Adolescente de 16 anos de areia branca é apreendido por tráfico de droga na entrada de Itajá

 Na noite desta terça-feira (20), por volta das 20h policiais do destacamento da polícia militar no município de Itajá, estava em patrulhamento na entrada da cidade e logo avistaram um adolescente por nome  I . S . A   de apenas 16 anos natural de areia branca que ao ver a VTR, tentou correr e ao ser abordado pelo soldado Eduardo e o Cabo Tiago, com o adolescente os policiais encontraram a droga  e dinheiro, de acordo com a PM o adolescente foi encaminhado para a delegacia de Macau, para lavratura em fragrante.

O destacamento da polícia militar é comandado pelo Sargento Rodrigues

Elemento preso há sete dias atrás com moto roubada em Grossos volta a ser preso após tentar abusar sexualmente adolesacente em Baraúna

Rikson Everton da Silva de 30 anos, solto na audiência de cuastódia há sete dias após ser preso em Grossos com moto roubada em Mossoró, voltou as páginas policiais nesta terça feira 20 de dezembro e desta vez por inportunação sexual.

De acordo com a PM, o elemento foi detido e surrado por populares, após tentar abusar sexualmente uma adolescente de 15 anos, na noite de segunda feira (19) na cidade de Baraúna no Oeste Potiguar.

A polícia informou que ele teria entrada em uma residência, onde a vítima estava sozinha em casa e tomando banho.  O mesmo fechou a porta da frente e quando a jovem saía do banheiro só de toalha ele disse para ela não gritar, em tom de ameça. A Jovem temendo ser violentada pelo elemento, começou a gritar pedindo socorro.

O elemento saiu correndo, mas foi detido por populares e peia pra 10 ele levou sozinho. A Polícia Militar foi acionada e o conduziu à Delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró, onde foi autuado em flagrante por crime de importunação sexual (Art. 215-A –  Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave)

Após passar a noite da carceragem da Delegacia de Plantão, o flagranteado foi encaminhado na manhã desta terça feira para o Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça. Ele deverá passar mais um vcez por audoiência de custódia ainda hoje. Fim da linha 

 

Três pessoas ficam gravemente feridas em acidente de trânsito em rodovia estadual no Interior do RN

 Um grave acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas, foi registrado na noite desta segunda feira 19 de dezembro de 2022, na rodovia estadual RN 016 na altura da comunidade de Baviera na zona rural de Assú no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, da Polícia Rodoviária Estadual o condutor de uma das motos teria tentado livrar alguns buracos na pista de rolamento, mas acabou colidindo, em uma outra moto, que seguia em sentido contrário, conduzida por mototaxista que levava um passageiro.

O condutor da mototaxi identificado como Josenilson Gonçalo da Silva, e a mulher, Kenia Raissa Dutra do Nascimento, tiveram ferimentos graves com fratura expostas. Já o condutor da outra moto, uma Yamaha Factor apresentava ferimentos nos dedos e pernas. As vítimas foram socorridas pelo Samu e Corpo de Bombeiros para unidades de saúde em Assu.

Jean Paul Prates para o Ministério da Pesca

 A Governadora Fátima Bezerra, vem tentando convencer o ex-presidiário e presidente eleito Lula da Silva, a indicação do ainda Senador Jean Paul Prates, para o Ministério da Pesca, uma pasta insignificante em relação a presidência da Petrobrás.

Vai ser bastante engraçado ver o franco-carioca Jean Paul, discutindo o preço de manjubinha e fígado de baiacú na Praia da Redinha, em frente a casa de veraneio de Fátima Bezerra. Com Informações Robson Pires 

No Recife, PM mata esposa grávida, invade batalhão da PM, atira contra colegas de farda e comete suicídio

 Um policial militar matou a tiros a esposa, que estava grávida, nesta terça-feira (20), e atirou contra colegas de farda em um batalhão da Polícia Militar no Recife. Depois, o PM teria cometido suicídio.

