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21 março 2024

Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a mais de 1.000 pedidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, em 2023, 1.339 pedidos de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) sob a justificativa de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre alguns dos pedidos colocados em sigilo estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque do 8 de janeiro.

O número de dados em sigilo adotado pelo governo Lula equivale ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando comparado o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Em 2022, a gestão de Jair Bolsonaro negou 1.332 pedidos sob o argumento de que os documentos continham informações pessoais, sendo apenas sete casos de diferença.

A Lei de Acesso à informação (LAI) diz que “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção”.

Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos indevidamente e que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso.

O órgão também reafirma a adoção de medidas do atual governo para assegurar maior transparência.

Com informações do Estado de Minas


Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a  atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

AGORA RN 





Sargento condenado por feminicídio é expulso da corporação da PM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um sargento reformado da Polícia Militar, Ney Jerfeson da Silva, foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assassinato da sua esposa ocorrido em 2018, a manicure Rosivânia Maria da Silva, 36 anos, com quem ele tinha sido casado por 14 anos. Ela foi morta com pelo menos três tiros dentro de casa.

A expulsão ocorreu nesta quinta-feira, 21, em decisão ao processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria nº 2807, de 16 de setembro de 2019. Segundo a Polícia Militar, houve direito ao contraditório e ampla defesa de Ney Jerfeson da Silva.

O documento de exclusão, foi protocolado no Diário Oficial da União (DOE) de hoje e assinado pelo comandante da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, aponta que a medida foi tomada “em virtude de conduta considerada incompatível com a esperada de um policial militar”.

Com a exclusão, a Diretoria de Proteção Social (DPS) da Polícia Militar foi instruída a recolher a carteira de identidade militar e quaisquer bens da fazenda pública que eventualmente ainda estejam sob posse do agora ex-sargento.



Rosivânia Maria da Silva, foi morta com três tiros efetuados pelo então marido, dentro de casa, no dia 16 de maio de 2018. Dois dias após o assassinato, ele se apresentou à 2ª Companhia do 9º Batalhão da PM e foi encaminhado à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele confessou ter matado a então esposa, em seguida, o sargento foi levado ao Comando Geral da Polícia Militar onde ficou retido.

Ney Jerfeson foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, onde cumpre a pena pelo crime de feminicídio, desde 2022. Ele foi condenado a 13 anos e três meses de prisão.


Tornozelado é executado com 18 tiros de pistolas quando saía de casa para trabalhar no Sumaré em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O crime com características claras de execução, aconteceu por volta das 06h30min desta quinta feira 21 de março de 2024 na Rua Raimunda Maria de Souza no Bairro Sumaré em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A vitima foi o preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, José Jorge Ribeiro do Nascimento Filho, 43 anos de idade, natural de João Pessoa/PB.

O mesmo foi alvejado com 18 tiros de pistolas calibres .40 e 9mm, quando saía de casa para o trabalho. Quando a vítima abriu o portão da residência e que colocou a moto pra fora, foi surpreendido por homens que chegaram em um carro branco, não se sabe ainda o modelo e começaram a atirar em sua direção.

O preso de justiça, ainda tentou correr, para escapar da morte, mas sem êxito, ele tombou sem vida na calçada da casa vizinha. Os criminosos fugiram em seguida em destino ignorado.

A Delegacia de Homicídios esteve no local e segundo a delegada Luana, a motivação do crime pode está relacionada com dívida de droga à traficantes da região. José Jorge, respondia na justiça por crimes de roubo (artigo 157) e tentativa de latrocínio (art. 121) na Comarca de Mossoró.

O mesmo chegou a ser condenado, mas cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica. Após a perícia o corpo dele foi recolhido para exames no IML do Itep. Mossoró chega aos 25 homicídios no ano de 2024. A DHPP vai investigar o caso.


Tragédia: Homem morre ao sofrer descarga elétrica enquanto cortava grama na sua residência em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 
O fato lamentável aconteceu na manhã desta quinta feira 21 de março de 2024, na Rua Quincas de Cravo, nas proximiadades da sede da APRAM no Conjunto Abolição III em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar colheu no local, junto a família, que Francimar como era mais conhecido, estava manuseando um cortador de gramas, em sua residência, quando recebeu um forta descaga elétrica, provocada por uma extensão descascada.

