A abertura dos trabalhos do
Judiciário em 2024 e a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça
explicitaram nesta quinta-feira, 1º, por meio de gestos simbólicos e
declarações, a aliança entre Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) no
terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. Ao fim do evento
no STF, marcado por discursos em defesa da harmonia entre os Poderes, o petista
e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, expressaram a parceria dando
início à retirada das grades que limitavam o acesso ao prédio principal do
tribunal.
Lula
tem apostado numa aliança nos bastidores com o Supremo para garantir
governabilidade e reverter reveses no Congresso, principalmente em temas
econômicos. A proximidade, garantida pela boa relação do petista com a maioria
dos ministros da Corte ajuda a mobilizar a oposição no Legislativo, que tem
mantido permanente conflito com o STF.
Pela
manhã, oito integrantes da Corte participaram da posse de Lewandowski, que vai
ocupar o lugar de Flávio Dino – indicado por Lula para uma vaga no Supremo.
Somente os ministros Edson Fachin e André Mendonça, este último escolhido pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não estiveram presentes. Como mostrou a
Coluna do Estadão, a presença de Kassio Nunes Marques, outro indicado por
Bolsonaro, foi vista com bons olhos pelo governo Lula, mas causou ruído na oposição.
No
seu discurso, Lewandowski se comprometeu a colocar a segurança pública como uma
de suas maiores preocupações. O novo ministro afirmou que a área, ao lado da
saúde, é um problema histórico no Brasil e cresceu “muito em complexidade”, ao
citar a expansão do crime organizado.
“O
combate à criminalidade e à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma
permanente e enérgica repressão policial. Demanda a execução de políticas
públicas que permitam superar esse verdadeiro apartheid social que continua
segregando boa parte da população brasileira”, disse. Para lidar com o combate
ao crime organizado, afirmou, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e
municípios”.
Lula
afirmou em discurso que a presença da maioria dos ministros do Supremo foi uma
“demonstração de afeto” a Lewandowski e a Dino. Além do presidente e de seu
ex-ministro da Justiça, o vice Geraldo Alckmin e a primeira-dama Rosângela da
Silva, a Janja, estiveram na abertura do ano judiciário, realizada no plenário
reconstruído após o 8 de Janeiro.
‘Imunes’
O
presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também
participou da solenidade. Ao abrir os trabalhos do Judiciário, Barroso afirmou
não ver crise institucional com o Legislativo. “Felizmente, eu não preciso
gastar muito tempo nem energia falando de democracia, porque as instituições
funcionam na mais plena normalidade, com convivência harmoniosa e pacífica de
todos, nem preciso falar de separação de Poderes, porque, embora independentes
e harmônicos, nós convivemos de maneira extremamente civilizada e respeitosa”,
disse.
O
ministro ainda se dirigiu, em tom de brincadeira, ao presidente do Senado:
“Somos imunes a intrigas”.
O
tribunal volta do recesso pressionado pelo Congresso. A relação, tensionada
desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram a deputados e
senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal,
autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a buscas em
gabinetes de deputados bolsonaristas na Câmara.
Pacheco
também discursou e, em um recado velado, afirmou que nenhuma instituição tem o
“monopólio” da defesa da democracia no Brasil. “A segurança democrática depende
de trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes. Jamais se
pode cogitar a interrupção do diálogo.”
Novo ministro nomeia 6 mulheres
no 2º escalão, que possui 18 cargos
Novo
titular do Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou ontem que os
integrantes de sua equipe na pasta deverão ter em mente que são todos
“servidores do povo brasileiro” e que a missão do órgão está descrita na
Constituição. Lewandowski manteve seis secretários nomeados por Flávio Dino no
segundo escalão do ministério, além de assessores especiais e diretores de
entidades que também permaneceram nos cargos.
O
novo ministro promoveu a advogada Sheila Carvalho do cargo de assessora
especial para o posto de secretária de Acesso à Justiça, e remanejou Marivaldo
Pereira dessa área para o cargo de adjunto da Secretaria Executiva, que ficará
sob o comando de Manoel Carlos de Almeida. Outros nomes, como Mário Sarrubbo na
Secretaria Nacional de Segurança Pública, já haviam sido anunciados por
Lewandowski.
A
despeito da campanha mobilizada pela primeira-dama Rosângela Silva, a Janja,
para que a representação feminina aumentasse no Ministério da Justiça,
Lewandowski nomeou apenas seis mulheres. O segundo escalão da pasta é composto
por 18 cargos, entre secretários, assessores especiais, chefe de gabinete e
diretores-gerais das polícias Federal e Rodoviária Federal.
As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteudo
