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17 fevereiro 2023

Governo federal articula Medida Provisória para destravar piso da enfermagem


 O governo federal articula uma Medida Provisória (MP) para tentar destravar o piso da enfermagem. Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.

Na segunda-feira (13), o governo instituiu um grupo de trabalho interministerial para tentar avançar na redação final da MP. O grupo é formado por Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a Saúde, a pasta será a responsável por definir os critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.

Na terça-feira (14), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo federal vai “resolver o problema” dos enfermeiros, selando o piso salarial da categoria.

“Vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver os problemas de vocês. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, disse.

O Parlamento fixou o piso em R$ 4.750 para os enfermeiros, nos setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

O STF suspendeu a aplicação do piso em setembro do ano passado, antes que fosse posto em prática, até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos, o impacto nos serviços de saúde e os riscos de demissões diante de sua implementação.


A previsão de participantes das conversas é que haja uma definição sobre o texto até março. Por outro lado, interlocutores do Palácio do Planalto já afirmaram à reportagem que o governo federal prefere esperar a realização da marcha dos prefeitos, prevista para o final do mês que vem, em Brasília, para qualquer movimentação mais definitiva nesse sentido.

Isso porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem se colocado contra o piso alegando riscos aos cofres públicos municipais.

“A utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso, como vem sendo noticiado como a solução para o custeio, é um equívoco, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão de recursos vai até 2027, sujeita a superávit dos fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028. Os fundos públicos são criados e regulados por leis específicas, que devem ser observadas para evitar conflitos e entraves legais”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em nota no início do mês.

Os defensores do mínimo salarial dizem que as fontes de custeio já estão definidas sem prejuízo aos cofres municipais pelos próximos anos e com tempo razoável para os prefeitos se adaptarem ao pagamento no futuro.

À CNN, os deputados federais Mauro Benevides (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressaltaram que a emenda constitucional promulgada sobre o piso não mexe na receita tributária da União. Eles apoiam a implementação imediata do mínimo salarial após a MP e estiveram envolvidos na negociação de uma minuta do texto junto ao governo e a entidades das classes atingidas.

De acordo com Benevides, é cogitada uma segunda MP para a abertura de um crédito adicional à ajuda do pagamento do piso deve ser remetida pelo Executivo ao Congresso de forma simultânea.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que os fundos públicos federais a serem utilizados para o pagamento do piso acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados.

A estimativa é que são necessários aproximadamente entre R$ 10 bilhões e R$ 16 bilhões por ano para bancar a implementação do piso. A ajuda será destinada a enfermeiros na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de instituições que façam no mínimo 60% dos atendimentos pela rede pública.

Grandes redes privadas tendem a ficar de fora da possibilidade de usarem recursos públicos para complementar salários para que o piso seja atingido, embora também tenham que pagá-lo, se for autorizado. Esse é outro ponto de questionamento por parte de críticos ao mínimo para a enfermagem.


Com informações da CNN Brasil.



‘Acabou o liberou geral de armas no Brasil’, afirma ministro da Justiça

O Ministério da Justiça avisou que não pretende prorrogar o prazo para o recadastramento de armas de fogo no país. O prazo de 60 dias já está correndo e termina em 2 de abril. Segundo o ministro Flávio Dino, atualmente há entre 700 e 800 mil armas registradas em circulação.

Até agora, quase 66,5 mil já foram recadastras, sendo 2.0664 de uso restrito. Dino comemorou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que considerou legal o decreto do presidente Lula assinado no início do ano, restringindo o acesso às armas e munições. “A estas alturas, o que nós temos a pedir, respeitosamente, é que as pessoas cumpra a lei e entendam que a lei tem que ser cumprida no Brasil", falou. 

