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13 março 2024

Gleisi apresenta PL para acabar com CACs e fechar clubes de tiro no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A parlamentar Gleisi Hoffmann, deputada federal e líder da executiva nacional do PT, propôs um projeto de lei com o objetivo de eliminar a existência de todos os clubes de tiro e revogar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em território nacional.

Pela proposta, seria autorizada a concessão de posse e porte de armas apenas para “integrantes de nível olímpico das entidades de desporto legalmente constituídas”. Os demais seriam automaticamente cancelados pelo Exército, que hoje é o responsável pela conceção dos registros de armas no país.

“Não há sentido a manutenção dos clubes de tiro, assim como a atividade da caça desportiva e o colecionamento de armas, fonte de suprimento para o crime”, diz a parlamentar no projeto de lei.

Segundo informações apresentadas pela parlamentar, o contingente de CACs no território nacional passou de 117,5 mil em 2019 para 783,4 mil em dezembro de 2022, evidenciando um aumento significativo ao longo da administração Jair Bolsonaro. A deputada também destaca que, durante o governo Bolsonaro, 5,2 mil indivíduos condenados pela Justiça conseguiram obter autorização para portar armas no país.


No entanto, a representante argumenta que, em contrapartida, os casos de CACs denunciados pela Lei Maria da Penha registraram um crescimento de 1.200%.

“A quantidade de CACs no país é, atualmente, maior do que os efetivos das Forças Armadas e das Polícias Militares somados, enquanto os clubes de tiro viraram locus de violência”, argumenta Gleisi.

A proposta da legisladora modifica quatro dispositivos do Estatuto do Desarmamento. Contudo, para ser promulgada como lei, a iniciativa precisa ser avaliada tanto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente presidida pela parlamentar bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), quanto pela Comissão de Segurança Pública, que também está sob o comando de membros da oposição.

Com informações de O Antagonista
 




Apontado como líder do PCC, criminoso “Meia Folha” é assassinado em SP

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 São Paulo — Na noite desta terça-feira (12/3), um homem identificado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Guarujá, litoral sul de São Paulo, foi assassinado a tiros em Vicente de Carvalho. Cristiano Lopes Costa, de 41 anos, conhecido como “Meia Folha”, foi alvejado várias vezes enquanto se encontrava em uma lanchonete. Apesar de ser encaminhado ao Pronto Socorro São João, não conseguiu sobreviver.

Durante o incidente, o ex-vereador Geraldo Soares Galvão, de 61 anos (abaixo), que estava presente na lanchonete, também foi atingido por tiros. Atualmente internado na Unidade de Emergência do Hospital Guarujá, Galvão já foi vereador na cidade pelo antigo DEM (atual União Brasil).

A Polícia Civil investiga quem teria sido o responsável pelos disparos. De acordo com o relato de uma testemunha, o autor se aproximou da lanchonete em uma moto e, sem descer do veículo, deu vários tiros na direção de “Meia Folha”. Imagens e vídeos feitos por moradores logo após o crime mostram que havia várias pessoas no local 

“Ninguém sabe quem foi. Eu estava parado conversando com uns parceiros, chegou um cara de moto e deu uma ‘pá’ de tiro’”, diz o homem que estava próximo à lanchonete.

“Meia Folha” comandava o tráfico de drogas no Guarujá. Segundo a polícia, ele era ligado ao traficante André do Rap, foragido desde 2020, quando foi beneficiado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal e fugiu.

Autoridades da Polícia Civil da Baixada Santista ouvidas em reservado pelo site Metrópoles acreditam que a morte pode estar relacionada a um racha na alta cúpula do PCC.

“Toque de recolher” e ônibus queimados


Após o falecimento de “Meia Folha”, residentes do Guarujá comunicaram a ocorrência de um alegado “toque de recolher” nas comunidades.

Segundo os depoimentos, estabelecimentos comerciais foram encerrados e os ônibus municipais teriam interrompido suas atividades. Um condutor de aplicativo relatou ter sido advertido por um policial militar sobre a potencial periculosidade de permanecer nas ruas.

