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05 setembro 2024

Lula veta projeto que zerava IPI de móveis e ‘linha branca’ para famílias atingidas por desastres

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um projeto de lei que isentaria a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de móveis e eletrodomésticos comprados por moradores de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos.

A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do Sul. A catástrofe climática no estado deixou 183 mortes.

A decisão do presidente foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União”. Cabe ao Congresso avaliar, em sessão a ser marcada, se mantém a decisão do presidente. Caso os parlamentares derrubem o veto, a isenção entrará em vigor.

O ministro da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, afirmou que o governo estuda outras formas de viabilizar a compra de produtos da linha branca, isentos de IPI, pela população atingida pelas cheias.

Renúncia fiscal sem compensação

Lula vetou o projeto de forma integral após consultar os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Na justificativa enviada ao Congresso, o presidente afirmou que o projeto descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal por criar renúncia de receita sem previsão na lei orçamentária, sem medida de compensação e sem previsão de prazo máximo de vigência de cinco anos.

Lula também apontou que os benefícios tributários poderiam ser “apropriados sob a forma de aumento de margem de lucro dos produtores ou fornecedores dos bens”, sem alcançar o objetivo de “mitigar danos materiais de residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”.

Fonte: G1


Soldado de 19 anos morre após atividade física no quartel em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um soldado de 19 anos faleceu na noite desta quarta-feira (4) após passar mal durante uma atividade física de rotina em um quartel localizado no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.

O jovem, identificado como Igor Gabriel Azevedo Lopes, estava realizando um Teste de Aptidão Física (TAF), que é conduzido periodicamente entre os militares, quando sofreu um mal-estar.

De acordo com o Exército, uma equipe médica presente na atividade prestou os primeiros socorros e, em seguida, encaminhou o soldado para o Hospital da Guarnição, onde foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O falecimento foi confirmado às 23h30.

Os familiares informaram que o jovem estava no Exército há apenas dois meses e não possuía histórico de problemas cardíacos.


PORTAL 98FM


Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida é acusado de assédio sexual

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A organização Me Too Brasil afirmou nesta quinta-feira (5) que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi acusado de assédio sexual. Procurado, ele não se manifestou.

O Me Too Brasil é uma organização que presta apoio a vítimas de violência sexual, fornecendo informações sobre possíveis reparações e ajuda psicológica.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, informou o Me Too em nota.

A informação sobre as denúncias foi antecipada pelo portal Metrópoles. Segundo o site, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, teria sido uma das vítimas e teria relatado o episódio a integrantes do governo. Procurada, ela não se manifestou.

Almeida é advogado e professor e foi presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares. Em 2018, lançou o livro “Racismo Estrutural”, onde apresenta dados estatísticos e discute como o racismo está na estrutura social, política e econômica da sociedade brasileira. Ele costuma trabalhar com questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais em seus textos.

Fonte: O Globo


PRF apreende 189 mil maços de cigarros contrabandeados no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta madrugada 5, em Mossoró, 189 mil maços de cigarros contrabandeados e prendeu um homem.

Nesta madrugada, a PRF realizou a apreensão de uma carga de cigarros contrabandeados. Durante atividade de policiamento realizada no Km 08 da BR-304, em Mossoró, uma equipe da PRF abordou um caminhão carregado com 189 mil maços de cigarros fabricados no exterior que estavam circulando ilegalmente no Brasil, sem declaração às autoridades fiscais e de saúde. O condutor, um homem de 37 anos, foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Mossoró.

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal seguem firmes no combate incessante ao crime organizado, contribuindo com a paz social e o desenvolvimento do Brasil.


AGORA RN 


Obras da Reta Tabajara serão entregues em setembro, diz Governo do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.

 

Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.

 

 

Redação

05/09/2024 | 19:32

O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.

Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.

Durante o encontro, também foi discutido o projeto de duplicação da BR-304, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia, que conecta Natal à divisa com o Ceará, terá a licitação para sua duplicação lançada ainda neste segundo semestre, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025.

A governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço do projeto, destacando o compromisso do governo federal com a infraestrutura do estado. “O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com o projeto executivo, que está em andamento, e informou que a licitação será realizada ainda neste segundo semestre”, detalhou a governadora.

Manutenção de rodovias estaduais

Outro tema discutido foi a manutenção das rodovias estaduais utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março deste ano, devido às fortes chuvas.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas por 50 dias, receberão recursos para obras de restauro.

“Esses projetos contribuirão para melhorar a segurança, fluidez e o desenvolvimento do estado, fortalecendo sua infraestrutura rodoviária por meio da parceria entre os governos estadual e federal”, concluiu.


AGORA RN 


Polícia Penal encontra cinco celulares dentro de presídio na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais penais encontraram, nesta quinta-feira (5), cinco celulares dentro da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), os celulares apreendidos haviam "acabado de adentrar" na penitenciária.

 

A pasta informou que identificou os presos que receberam os aparelhos e acionou a Polícia Judiciária para apurar as circunstâncias do caso e responsabilizar os envolvidos.

A Seap também comunicou que abriu procedimento interno para apurar as circunstâncias da entrada dos aparelhos na unidade.


G1RN


'Desespero total', diz filho de turista que morreu em acidente com embarcação no litoral do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Filho de uma das vítimas do acidente com uma embarcação em Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte, o vigilante Alan Magalhães contou que a família viveu momentos de "despero total" nesta quinta-feira (5).

A mãe dele, Nerinha Magalhães Lopes, de 60 anos de idade, foi uma das duas vítimas do acidente que aconteceu no fim da manhã. Outra pessoa - que não teve a identidade revelada pelas autoridades - também morreu.

