01 março 2024
Moradores de Itajá e turistas de todo estado cobram a limpeza do matagal e manutenções da iluminação da parede da barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves
Mãe e filha da cidade de Itajá desapareceu e família está a procura
Suspeita de aplicar golpes no RN é presa na Paraíba; vítimas tiveram prejuízo de mais de R$ 90 mil
Um mulher de 31 anos foi presa, nesta quinta-feira
(29), suspeita de aplicar golpes na Grande Natal. Ela foi detida no município
de Sapé, na Paraíba. O prejuízo das vítimas chegam a somar mais de R$ 90 mil.
Ela foi detida por policiais civis da Delegacia
Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da
Delegacia de Polícia de Sapé (PCPB).
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita oferecia
a diversas vítimas celulares, tablets, caixas de som e outros aparelhos
eletrônicos. Após o pagamento, os produtos não eram entregues.
A suspeita já respondeu a ações penais no estado da
Paraíba pela prática do mesmo crimes. Também foi apurado que a mulher tinha
fugido para o município de Sapé, após descobrir que estava sendo investigada.
Ainda de acordo com a polícia, há informações também de que ela estava prestes
a fugir para o exterior, no intuito de escapar da prisão.
Portal 98
Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
O relator da proposta que altera o Código
Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que
deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e
votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima
semana. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à
Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e
presidente da República.
O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na
Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação.
Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão
eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de
2024, que já estão com as regras definidas.
“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre
uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for
aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária.
Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação
eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso,
muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os
líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.
Entre os pontos apresentados aos líderes
partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes,
membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma
eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.
Segundo o relator, há um consenso no Senado de que
essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode
ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona
magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”,
defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de
sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar
ninguém de surpresa”, opinou.
O texto também trata da desincompatibilização de
cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril
como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.
Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O
relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado
inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.
Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de
janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível
oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.
Castro propôs ainda novas regras para a prestação
das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser
prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A
proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum
gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para
prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é
necessária a contratação de contador e advogado.
As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas
eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem
(28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para
distribuição das sobras eleitorais.
A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição
das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos
mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem
mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.
O Supremo decidiu que todos os partidos e
candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das
sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das
eleições de 2024.
Pela proposta de Castro, a distribuição será feita
apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será
eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um
partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um
segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da
distribuição das vagas.
No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do
quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os
partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias.
Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as
coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o
fortalecimento dos partidos políticos”.
Fonte: Agência Brasil
Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta-feira (1º)
Começa a valer nesta 6ª feira (1º.mar.2024) a nova
mistura de biodiesel no óleo diesel. O percentual obrigatório de adição do
biocombustível passará de 12% para 14%. A decisão foi tomada em dezembro de
2023 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).
Embora tradicionalmente o biodiesel seja mais caro
que o diesel e provoque um aumento nos preços, desta vez a expectativa é que o
impacto nas bombas seja quase nulo. É o que projeta a Argus, empresa
especializada na análise de preços para o mercado de combustíveis.
Segundo a empresa, a forte queda nos preços do
biodiesel no último ano, como consequência da safra recorde de soja em 2023,
amortecerá o impacto do aumento da mescla obrigatória do biocombustível.
Nas principais regiões monitoradas pela Argus, os
preços pagos pelas distribuidoras às usinas devem subir R$ 0,01 ou R$ 0,02 por
litro. Se o aumento da mistura tivesse ocorrido no final de 2023, quando o
biodiesel estava em média 30% mais caro, o impacto no Sudeste seria duas vezes
maior do que o atual. A região lidera o consumo do biocombustível.
De 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de
2024, o preço apurado pela Argus para o biodiesel no Sudeste caiu 22,4%, a R$
4,06 por litro. No mesmo período, o diesel S10 oferecido pela Petrobras na
refinaria de Paulínia também retraiu, mas bem menos: a queda foi de 16%, a R$
3,53 por litro.
Pela decisão do CNPE, a mistura terá um novo
aumento em 2025, quando subirá para 15%. Paralelo a isso, está em tramitação na
Câmara o projeto de lei4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”,
que, dentre vários pontos, estabelece o aumento do teor do biodiesel para 20%
até 2030, podendo chegar a 25% posteriormente.
O aumento da mistura é um pleito do agronegócio,
que defendia 15% de mistura já em 2023. A indústria de biodiesel, que operava
com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é
uma forma de reduzir as emissões de carbono.
Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de
biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar
o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas
refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa
mistura.
Fonte: Poder 360
Pitbull solto na rua ataca e mata outro cachorro na Zona Norte de Natal
Um cachorro da raça Pitbull atacou e matou outro
cachorro, da raça Pinscher, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A
fatalidade aconteceu nesta semana na Rua 12 de Janeiro, no conjunto Mar Del
Plata.
Um vídeo gravado por uma testemunha mostra que o
ataque do Pitbull aconteceu no meio da rua, após ele ser solto sem focinheira.
À TV Tropical, o morador de uma casa próxima afirmou que não conseguiu intervir
e separar os animais porque o Pitbull estava atacando com muita violência e
poderia também atacá-lo.
O tutor do Pitbull afirmou ao Corpo de Bombeiros
que o cachorro estava em um beco dentro de casa e que não sabe como o Pitbull
escapou. A principal suspeita é que alguém tenha passado pela rua e aberto o
portão que separava o beco da rua. Já o Pinscher deixou a casa onde vivia por
um descuido do filho da tutora.
O Pinscher não resistiu ao ataque. Ele morreu ainda
no local.
Moradores da rua estão preocupados com possíveis
novos ataques. O tutor do animal não quis gravar entrevista, mas afirmou aos
vizinhos que vai mandar consertar o portão e colocar um cadeado para evitar que
o animal se solte novamente.
Portal da 98
Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros
bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo
Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por
exemplo.
A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown,
em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula
de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e
Caribenhos (Celac).
Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de
Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do
Chile e do México, respectivamente.
Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao
conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar
israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um
genocídio no território palestino.
Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente
brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições
presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de
Barbados, conforme revelaram Débora Bergamasco e Daniel Rittner, da CNN.
Entretanto, ele não deve citar episódios que preocuparam
a comunidade internacional na Venezuela, como a prisão de uma ativista e a
expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos do país.
Fontes destacaram a Bergamasco e Rittner que isso será
feito a fim de evitar “destruição de pontes” com Maduro.
Veja abaixo a agenda de Lula nesta sexta-feira (1°):
- 10h — Cerimônia de Abertura da 8ª Cúpula
de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos
e Caribenhos (Celac);
- 11h — Foto oficial da 8ª Cúpula da
Celac;
- 11h20 — Sessão Plenária da 8ª Cúpula da
Celac;
- 12h30 — Reunião sobre a Situação em Gaza
com Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro,
Ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren,
e Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
- 14h30 — Reunião bilateral com o Presidente
da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro;
- 15h30 — Reunião bilateral com o Presidente
do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce;
- 16h30 — Reunião com o Secretário-Geral das
Nações Unidas, António Guterres;
- 17h — Cerimônia de Assinatura de Acordo
de Serviços Aéreos entre Brasil e Antígua e Barbuda;
- 17h30 — Audiência com a Secretária de
Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
- 18h — Adoção das Declarações da 8ª
Cúpula da Celac;
- 18h15 — Cerimônia de transferência
simbólica da Presidência Pro Tempore da Celac para Honduras;
- 19h20 — Partida para Brasília
Fonte: CNN
PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de
quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes
eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste
domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela
Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira
(4).
A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia
Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de
Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19
servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.
As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos
dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os
seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm
ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o
cometimento de financiamento ilegal de campanha.
As investigações do MPRN apontam fortes indícios de
beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam
cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.
A pedido do MPRN, os quatro policiais foram afastados e
estão proibidos de atuar no Pelotão de Polícia Militar de Pedro Velho, em
segurança ostensiva ou ações de inteligência, não podendo serem relacionados
para escala ordinária, extraordinária, diárias operacionais, ações repressivas,
participação em operações, atuação em blitz ou policiamento ostensivo até o dia
4 de março deste ano.
Criminosos furtam 800m de cabos e deixam 2 mil pessoas sem energia em Areia Branca
Na terceira ação criminosa em menos de 72h na Costa
Branca, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona
rural de Areia Branca, deixando cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a
madrugada da quinta-feira (29) na praia de Ponta do Mel. A previsão de
recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é na manhã
deste sábado (2), informou a Neoenergia Cosern.
Na terça-feira (27), os criminosos quebraram seis
postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão
entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos,
incluindo uma geradora de energia eólica, que por ser atendida em alta tensão
ainda está desconectada do sistema elétrico.
Na quarta-feira (28), criminosos furtaram 400
metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando cerca de 16 mil pessoas sem
energia durante quase 10 horas entre 20h55 de quarta (28) e 6h46 de
quinta-feira (29). O transtorno atingiu residências, hospitais, escolas,
delegacias, abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais.
Desde as primeiras horas de quarta-feira (28), 42
profissionais e 11 veículos com estrutura para atividades de maior complexidade
estão trabalhando na reconstrução da linha de transmissão entre Macau e
Guamaré, informou a Neoenergia Cosern. O trabalho é delicado e exige cuidados
de segurança redobrados, pois vários trechos de acesso à linha estão alagado em
função das chuvas registradas na região nos últimos dias. A previsão de
conclusão do trabalho é no final da sexta-feira (1).
Estatísticas do crime
De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o
Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 225 faltas
de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede
elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por
até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem
abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de
800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede
elétrica.
Em linha reta, os cabos de energia elétrica da
Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros –
distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.
É possível denunciar esse tipo de crime, de forma
anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia
Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede
elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.
Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano
Desde o
início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214
mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O
coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para
cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das
Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do
Ministério da Saúde.
Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de
homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número
de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a
59 anos.
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis
(352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o
Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil
habitantes.
O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de
emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o
governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto
a privada, entraram em colapso no atendimento.
Um dos pacientes que tiveram dificuldade ao buscar assistência
médica é Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de
mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da
dengue. Silva recorreu à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, do Paranoá, região
administrativa no DF, depois de procurar, sem sucesso, atendimento médico em um
hospital.
“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar
com dengue. Fui, então, encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase
cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não
havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”,
disse à Agência Brasil.
A servidora Glaucilene Cardoso, de 44 anos, também levou a
filha, Isabella Cardoso, de 9 anos, para ser atendida em uma UBS. A menina foi
diagnosticada com dengue e com covid-19. “Por sorte, o caso da minha filha não
foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre
preocupada.”
Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia,
região administrativa do Distrito Federal, e, na sequência, foi diagnosticada e
encaminhada para a UBS 7.
“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”,
descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças observada
na filha. A servidora elogiou a dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam
bom serviço por aqui”, afirmou.
Dia D
será sábado
Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter
neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a
1.658.816 casos.
No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde - em parceria com
estados e municípios - vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema
Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a
população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.
Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início
repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus
da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de
Aedes aegypti infectadas.
Seis estados - Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa
Catarina e Rio de Janeiro - e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já
decretaram situação de emergência por causa da doença.
Agência
Brasil