Com informações de Metrópoles

Deputado denuncia ministra Margareth Menezes ao MPF por fazer shows pagos com verba pública

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde de terça-feira, 12, o parlamentar estadual Guto Zacarias, representante de União-SP, protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes, alegando prática de improbidade administrativa. O integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) sustenta que a ministra realizou apresentações musicais e shows, sendo remunerada com recursos públicos, conforme reportagem do Estadão evidenciou.

O vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), justifica o pedido de instauração de inquérito civil alegando que “houve enorme vantagem econômica, decorrente da liberação de verba que beneficiava a si própria”, citando o artigo 9° da Lei 8.429, que descreve a conduta de improbidade administrativa.

O ofício foi encaminhado ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.

Margareth Menezes realizou apresentações durante o Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê financiado pela prefeitura do município. Antes disso, também participou de um show de pré-Carnaval em João Pessoa (PB). Conforme declarado pela própria ministra, o evento foi custeado por verba pública.

Embora a Comissão de Ética tenha concedido autorização para os shows, uma das decisões deixou claro que Margareth não poderia receber remuneração de qualquer instituição pública. Em resposta ao Broadcast/Estadão, a ministra comunicou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram realizados conforme as recomendações da Comissão de Ética e, segundo ela, não geram conflito de interesse.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-carnaval em João Pessoa (PB). Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública. O contrato para Porto Seguro previa a apresentação da cantora no carnaval da cidade em 2023. Ambos os contratos tinham dinheiro público envolvido. Outro contrato, assinado também em 28 de dezembro de 2022, era para um show no Rio de Janeiro, mas financiado com recursos privados.

A pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País. O Ministério da Cultura foi procurado para comentar a denúncia do deputado, mas não respondeu até a publicação deste texto.

Em janeiro, Zacarias apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), alegando que ele foi racista. Genoíno defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo. Questionado pelo Estadão sobre a declaração, Genoino não quis se manifestar na ocasião.

Com informações de Estadão

URGENTE: CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foto: Herbal Hemp/Pixabay

Na tarde desta quarta-feira (13), a CCJ do Senado Federal aprovou a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem contagem nominal de votos.

Quatro senadores pediram para registrar voto contrário ao projeto: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

A PEC foi apresentada pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tramitou na CCJ sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).

No relatório aprovado hoje pela CCJ, Efraim alterou o texto de Pacheco para incluir uma emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN), que diferencia traficantes e usuários.

O trecho possibilita que o usuário seja punido com penas alternativas à prisão e encaminhado para tratamento contra a dependência química. Porém, ele não define qual quantidade de droga diferencia usuários e traficantes.

“Essa medida tem como finalidade manter a criminalização sem, contudo, afastar os usuários da busca por tratamento à saúde, além de distingui-los dos traficantes de drogas, para os quais a legislação já prevê a aplicação da pena privativa de liberdade”, escreveu Efraim no relatório.

Gazeta Brasil

Novelas fracassam, espantam público da Globo e levam crise histórica ao horário nobre

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foto: Montagem/NaTelinha

A Globo enfrenta a maior crise de audiência no horário nobre de sua história diante do fracasso do remake de Elas por Elas no horário das seis e o baixo desempenho da primeira semana de Família é Tudo às 19h. De acordo com o levantamento exclusivo feito pelo NaTelinha, se levar em conta o início de março deste ano em comparação ao mesmo período de 2023, em média, 22 a cada 100 telespectadores fugiram da emissora.

Segundo números aferidos pela Kantar Ibope Media referentes à Grande São Paulo, obtidos pela reportagem por terceiros, a programação da Globo levada ao ar no prime time em 2023, que era Mar do Sertão, SP2, Vai na Fé, Jornal Nacional e Travessia, marcou 23,5 pontos.

Já na grade deste ano, composta por Elas por Elas, SP2, Família é Tudo, JN e Renascer, atingiu, entre 04 e 09 de março, uma média de 19,9. Queda de 21,8% no prazo de 12 meses na faixa mais lucrativa da TV e no mercado publicitário mais importante do país.

A evasão dos telespectadores da Globo no horário nobre pode ser atribuída ao desempenho insatisfatório de suas novelas, que historicamente representam o principal atrativo da programação.

