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PESSOAS ONLINE



12 abril 2023

Em sessão ordinária da câmara municipal o vereador Marcondes enaltece o trabalho da imprensa local e parabeniza os 6 anos do site ITAJÁ TV NOTÍCIAS



Em sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (12) de abril, na Câmara Municipal de Itajá, em suas palavras, o vereador Carlos Marcondes, parabenizou os 6 anos de trabalho do site ITAJÁ TV NOTÍCIAS, que vem prestando uma boa prestação de serviços a população do município de Itajá.

O mesmo, parabenizou ao repórter Ismael Jefferson pela sua coragem e determinação a frente da imprensa local.


NOSSOS AGRADECIMENTOS

Agradecemos desde já ao vereador Marcondes pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e estamos aqui para levar uma boa informação ouvindo os dois lados, e deixando a população informada.


Muito obrigado vereador....

IsmaelJeffersom de Oliveira Gomes 

Facção ameaça crianças e adolescentes que publicarem sobre atentados nas redes sociais: “Papo tá dado”



Circula nas redes sociais uma mensagem de aviso vinda de supostos integrantes do Comando Vermelho a respeito de piadas sobre chacinas em escolas. Eles teriam proibido brincadeiras sobre o assunto e ameaçado quem desobedecer ao alerta.

“Coe menorzada (sic) que ta brincando aí com essas parada de entrar em escola para querer fazer chacina mano. Pprt [papo reto] quem eu ver no status ou no Facebook eu vou pegar em casa, mano. Tem brincadeira certa não. Pai e mãe tenha acesso ao celular dos filhos de vocês pra depois não falar que nós (sic) é ruim !!!! Papo tá dado”, diz a publicação.

O “aviso” surge em meio a uma tensão de pais e responsáveis de alunos, uma vez que, recentemente, o país testemunhou dois ataques a escolas que deixaram mortos e feridos, sendo um deles a uma creche em Blumenau, que vitimou quatro crianças.

Passageiro de ônibus é preso pela PRF por tráfico de drogas em Macaíba/RN



A Polícia Rodoviária Federal prendeu um passageiro de ônibus por tráfico de entorpecentes, nesta terça-feira (11/04), no Km 295 da Br 304, no município de Macaíba/RN. 

O passageiro foi abordado em um ônibus que fazia a linha Natal-Jaçanã/RN e com ele encontrado 71 gramas de substância análoga a maconha embalada em papel filme. O homem de 25 anos informou que havia comprado 75g de maconha no valor de 500 reais, em Natal/RN, e estava levando para a sua cidade.

O passageiro e a droga foram encaminhados para Polícia Civil, unidade Central de Flagrantes de Natal.

Operação Carteiras: MPRN obtém condenação de quarto advogado que repassava ‘salves’ de facções criminosas


 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Ele recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.


Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada. Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.


Saiba mais:

https://justicapotiguar.com.br/index.php/2023/04/12/operacao-carteiras-mprn-obtem-condenacao-de-quarto-advogado-que-repassava-salves-de-faccoes-criminosas/


Justiça Potiguar 

Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas do RN



A deputada estadual, Terezinha Maia, deu entrada, na Assembleia Legislativa, em um projeto de lei para que seja obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada do Rio Grande do Norte. Além disso, a parlamentar pediu ampliação do PROERD e da Ronda Escolar.

Nesta terça-feira (11), ela usou o expediente da ALRN para defender o PL e colocar em debate a pauta. “Todos nós fomos impactados pelas notícias dos últimos ataques às escolas no Brasil, lugares que deveriam ser de aprendizado, amor e segurança. Mas estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido nos últimos anos. E que precisamos combater”, iniciou Terezinha Maia.

A parlamentar destacou que nos últimos dois anos foram registrados 13 ataques em escolas, metade das ocorrências registradas desde 2002, período que soma 22 crimes. E lembrou que ação de detectores de metais foi posta em prática “com inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, com vistas a preservar a vida e a segurança de seus funcionários”.

E enfatizou: A revista em alunos é necessária, mas não será a regra e sim a exceção, pois a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações inapropriadas, como portar armas ou instrumentos com potencial de agressão em estabelecimentos de ensino. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá necessidade de revistar aquele aluno”.

