SENADO APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DO STF

POR ISMAEL JEFFERSON

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

O que é a PEC?

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.

Governo libera a bancada; PT orienta contra PEC

Durante a sessão desta quarta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada na Casa para que os senadores votassem como quisessem em relação à proposta, contra ou favor.

Na terça (21), Wagner já havia adiantado que iria liberar a bancada. A decisão fez parte de uma estratégia do governo para evitar que o assunto respingue no Executivo.

O líder do governo no Senado, porém, disse que votaria a favor da PEC, o que gerou aplausos de senadores da oposição.

Apesar da orientação de Jaques Wagner, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), orientou a bancada petista a votar contra o texto.

Reação ao STF

A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, em uma votação relâmpago.

A proposta em tramitação no Senado prevê que magistrados da Corte não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas.

CNN

 

YOUTUBE PERNAMBUCANO TIRINGA É PRESO POR EMBRIAGUEZ, FUGIR DA POLÍCIA DE TRÂNSITO E CAUSAR ACIDENTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta segunda-feira (20) o criador de conteúdo e youtuber Vicente Moreira de Andrade Neto, conhecido nacionalmente como Tiringa, se envolveu em um acidente de carro no bairro AABB, em Serra Talhada. Imagens do incidente circulam nas redes sociais desta terça-feira (21) mostrando Tiringa sob efeito de álcool.

A reportagem do Farol de Notícias ouviu a Polícia Civil de Serra Talhada, que detalhou que o serra-talhadense colidiu contra três veículos e a Polícia Militar foi acionada por testemunhas, que o encaminharam para a delegacia.

Na sede da polícia, Tiringa foi ouvido pelo delegado de plantão, passou por teste de alcoolemia e foi autuado em flagrante por dirigir após a ingestão de bebida alcoólica acima do permitido.

A Polícia Civil revelou ao Farol que o humorista foi liberado após o pagamento da fiança no valor de R$ 3 mil. Tiringa tem 2,6 milhões seguidores no Instagram e mais de 9 milhões de inscritos no YouTube, mostrando sua rotina do homem do campo como forma de divertir e influenciar na vida das pessoas.

FAROL DE NOTÍCIAS

TRAFICANTE INTERNACIONAL DE DROGAS É PRESO PELA PRF NO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem, em Baraúna, na região Oeste Potiguar, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas. O homem tem 42 anos e é natural de Xanxerê/SC. A prisão ocorreu nessa terça-feira (21).

O homem foi preso quando conduzia um caminhão de cor prata no município de Baraúna. Policiais rodoviários federais foram acionados por uma equipe integrada da PRF e da Polícia Federal e o interceptaram na estrada.

Contra ele, havia um mandado de prisão emitido pela 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC), pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas, venda ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.

Tribuna do Norte 

GOVERNO DO RN SOFRE DERROTA APÓS COMISSÃO REJEITAR AUMENTO DE ICMS DE MANEIRA TERMINATIVA

POR ISMAEL JEFFERSON

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (22), foi movimentada. Em meio a bate-bocas entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. Por 5 votos a 2, a matéria foi rejeitada. Há controvérsia se a decisão é terminativa ou se irá para análise do plenário.

Relator da matéria e presidente da comissão, o deputado Coronel Azevedo (PL) se manifestou de maneira contrária à matéria argumentando, entre outros pontos, que não havia sido apresentado o impacto financeiro da matéria e que as justificativas apresentadas pelo Executivo não foram convincentes aos parlamentares.

“Ao analisar a propositura, no entanto, esta Comissão de Finanças e Fiscalização não identificou, no documento apresentado, elementos básicos de um estudo orçamentário e financeiro. O que se percebe é uma tabela com a indicação de perdas para os municípios, porém sem justificativa ou memória do cálculo utilizado. É importante frisar que, para uma iniciativa que impactará toda a população norterio-grandense, faz-se necessário um estudo que forneça ao legislativo compreensão de indicadores-chave, tais como cenário atual, com descrição da situação econômica estadual, incluindo PIB, inflação e taxa de desemprego, dentre outros, além de detalhes sobre a estrutura tributária vigente e, principalmente, sua contribuição para a receita total do Governo”, argumentou Azevedo.

Na votação, acompanharam o argumento de Azevedo os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB), enquanto Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer e a favor do aumento do imposto para 20%. Os argumentos dos governistas tratavam desde a necessidade financeira do Estado quanto a pré-resquisitos da Reforma Tributária, seguindo o que entenderam ser tendência no país.

Após um longo bate-boca entre Isolda Dantas e Coronel Azevedo e José Dias, o presidente da Comissão de Finanças proclamou o resultado e, tomando por base o regimento interno da Assembleia, disse que a decisão era terminativa. Os artigos citados foram os 113 e 114, que prevêem que cabe à comissão, “quando a matéria envolver aspectos financeiros e orçamentários públicos, manifestar-se previamente quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual”, e que a decisão será terminativa se tratar da “adequação financeira ou orçamentária da proposição”.