Globo não acerta com novas novelas
Com um enredo confuso e um elenco composto majoritariamente por atores desconhecidos, o remake de Elas por Elas não obteve sucesso e tem registrado as piores marcas de audiência desde a instituição do horário das seis. Até o presente momento, a média em São Paulo é de apenas 14,8 pontos. No ano anterior, Mar do Sertão, que estava sendo exibida, alcançava médias aproximadas de 20 pontos. Ou seja, uma queda de 25% no horário. Com isso, Elas por Elas é a novela de pior audiência na faixa desde a criação da novela das seis, em 1971. 

A novela de Daniel Ortiz para o horário das sete, Família é Tudo, atingiu na sua primeira semana 18,7 pontos. Vai na Fé era a trama que estava no ar em março de 2023 e pontuou 23 de média nos primeiros dias do mês. Uma perda de cerca de 18,7% dos telespectadores na faixa.

No horário das nove, no início de março de 2023, a novela Travessia encontrava-se em sua vigésima segunda semana e registrou uma média de 26,4. Entre os dias 04 e 09 de março de 2024, em sua sétima semana, o remake de Renascer apresentou uma média 1,6 ponto a menos que a trama escrita por Glória Perez.

Além disso, a história de José Inocêncio e seu diabinho vem apresentando um declínio no Ibope desde sua estreia, quando alcançou uma média de 28 pontos nas primeiras semanas.

O desempenho insatisfatório desses folhetins repercute negativamente nas demais atrações. Provocando um efeito dominó. Na grade de programação elaborada pela Globo, as novelas exibidas às seis, sete e nove horas têm a função de intercalar o Jornal Nacional e o SP2 – espaço dedicado ao noticiário regional.

Na semana passada, o telejornal conduzido por William Bonner e Renata Vasconcellos registrou a sua pior média anual, alcançando 22,6 pontos. A título de comparação, essa audiência é inferior à registrada na semana do Ano Novo. No período de 1 a 6 de janeiro, o Jornal Nacional obteve 23,9 pontos.

O retorno de Alma Gêmea
Na tarde da última terça-feira (12), a Globo anunciou a novela Alma Gêmea como substituta de Paraíso Tropical no Vale a Pena Ver de Novo. Essa decisão reflete uma preocupação com o atual cenário do horário nobre. A trama espírita, escrita por Walcyr Carrasco e Thelma Guedes, teve sua primeira exibição entre 2005 e 2006, alcançando uma média de 38 pontos na Grande São Paulo, tornando-se a novela mais assistida no horário das seis durante aquela década.

O retorno de Alma Gêmea marca uma mudança de rota na emissora. O NaTelinhaapurou que a Globo não pretendia voltar a investir nas novelas que tratam da temática espírita na grade da TV aberta. No VPVN, o folhetim terá o objetivo de elevar o início da programação noturna, ou seja, esquentar faixa para Rancho Fundo, a nova novela das seis, que está prevista para começar em 15 de abril. 

A queda de audiência da Globo
Ainda que permaneça como líder incontestável de audiência, a Globo tem enfrentado um declínio progressivo em seus índices a cada ano. Em 2017, a emissora adotou o lema “100 milhões de Uns”, destacando que sua programação era vista diariamente (TV aberta + Globoplay + TV paga) por 100 milhões de brasileiros. Entretanto, durante o Upfront, um evento direcionado ao setor publicitário realizado em outubro de 2023, foi revelado que o número havia decrescido para 76 milhões por dia, representando uma redução de 24 milhões de telespectadores ao longo dos últimos seis anos.

Os índices mais baixos de audiência da Globo coincidem com uma mudança de comportamento no consumo de televisão pelos brasileiros. De acordo com a Kantar Ibope Media, em março de 2023, a participação de audiência entre a TV aberta e a TV por assinatura era de 86,1%. No entanto, em fevereiro deste ano, essa porcentagem caiu para 69,3%. Além disso, no ano passado, o YouTube detinha 7,8% de participação no mercado, enquanto no mês passado esse número aumentou para 18,1%.