As informações iniciais repassadas por policiais militares à TV Jornal são de que o policial assassinou a esposa em casa, no município do Cabo de Santo Agostinho, e, em seguida, invadiu o 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Pina, Zona Sul do Recife, onde atirou contra os colegas e tirou a própria vida.

Pelo menos três policiais foram levados para hospitais da capital pernambucana.

A esposa do policial foi atingida por ao menos sete tiros. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

A Polícia Militar de Pernambuco informou que deve se pronunciar, oficialmente, sobre o caso ainda nesta tarde. 

FEMINICÍDIOS EM PERNAMBUCO

No último mês de novembro, três casos de feminicídio foram registrados em Pernambuco. Foram duas mortes a menos do que no mesmo mês de 2021. No total de janeiro a novembro de 2022, foram 63 mortes violentas motivadas por questões de gênero contra mulheres. Já no mesmo período do ano passado, a polícia somou 81 registros. A queda foi de 22,2%.

UOl Ne

Senado aprova PEC que viabiliza piso salarial da enfermagem

 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a PEC nº 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação.

A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional da enfermagem. Os valores serão pagos pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida vale para pagamento de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, além de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com um mínimo de atendimento de 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Piso suspenso pelo STF

Apesar de sido aprovado pelo Congresso Nacional, o piso havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

Agora, com a aprovação da PEC, os salários com o piso da categoria poderão ser pagos por meio do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo.

A proposta é de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que explicou que a PEC busca criar um fundo para a enfermagem, o Fundenf, que acessa o superávit primário.

Metrópoles 

Operação cumpre dois mandados de prisão por crime de lavagem de dinheiro no RN

 A Operação Omertà II deflagrada nesta segunda-feira 19 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão. A ação tem o objetivo de investigar e reprimir crimes de lavagem de dinheiro, com provável envolvimento de integrantes de uma organização criminosa e de traficantes de drogas.

No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta. Além das prisões determinadas processualmente, um homem foi preso em flagrante em São Paulo por posse ilegal de arma de fogo e de munições.

A ação contou com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também das Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte. O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo. AGORA RN 

MP Eleitoral quer cassação de diplomas de Ubaldo e Nelter por irregularidades na prestação de contas

 O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos diplomas de dois candidatos a deputado estadual nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte (Nelter Queiroz, reeleito; e Ubaldo Fernandes, que ficou na primeira suplência de sua federação); e uma candidata a deputada federal (Samanda Alves, também primeira suplente de sua federação). Os três apresentaram diversas irregularidades em suas prestações de contas de campanha.

O MP Eleitoral aponta que essas falhas não podem ser aceitas dentro dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade da Justiça Eleitoral, tendo em vista a gravidade e o fato de envolverem percentuais altos dos valores repassados às campanhas de cada um, daí a necessidade de que tenham seus diplomas cassados. A diplomação está marcada para este dia 19 de dezembro.

Nelter Queiroz – O deputado reeleito pelo PSDB teve suas contas desaprovadas pelo TRE/RN na última quinta-feira 16, por diversas irregularidades citadas também na representação do MP Eleitoral. O valor apurado (R$ 66.049,03) corresponde a 54% dos recursos financeiros arrecadados na campanha e decorrem de diferentes práticas irregulares, envolvendo desde a movimentação indevida de recursos até a existência de bens não informados no registro de candidatura; passando ainda por gastos ilegais com veículos e na contratação de pessoas físicas.

O parlamentar não declarou a existência de recurso próprio relativo ao imóvel utilizado pelo comitê de campanha, no valor de R$ 12.500. Também efetuou despesas irregulares ao alugar dois veículos sem identificar as pessoas que o utilizaram, “impedindo, assim, a comprovação da efetiva prestação do serviço”.