O regimento prevê que, se o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização for pela inadmissibilidade de qualquer proposição, a matéria estará rejeitada, devendo ser arquivada pelo Presidente da Assembleia, salvo recurso ao Plenário, não tendo sido unânime o parecer – que foi o caso. Anunciada a matéria aprovada ou rejeitada terminativamente pelas comissões, poderá ser apresentado recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário.

O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao presidente da Assembleia, subscrito por, no mínimo, três deputados, e indicará expressamente, dentre as matérias apreciadas pelas Comissões, aquela que deva ser objeto de deliberação do Plenário. Recebido o recurso, e desde que devidamente formalizado, o presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.

“A compreensão que temos do regimento é que quando não há unanimidade, ela segue a plenário. De qualquer forma, já entro com recurso para que façamos o debate em plenário pela importância que o projeto tem. Na nossa compreensão, quando há voto divergente, ela não é terminativa”, justificou Isolda Dantas, que vai pedir manifestação da Procuradoria da Assembleia.

Tribuna do Norte 

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PASSA A SER OBRIGATÓRIO PELOS ORGANIZADORES EM GRANDES EVENTOS

POR ISMAEL JEFFERSON

Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Prazo de 120 dias

A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.

Agência Brasil

FAZ O F E FICA CALADINHO: CONSELHO APROVA VALORES DA TAXAÇÃO DA ÁGUA BRUTA APARTIR DE 2024 NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade a regulamentação da cobrança sobre a água bruta, instituída pela Lei 6.908/1996, que será publicada por meio de Decreto pelo Governo do Estado. De acordo com a proposta, a taxação será aplicada de maneira gradativa a partir de 2024, com valores iniciais que variam de R$ 5 a R$50 por 1000 m³ de água, até chegarem aos preços finais em 2035. Ao todo, dez setores produtivos estão isentos da cobrança. Os setores da agropecuária, por sua vez, começam a pagar apenas em 2025.

O titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, afirma que a aprovação é fruto de uma articulação que durou meses, junto ao setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern), na qual foram discutidas propostas de cobrança em cada setor até se alcançar o pacto social. “A tabela é progressiva, varia por setor e começa a entrar em vigor a partir do próximo ano, quando será iniciado o monitoramento dos valores a serem efetivamente desembolsados em 2025. Tem muitos setores que estão isentos e não começam ano que vem”, complementa.

Segundo a tabela aprovada em reunião extraordinária realizada no último dia 17 de novembro, no auditório da Semarh, estão totalmente isentos da cobrança os seguintes setores: água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada (maior que 10 h e com salinidade superior a 0,5%), piscicultura tanque escavado/elevado de até 15 ha, com salinidade superior a 0,5%, ou maior que 15 ha e com salinidade igual ou inferior a 0,5%. Além destes, integram o conjunto o setor de piscicultura com até até 500 m³ de gaiola, carcinicultura com até 10 ha ou salinidade superior a 0,5%, agroindústria familiar ou com salinidade superior a 0,5%.

Entre os que já começam a pagar pela água bruta em 2024, por sua vez, estão o setor de abastecimento público, com taxa de R$ 5 por 1000 m³ /água, o de petróleo e geração de energia, com R$ 50 por 1000 m³ /água, e o de mineração que vai pagar R$ 40 pelo uso do recurso. Já os setores de agricultura, piscicultura (tanque rede e tanque escavado) e carcinicultur, que não apresentam as especificidades para receberem a isenção, começam a pagar pela água bruta a partir de 2025. As taxas vão iniciar com R$ 0,50 e chegar a R$ 3 por 1000 m³ /água em 2035.

Outros segmentos como alimentos e bebidas, vestuário, têxtil e minerais não metálicos só começam a pagar pelo uso da água bruta em 2026. De acordo com Paulo Varella, o texto da regulamentação seguiu para publicação no Diário Oficial do Estado, mas ainda não há uma data específica para a publicação do decreto.

Números:

Cobrança a partir de 2024 (1000 m³ de água):

Abastecimento público: R$ 5

Petróleo: R$ 50

Geração de energia: R$ 50

Mineração: R$ 40

Cobrança a partir de 2025 (1000 m³ de água):

Agricultura – R$ 0,50

Carcinicultura – R$ 0,50

Piscicultura – R$ 0,50

Tribuna do Norte

ASSÚ/RN: O DESTAQUE DE GISLAN DO GELO COMEÇA A ENCOMODAR VEREADORES DA BASE ALIADA

POR ISMAEL JEFFERSON

POR DEDÉ DA VÁRZEA 

Se a campanha eleitoral oficial começa apenas no ano que vem, depois de cumprir todos os ritos que a Justiça Eleitoral determina, nos bastidores a coisa é bem diferente. Na corrida para chegar ao legislativo municipal, muitos nomes estão sendo lançados pela situação e também oposição, diversificando as opções dos eleitores.