Confira os gráficos abaixo:


A grana federal dos blogs lulistas e da imprensa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Lula (à direita na foto) reabriu a torneira para os blogs que ecoam as narrativas de seu governo. Em 2023, primeiro ano do atual mandato, o pódio das verbas de publicidade federal na rede lulista ficou assim:

Brasil 247
R$ 697,4 mil
Portal Fórum
R$ 343,6 mil
Diário do Centro do Mundo
R$ 222,4 mil

A grana do famigerado “Brasil 171”, portanto, superou os valores recebidos pelo Estadão (593,1 mil reais) e até pela Folha(648,9 mil reais), que divulgou nesta quarta-feira, 13, a lista dos agraciados na gestão do petista Paulo Pimenta (à esquerda na foto) na Secretaria de Comunicação Social (Secom).

O Antagonista tem orgulho em permanecer de fora dela, avesso a escambos com o poder.

Globo

A Globo, claro, lidera o ranking dos veículos, com 118,4 milhões de reais. Os dois programas que mais receberam verba do governo Lula são da emissora: Jornal Nacional (24 milhões de reais) e Fantástico (11,7 milhões de reais).

A Record vem em segundo, com 33,8 milhões de reais, sendo 10,6 milhões de reais no Jornal da Record.


A Jovem Pan, que faturou 18,8 milhões de reais com o governo Bolsonaro, dessa vez ficou de fora.

A lista
Eis a lista, baseada nos 15 maiores contratos:

Globo
R$ 118,4 milhões
Record
R$ 33,8 milhões
SBT
R$ 22,5 milhões
Meta (Facebook/Instagram)
R$ 13,4 milhões
Band
R$ 11,5 milhões
Eletromídia (Mídia out of home: metrôs, aeroportos, outdoors digitais etc.)
R$8,2 milhões
Tik Tok
R$ 5,6 milhões
JCDecaux
(Mídia out of home: metrôs, aeroportos, outdoors digitais etc.)
R$ 5,5 milhões
Google
R$ 4,3 milhões
X (antigo Twitter)
R$ 3,8 milhões
Kwai
R$ 3,3 milhões
UOL
R$ 2,8 milhões
Tem mais

“Os dados são do portal da Secom da Presidência, que mostra inserções publicitárias já autorizadas e realizadas em campanhas da própria pasta e de ministérios, mas não soma a verba de bancos públicos e estatais, como a Petrobras”, explica a Folha.

O Antagonista

Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Homem atropela animal e morre na BR-406 no Interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um atropelamento de um animal deixou um homem morto no KM 72 da BR 406, nas proximidades de Jandaíra, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu na madrugada desta quarta-feira (13), por volta das 4h10. As informações foram confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a PRF, o homem de 29 anos conduzia uma moto Honda/CG 125 Titan. Ele seguia em velocidade normal e, no trajeto, foi surpreendido por um animal que cruzou a pista. A Polícia não confirmou qual foi o animal atingido. Com a colisão, o condutor perdeu o controle da moto e caiu.

Após a colisão e com a gravidade do acidente, a vítima se feriu e morreu ainda no local, antes mesmo da chegada do socorro médico. A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Militar, SAMU, Polícia Civil e ITEP. Até o momento, a identidade da vítima não foi confirmada.


Tribuna do Norte 


 

Mulher da cidade de Assú realiza campanha para arrecadar recurso para ressonância magnética de seu problema na coluna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Adriana Batista de Souza Oliveira, está realizando uma campanha para arrecadar recursos para fazer uma ressonância magnética, ela é residente no paratí 2000, no município de Assú no Interior do RN.

A mesma já arrecadou R$ 170 reais, mais o valor da ressonância custa 400 reais, e é muito caro, a mesma afirma não tem condições para custear.

Adriana está fazendo uma rifa solidária para, que as pessoas possa comprar um número, para um sorteio de prêmio na postagem enviada por ela.


Para quem deseja ajudar chave pix: Adrianaoliveiraoliveira205@gmail.com


Motorista morre após caminhão tombar em rodovia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.

Além da PRF e da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foram acionados para a ocorrência.