Por outro lado, Terezinha disse acreditar que não são só ações de segurança que vão evitar esses casos. Ela destacou outras medidas como qualificar os profissionais para uma abordagem educativa aos alunos que demonstram sinais de violência; planejar e promover espaços de discussão de participação e diálogo com os alunos.

Nesse sentido, a parlamentar solicitou informações sobre o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e requereu um olhar especial ao programa para que seja mais valorizado e ampliado para mais escolas, bem como a Ronda Escolar.

“É preciso tomar medidas de segurança, sim; mas também é preciso abrir debates com a comunidade escolar, exercitar o diálogo e acolher a todos, transformando as escolas num ambiente de construção e desenvolvimento social. E a Assembleia Legislativa precisa estar atenta e sensível a esse tema”, finalizou.

Novo Notícias 

Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50


O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocará fim à isenção de imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (R$ 250) destinadas a pessoas físicas.

Segundo fonte do Ministério da Fazenda, a medida vem sendo utilizada para fraudes por empresas de comércio eletrônico que colocam indevidamente o nome de pessoas físicas como remetentes.

O “contrabando digital” está na mira da pasta econômica, que estima arrecadar até R$ 8 bilhões com a tributação de plataformas de varejo internacionais que driblam as regras da Receita Federal.

Varejistas asiáticas —como AliExpress, Shein e Shopee— abocanharam uma parte significativa do mercado brasileiro com produtos mais baratos e são acusadas de concorrência desleal por parte das empresas brasileiras.

Com o objetivo de fortalecer o combate à sonegação de impostos e tornar a fiscalização do comércio eletrônico mais efetiva, a Receita prevê a obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação, identificando exportador e importador, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos.

Também estabelece que não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas –o que, segundo fonte da Fazenda, serviria hoje apenas para fraudes generalizadas.

Com a declaração antecipada, a mercadoria chegaria ao Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A fiscalização da Receita ficaria, assim, centralizada nas remessas de maior risco a partir de inconsistências identificadas pelos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelos dados concedidos previamente. As informações foram antecipadas pelo UOL e confirmadas pela Folha.

Em entrevista à BandNews TV, na última quinta-feira (6), o ministro Fernando Haddad (Fazenda), disse que o governo não prevê alteração na alíquota de importação de varejistas estrangeiras. Hoje, há tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que, na avaliação da Receita, não tem sido efetiva.

“Se o lojista aqui brasileiro está vendendo roupas, pagando funcionários, pagando impostos, pagando a Previdência, ele vai concorrer com um contrabandista? Não. Agora, se o site chinês, americano, francês, de onde for, estiver dentro da lei… Não estamos criando nada novo, não estamos majorando alíquota”, afirmou.

“Você, grande empresa, enormes corporações, se você estiver dentro da lei, se não estiver fazendo engenharia tributária para levar vantagem sobre seu concorrente, você não tem com o quê se preocupar. Agora, se está fazendo isso, tem de cumprir a legislação”, acrescentou.

A taxação de plataformas que descumpram as regras da Receita Federal faz parte do pacote de até R$ 150 bilhões em medidas propostas pela Fazenda para arrecadar mais e conseguir atingir as metas previstas no arcabouço fiscal, entregando a melhora nas contas públicas prometida para os próximos anos.

Em março, deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram que Haddad atue pelo fim do “contrabando digital” feito, segundo eles, por empresas chinesas. Os parlamentares afirmam que as companhias asiáticas vendem produtos sem taxação ou subfaturados no país.

“O Brasil hoje recebe 500 mil pacotes diários vindos da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da FPE, após o encontro no mês passado.

“Você compra cinco camisetas da Shein. Ela manda cinco pacotes, um com cada camiseta, para estar abaixo do valor que é taxado, que é de US$ 50. Mesmo assim, quando passa de US$ 50, o valor da nota fiscal vem subfaturado.”

Em nota, a Shein diz cumprir as leis e regulamentos locais do Brasil.

Com informações da Folha de São Paulo

Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios




 Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.

