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PESSOAS ONLINE



16 setembro 2022

PM VAI ATENDER OCORRÊNCIA DE BRIGA FAMILIAR E DESCOBRE O SUPOSTO AGRESSOR ERA PROCURADO DA JUSTIÇA




Por: ISMAEL JEFFERSON - Por volta das 17h40min, desta quinta-feira, 15 de setembro de 2022, policiais militares do 2º Batalhão, realizavam patrulhamento no Bairro Santo Antônio em Mossoró, quando foram cientificados que um homem teria se envolvido com uma desavença familiar, quebrando o fogão da sua residência.

Os militares se dirigiram a residência situada a Rua Diná de Souza naquele bairro e lá chegando abordaram o suposto agressor, Michael Jackson da Silva Andrade, 30 anos.

Só que os policiais acabaram descobrindo a existência de uma mandado de prisão contra ele, em decorrência de uma sentença condenatória  por crime tipificado no artigo 157 (roubo).

Diante da situação o preso foi apresentado na Delegacia de Plantão e após os procedimentos encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.


FIM DA LINHA 

INVESTIGADO POR INQUÉRITO POLICIAL POR ROUBO EM APODI É PRESO PELA PM EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO NA REGIÃO OESTE POTIGUAR




Por: ISMAEL JEFFERSON -  Na tarde desta quinta-feira a 15 de setembro de 2022, policiais do destacamento militar de Governador Dix Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte, abordaram a pessoa de William Matheus Vieira da Silva, 19 anos e na consulta a sua documentação, foi constatada a exsitência de uma pendência judicial.

O jovem estava com mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Thiago Lins Coelho Fonteles da 2ª Vara Criminal da Comarca de Apodi/RN, por cometimento de crime de roubo majorado (artigo 157 § 2º Inciso II). Além do William, também foi expedido mandado de prisão contra seu comparsa Antônio Edivânio Pereira de Morais, que ainda não foi preso.

Após constatado a existência do mandado de prisão, os policiais conduziram William Matheus à presença do delegado Rafael Arraes na delegacia da Polícia Civil da cidade, onde foram feitos os procedimentos de praxe.  O jovem foi encaminhado áo Centro de Detenção Provisória de Apodi, onde ficará a disposição da justiça.


FIM DA LINHA 

ASSÚ 177 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: BONDE DO BRASIL, MASTRUZ COM LEITE E NATHANZINHO SÃO AS ATRAÇÕES




Por: ISMAEL JEFFERSON -  A cidade de Assú vai comemorar no dia 16 de Outubro, 177 anos de emancipação política. A prefeitura programou um final de semana com atrações para a população da cidade e região.
O final se semana começa na sexta-feira com Bonde do Brasil, no sábado, terá Mastruz com Leite e no domingo, Nathanzinho, encerrando a emancipação política da cidade.

Todos os shows, vão acontecer no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão. O município também informou que terá atrações locais no palco, para animar o público.

Em entrevista ao, o prefeito Dr. Gustavo informou que haverá o desfile cívico, em comemoração aos 177 anos.


FONTE: ASSÚ NOTÍCIA

STF CONCLUI VOTAÇÃO E MANTÉM SUSPENSO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Por: ISMAEL JEFFERSON - O Supremo Tribunal Federal manteve a decisão de suspender o piso salarial de enfermagem por sete votos a quatro. Na tarde de quinta-feira (15), a entidade já tinha formado a maioria pela suspensão, com seis votos a três, após decisão a favor do ministro Gilmar Mendes. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que também votou a favor com a maioria, e da presidente do STF, Rosa Weber, que votou contra.
 

A suspensão do piso para a categoria ocorre em virtude de uma ação proposta pela Confederação Nacional da Saúde (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei que definiu os valores mínimos dos salários para esses profissionais. No dia 4 de setembro, Luís Roberto Barroso suspendeu por 60 dias a vigência do piso, com o argumento de que o pagamento dos novos salários pode levar a uma demissão em massa de profissionais da saúde, levando à desassistência da população.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. Os votos para manter a suspensão foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, além de Barroso. Já os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Rosa Weber foram contra.
A lei que definiu os valores dos salários-mínimos para as categorias da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional, e sancionada pelo governo em 4 de agosto. O texto define que o piso para enfermeiros deve ser de R$ 4.750.O piso para técnicos de enfermagem ficou estabelecido em 70% desse valor; e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.


