis de negócio.

Segundo a AGN, a intenção é apoiar a implementação de projetos e ações que gerem empregos, aumentem a renda e melhorem as condições de vida nas regiões menos desenvolvidas.

Entre as novidades, citou a presidente da AGN, Márcia Maia, há um diferencial para microempreendedores individuais na área da sustentabilidade que investem até R$ 20 mil.

"A gente dá o desconto de 100% sem juros. Ou seja, o financiamento é sem juros na área de sustentabilidade. O valor acima disso tem os juros muito baixos", disse.

Quanto ao turismo, os juros não serão mais cobrados em relação à taxa Selic. "Estava muito alta. Foi trocada agora pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], e ficou muito mais atrativo para uma área que é importante para o nosso RN e que foi impactada pelo turismo", explicou Márcia Maia.

No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN.

Linhas de financiamento

Sustentatibilidade

O volume de recursos da linha AGN Sustentável é superior a R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e próprios da AGN.

A verba é destinada para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com a possibilidade de contratação de até R$ 80 mil. No caso do MEI, o crédito disponível é de até R$ 20 mil. Os investimentos podem ser feitos na aquisição de biodigestor, energia solar, atualização equipamentos com melhor eficiência energética, entre outros.

Turismo

O Novo Fungetur investirá R$ 8,2 milhões para capital de giro, aquisição de bens ou investimento. O financiamento contempla MEI, Micro, Pequena e Média Empresa com financiamentos de até R$ 500 mil. Este financiamento deixou de ter sua taxa de juros associada à SELIC e passou a ser INPC, o que torna mais vantajoso. A carência é de 18 meses e prazo para pagar de até seis anos. É necessário o enquadramento da empresa no Cadastur pelo site no Ministério do Turismo.

Inovação

Por meio da linha FINEP Inovacred e FINEP Inovacred TELECOM estão disponíveis R$ 8,6 milhões para contratação por meio de submissão de projetos de inovação relacionados a produtos, processos e serviços que possam tornar a empresa ou negócio ainda mais competitivo. O crédito é voltado para microempresas e empresas de pequeno porte que podem contratar até R$ 300 mil.

ADVOGADO SUSPEITO DE FRAUDAR VENDA IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL EM NATAL É PRESO EM PAU DOS FERROS

POR ISMAEL JEFFERSON

Um advogado de 45 anos suspeito de fraudar uma venda milionária de um imóvel localizado na praia de Areia Preta, na zona Leste de Natal, foi preso nesta segunda-feira (30) em Pau dos Ferros. Uma mulher de 57 anos, supostamente cúmplice do crime, foi presa na capital potiguar.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, a mulher e o advogado teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para terceiros "de boa-fé".

O homem teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram lavrando os documentos públicos.

Os dois suspeitos já haviam sido investigados anteriormente pela prática de estelionato. A mulher, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual.

A operação "THOTH" foi deflagrada por policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com o apoio de equipe da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros). Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva em desfavor do homem e da mulher.

Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

G1/RN

HOMEM É PRESO APÓS SE ENVOLVER EM BRIGA, PERSEGUIR RIVAL, INVADIR CASA DELE E AGREDIR IDOSO EM UPANEMA/RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi preso na madrugada deste domingo (29) após se envolver em uma briga e depois agredir o avô do rival, um idoso de mais de 80 anos, na casa dele. O caso aconteceu em Upanema, município do Oeste potiguar.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, da DP de Mossoró, o acusado teve um desentendimento com outro homem. Ele danificou o carro do rapaz e, não satisfeito, decidiu o perseguir. Chegando na casa do rival, ele quebrou a porta da frente e, não o encontrando, agrediu o avô dele com vários socos no rosto, deixando o idoso desfigurado.

O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Plantão. De lá, ele foi encaminhado para a cadeia pública e irá responder pelos crimes de lesão corporal, violação de domicílio e dano.