Já com relação aos municípios que receberão acréscimo no FPM diante do aumento populacional, a reivindicação é que eles sejam beneficiados de imediato. No RN, oito cidades seriam positivamente afetadas. A mudança está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós saímos de certa forma frustrados, porque queríamos avançar, queríamos sair com pautas mais aderentes aos ideais municipalistas”, lamenta o presidente da Femurn.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Para o prefeito Luciano Santos, a reforma tributária é a pauta prioritária dos municípios do Rio Grande do Norte junto ao governo federal. O tema está sendo acompanhado de perto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretende participar ativamente dos debates em busca de conquistas municipalistas.

“É importantíssimo que a gente faça frente junto com a confederação, porque os municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados, com raríssimas exceções, por exemplo, Natal pode ser um município que poderá, de certa forma, deixar de ganhar alguma coisa, mas eu entendo que é importante que Natal participe dessa frente, porque estando o interior beneficiado a capital será beneficiada também”, ressalta.

Luciano Santos cita ainda como pauta importante para os municípios a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de janeiro por meio de medida provisória (MP), fato que gerou muita preocupação nos prefeitos.


Segundo Luciano, os gestores municipais temem que a mudança prejudique os municípios, principalmente na região do semiárido. A Funasa era o órgão do governo federal responsável por fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de implementar ações de promoção e proteção à saúde.

Outra luta dos municípios é com relação ao cumprimento, por parte do Governo Federal, da Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. A nova regra foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Recentemente nós tivemos a lei do piso da enfermagem, tivemos a questão dos salários dos profissionais do magistério, que o Governo Federal faz o anúncio sem nenhuma complementação ou indicação da receita que vai custear essa rubrica de despesas. A nossa posição na trincheira do municipalismo é fazer com que o Governo Federal obedeça a lei”, explica.

AGORA RN 



PRF registra duas mortes nas estradas do RN durante Semana Santa


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre os dias 6 e 9 de abril, 12 acidentes, sendo três deles graves e dois óbitos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Os dados são do balanço final da Operação Semana Santa 2023, divulgados nesta segunda-feira (10).

Durante a operação, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool, 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança, 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido. 

De acordo com a PRF, ao longo da operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante. 

A Operação Semana Santa é uma ação de fiscalização de trânsito nas cidades do Brasil durante o feriado religioso, que inclui a Sexta-Feira da Paixão e o Domingo de Páscoa.

O objetivo da operação é garantir a segurança e a tranquilidade dos cidadãos durante o período, que costuma registrar um aumento significativo no fluxo de veículos e pessoas em rodovias, estradas e pontos turísticos.

Fonte: Tribuna do Norte 



Sinte diz que Governo Fátima é 'decepcionante'




O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinte-RN) reagiu às recentes declarações de integrantes do Governo sobre a greve dos professores. O diretor da entidade, Ronnan Cunha, diz que a situação é decepcionante para categoria, que “confiou e depositou altas expectativas” na gestão Fátima Bezerra. “Se eles estão lá, foi por causa do apoio dessa categoria”, aponta Ronnan em referência a governadora e a titular da Educação, Socorro Batista, duas ex-militantes do Sinte. No último domingo, o secretário de Finanças do Estado, Aldemir Freire, declarou que o sindicato está sendo “intransigente e fechado ao diálogo”.

O sindicalista lembra ainda que o Sinte divulgou uma nota em apoio à nomeação de Socorro Batista para a pasta da Educação. “Foi justamente por esse reconhecimento de classe. A governadora, de fato, é governadora de todo mundo e não só de uma categoria, mas eleitoralmente ela teve uma ajuda muito grande. Existia uma expectativa muito grande por parte da categoria, por ser uma professora de cunho popular, que saiu de dentro do Sinte, de que esse fosse um governo de maior valorização da educação. Quando a expectativa é grande, a decepção é bem maior”, afirma.

Tanto o secretário de Finanças, Aldemir Freire, quanto a titular da Educação, Socorro Freire, reiteraram que não há possibilidade de atender o pleito dos na íntegra, com o pagamento integral do piso e retroativo a ativos e aposentados neste ano. Os dois também disseram que a greve está penalizando o filho do trabalhador, o que causou grande repercussão negativa entre os professores. A categoria está em greve desde o último dia 6 de março. O Governo já apresentou quatro propostas para implementar o reajuste de 14,95%, mas todas foram recusadas.

Internamente, representantes do Sinte entendem que a fala contribui para que a população “fique contra os professores”. “Ele [Aldemir] diz que a greve prejudica o filho do trabalhador, como se nós não fôssemos trabalhadores também. Nós somos trabalhadores e temos sim filhos em escolas públicas, que são penalizados também e nós professores. Nós não queremos uma greve, a greve só existe porque é uma reação”, afirma Ronnan.

O Sindicato chegou a enviar um ofício com uma contraproposta na semana passada, mas embora o Governo não tenha se manifestado de forma oficial, o chefe das contas estaduais, Aldemir Freire, já adiantou que é “impossível” aceitar o acordo. Nesta terça-feira (11), a categoria fará uma caminhada pela “defesa do piso e da valorização profissional” às 9h. A concentração será na frente do Midway Mall, de onde os professores partirão com destino à Governadoria para tentar uma nova audiência com o Executivo.

Ronnan Cunha cita ainda “falta de confiança” para negociar com o Governo. Isso porque o Executivo acabou descumprindo o acordo do ano passado, que estabelecia um calendário de pagamento do retroativo do piso 2022 em 12 parcelas (janeiro a fevereiro de 2023), mas que só começou a ser pago em março último, o que fará com que o acerto entre pelo ano de 2024. Foi justamente esse acordo que encerrou a paralisação do ano passado, também deflagrada por questões envolvendo o pagamento do piso.

“A falta de confiança faz com que a categoria não aceite mais os termos que foram feitos em 2022. A partir do momento que se faz o acordo e não paga janeiro e fevereiro, a categoria fica meio desconfiada de fechar novamente um acordo”, detalha o professor.

Em entrevista recente à TRIBUNA , Aldemir Freire fez duras críticas ao movimento grevista. Freire considera o passivo dos professore como o ponto-chave das despesas do Estado em 2023. Além disso, o economista afirmou que atender a demanda dos professores na íntegra representaria uma perda da capacidade de investimento e risco de atrasos salariais.

“Não faz nenhum sentido deixar de aumentar gastos com saúde, manutenção das escolas, resolver o problema das estradas porque eu vou pegar o dinheiro todinho e entregar aos professores. O sindicato que está sendo intransigente e está penalizando o aluno”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte 

RN atrasa pagamento a empresas que fornecem tornozeleiras eletrônicas em quatro meses; dívida supera R$ 4 milhões


 O governo do Rio Grande do Norte está com o pagamento atrasado com as empresas que fornecem as tornozeleiras eletrônicas há cerca de quatro meses. O valor total da dívida é de R$ 4,2 milhões.


Diante da situação, desde a Semana Santa os apenas que tiveram direito à progressão de regime não tem mais recebido as tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) não confirmou a informação.


Issso porque, segundo explicou o juiz, a lei prevê que o preso que recebe o benefício da progressão de regime precisa ter esse direito concedido mesmo que não haja tornozeleiras disponíveis. E é isso que tem sido feito nesse caso.


"A polícia penal também é obrigada a obedecer. Ela não pode manter esse pessoal preso, deixar recolhido porque não tem equipamento. Ela é obrigada a liberar os apenados. É uma situação que, se persistir, vai causar sérios problemas em alguns dias", explicou o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.


Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), na última segunda-feira (10) "tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito de quatro meses".


O mês de novembro foi pago recentemente. Os contratos por mês variam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.


O Rio Grande do Norte tem cerca de 3 mil presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, de acordo com o governo do Estado. Apesar de reconhecer a dívida com a empresa, a Seap desmentiu que houve "corte de sinal", garantiu que "os serviços não terão descontinuidade" e que a polícia penal "continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado".


"Prejudica não só o Poder Judiciário, mas, na verdade, a sociedade como um todo. Você tem um certo número de apenados que todos os meses recebem a progressão de regime, alguns que estavam no aberto são regredidos também pro semiaberto, por diversos motivos", disse o juiz Henrique Baltazar.


"Como no RN não existe nenhum presídio pra semiaberto, todos os apenados do semiaberto são monitorados eletronicamente. Se você não tem o equipamento pra monitorar eletronicamente, você fica sem ter como acompanhar o cumrpimento da pena dessas pessoas". G1