Nelter Queiroz bancou combustível do veículo utilizado por ele próprio com recursos de campanha. Outra irregularidade foi a locação de um “paredão de som” sem comprovar quem seria o proprietário do equipamento. O candidato gastou ainda R$ 37 mil na confecção de meio milhão de “santinhos”, sem ter contratado pessoal para distribuir. Isso leva à possibilifdade, inclusive, de o material ter sido descartado, “condição que representa malversação no uso de recursos”, observou a Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE/RN.

Outro ponto diz respeito à contratação irregular de pessoas físicas, uma vez que não houve registro dos tributos pagos a título de ISS, imposto de renda ou ao INSS; somado à ausência de contrato com algum profissional de contabilidade, fato que, no entender do MP Eleitoral, prejudica o controle das contas por parte da Justiça, comprometendo a confiabilidade da prestação apresentada.

Samanda Alves – Já candidata a deputada federal pelo PT ficou como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (formada ainda pelo PCdoB e PV) e sua prestação de contas apresentou irregularidades como o recebimento de doação irregular (de um permissionário de serviço público, o que é proibido); o pagamento de aluguel de veículos sem comprovação de quem seriam os proprietários; a omissão de gastos eleitorais relativos a notas fiscais que totalizavam R$ 15.450; e despesas realizadas sob descrição “genérica ou insuficiente”.

O MP Eleitoral lista ainda a produção de jingle com valor 347% acima do preço médio; contratação de pessoal para militância e para serviços de programação visual e propaganda móvel sem a comprovação individualizada dos subcontratados; além de divergências entre as despesas indicadas na prestação de contas final e as mencionadas na prestação parcial, bem como omissão de gastos nessa prestação parcial. O total relacionado a essas irregularidades representa 33,90% dos recursos repassados à campanha de Samanda Alves.

Ubaldo Fernandes – No caso do hoje deputado estadual que se candidatou à reeleição pelo PSDB e ficou na primeira suplência da federação formada por PSDB e Cidadania, o entendimento é de que houve gastos ilícitos relativos à despesa com a contratação de atividade de militância – sem a respectiva apresentação do detalhamento do serviço prestado – e ainda a cessão gratuita de veículos para a campanha eleitoral, com diárias inferiores aos preços de mercado.

Quanto à militância contratada, a prestação de contas não trouxe detalhes sobre a identificação dos empregados, os locais do trabalho ou a quantidade de horas trabalhadas, dentre outras informações. Somado o valor gasto com esses contratos e o destinado a veículos cedidos irregularmente, por diárias abaixo do valor de mercado, a parcela de despesa realizada de modo irregular corresponde a 28,40% dos recursos repassados à campanha de Ubaldo Fernandes.

Com Informações AGORA RN 

Governo do RN anuncia pagamento da complementação do décimo terceiro

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que enviou nesta terça-feira 20 para o Banco do Brasil o complemento do décimo terceiro salário para os servidores ativos da Educação e dos órgãos da administração indireta com recursos próprios, como é o caso do Detran, Idema, Jucern, entre outros. Os valores estarão amanhã 21 na conta dos servidores.

Na próxima sexta-feira 23 de dezembro, o governo enviará o complemento do 13° para quem ganha até R$ 5 mil. Os recursos estarão nas contas dos servidores no sábado 24 de dezembro.

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13°, efetuando em 30 de setembro o pagamento de 30% para ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil, brutos, e para as forças de segurança, independente de faixa salarial. No final de novembro foi paga uma nova parcela de 30% para que recebe salário acima de R$ 4 mil.

Na próxima semana será anunciada a data de depósito do restante da folha do décimo terceiro.

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Jovem suspeito de matar namorada de 16 anos se apresenta à polícia e é preso no interior do RN

 Um jovem de 20 anos suspeito de ter matado a adolescente Karla Kauany da Silva, de 16 anos, em Patu, no Oeste potiguar, foi preso na tarde desta segunda-feira (19) após se apresentar à delegacia do município.