G1/RN

MULHER É RETIRADA DE DENTRO DE CASA E EXECUTADA A TIROS NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A pacata cidade de Rodolfo Fernandes, no interior do Rio Grande do Norte, foi abalada por um ato de violência brutal que resultou na morte de uma mulher. A vítima, identificada apenas como Joelma, foi retirada de dentro de sua residência no conjunto Marcelino Grande e cruelmente executada a tiros.

Após receberem o chamado, Polícia Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros, compareceram à cena do crime. O ITEP realizou o procedimento de remoção do corpo de Joelma, enquanto Itep realizou os exames periciais preliminares para dar início as investigações.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do crime, e os suspeitos conseguiram fugir. A Polícia Civil assumiu a investigação e está empenhada em descobrir as circunstâncias que levaram a execução.

ASSISTA NA TV: REPÓRTER ISMAEL JEFFERSON ENTREVISTA LUIZ CARLOS GUIMARÃES PREGUINHO

POR ISMAEL JEFFERSON

ASSISTA NA TV: LOJA LEÃO VARIEDADES ESTÁ COM SEU ESTOQUE DE FLORES ABASTECIDO PARA VENDAS NO DIA DE FINADOS EM ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

 

EM LIVROS JANONES CONTA DE QUE CRIOU FAKER NEWS PARA 'DESESTABILIZAR' BOLSONARO E 'BENEFICIAR' A CAMPANHA DE LULA

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado federal mineiro André Janones (Avante) lança, no próximo mês, o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. O parlamentar conta, na obra de 176 páginas, bastidores da campanha da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e revela que fez uso de informações falsas para “desestabilizar” o então concorrente do petista e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de um debate. 

Conforme o jornal O Globo, dividido em 12 capítulos, Janones conta em “O celular de Bebianno” que durante o segundo turno, minutos antes do início do debate na TV Globo, inventou que estava com o celular de Gustavo Bebianno – que passou de advogado e secretário-geral da Presidência no início do mandato de Bolsonaro à frente do governo do Brasil a um de seus principais desafetos. A tentativa, segundo o deputado, era abalar emocionalmente Bolsonaro.

Isso porque, desde a morte de Bebianno em função de um infarto, em 2020, comenta-se nos bastidores que o advogado tinha em seu celular informações que poderiam comprometer membros do governo. Janones admitiu que jamais chegou perto do aparelho. “O que Jair Bolsonaro temia? Que eu tivesse entregado documentos sobre Gustavo Bebianno para Lula às vésperas do último debate. Até eu me impressionava com minha capacidade de mexer com eles”, narra o deputado.

Em seu livro, O Globo ainda conta que o parlamentar revelou que disseminou a informação falsa de que o ex-presidente Fernando Collor de Mello iria assumir um ministério em uma eventual reeleição de Bolsonaro. “O ministro de Lula vai ser José Dirceu? Tá bom. Então o ministro da Previdência de Jair Bolsonaro vai ser Fernando Collor de Mello. Simples assim. Ele realmente seria ministro de Jair Bolsonaro? Eu sei lá. Mas uma vez que ele apoiou Jair Bolsonaro, poderia muito bem ser. Ele iria confiscar benefícios como a aposentadoria? Não sei, mas ele confiscou as poupanças quando foi presidente”, escreveu.

Janones ainda compartilhou os bastidores da estratégia que liderou para repercutir o vídeo em que Bolsonaro disse que “pintou um clima” com meninas venezuelanas durante visita à comunidade de São Sebastião, em Brasília. O deputado argumenta que a declaração causou indignação em qualquer brasileiro que não esteja desconectado da realidade. E, por isso, disse que enquanto a esquerda hesitava em explorar o tema, ele foi até o local e, em um tuíte, afirmou ter cumprido sua missão de investigar o tema, apesar de admitir que na verdade não havia recolhido qualquer material.

O deputado ainda destacou no livro que um dos pontos cruciais para a vitória de Lula foi a transmissão ao vivo em que ele afirmou que Paulo Guedes, então ministro da Economia, confirmou a intenção de reduzir o valor das aposentadorias, pensões e salário mínimo. Essa, segundo Janones, foi uma resposta ao projeto de Guedes, chamado de “Plano 3D”, que visava desvincular, desindexar e descarimbar as despesas do Orçamento. 