"Então, que as pessoas façam o recadastramento, porque é o recadastramento que vai permitir que a gente dimensione o programa de recompra. Agora, as pessoas não ficarão com armas ilegais no Brasil. Não ficarão! Porque a política vencedoras nas urnas e em face do Supremo é de que acabou o ‘liberou geral de armas’ no Brasil. Essa é a mensagem principal que eu gostaria de consignar: acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil“, declarou Dino.

A expectativa de Dino é de que as pessoas façam a opção de entregar suas armas. Ele lembrou que arma não recadastrada automaticamente se torna ilegal. “É importante lembrar que não existe direito adquirido ao uso de armas. É uma autorização precária e temporária que o Estado pode dar ou não. Não existe nenhuma constituição, nenhuma lei, que diga que a pessoa tem direito a andar armada. Isso não existe no Brasil”, disse o ministro. 

Em janeiro do ano passado, quase dez mil pessoas fizeram o requerimento de registro de arma de fogo. O número caiu para 3.888 pedidos em janeiro deste ano. A Polícia Federal está cruzando dados, que estão sendo repassados pelo Exército, responsável pelo cadastramento das armas de uso restrito.

TRIBUNA DO NORTE


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ANP: Petrobras terá de pagar R$ 780 mi em participações governamentais de campo


 A Petrobras terá que pagar cerca de R$ 780 milhões relativos ao recolhimento de participações governamentais do campo de Jubarte na bacia de Campos, referentes aos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015, segundo acordo firmado na quinta-feira, 16, com a à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor será corrigido pela taxa Selic até a data da assinatura do acordo. Os valores serão pagos 35% à vista e o restante em 48 parcelas corrigidas pela taxa Selic, informou a ANP.

A arrecadação foi interrompida em função da não atualização, pela estatal, de informações que tem impacto no preço de referência do petróleo adotado no cálculo de royalties e Participações Especiais.

O acordo foi debatido em audiência pública na quarta-feira, 15, e visa encerrar o processo judicial que envolve o caso, informou a ANP.

O preço de referência do petróleo de determinado campo, apurado pela ANP, para fins de recolhimento de participações governamentais, é calculado a partir das características físico-químicas da corrente de petróleo à qual este campo está vinculado.

Para cada uma dessas correntes é realizada a análise dos pontos de ebulição verdadeiros, conhecidos como curva PEV, definindo as frações leves, médias e pesadas existentes em cada tipo de petróleo. A partir das frações, o petróleo de uma corrente é valorado utilizando cotações de derivados do mercado internacional.

Segundo a ANP, a versão final da minuta do acordo passará ainda por aprovação da diretoria colegiada da agência.

Em seguida, será encaminhado à aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Advocacia Geral da União (AGU). O passo seguinte será a assinatura do acordo e sua homologação judicial, para, por fim, pagamento da parcela inicial, em até 30 dias após a homologação.


Estadão Conteúdo



PRF inicia Operação Carnaval 2023 nas rodovias federais nesta sexta-feira (17); confira


 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada desta sexta-feira (17), a Operação Carnaval 2023, com a expectativa de movimentação recorde nos cerca de 75 mil quilômetros da malha federal onde atua com ações de monitoramento e fiscalização.

A operação será implementada até o dia 22, com o intuito de promover segurança e diminuir a gravidade os acidentes. Para tanto, aumenta a quantidade de rondas ostensivas e reforça o policiamento em locais estratégicos, como é o caso de trechos com maior movimentação ou elevado número de infrações de trânsito.

Segundo a PRF, a operação tem “atenção permanente e redobrada nas infrações responsáveis pelos acidentes letais, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e a mistura álcool e direção”.

Estradas

A previsão recorde na movimentação das rodovias federais se deve ao fato de este ser o primeiro carnaval após dois anos sem folia, devido às restrições sanitárias e às medidas de isolamento adotadas para o combate à pandemia. Por este motivo, a PRF anunciou que empenhará toda a sua força de trabalho.

Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 46 milhões de pessoas devem se movimentar para os “tradicionais destinos carnavalescos” do país.