Com Informações Portal da Tropical 

Detento é transferido do presídio federal de Mossoró no RN para a penitenciária de Catanduvas no Paraná

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta terça feira 12 de março de 2024, aconteceu uma transferência de preso da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, para o presídio federal de catanduvas no estado do Paraná.

Um forte esquema de segurança foi montado para garantir a tranquilidade da transferência. O preso, cujo nome não foi divulgado, saiu do presídio federal, localizado na zona rural de Mossoró, escoltado por três viaturas da Polícia Penal Federal, até o Aeroporto Dix Sept Rosado.

De lá ele embarcou em vôo comercial da empresa aérea Azul com destino a Catanduvas no Paraná. Após a fuga de Tatu e Martelo, no dia 14 de fevereiro ao menos 25 detentos, entre eles Fernandinho Beira Mar, já foram transferidos do presídio federal de Mossoró, para outras unidades prisionais federais.


Com Informações Fim da linha 


Justiça manda prender homem com dívida de 120 mil reais de pensão alimentícia no oeste do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Polícia Rodoviária Federal prendeu, prendeu na manhã desta terça-feira 12 de março de 2024, um homem de 52 anos, por possuir contra si um mandado de prisão em aberto referente a pensão alimentícia.

O mesmo foi abordado pela PRF no km 02 da BR 405, em Mossoró no Oeste Potiguar. Durante fiscalização de rotina, os policiais abordaram o condutor de uma Pick-Up Strada de cor branca, que trafegava pela rodovia.

Ao consultar a documentação pessoal, foi  constatado a existência do mandado de prisão, expedido pela 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró/RN.

Diante da situação, a PRF conduziu a ocorrência para 39ª Delegacia Distrital onde foi apresentada ao delegado José Vieira de Castro. Devido a dívida da pensão alimentícia ser muito alta, cerca de 120 mil reais, o homem não conseguiu pagar, sendo ele encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.



Com Informações FIM DA LINHA 

Homem com mandado de prisão em aberto na comarca de Russas/CE é preso em operação policial em Mossoró no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação conjunta realizada nesta terça feira 12 de março de 2024, entre a Polícia Rodoviaria Federal e a PM através da Força Tática do 2°BPM e do fiscal de Operações do 12° Batalhão sob coordenação do sargento Renixon, culminou com a prisão de um foragido da justiça do estado Ceará.

Alejandro Gabriel de Oliveira, 27 anos, natural de Russas, viajava no ônibus da Guanabara com destino a Recife, quando foi abordado em frente a Churrascaria Chimarrão no Alto São Manoel em Mossoró.

O mesmo é suspeito de um crime de homicídio na cidade cearense de Russas e estava com mandado de prisão expedido pela comarca daquela cidade cearense. Segundo a Polícia, ele estava fugindo para não ser preso. A PRF recebeu informações sobre a presença de um foragido dentro do ônibus, chamou a PM e montou a operação de captura.

Alejandro Gabriel de Oliveira, após ser preso foi conduzido a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para os procedimentos de cumprimento de mandado de prisão e em seguida entregue no sistema prisional onde ficará a disposição da justiça cearense.


Com Informações Fim da linha 


Homem condenado por estuprar três crianças é preso em Macaíba

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 
Policiais civis da 20ª Delegacia de Macaíba (20ª DP) cumpriram mandado de prisão em desfavor de um homem, de 41 anos, condenado por três crimes de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu nessa segunda 11, no Distrito Industrial, em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o homem cometeu o crime contra três crianças no ano de 2013, sendo condenado a 23 anos e oito meses de prisão. Ele é morador da área rural da cidade de Macaíba.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional para o início do cumprimento da pena.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não forneceu detalhes como nomes das pessoas envolvidas e endereço.

Com informações da Polícia Civil

Propaganda antecipada pode gerar multas e até cassação, diz especialista em direito eleitoral

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Até o início oficial da campanha para a eleição de 2024, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador precisam seguir regras para não infringirem a lei eleitoral. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Em entrevista ao AGORA RN, o advogado e especialista em direito eleitoral Erick Pereira elencou restrições específicas para o período.

Segundo a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), durante a pré-campanha – período que vai até 16 de agosto, quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral – a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais não configuram propaganda antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos.