As informações foram confirmadas pelo delegado Paulo Cesário, responsável pela investigação. Segundo ele, o rapaz apontado foi à delegacia acompanhado de um advogado, se manteve calado e recebeu voz de prisão.

A delegacia já havia solicitado e recebido da Justiça um mandado de prisão preventiva contra o suspeito.

Karla foi morta com um tiro na cabeça na noite da última quinta-feira (15). O crime aconteceu por volta das 19h em uma via no centro da cidade de Patu.

Karla Kauany da Silva pilotava uma moto quando foi atingida com um disparo na cabeça. A motocicleta ficou caída sobre uma das pernas da adolescente, que morreu no local.

O principal suspeito de ter cometido o crime era o namorado da adolescente. Testemunhas disseram que ele estava de bicicleta e, quando ela passou de moto. O homem chamou a jovem, atirou contra ela e fugiu em seguida.

A Polícia Civil informou ainda que familiares da vítima contaram que recentemente ela tinha perdido um bebê que esperava do namorado e que eles brigavam com frequência. G1

Verão começa nesta quarta-feira (21) com previsão de 'temperaturas médias' de 35ºC no interior do RN

 O verão no hemisfério sul começa oficialmente nesta quarta-feira (21), às 18h48. No Rio Grande do Norte, a previsão para a estação é de temperaturas médias de 35°C no interior, em cidades como Mossoró, Pau dos Ferros e região do Seridó. As máximas poderão chegar perto dos 40ºC nessas regiões.

Os dados foram divulgados pela Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn). No estado como um todo, considerando-se também o litoral e serras, a temperatura média poderá atingir 26,4°C.

Com relação às chuvas, a previsão é de volume entre o normal a acima do normal, durante a estação que antecede o período chuvoso no interior.

Na capital potiguar, de acordo com as análises, a previsão é de chuvas com volumes médios em torno de 34,5 milímetros (mm). No estado como um todo, a chuva média esperada é de 20mm, no período.

Para os pesquisadores, as condições termodinâmicas dos oceanos, com a presença do fenômeno La Ñina, são causas favoráveis a este cenário da estação, associadas ainda a atuação de sistemas meteorológicos.

“Os principais sistemas meteorológicos que atuam durante o verão são os vórtices ciclônicos de ar superior (VCANS), e restos de Frentes Frias, que, por serem sistemas transientes, são de difícil previsibilidade tanto no período, como local de ocorrência”, diz o chefe do setor de meteorologia na Emparn, Gilmar Bristot.

"A manutenção do fenômeno La Ñina, que provoca o esfriamento das águas do oceano Pacífico e o aquecimento das águas da bacia do oceano Atlântico Sul favorecem o deslocamento e a chegada da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”, acrescenta.

Para o próximo final de semana, que terá o feriado do Natal, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, no sábado (24) e no domingo (25), além do céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva na região do Alto Oeste Potiguar.

Previsão para a semana

20/12 - terça-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

21/12 - quarta-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de precipitação, no Vale do Açu, Agreste e Litoral.

22/12 - quinta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

23/12 - sexta-feira - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões.

24/12 - sábado - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

25/12 - domingo - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Alto Oeste.

Governo do RN mantém projeto de lei para aumento do ICMS após Congresso Nacional derrubar veto sobre compensação de perdas

 O governo do Rio Grande do Norte decidiu manter na Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2023.

O projeto de lei deverá ser lido e discutido no plenário da Casa nesta terça-feira (20). A votação deverá acontecer apenas na quarta (21) ou na quinta-feira (22).

A permanência do projeto em tramitação foi questionada por entidades empresariais após o Congresso Nacional derrubar o veto do governo federal à compensação aos estados pelas perdas financeiras após a redução do tributo em produtos como gasolina, energia elétrica e telecomunicações.

O Rio Grande do Norte calcula que a desoneração desses três setores já impactou a arrecadação negativamente em mais de R$ 300 milhões, desde julho, e poderá significar uma redução de R$ 1 bilhão.