A vítima teria pego na parte descascada e sofreu o choque. Uma ambulância de suporte avançado (ALFA) do Samu, ainda foi ao local, na tentativa de socorrê-la para o Hospital, mas quando a equipe chegou no local, Francimar já estava em óbito.

A Polícia Militar se encontra no local, realizando o isolamento do corpo, aguardando as equipes do ITEP e da Polícia Civil. A previsão de chegada do Itep é a partir das 14 horas, haja visto que a equipe foi a Pedro Avelino, para um local de morte violenta. Infelizmente só há uma equipe para atender mais de 30 cidades da região.Fim da linha 


''A saidinha de presos acabou'': Câmara aprova restrição

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposição prevê o direito apenas para detentos inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades. Apenas o PSOL protestou contra a matéria durante a votação simbólica.

O texto passou por alterações no Senado e foi aprovado como estava, suavizando a proposição inicial da Câmara, votada em agosto de 2022, quando indicava uma mudança mais drástica, com o fim integral da “saidinha”, isto é, em qualquer possibilidade.

“As emendas do Senado pioraram o projeto. É importante que se diga isso: o texto que se estava na Câmara era muito mais restritivo”, afirma Pedro Paulo (PSD-RJ), autor do projeto de lei.

Na legislação em vigor, a autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

O texto é de relatoria de Guilherme Derrite (PL-SP), que licenciou-se do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo temporariamente para voltar à função de deputado federal e acompanhar a votação da proposição, uma de suas principais pautas no Congresso.

Ele também foi o relator da matéria quando a Câmara inicialmente aprovou a pauta, em 2022. Derrite se reuniu com Lira ao longo de março para assegurar a aprovação ainda no primeiro trimestre do ano.

“Isso não vai resolver o problema da Segurança Pública completamente, mas é um importante passo, é o primeiro passo”, afirma Derrite. Ele agradeceu ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por liberá-lo por duas semanas para poder acompanhar a aprovação do projeto.

Temendo uma vitória com ampla margem pelo fim da saidinha, o governo, assim como fez no Senado, não orientou voto sobre o tema. “Não é uma matéria de governo e nem o governo vai se envolver nisso, é uma matéria do Legislativo”, diz José Guimarães (PT-CE), líder do grupo na Câmara.

Alguns petistas, porém, manifestaram posicionamento a favor da “saidinha”. Erika Kokay (PT-DF) diz que a restrição é fruto de um “punitivismo que não dá respostas para a sociedade”. “A lógica que impõe aqui é de recrudescimento penal de um punitivismo que não dá respostas para a sociedade”, afirma. “A emenda do Senado melhora a proprosição, mas ainda assim, não dá “

No Senado, foram 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção.

Deputados da bancada da bala celebraram a aprovação. “É um dia histórico para esta Casa”, diz Alberto Fraga (PL-DF), presidente da bancada da bala e da Comissão de Segurança Pública. “Eu estou cansado de dizer que não há bandido novo na praça, não. Basta manter na cadeia aqueles que estão em benefícios.”

Estadão Conteúdo



Adolescente de 13 anos é flagrado dirigindo veículo em blitz do CPRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 57 anos foi detido por entregar a condução de um veículo ao filho, um adolescente de 13 anos. A ação aconteceu durante uma blitz da Lei Seca, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante a noite da última quarta-feira (20) e madrugada desta quinta-feira (21).

A operação aconteceu de forma simultânea nas avenidas Romualdo Galvão, Prudente de Morais e João Medeiros Filho, culminando na autuação administrativa de 11 pessoas por misturar álcool e direção. Um deles, homem de 25 anos, recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.36mg/l, configurando crime.

As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis.



3R aumenta preço da gasolina em R$0,23 no RN; valor na Petrobras é R$0,55 menor

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (21) e registrou aumento no preço de distribuição da Gasolina A. O Diesel A S500 se manteve estável desde a última publicação da empresa.

O preço da Gasolina A saiu de R$3,02 e subiu para R$3,25, representando um aumento de R$0,23 no comparativo ao preço comercializado no dia 14 de março. Enquanto isso, o Diesel A S500 não apresentou reajuste e manteve o valor de R$3,41, quando comparado a atualização do dia 18 de março.

O terminal da Petrobras mais próximo do Rio Grande do Norte está em Cabedelo, na Paraíba. De acordo com a última atualização na tabela em 1º de março, a Petrobras está comercializando a Gasolina pelo valor de R$2,70, ou seja, uma diferença de R$0,55 em comparação com a 3R Petroleum. Já o preço do Diesel está R$3,30, sendo R$0,11 menor do que na refinaria do RN.


Condenação de servidora que recebia salário e não comparecia à Prefeitura é mantida no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do RN, por meio da Vice-Presidência, não admitiu recursos e manteve acórdão da 3ª Câmara Cível e sentença que condenou duas servidoras, da prefeitura de São José de Campestre, por cometerem Ato de Improbidade Administrativa com base na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Estadual, com o recebimento de salários mensais sem comparecerem regularmente ao trabalho nos anos de 2008 a 2010.

A acusação do MP citava cinco servidores, mas apenas duas servidoras foram condenadas por agirem com dolo em suas condutas. Assim, estas recorreram ao Tribunal de Justiça da sentença da Vara Única da Comarca de São José de Campestre nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa.

As sanções aplicadas foram: dever de reparar integralmente os danos causados aos cofres públicos, no montante correspondente às remunerações percebidas ilicitamente entre os anos de 2008 a 2010; multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial indevido correspondente às remunerações recebidas indevidamente durante o período; suspensão dos direitos políticos por oito anos; perda dos valores ilicitamente acrescidos ao patrimônio, correspondentes às remunerações recebidas indevidamente.

Após verem negadas Apelações Cíveis – já que os desembargadores decidiram que as sanções aplicadas que se mostram adequadas aos atos ímprobos cometidos –, uma das servidoras interpôs recursos especial e extraordinário com fundamento nos arts. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal, respectivamente.

Entretanto, para o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, os recursos não merecem ser admitidos porque a servidora não apontou, em um dos recursos, nenhum dispositivo infraconstitucional supostamente violado, e muito menos amparou o outro em pretensa afronta a artigo da Constituição Federal.

“Daí, apropriada é, na casuística, a aplicação do enunciado da Súmula 284 do Supremo Tribunal Federal (STF): ‘É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia’”, decidiu.

Com informações do TJRN



Servidores da saúde do RN recusam proposta do Governo e aprovam greve para abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde/RN) informou que rejeitou por unanimidade a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial em 2025. A decisão foi tomada em Assembleia Geral na quarta-feira (20), em que também foi aprovada uma greve prevista para iniciar no dia 3 de abril.

“O governo insiste na proposta descabida de recomposição salarial apenas em 2025, além da falta de interesse político em discutir os pontos da pauta da categoria, pedindo inclusive que o sindicato escolhesse pontos prioritários para serem atendidos”, informou o SindSaúde/RN em nota, ressaltando que o pedido foi negado.

De acordo com o Sindicato, durante uma reunião no dia 15 de março, a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) “chegou a ameaçar, através de item escrito na ata da reunião, que em caso de movimentação grevista a categoria será retirada da Mesa de Negociação, ou seja, o governo suspenderá o diálogo e só irá retomar as negociações depois do fim da greve”.

Aposentadoria

Na Assembleia, também foi citada uma nova orientação para os servidores da saúde que entraram no serviço público antes de 1988, diante da decisão mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O SindSaúde/RN passa agora a orientar que os servidores busquem dar entrada nas suas aposentadorias até dia 24 de abril. Caso os sindicatos consigam reverter a situação, os trabalhadores serão avisados e, aqueles que não desejam se aposentar, poderão retirar a solicitação de aposentadoria. Tribuna do Norte




Promotora passa mal durante júri e morre em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A promotora de Justiça Engracia Guiomar Rêgo Bezerra Monteiro morreu, na madrugada desta quinta-feira (21), após passar mal durante um júri, em Ipanguaçu, no Oeste potiguar. A representante do Ministério Público do RN chegou a ser levada para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró, mas acabou falecendo após uma parada cardíaca.