TRIBUNA DO NORTE 

67,5% DOS BRASILEIROS TEMEM AGRESSÃO FÍSICA EM RAZÃO DE ESCOLHAS POLÍTICAS

Por: ISMAEL JEFFERSON - O medo de ser alvo de violência política nas eleições deste ano atinge a maioria da população brasileira, segundo a pesquisa Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022 uma parceria entre a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados foram coletados pelo Datafolha.

De acordo com o levantamento, 67,5% dos entrevistados têm muito medo (49,9%) ou um pouco de medo (17,6%) de ser vítima de agressões físicas em razão de escolhas políticas ou partidárias. Apenas 32,5% dos ouvidos não temem ser atingidos pela violência no pleito deste ano. A amostra indica que 113,4 milhões de brasileiros têm medo de sofrerem agressões físicas. Ao mesmo tempo, a pesquisa verificou que 3,2% dos brasileiros disseram ter sido vítimas de ameaças por razões políticas e 0,8% de violência física.

"É difícil falar em eleições livres e justas com este nível de violência. As eleições livres estão ameaçadas não pelas razões que (o presidente Jair) Bolsonaro suspeita - as urnas eletrônicas -, mas pela violência política", afirmou o presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima. Para a cientista política Mônica Sodré, do Raps, a violência de matriz política - medida pela primeira vez - afeta milhões de pessoas. "É um indicador que preocupa. Temos uma população amedrontada."

A sondagem mostra, ainda, que o medo de sofrer uma ameaça diante do clima de escalada da violência política no País também é alto. Segundo a pesquisa, 45,2% têm muito medo de sofrer uma ameaça em razão de escolhas políticas ou partidárias e 17,4% dos ouvidos dizem ter pouco medo. Apenas 37,3% afirmam não temer ameaças. Com isso, pela projeção, o temor de ameaça atinge 105,2 milhões de brasileiros (62,6%).

Tensão

O clima de violência levou à entidade internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) a fazer um apelo aos representantes das forças políticas do País em favor da moderação. O pedido ocorreu após o registro de dois casos extremos neste ano: os assassinatos do dirigente petista e guarda municipal Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), e do trabalhador rural e eleitor do PT Benedito Cardoso dos Santos, em Confresa (MT). Ambos foram mortos por eleitores de Bolsonaro.

Além desses crimes, outros episódios de violência e ameaça foram registrados durante a campanha envolvendo petistas e bolsonaristas, como ataques com drones e com bombas com fezes em Minas e no Rio. Houve ainda ataques à imprensa, como o praticado pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos-SP) contra a jornalista Vera Magalhães.

Para Lima, as ocorrências estão relacionadas a outro dado importante da pesquisa: o aumento do chamado índice de agressividade autoritária. Em 2017, pesquisa do fórum mostrou que o indicador estava em 6,5 pontos no Brasil, em uma escala internacional de 0 a 10; em 2022, avançou para 7,11.

O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 13 de agosto e ouviu 2,1 mil em todo o País. Dos entrevistados, 3,2% dizem ter sofrido alguma ameaça por causa de suas escolhas políticas ou partidárias, o que, em projeção na população, indica 5,3 milhões de brasileiros. Além disso, 1,4 milhão de brasileiros afirmou ter sido vítima de violência física no começo da campanha eleitoral deste ano - 0,8% da população.

O total de pessoas ameaçadas por motivos partidários ou eleitorais ficou atrás apenas dos que se disseram vítimas de golpe ou que perderam dinheiro por meio do celular (9,2 milhões) e das vítimas de furto ou roubo de telefone (9,1 milhões). "A radicalização da violência política está sequestrando a agenda política e impedindo que as pessoas exerçam sua cidadania", disse Lima.