O aumento de demanda superou as estimativas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) para este ano. Prova disso é que o aumento de 30% na oferta de horários extras não foi suficiente, segundo a entidade.

Para os destinos mais procurados, as empresas têm oferecido 50% mais serviços do que em 2020, último ano de carnaval expressivo, o que equivale a um aumento entre 7% e 10% na frota circulante em algumas das localidades.

Em nota, a polícia rodoviária informou que a previsão é de maior movimento nos corredores rodoviários que levam aos destinos preferidos nesta época, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco, Paraíba e Ceará.

“Mas não só a faixa litorânea e cidades balneárias atrairão turistas. Também é aguardado fluxo intenso de veículos no sentido oposto. Além das festas tradicionais que ocorrem em várias cidades do interior, muitas pessoas viajam em busca de descanso nos dias de folia.”

A sugestão, aos motoristas, é que dirijam de forma moderada; façam a revisão preventiva do veículo antes da viagem; programem pausas para descanso; e que procurem se informar sobre o estado de conservação das estradas. É também indicado que verifiquem as condições do tempo por onde vai passar.

Álcool e direção, não!

Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante, uma das maiores causas de acidentes nas rodovias do país, será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização.

“É importante lembrar que dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, informa a PRF.

Monitoramento

A mistura de álcool e direção acaba encorajando motoristas a cometer uma das irregularidades mais perigosas: a ultrapassagem em locais proibidos. “As equipes da estarão equipadas com etilômetros. Qualquer motorista, independentemente da situação, será convidado a passar pelo equipamento.”

As equipes vão observar o uso de cinto de segurança, de capacete, de dispositivos de retenção para crianças e de telefone celular ao volante, e serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e condição de conservação dos veículos.

A partir das centrais de comando e controle (estaduais e nacional), o monitoramento será feito com câmeras, rádios e telefones disponíveis. Segundo a PRF, são ferramentas que permitem acompanhar, em tempo real, “as ocorrências relevantes, com segurança, precisão e velocidade para que a tomada de decisão seja a mais eficiente e acertada possível”.

As ligações feitas para o 191 são atendidas diretamente, sem qualquer interlocutor digital, permitindo aos cidadãos informar ou fazer denúncias de forma célere.

Enfrentamento à criminalidade

As ações de combate ao crime serão intensificadas por meio de “abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação”.

Também serão foco das ações a fiscalização do tempo de direção e descanso de motoristas profissionais e do exame toxicológico.

Balanço

Está previsto para o dia 23 a divulgação de um balanço final da Operação Carnaval 2023. Ao serem comparados com o balanço divulgado na Operação Carnaval 2022, os dados possibilitarão, a identificação de ações bem-sucedidas, bem como pontos a serem aperfeiçoados, de forma a diminuir os índices de acidentes nas rodovias federais.

Nos seis dias de operação no carnaval do ano passado, 165.319 pessoas e 132.931 veículos foram fiscalizados nas estradas federais por um efetivo de 16,8 mil policiais.

Ao todo, 77.832 autuações foram registradas: 10.921 por ultrapassagem em local proibido e 8.296 por condutores e passageiros que não utilizavam o cinto de segurança. Foram 2.551 autos de infração para motoristas dirigindo sob a influência de álcool.

Segundo o balanço de 2022, foram registrados 1.160 acidentes nas rodovias federais durante o carnaval do ano passado (entre 25 de fevereiro e 2 de março). Os acidentes resultaram em 107 mortes; 308 feridos graves; e 999 feridos leves e médios.

A PRF divulgou uma lista de orientações voltadas aos foliões que pretendem pegar estrada neste carnaval de 2023.