Engracia Monteiro tinha 56 anos e atuava na promotoria desde 2014. De acordo com relatos de amigos, ela estava fazendo um júri quando se sentiu mal, dor no peito e no braço esquerdo. No final da tarde foi para a UPA de Assu, onde fez um exame de sangue e acusou infarto. O médico encaminhou ela para o hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Chegando lá, a promotora fez mais alguns exames e, por precaução, o médico a internou na UTI. Às 00h, ela teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O velório de Engracia será a partir das 12h desta quinta, com missa às 18h e o sepultamento previsto para 19h na Morada da Paz, em Emaús.

No próximo dia 1º de abril, ela faria 10 anos na instituição. O MPRN institui luto oficial pelo falecimento da promotora Engracia Monteiro. Em nota, a promotoria do Estado relembrou a carreira de Monteiro e prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Confira nota:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunica, com pesar, o falecimento da promotora de Justiça Engracia Guiomar Rego Bezerra Monteiro, aos 56 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21). O MPRN manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, instituiu luto oficial por um dia na instituição.


Engracia Monteiro ingrressou no MPRN em 1ª de abril de 2014, como promotora de Justiça substituta em Extremoz. Ainda como substituta, foi promotora de Justiça em João Câmara e em Umarizal. Desde 2018, Engracia Monteiro era promotora de Justiça titular em Campo Grande e atualmente também estava em substituição em Ipanguaçu.


A promotora de Justiça Engracia Monteiro também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e atualmente era coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual do MPRN.



Força-Tarefa que faz buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró prende homem com armas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força-Tarefa que realiza buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró prendeu, na tarde desta terça-feira (19), em Baraúna, um homem flagrado com duas armas de fogo e carregadores de munições.

Segundo o Ministério da Justiça, no entanto, a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça.

O homem foi preso com uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 380 e três carregadores com 54 munições.

O suspeito foi levado a delegacia da Polícia Civil de Baraúna e autuado em flagrante. Em seguida, foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde segue à disposição da Justiça. Segundo a polícia, a investigação sobre a origem das armas continua.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Mossoró, no último dia 13 de março, pelo menos 500 agentes de segurança pública continuam procurando pelos foragidos entre Mossoró e Baraúna.

Nesta quarta-feira (20), o ministério prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte.


Polícia Federal indicia dois suspeitos de ajudar fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró; um deles deu abrigo aos foragidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV


A Polícia Federal indiciou dois homens presos ao longo da operação de buscas por Deibson Cabral e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro.

Os dois indiciados são pessoas que teriam tentado ajudar os fugitivos a escapar do cerco montado pelas autoridades. Eles devem responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.

Entre eles, está o mecânico que deu abrigo aos fugitivos por cerca de uma semana em Baraúna, no Oeste potiguar.

Segundo o Ministério da Justiça, que confirmou o indiciamento, os procedimentos serão remetidos ao Ministério Público Federal, que poderá denunciar os dois homens à Justiça Federal.

Um dos indiciados é um mecânico de 38 anos dono de uma chácara na Zona Rural de Baraúna, município vizinho a Mossoró, onde ficava um esconderijo usado pelos fugitivos. Na ocasião da prisão, os investigadores apontaram que ele recebeu R$ 5 mil para esconder os dois fugitivos na propriedade.

O outro indiciado é um homem apontado como integrante do Comando Vermelho, que teria viajado ao Ceará e voltado ao Rio Grande do Norte em um carro para dar apoio aos fugitivos.

 

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do Sistema Penitenciário Federal, criado em 2006. Nesta quinta-feira (21), a força tarefa entrou no 37º dia de caçada aos dois fugitivos.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, em visita a Mossoró, no último dia 13 de março, pelo menos 500 agentes de segurança pública continuam procurando pelos foragidos entre Mossoró e Baraúna.

Nesta quarta-feira (20), o ministério prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte.


DNOCS: Carros e motos são proibidos de trafegar por cima da parede da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves em Itajá/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O departamento nacional de obras contras secas, DNOCS, informou que carros e motos, estão proíbidos de tráfegar pela parede da barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves localizado no município de Itajá/RN.

 

De acordo com informações do agente de vigilância, o dnocs proibiu o tráfego devido a qualidade do asfálto não comportar o tamanho peso dos veículos.

 

Os turístas que vierem até a barragem caso precise ir até o local, precisa estacionar na área da guarita.