De acordo com Erick Pereira, o período de pré-campanha engloba todo o período que antecede à campanha propriamente dita. “Sua importância decorre da necessidade que se há, mesmo antes do tempo da propaganda autorizada, de ser conhecido dos eleitores e se fixar como possibilidades para a eleição. A doutrina considera pré-campanha como todo o período anterior às convenções no ano eleitoral”, explicou.

Em termos de divulgação, os pré-candidatos a prefeito e vereador devem atentar para as ações durante o período, seja nas redes sociais ou em outras mídias. “Há que se ter muito cuidado, porque a propaganda não está autorizada ainda. Nenhuma espécie de publicidade oficial pode ser feita e as divulgações realizadas com intuito eleitoral, se forem excessivas, podem até vir configurar abuso, que seria apurado por ação de investigação judicial. Não pode haver pedido de voto em nenhuma hipótese”, reforçou o advogado.

Conforme Erick Pereira, os pré-candidatos podem participar de entrevistas, programas, encontros ou debates em rádio, televisão ou internet, inclusive com a exposição de projetos políticos. Nessa situação, emissoras de rádio e de televisão devem conferir tratamento equitativo aos participantes.

A legislação libera também a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

A lei não autoriza, portanto, a propaganda. “Por isso, os candidatos não podem fazer ainda suas divulgações. Além disso, ainda há a possibilidade de caracterização da propaganda antecipada subliminarmente. Tudo que está autorizado a lei explícita. Nada além disso pode ser feito”, afirmou.

Sem pedido de votos, podem ocorrer divulgações de atos de parlamentares e debates legislativos e de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. É proibida a publicidade por meio de outdoors, também os do tipo eletrônico, assim como é vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias.

Como aponta o especialista, as penalidades para violações de regras vão desde multas à inelegibilidade. “A penalidade mais comum é a multa, mas a depender do tamanho da ilegalidade, isso pode ser considerado abuso e aí as penas podem ser até da cassação do registro e inelegibilidade”, frisou Erick Pereira.

Segundo o advogado, as autoridades eleitorais monitoram e fiscalizam as atividades durante a pré-campanha através de “fiscalização do Ministério Público, das denúncias recebidas pelo aplicativo Pardal e, sobretudo da fiscalização que um candidato exerce sobre o outro, de forma que várias representações são propostas ao Tribunal para apurar essas questões”.



AGORA RN 

Corretor de imóveis é assassinado com vários tiros na Grande Natal; vítima estava em moto

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um corretor de imóveis foi assassinado com vários tiros na rua São Lourenço, no bairro Santa Tereza, no limite entre Parnamirim e Macaíba. A vítima foi identificada como Josivan Lopes Basílio, de 49 anos.

De acordo com as informações apuradas pela TV Tropical, os moradores apontaram que os tiros foram ouvidos por volta das 23 horas dessa segunda-feira (11). No entanto, o corpo só foi encontrado na manhã desta terça-feira (12).

Segundo as primeiras análises no local do crime, nada foi levado da vítima. A carteira dele e a moto estavam no local. Os detalhes podem contribuir para descartar a possibilidade de latrocínio, quando o criminoso mata para roubar.

Familiares contaram que a Josivan não estavam sendo ameaçado. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. O local do crime foi isolado pela Polícia Militar enquanto o corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Portal da Tropical 

Potiguares ainda se recuperam dos prejuízos após ataques no Estado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Apenas cinzas e resquícios de sucata ocupam o local que, há um ano, representava quase 30 anos de trabalho para o potiguar José Cardoso Sobrinho. Aos 56 anos, dos quais mais da metade são atuando como motorista, ele teve seus quatro ônibus de turismo destruídos durante os ataques de março de 2023 no Rio Grande do Norte. Embora meses tenham se passado, ele não conseguiu recuperar nenhum dos bens perdidos. O apoio da esfera pública, por sua vez, também não o alcançou.