Para instituições como a Fecomércio, contrária ao aumento do imposto, se o estado vai receber uma compensação pelas perdas registradas desde a queda do imposto para esses setores, não há mais necessidade de aumento do imposto.

No entanto, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier argumenta que o texto da lei federal é genérico e não explica como será feita a compensação, ou qual seria o volume de recursos repassados ao estado. Por isso, o governo fez um acordo com os deputados estaduais de sua base para inserir uma emenda no projeto de lei.

"Com a derrubada do veto ao artigo que trata sobre compensações para saúde e educação, existe a possibilidade da apresentação de uma emenda, pela bancada, para que, em havendo a compensação por parte do governo federal, no ano que vem, esse aumento de alíquota perca a vigência. Foi a maneira vislumbrada para que só haja o aumento efetivo da alíquota se não houver a compensação do governo federal", afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

Para ele, como o aumento do ICMS só passaria a vigorar em abril do próximo ano, o estado ainda teria tempo para discutir as compensações com o governo federal, antes de implantar o reajuste.

As perdas com a arrecadação também afetam os municípios, que recebem cerca de 25% do ICMS recolhido no estado. O conselho político da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte se reuniu nesta segunda-feira (19) para deliberar sobre o posicionamento dos prefeitos em relação ao projeto de lei estadual que prevê o reajuste.

Durante a reunião, o conselheiro Vagner Araújo fez uma apresentação aos gestores sobre os impactos financeiros que as prefeituras terão com ou sem a aprovação do projeto. Em votação, a Federação decidiu por manter a neutralidade. Com isso, cada prefeito poderá tomar seu posicionamento de maneira individual, se assim desejar.

A Assembleia Legislativa aprovou em plenário, na última semana, a urgência na tramitação do projeto de lei. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda parecer de outras duas comissões.

O que diz o projeto de aumento do ICMS

Segundo a mensagem enviada pela governadora Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa, a redução da arrecadação do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações causará impacto de R$ 867,3 milhões nas finanças estaduais em 2023. Na mensagem, a governadora ainda afirma que a medida de aumento do ICMS é temporária e que o reajuste proposto é menor que o sugerido pelo Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz).

O projeto de lei prevê aumento da alíquota básica do imposto, aplicada sobre produtos e serviço de 18% para 20% até dezembro de 2023. Em 2024, a alíquota reduziria para 19% e em 2025, voltaria aos atuais 18%.

Em contrapartida, o projeto de lei do governo do estado prevê a redução do ICMS sobre produtos da cesta básica dos atuais 18% para 7%. Seriam incluídos no benefício os seguintes alimentos: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; e óleo de soja e de algodão.

Jovem é preso ao ser flagrado furtando roupas em shopping de Natal

 Um homem de 19 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19) após ser flagrado furtado roupas em um shopping center da zona Leste de Natal. O suspeito aguarda a audiência de custódia e, segundo os seguranças, imagens da circuito interno do empreendimento confirmaram o crime.

O caso ocorreu por volta das 17h desta segunda. O jovem chamou a atenção dos seguranças após passar um tempo em uma loja de departamentos do shopping. Após a suspeita, as imagens da câmera de segurança mostraram o procedimento que o homem utilizava para tirar as etiquetas e o sensor das peças.

Ainda segundo a Polícia Militar, os registros confirmaram o crime de furto. Um dos seguranças chamou a PM e o suspeito foi preso em flagrante. Com ele, a Polícia encontrou uma bermuda, uma camiseta e um par de sandálias.

O homem foi conduzido à Central de Flagrantes da zona Sul de Natal onde foram instaurados os procedimentos cabíveis. Ele segue preso enquanto aguarda a audiência de custódia, que deve ocorrer nesta terça-feira (20). G1

Lula planeja 'Bolsa Verde' para família que cuidar do meio ambiente

 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai dar início, em 2023, a um novo programa de assistência social e ambiental. O "Bolsa Verde", que será capitaneado pelo futuro Ministério do Meio Ambiente, prevê o pagamento de uma pequena quantia a famílias em situação de extrema pobreza e que vivam em áreas relevantes para preservação ambiental.