Estadão Conteúdo

APARTIR DESTE SÁBADO (17), CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS

Por: ISMAEL JEFFERSON - Nenhum dos 530 candidatos a cargos majoritários e proporcionais às eleições de outubro de 2022 poderão ser presos ou detidos a partir de amanhã (17), salvo em flagrante delito, é o que diz o Código Eleitoral brasileiro. Mesma garantia será dada aos 2,55 milhões de eleitorais do Rio Grande do Norte, mas que só passará a valer no dia 27 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno do pleito, que ocorrerá a 02 de outubro. A medida vigora até dois dias depois do primeiro turno das eleições, o eleitor só poderá ser preso e detido em razão de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 
A partir do dia 27 de setembro, eleitores também só serão presos em casos de flagrante


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também emitiu resolução sobre a realização de audiência de custódia para os crimes eleitorais na jurisdição do primeiro e do segundo graus da Justiça Eleitoral no Estado, de maneira que na hipótese de a prisão em flagrante delito ser decorrente da prática de crime de competência originária do Tribunal, a apresentação da pessoa presa será feita ao juízo  eleitoral previamente designado pelo presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves ou ou pelo responsável por relatar o processo. 

Segundo a resolução, admite-se a realização por videoconferência das audiências de custódia previstas nos artigos 287 e 310, ambos do Código de Processo Penal, e na Resolução CNJ nº 213/2015, quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Ainda será garantido o direito de entrevista prévia e reservada entre o preso e advogado ou defensor, tanto presencialmente quanto por videoconferência, telefone ou qualquer outro meio de comunicação.

A resolução datada da quarta-feira (14), prevê, ainda, que para prevenir qualquer tipo de abuso ou constrangimento ilegal, deverão ser tomadas  cautelas, como assegurar privacidade ao preso na sala em que se realizar a videoconferência, que deverá permanecer sozinho durante a realização de sua oitiva, ressalvada a possibilidade de presença física de seu advogado ou defensor no ambiente e realização de exame de corpo de delito, a atestar a integridade física do preso, deverá ser realizado antes do ato.

A participação do Ministério Público deverá ser assegurada, com intimação prévia e obrigatória, podendo propor, inclusive, o acordo de não persecução penal nas hipóteses previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, determina a resolução assinada por Cornélio Alves.

De acordo com o calendário eleitoral, amanhã é o último dia para a requisição de funcionárias e de funcionários dos órgãos da administração direta ou indireta da União, dos estados e municípios, assim como das instalações destinados aos serviços de transporte de eleitoras e eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Também é data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitoras e eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação, além de ser o último dia  para as entidades fiscalizadoras impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2022, por meio de petição fundamentada, observada a data de encerramento da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Só 20 candidatos não apresentam contas parciais 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei (de 09 a 13 de setembro), 505 prestações de contas parciais de candidatos, referentes às eleições de 2022. O número corresponde ao percentual de 96,19%, porém 20 candidatos do quantitativo esperado de 525 candidatos aos cargos majoritários e proporcionais regularmente registrados no Sistema de Registro de Candidaturas, deixaram de prestar contas à Justiça Eleitoral.

Todos os nove candidatos majoritários, nove ao governo do Estado e dez candidatos ao Senado da República entregaram suas prestações de contas, mas 11 candidatos a deputado federal e nove candidatos a deputado estadual  não encaminharam prestações de contas ao TRE. 

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o processamento dos dados, o Rio Grande do Norte ficou com o melhor índice de entrega de prestação de contas parcial. O processo foi realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cabendo aos candidatos e partidos o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 08 de setembro. A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e poderá implicar na desaprovação das contas finais. 

Após as eleições, os candidatos e partidos políticos têm o prazo de 30 dias para entregarem a prestação de contas final, por meio do sistema SPCE-Cadastro.  TSE começou a divulgar, ontem,  detalhes sobre doadores e fornecedores de campanha com seus respectivos CPFs ou CNPJs.

Quadro de prestação de contas dos candidatos

Quantidade esperada
Governador   9
Senador   10
Deputado Federal   186
Deputado estadual   320

Quantidade entregue
Governador   9
Senador   10
Deputado federal   175
Deputado estadual   311

Total esperado   525
Total entregue   505

Fonte - TSE