Na matemática injusta que atingiu a vida de José Cardoso, os R$500 mil correspondentes aos veículos de sua propriedade viraram apenas R$ 20 mil vendidos à sucata. A rotina, antes movimentada por viagens que ocupavam a semana, agora é incerta. Sem os ônibus, ele depende da necessidade pontual de colegas para trabalhar. Na falta de demanda nas viagens, o tempo é apenas uma brecha para que as memórias evoquem suas perdas. A esperança de recuperar seus bens, após um ano e com ações que tramitam na justiça, agora é vacilante.


“De repente, se acabou tudo”. É o que o motorista afirma ao reviver a memória em que viu os ônibus queimados na garagem em que os guardava. O espaço, localizado na zona Norte de Natal, ainda conta com a região incendiada praticamente inalterada. O fogo atingiu o espaço na madrugada do dia 15 de março e foi suficiente para destruir por completo os quatro ônibus do potiguar. A informação chegou a José Cardoso por ligação. Ele imediatamente se deslocou ao espaço e assistiu ao cenário da destruição. Naquele momento, embora muitas emoções tenham sido manifestadas, a angústia e a revolta foram protagonistas.


Na necessidade de continuar mantendo o sustento da família, no entanto, ele precisou se reerguer. Além do dinheiro alcançado com a venda da sucata, dos quais parte foram direcionados aos quatro funcionários que empregava, contou com o apoio de doações realizadas pela população em uma campanha. O motorista reconhece com gratidão a solidariedade, mas ainda aguarda as ações da justiça para conseguir recuperar os ônibus. “Estou aí na luta, esperando a justiça decidir alguma coisa”, compartilha. O tom, contudo, transmite pouca esperança.


Para José Cardoso Sobrinho, muitas promessas foram dadas: apoio da esfera pública, andamento de ações e audiências que nunca apresentam uma data marcada. Enquanto isso, vai levando a vida como pode, em um padrão muito menor que o anterior. Nas palavras dele, ‘confiando sempre em Deus’ e aguardando que a justiça seja feita para retomar os frutos de seu trabalho.


Embora tenha sido vítima das depredações, em certos momentos chega a se questionar o porquê de estar ‘pagando um preço tão alto’. Na falta de respostas do Estado, também questiona a si sobre os motivos que travam o ressarcimento dos bens e alimentam as burocracias da justiça. “Eu tô nessa idade [56 anos] e tô me aguentando porque tenho que aguentar”, enfatiza.

A angústia de ver a fonte de renda virar cinzas também atingiu Marcos César, de 55 anos, natural de Mossoró. Durante os ataques de março, o motorista foi abordado por um criminoso que o mandou se afastar de seu caminhão, com o qual prestava serviços de limpeza urbana, e incendiou o veículo. A cena, além de ter sido presenciada por ele, foi registrada e alcançou proporções nacionais. Mas foi exatamente com esse alcance que a história do potiguar teve um desfecho contrário ao de José Cardoso.


Com o apoio de doações recebidas por meio de uma vaquinha de 31 dias, ele conseguiu recuperar o prejuízo em maio. Antes, contudo, reconhece a tristeza e a insegurança que sentiu ao ver o fruto do trabalho virar fumaça: “tocaram fogo em um carro que era meu meio de sobreviver”. Ao todo, foram 85 dias parados até reunir recursos suficientes para comprar o novo caminhão e voltar à rotina. Nesse espaço-tempo, somada a pequena reserva financeira que mantinha, não faltou ajuda dos três filhos para garantir seu sustento.

Passados 12 meses dos ataques, a fé continua sendo o pilar principal para o mossoroense continuar trabalhando sem medo de represálias. Tal como as palavras, seus sonhos são sempre simples: “vencer a vida e acabou. Se Deus quiser, vou em frente, entregando tudo a Deus”, compartilha.


A reportagem da TRIBUNA DO NORTE contatou outras duas pessoas que tiveram seus veículos destruídos pelos ataques de março de 2023, mas elas relataram medo de conceder um relato e sofrer represálias. Uma delas, residente na Grande Natal, afirmou que conseguiu recuperar o caminhão perdido por meio de doações e apoio de familiares e amigos.


Tribuna do Norte 



Receita do ICMS no RN cresce 9,46% em janeiro e soma R$ 58,7 milhões a mais

REDAÇÃO ITAJÁ TV


A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual no Rio Grande do Norte, teve um acréscimo de R$ 58,7 milhões em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2023, o que corresponde a auma alta de 9,46%. O balanço foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz/RN) na noite desta terça-feira (12). A pasta diz que o aumento sofre reflexos da inflação, mas que ainda não se pode afirmar que é suficiente para manter o nível de crescimento da receita que ficou em 10,5% em janeiro.


De acordo com as informações publicadas, em janeiro o Estado arrecadou R$ 746,9 milhões com o ICMS, frente a R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023. A título de comparação, é preciso analisar o mesmo mês de cada ano. A Sefaz alertou que o primeiro mês do ano ainda sofreu influência do mês de dezembro de 2023 quando a alíquota estava majorada em 20%. A redução da taxa para 18% só deve influenciar, segundo o boletim, na arrecadação de março e abril.


Os números diferem do que foi divulgado anteriormente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern), que apontou uma arrecadação superior a R$ 804 milhões no primeiro mês de 2024 com ICMS e de R$ 682,3 em janeiro do ano passado.


O titular da Sefaz, Carlos Eduardo Xavier, disse também que os dados divulgados pelo Sindifern desconsideram algumas ações feitas pela pasta para que se possa constatar se há um aumento real que vá se sustentar. “Tem o impacto da inflação e ações que estamos tomando. O ritmo de crescimento no ano passado era na casa de 15%. Em janeiro ficou bem abaixo disso. Esse número do Sindifern desconsidera algumas ações que fazemos, antecipações e etc… O número correto a se trabalhar é o do boletim (da Sefaz)”, afirma o gestor.


As receitas provenientes dos outros tributos também apresentaram aumento em janeiro, de modo que a arrecadação total das receitas próprias evoluiu de R$ 716,1 milhões para R$ 791,5 milhões (10,5%).


O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve um crescimento de R$ 8,7 milhões (27,4%), passando de R$ 31,8 milhões para R$ 40,5 milhões em comparação com janeiro de 2023. Já o o ITDC (Imposto de Transmissão Causa Mortis) saiu de R$ 1,9 milhões para R$ 4 milhões neste ano (111,7%). Esses números coincidem com os do Sindifern que já adiantou os do mês de fevereiro.


De acordo com os números disponibilizados pelo sindicato, em fevereiro passado o Estado arrecadou R$ 607.858.683,28 somente em ICMS. Isso representa um aumento de 5,64% em relação a fevereiro de 2023, quando a receita do tributo ficou em R$ 575.364.591,08.


Já o IPVA de fevereiro cresceu 11%, saindo dos R$ 27 milhões de 2023 para R$ 30,1 milhões neste ano e o ITDC mais que duplicou (104,6%) sua arrecadação, passando de R$ 1,8 milhões em 2023 para R$ 3,7 milhões.


Como o boletim oficial da Sefaz/RN com o balanço do mês de fevereiro ainda não foi divulgado, é possível que haja alguma divergência entre os dados.


Antes da divulgação do Boletim da Sefaz/RN, quando apenas os números do Sindifern estavam disponíveis, a Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) destacou que suas projeções já apontavam para um resultado positivo, seja pela menor alíquota modal estimulando o consumo, seja pela alíquota ad rem de combustíveis, que inclusive foi majorada em fevereiro. “Em termos nominais, a arrecadação de ICMS cresceu 17,8% em janeiro e 5,6% em fevereiro, na comparação com os mesmos meses do ano anterior. Como a inflação no período foi 4,51% (acumulado em 12 meses até janeiro/24) pode-se afirmar que o estado teve crescimento real de arrecadação nos dois primeiros meses do ano”, avaliou o presidente da entidade, Marcelo Queiroz.

CDL e Fiern: análise sobre alta requer cautela

números

RS 716,1
milhões foi a arrecadação própria total do Estado em janeiro de 2024

R$ 746,9
milhões foi a receita do
ICMS em janeiro de 2024, ante R$ 687,2 milhões de janeiro de 2023

R$ 804
milhões no primeiro mês de 2024 foi a receita com ICMS apontada pelo Sindifern.

Tribuna do Norte