Pelas regras do programa, que chegou a funcionar durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e em parte da gestão de Michel Temer, o governo federal faz um pagamento de R$ 300 a cada três meses a essas famílias.

Ao receber a ajuda para garantir ao menos a sua subsistência com recursos básicos, elas se comprometem a cuidar da região onde vivem, a utilizar os recursos naturais locais de forma sustentável e a preservar a natureza, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas.

Orçamento

Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o programa é tido como uma das prioridades da pasta em 2023. Ainda é possível que o valor pago trimestralmente seja revisado.

O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.

Em 2011, quando o Bolsa Verde esteve em operação e fez parte do chamado Brasil Sem Miséria, o governo chegou a ter cerca de 100 mil pessoas beneficiadas com o programa.

A avaliação do governo é de que os fiscais ambientais do Ibama e do ICMBio, por mais numerosos que venham a ser, não têm condições de estarem em todos os locais do País ao mesmo tempo e que essas famílias acabam desempenhando um papel importante para apoiar a conservação e a proteção das florestas.

O critério de escolhas das famílias inclui exigências como estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, além de ser beneficiária do programa Bolsa Família e de ganhar até R$ 77 por pessoa da família, por mês.

O alvo são famílias que vivam próximas de áreas de conservação ambiental. Essas áreas deverão ser definidas pelo governo federal, conforme suas prioridades.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Bolsonaro dispensa diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, réu por improbidade

 O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) a dispensa de Silvinei Vasques da função de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa em 25 de novembro deste ano, após ser acusado de uso indevido do cargo que ocupava, bem como de símbolos e imagem da instituição policial durante as eleições presidenciais.

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou operações em diversas estradas. Eleitores reclamaram que a atuação dificultou a locomoção para os locais de votação.

O diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. Ele chegou a pedir explicitamente voto para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), fato que gerou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela imprensa na época.

Para o MPF, os atos já seriam extremamente graves se tivessem se restringido ao âmbito interno da Polícia Rodoviária Federal, em vista dos poderes administrativos e hierárquicos exercidos pelo diretor-geral.

O subprocurador-geral da República, José Adonis, classificou a conduta da direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o dia da eleição do segundo turno e durante os protestos que bloqueiam rodovias pelo país como “absolutamente incompatível”.

Com informações da CNN Brasil.

Rogério quer mudanças estruturantes

 Senador diplomado, Rogério Marinho destacou que sua atuação será voltada para defender as mudanças estruturantes que foram concretizadas e que ele acredita que fortaleceram a economia e atraíram investimentos. "Vamos defender um legado importante que transformou o país nos últimos seis anos, de mudanças econômicas e estruturais importantes que permitiram a retomada da economia e a melhoria de vida da população. Uma série de modernização dos marcos legais e regulatórios que trouxeram de volta os investimentos e potencializaram o empreendedorismo no Brasil", disse.

Ele defende que a pauta não trate apenas de situações e circunstanciais, mas de mudanças estruturantes. Neste sentido, cita a expansão da linha férrea, os investimentos em estrutura hídrica como a que ocorreu com a chegada das águas da transposição do rio São Francisco, a ampliação e revitalização do porto de Natal e relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. 

O senador diplomado é candidato à presidência do Congresso. Com isso, começará seu mandato em uma nova disputa. Além dele, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é candidato e tenta se manter no cargo e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que vai se candidatar de forma independente. 

Entre 15 senadores, o PL escolheu o nome do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, que diz que o momento é de buscar apoio. “É evidente que isso é uma construção que vai ser feita ao longo dos próximos 40 dias e já foi iniciada há três semanas. Estamos buscando apoio dos demais partidos que compõem o bloco de oposição, mas também de todas as forças políticas que compõem o Senado e que entendem que a instituição precisa ser fortalecida, ter independência e altivez para que possa efetivamente representar os estados brasileiro”, enfatizou.