 Dentre os nomes que aparecem em destaque pela situação, encontra-se Gislan do Gelo que, devagar, vai conquistando espaços dentro do grupo que o acolheu, fazendo suas alianças e buscando lideranças. Gislan, que já foi oposição, agora trafega livremente nos corredores da prefeitura e parece estar à vontade, sempre ao lado do prefeito Gustavo Soares.

 Porém, como era de se esperar, aliados do prefeito sentem-se incomodados pelo pré-candidato e começam a utilizar da velha tática do "fogo amigo" para queimar seu nome. Segundo fontes, até vereadores de mandato têm sinalizado o incômodo, ordenando seus militantes a desmerecer ou espalhar fake news sobre Gislan.

 Fazendo jus ao próprio nome, nos grupos de whatsapp, Gislan e seus assessores fazem contra ataques com bom humor, utilizando expressões como "fique frio", "cabeça de gelo" e as figurinhas que remetem ao "Homem de Gelo", famoso desenho da Marvel. Parece que esta campanha será realmente quente. Então, candidatos, fiquem frios!

 

PCC DETERMINA DUAS DATAS PARA "SALVE" COM ORDENS DE EXECUTAR POLICIAIS

A cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) teria divulgado um “salve”, espécie de ordem para que todos os integrantes da facção espalhados pelo país levantem todo o tipo de informação sobre servidores dos sistemas penitenciários estaduais.

Os faccionados teriam recebido como determinação duas datas estabelecidas pelos chefões, para atacar os servidores da segurança pública: 28 de novembro e 3 de dezembro.

As informações circularam entre detentos encarcerados no Presídio do Distrito Federal I (PDF I), no Complexo Penitenciário da Papuda. Na última semana, em um documento sigiloso obtido pela coluna Na Mira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destacou que policiais penais federais deveriam permanecer em alerta máximo, principalmente os lotados nos presídios de Campo Grande (MS) e de Brasília.

Já no sistema penitenciário do DF, na PDF I, os chamados “catatais” — gíria dos presos para identificar bilhetes escritos em pedaços de papel — falavam sobre o levantamento de dados envolvendo policiais penais de Brasília.

Leva e traz do PCC

Uma presa que cumpre pena no Presídio Feminino (PFDF), que já estava em regime de trabalho externo, foi interceptada levantando e repassando informações de servidores para criminosos que estão nas ruas.

A descoberta ocorreu há cerca de seis meses, e a detenta perdeu o direito ao trabalho externo. Ela está na chamada “tranca”, quando o interno segue no regime fechado. Um advogado também teria sido identificado levantando informações sobre servidores.

Ele atenderia um grupo de faccionado supostamente ligados ao PCC, fazendo uma espécie de “leva e traz” de ordens de dentro das cadeias para a rua.

Metrópoles 

ABSURDO: LULA IGNORA MORTE DE PRESO DOENTE E CONDECORA ALEXANDRE DE MORAES

POR ISMAEL JEFFERSON

Apesar da repercussão da morte súbita do empresário Cleriston Pereira da Cunha, ocorrida nesta segunda-feira (20) durante banho de sol na Papuda, onde estava preso há dez meses por suposto envolvimento nos atos do dia 8 de janeiro, o presidente Lula e os ministros da Justiça, Flávio Dino, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, não se pronunciaram publicamente sobre o caso.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi outro que optou pelo silêncio. Apesar do silêncio sobre o caso, o ministro apareceu nesta terça-feira (21) no Instituto Rio Branco ao lado de outros homenageados - como colegas ministros da Suprema Corte e o ministro Silvio Almeida - para receber das mãos de Lula a Medalha do Mérito de Rio Branco, honraria destinada a “serviços meritórios e virtudes cívicas”.

A Gazeta do Povo questionou os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos sobre eventuais medidas a serem adotadas em relação à morte do empresário, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações das pastas sobre a morte de Cleriston Pereira.

Muito ativo nas redes sociais desde a segunda-feira (20) com as comemorações do Dia da Consciência Negra; com a live presidencial com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21); e com a condecoração de aliados com o mais alto grau da Ordem do Rio Branco, o presidente Lula (PT) também evitou qualquer citação à morte de Cleriston.

Também muito ativo nas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não fez qualquer referência à morte do empresário desde a segunda-feira (20).

Laudo médico havia alertado sobre risco de morte súbida de Cleriston

Desde o dia 11 de janeiro, a defesa de Cleriston Pereira apresentou laudos médicos informando sobre o quadro de saúde delicado de Cleriston, inclusive, com alertas sobre o risco de morte súbita caso o empresário não recebesse os cuidados adequados fora da carceragem.

No dia 1º de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de liberdade provisória protocolado pela defesa do empresário. Apesar do posicionamento do MPF, o documento não foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

GAZETA DO POVO