Vale conferir:

● Antes de viajar, o proprietário do veículo deve verificar as condições do carro. A manutenção deve estar em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios, de pneus e sistemas de iluminação e sinalização;

● A viagem deve ser planejada, de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas ininterruptas. Ele deve estar descansado e em condições físicas e psicológicas para conduzir o veículo. Deve haver planejamento para abastecimento e alimentação também;

● O veículo só pode levar até a capacidade máxima de passageiros permitida pelo manual. Todos os ocupantes devem usar o cinto de segurança ou, em caso de crianças, o sistema de retenção equivalente;

● As bagagens devem ser levadas em compartimento próprio, para evitar lesões em caso de envolvimento em acidentes. Se forem levadas em compartimento de passageiros, elas podem se deslocar e machucar os ocupantes do carro;

● Os motoristas devem respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais;

● Em caso de chuva, a velocidade deve ser reduzida, os faróis devem permanecer acesos e a distância de segurança entre os veículos deve aumentar.


Agência Brasil



Lei das Estatais: governo envia parecer contra restrição à indicação de políticos


 Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo criticou as restrições impostas pela Lei das Estatais à indicação de políticos para cargos de direção em empresas públicas. O posicionamento, encaminhado via Advocacia-Geral da União (AGU), contraria parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que foi favorável à lei.

As manifestações foram feitas em ação apresentada pelo PCdoB no fim do ano passado, que pede a invalidação de dispositivos da lei sancionada em 2016 pelo então presidente Michel Temer (MDB). A vedação atinge pessoas que tenham cargos públicos ou que tenham atuado em partidos políticos ou campanhas eleitorais nos três anos anteriores.

O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski, visto como um nome próximo ao PT no STF. Se as restrições da lei forem consideradas inconstitucionais, a decisão abrirá caminho para a indicação de aliados políticos de Lula na direção de estatais.

A AGU sustenta que os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), já têm competência para garantir o respeito aos princípios da Administração Pública e a punição em caso de desvios.

O órgão consultou a PGFN e a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) antes de se manifestar ao STF. A AGU seguiu a argumentação defendida pela SAJ, órgão da Presidência da República. "Pode-se entender que os dispositivos impugnados violam a proporcionalidade e a razoabilidade na medida em que presumem a má-fé dos indivíduos a que se refere", diz o parecer citando a SAJ.

Em relação à PGFN, no entanto, há divergências. Para o órgão ligado ao Ministério da Fazenda, as restrições da Lei das Estatais "revelam-se juridicamente legítimas, razoáveis e proporcionais".

Na ação apresentada ao STF, o PCdoB argumentou que a experiência em cargos públicos deve ser reconhecida como capacidade política "compatível com as exigências das funções de administração das empresas estatais, sobretudo a partir de uma perspectiva de governança democrática". Para a legenda, as regras ferem direitos constitucionais à isonomia, à liberdade de expressão e à autonomia partidária.

A Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado um projeto que reduz a quarentena de indicados a ocupar cargos diretivos de empresas públicas de 36 meses para 30 dias. O texto ainda não foi apreciado no Senado. A movimentação foi feita para viabilizar a posse do ex-ministro Aloizio Mercadante na presidência do BNDES, mas o aliado de Lula já conseguiu assumir a chefia da estatal após parecer favorável do TCU.


Estadão Conteúdo




PF apreende quase 2 quilos de maconha escondidos em gesso dentro de encomenda nos Correios em Natal

A Policia Federal apreendeu nesta quinta-feira (16) cerca de 1,96 quilos de maconha escondidos dentro de uma caixa com gesso que estava no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, na Zona Oeste de Natal. Ninguém foi preso.

A ação foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios. A central fica na Rua dos Tororós, no bairro Dix-Sept Rosado.

Os policiais federais contaram com a ajuda do cão "Ice", da raça pastor-belga-malinois, para encontrar os tabletes de maconha camuflados no gesso, na tentativa de burlar a fiscalização.

Cães farejadores auxiliaram na busca de drogas em centro de distribuição dos Correios

A droga encontrada foi levada para os procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova.