Seja para o mandato que se inicia ou para um possível comando do Congresso nacional, Rogério Marinho diz que o cenário é de que o país vive um momento difícil nesta transição de presidentes. “Há uma hipertrofia, uma superposição de um poder sobre o outro e para restabelecer a normalidade democrática é importante que o Congresso tenha em sua presidência e na Mesa Diretora alguém afinado e antenado com essa necessidade de cumprir a Constituição brasileira e voltar a dar envergadura necessária aquela Casa”, frisou.

A eleição para a Mesa Diretora está marcada para 1º de fevereiro de 2023 e o vencedor ocupará o cargo até fevereiro de 2025.

Com estoque crítico, Hemonorte convoca doadores de sangue no RN

 O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Requisitos para doar sangue

• Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

• Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;

• Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;

• Pesar no mínimo 50 kg;

• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;

• Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;

• A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;

• O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+              

Doa para: AB+ e A+      

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-     

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+      

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-    

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+           

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

Suspeito de assediar criança de 11 anos é preso em Mossoró

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (19) a operação Sétimo Círculo. O objetivo é combater os crimes de produção, transmissão e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil em Mossoró. Um mandado de busca e apreensão foi realizado na casa de um homem suspeito de assediar uma criança de 11 anos por meio das redes sociais.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em outubro, quando uma criança de 11 anos começou a ser assediada por meio de mensagens em duas redes sociais. O homem usava um perfil falso onde dizia ser outra criança e ter a mesma idade da vítima.

A operação os crimes de disponibilização de fotografia, vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança, coação para participação de criança ou adolescente no registro de cena pornográfica envolvendo criança, posse de fotografia e vídeo de cena de pornográfica envolvendo criança, e instigação, assédio e constrangimento de criança, por meio de comunicação, com o fim de praticar com ela ato libidinoso, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na ação, o MPRN apreendeu celulares, uma pistola, munições e drogas. O homem investigado foi preso em flagrante. Todo o material apreendido na ação será analisado pelo MPRN para tentar apurar se o suspeito fez outras vítimas e cometeu outros crimes.

O nome da ação é uma referência aos nove círculos do inferno da obra Divina Comédia, de Dante Alighieri. TCM Notícias 

Terceiro homicídio é registrado nas últimas 48 horas em Baraúna

 Mais um crime de homicídio é registrado na manhã desta segunda-feira (19) na cidade de Baraúna/RN. O terceiro nas últimas 72 horas. Dessa vez a vítima foi morta no Sítio Sumidouro, na zona rural do município.

Segundo informações da polícia no local estava acontecendo uma festa quando por volta da meia noite houve uma discussão envolvendo o ajudante de pedreiro identificado como Leandro. Após essa discussão um suspeito teria atirado contra Leandro que ainda tentou fugir mas caiu já sem vida entre alguns coqueiros.

Ainda de acordo com a Polícia Militar o corpo só foi encontrado pela manhã quando um vaqueiro que começou a trabalhar nas imediações avistou o corpo caído. TCM Notícias

Polícia identifica grupo especializado em furto de motocicletas e elucida crimes

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), identificou, após trabalho de investigação, parte dos integrantes de um grupo especializado em furtos de motocicletas na cidade de Mossoró.

Após a prisão de uma mulher, em Mossoró, no dia 13 deste mês pela Polícia Militar, com quem foi encontrada uma motocicleta roubada e uma chave micha, os policiais civis chegaram à identificação de um adolescente, primo dela. Ele confessou a prática de pelo menos seis furtos de motos, indicou os nomes de outros participantes da citada associação criminosa, incluindo a suspeita presa, que seria responsável por vender os veículos subtraídos.

Após ser ouvido, o menor foi liberado e a equipe dará continuidade às investigações no intuito de identificar outros participantes do grupo criminoso. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. Fim da linha