Janones descreve o momento em que saiu do Ministério da Economia com uma pasta da Câmara dos Deputados, anunciando a notícia como uma bomba. Ele afirma que essa transmissão ao vivo foi o conteúdo mais viral da campanha e contribuiu significativamente para os votos em favor de Lula.

Furtos de motos crescem 98% nos nove primeiros meses de 2023 no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Os furtos de motocicletas cresceram 98% nos nove primeiros meses de 2023 no RN. Segundo dados da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov/Natal) enviados à pedido do jornal Tribuna do Norte, 775 motos foram furtadas no Estado entre janeiro e setembro de 2023, contra 390 no mesmo período de 2022.

O número de roubos de motos se manteve praticamente estável, caindo de 1.187 em 2022 para 1.125 nos nove primeiros meses do ano.

Segundo fontes da Polícia Civil, uma vez roubados e furtados, bandidos utilizam-se dos veículos para uma série de situações, desde novos crimes, como roubos a estabelecimentos e casas, a revenda de motos e carros para utilização de integrantes de facções criminosas e em alguns casos, para zona rural de vários municípios, que acabam dificultando as investigações.

Carros

No tocante a roubos e furtos de carros, os números apresentaram redução nas duas modalidades. Nos roubos, a queda foi de 16%, saindo de 1.159 para 968. Já nos furtos de carros, a queda foi de 11%, saindo de 331 furtos para 292 entre janeiro e setembro de 2023.

Recuperação

Segundo dados da Deprov, o índice de recuperação de motos e carros tem se mantido praticamente estável entre entre os nove primeiros meses de 2023 e de 2022. O índice está na casa dos 52,74%, superior ao mesmo período do ano passado, quando era de 43,47%.

Também é comum os bandidos utilizarem dos carros e motos roubados para desmanches e revendas de peças. Em agosto, a Polícia Militar localizou um desmanche de veículos em uma área de mata, na comunidade Maturaia, em Ceará-Mirim, Grande Natal. De acordo com informações da corporação, os agentes receberam informações através de denúncias anônimas de que no local, veículos estavam sendo deixados para que criminosos realizassem a retirada de peças.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

EMPRESÁRIA DE 23 ANOS MORRE EM MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

A empresária do ramo de panificação Carla Laís, 23 anos, de Mossoró, faleceu na tarde deste domingo (29), vítima de depressão. Muito querida na cidade, Carla sucumbiu a depressão. 

São muitos os relatos diários de pessoas doentes de depressão. É muito importante o pedido de ajuda a familiares e amigos, procurar profissional especializado, tentar fazer tratamento.  

Esporte, religião, o ciclo de amizade e a família são muito importantes como acessórios para a convivência com a depressão. Porém, o tratamento com psiquiatras e psicólogos é fundamental para amenizar a dor. 

Quando coloco esse tipo de notícia, o intuito é que quem estiver lendo o texto e esteja em quadro depressivo, procure imediatamente ajuda. A depressão tem cura e existem várias maneiras de conviver com a doença.

Ser depressivo, ir à psiquiatra ou psicólogo não faz vergonha. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

VIATURA DA PM DE CARNAÚBA DOS DANTAS SOFRE PANE E INCÊNDIO

POR ISMAEL JEFFERSON

Incêndio inesperado por pouco não consumiu por inteiro uma viatura da Polícia Militar do Destacamento Policial do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó Potiguar.

O caso aconteceu no final da tarde deste domingo quando uma equipe de Rádio Patrulha estava em patrulhamento de rotina.

De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, os militares agiram rápido e conseguiram neutralizar as chamas antes que o fogo levasse o veículo a pó.

Blog Jair Sampaio 

TOMÓGRAFO DO HOSPITAL TARCÍSIO MAIA QUEBRA E PACIENTES SÃO TRANSFERIDOS PARA A GRANDE NATAL PARA REALIZAR EXAMES

POR ISMAEL JEFFERSON

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, quebrou e pacientes estão sendo transferidos para realizar os exames em outras unidades de saúde do estado, inclusive na Grande Natal. O problema acontece desde quinta-feira (26).

De acordo com a direção do hospital, uma equipe técnica da empresa à qual o tomógrafo tem a marca vinculada vai realizar uma visita na segunda-feira (30) para detectar o que causou o problema e iniciar os reparos.

Enquanto isso não acontece, os pacientes estão sendo transferidos para outras três unidades. No casos menos graves e que necessitam de exames nos turnos da manhã e tarde, os exames são feitos na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Já nos casos mais graves e também nos exames necessários no turno da noite, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) informou que os pacientes estão sendo transferidos para os hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques Lucena, em Parnamirim.

Para a transferência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que cobre a Região Oeste colocou seis ambulâncias à disposição, além dos veículos do próprio Tarcísio Maia.

De acordo com a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia, cerca de quatro exames são realizados dirariamente no tomógrafo da unidade de saúde. Em março deste ano, o equipamento também havia quebrado e precisou passar por reparos.

G1/RN

SEGUNDA ETAPA DA CAMPANHA FEBRE AFTOSA COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA (01) DE NOVEMBRO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa vai começar na próxima quarta-feira (1º) no Rio Grande do Norte, segundo informou o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

A campanha segue durante todo o mês de novembro e tem como objetivo imunizar apenas os bovinos e bubalinos de 0 a 24 meses.

O Rio Grande do Norte não apresenta casos da doença há mais de 20 anos e é reconhecido como área livre da febre aftosa com vacinação, pelos critérios da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014.

Segundo o Idiarn, o estado agora busca o status de livre da febre aftosa também sem vacinação.

“Estamos iniciando mais uma campanha e a expectativa é sempre de manter um alto índice de cobertura vacinal, sempre ali, acima dos 90%, e é com esses números que podemos pensar na retirada da obrigatoriedade da vacinação para os próximos anos”, explicou o diretor-geral do Idiarn, Mário Manso.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Nesta etapa, o órgão de inspeção estadual inicia a campanha utilizando um novo sistema informatizado, o Sidiarn, que visa ampliar e agilizar os serviços prestados aos produtores. A migração para o novo sistema aconteceu sem qualquer perda de dados ou informações em relação as campanhas anteriores de vacinação, segundo o Idiarn.

G1/RN

 

BEBÊ É ENCONTRADO ABANDONADO DENTRO DA CAIXA DE SAPATO NA GRANDE NATAL; DIZ POLÍCIA CIVIL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um bebê recém-nascido foi encontrado abandonado dentro de uma caixa de sapato na noite deste sábado (28) no município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Civil, o bebê, que é do sexo feminino, foi encontrado em uma área rural no loteamento Cidade Bela, próximo ao Rio Taborda.

O homem que encontrou o bebê o levou para a UPA Nova Esperança, em Parnamirim. Em seguida, o bebê foi transferido para a Maternidade Divino Amor, também em Parnamirim, segundo a Polícia Civil.

Até a atualização mais recente desta reportagem, a Polícia Civil não havia confirmado se já havia algum suspeito pelo abandono da criança.

A Polícia Civil informou que o caso vai ser investigado pela Delegacia de São José de Mipibu.

G1/RN

 

POLÍCIA CIVIL PRENDE ARMA DE FOGO, MUNIÇÕES E DROGAS DURANTE A "OPERAÇÃO PAZ" EM SERRA DO MEL RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 Políciais Civis atuando na “operação paz”, com apoio da Delegacia de Narcóticos de Mossoró, apreenderam na tarde do último sábado 28 de Outubro de 2023, uma escopeta calibre 12, munições do mesmo calibre e drogas na cidade de Serra do Mel.

A ação policial faz parte da Operação Paz, deflagrada desde setembro no âmbito nacional, com objetivo de reduzir de forma drástica o número de homicídios no país.

Nessa operação em Serra do Mel, não teve prisão haja visto que o suspeito conseguiu fugir antes da chegada das equipes policiais. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o dono do material apreendido já foi identificado e poderá ser preso a qualquer momento. Fim da linha