De acordo com a Polícia Federal, a substância apreendida ficará armazenada em depósito aguardando autorização judicial para ser incinerada.

A PF instaurou inquérito policial e vai investigar possíveis envolvidos nesse crime, que envolve o tráfico de drogas.

A apreensão foi feita através de uma fiscalização de rotina e com o objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal.

Segundo a PF, há um outro animal do canil, o cão Aramis, que é treinado para detectar bombas e explosivos, que também tem sido utilizado também nesse tipo de operação.

G1/RN
EM BREVE NOVA LOJA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº 40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA.

Operação Carnaval prevê reforço de 2,3 mil policiais militares por dia no RN


 A Operação Carnaval 2023, realizada pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, vai começar nesta sexta-feira (17) e seguirá até a próxima quarta-feira (22), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, o reforço da segurança dos polos carnavalescos será realizado com mais de 2,3 mil militares em serviço extra. As tropas serão enviadas de Natal para as cidades do interior do estado e da região metropolitana.

"Isso equivale a mais ou menos R$ 3,5 milhões que será autorizado pelo governo em pagamento de diárias operacionais. Com o reforço, a operação não vai atrapalhar o policiamento normal das cidades do Rio Grande do Norte. Cada regional recebeu solicitação dos polos e o policiamento estará presente em todos os locais de festa e em todos os horários previstos", afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da corporação.

Coronel Alarico ainda afirmou que o atraso no pagamento de diárias operacionais, registrado no início do ano, não vai atrapalhar o planejamento.

Segundo ele, o governo pagou as diárias operacionais de 2022 e deve começar a pagar em março, com a abertura do orçamento de 2023, as diárias trabalhadas pelos militares desde janeiro.

O período de festa também aumenta o trabalho do Corpo de Bombeiros, responsável por vistoriar e autorizar o uso de estruturas provisórias como palcos e trios elétricos. Segundo o comandante da corporação, coronel Monteiro, pelo menos 88 projetos foram apresentados e estão em fase de análise.

Ao longo dos dias de carnaval, cerca de 255 bombeiros trabalharão em regime de plantão, com 180 bombeiros em regime de escala extra. Guarda-vidas deverão permanecer presentes em 19 postos avançados, no litoral, segundo a corporação.

O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, afirmou que um Centro de Comando e Controle foi ativado, envolvendo também outros órgãos federais, estaduais e municipais, para acompanhar as ações de segurança realizadas ao longo dos dias de folia.

"É uma operação integrada que envolve vários órgãos que vão trabalhar para garantir que o cidadão participe e tenha segurança", afirmou.

Uma reunião para discutir a integração das operações foi realizada na manhã desta quinta-feira (16). A Polícia Rodoviária Federal também participou do encontro e anunciou reforço de 20% no efetivo que vai fiscalizar as rodovias federais do estado.

Além disso, a corporação divulgou horários nos dias de carnaval em que veículos com pesos e dimensões excedentes não poderão circular nas estradas, a fim de desafogar o fluxo de veículo na ida e na volta dos foliões.

17/02, sexta-feira (17), das 14h às 22 h;

18/02, sábado (18), das 6h às 12 h;

21/02, terça-feira (21), das 16h às 22 h;

22/02, quarta-feira (22) das 6h às 12 h.

G1



Cerca de 25 policiais miltares atuará na segurança do carnaval de Itajá, disse o sargento rodrigues a nossa reportagem; ASSISTA AQUI


 Cerca de 25 políciais militares vão atuar durante os 4 dias de carnaval de Itajá, o sargento rodrigues disse que 15 polícias vão garantir a segurança  nesta sexta-feira  e apartir de sábado mais policiais chegará a cidade para o reforço no tradicional carnaval de Itajá, e garantir a ordem durante os festejos, uma delegacia movél será instalada durante o evento.


CARNAVAL SE DEU INICIO NESTA QUINTA-FEIRA (16)