 

"Quando a gente já estava chegando perto da praia lá, não sei se bateu em alguma coisa, sei que só rodou, todo mundo caiu no mar. Acho que foi numa onda [que bateu]. Mas o mar também estava agitado. Na hora que virou, aí foi aquele desespero total", disse.

Natural da Bahia, Nerinha morava em Brasília e estava no litoral potiguar realizando passeios com a família. O filho Alan contou que, além da mãe, estavam a esposa, a irmã, o cunhado e a sobrinha na embarcação.

"Eu comecei a gritar o nome da minha esposa. Minha irmã, tinha minha sobrinha de 3 anos também. Eu gritei pelo meu cunhado. Todo mundo foi respondendo. Mas eu não consegui achar minha mãe", lamentou.

O vigilante contou que convenceu a mãe a viajar, mas que ela não queria. "É triste, a gente sai pra se divertir, tirar férias, ela nem queria vir para a viagem. Aconteceu um problema, ela estava meio preocupada, não queria vir", contou.

"A gente falou: 'Vem, mãe. Vamos descansar, conhecer a praia, brincar um pouco.' E ela não querendo vir".

 

'Muito rápido'

O turista contou que o acidente aconteceu já próximo de retornar para a beira da praia. Em determinado momento, segundo ele, o condutor da embarcação acelerou.

"Ele começou a ir muito rápido, e aí a gente percebeu que estava rápido, mas a gente estava: 'parece que o piloto está com fome, está indo muito rápido'. Até a menina que perdeu também a amiga dela falou: 'Eu pedi sem emoção'", disse.

Alan relatou que a embarcação ultrapassou um outra lancha que havia saído antes. "Ele estava tão rápido que ele passou essa lancha. E quando ele passou, ficou buzinando", falou.

 

O acidente

Um acidente com uma embarcação com turistas no fim da manhã desta quinta-feira (5) deixou pelo menos dois mortos no município de Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte.

Outras pessoas ficaram feridas no acidente - o número total não havia sido confirmado pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem.

Em nota, a Sesap informou que os turistas que foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros e socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram encaminhados para o hospital local, "sem necessidade de atendimentos de maior complexidade e, consequentemente, encaminhamento para unidades hospitalares em Natal".

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), a embarcação Laís Marques tinha 17 passageiros e dois tripulantes no momento do acidente. O Idema informou que a embarcação "não possui autorização junto ao órgão ambiental e já havia sido autuada pela fiscalização".

Resgate

Sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e um helicóptero também foram enviados para trabalhar nas buscas e no atendimento dos feridos.

O acidente aconteceu por volta das 12h50. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), uma equipe de 30 bombeiros foi deslocada para atender a ocorrência, incluindo mergulhadores.

 

A embarcação havia feito um passeio pelos parrachos e retornava para a praia em Rio do Fogo quando o acidente aconteceu. Os parrachos são piscinas naturais que se formam em alto mar.

Por conta do acidente, o Idema suspendeu todos os passeios na região até o próximo domingo (8).


G1RN


Casal e filho são presos por tráfico de drogas em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão e prenderam, em flagrante, três indivíduos da mesma família (pai, mãe e filho), pela prática do crime de tráfico de drogas. As prisões ocorreram em Mossoró, Região do Alto Oeste. As prisões foram realizadas na quarta-feira (4).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o trio mantinha um mercadinho no bairro Barroco, utilizado como fachada para o comércio ilegal de entorpecentes. A equipe da DENARC observou uma movimentação suspeita de usuários, que adquiriram pequenos objetos sem sequer entrar no estabelecimento. Durante as diligências, foram encontrados mais de dois quilos de maconha e cigarros contrabandeados enterrados no terreno em frente ao local.

Segundo a polícia, o pai, de 38 anos, seria o responsável por iniciar a atividade criminosa, aliciando o filho, de 18 anos, que já havia sido preso por tráfico ainda na adolescência. A mãe, também de 38 anos, passou a integrar o esquema familiar, atuando diretamente na comercialização de drogas. Todos foram autuados em flagrante e responderão pelo crime de tráfico de drogas.

Os suspeitos foram presos e conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram à disposição da Justiça. A ação foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte 


Homens são presos no RN por suspeita de praticar extorsão e golpes via WhatsApp

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de São Paulo do Potengi cumpriu dois mandados de prisão temporária, expedidos pelo Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (5). Durante a ação, dois homens foram presos pela suspeita da prática dos crimes de extorsão e transmissão de cena de nudez sem o consentimento das vítimas.

As prisões foram realizadas nos municípios de São Pedro e Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com as investigações, os dois homens, ambos de 31 anos, fazem parte de uma organização criminosa que extorquia mulheres por meio do aplicativo WhatsApp.

Segundo a Polícia Civil, foi constatado que os homens utilizavam fotos de modelos fotográficos e seduziam mulheres, prometendo relacionamento amoroso e solicitando imagens íntimas das vítimas. Após ganhar a confiança das vítimas, eles ameaçavam divulgar as fotos e vídeos, as extorquindo financeiramente.

Durante a operação, os policiais da 1ª DP conseguiram identificar os indivíduos e, na sequência, realizaram a prisão. Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.


tribuna do norte 


Lancha não tinha autorização para passeio e já foi autuada pelo Idema

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A lancha em que 19 pessoas sofreram um acidente no litoral potiguar na tarde desta quinta-feira (5) não tinha autorização para fazer o passeio. A informação foi confirmada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), que confirmou ainda que a embarcação já havia sido autuada pela fiscalização do órgão. O acidente ocorreu nas proximidades da praia de Perobas, no município de Touros, na região do Litoral Nordeste.

A embarcação, denominada Laís Marques, transportava 17 passageiros, além de 2 tripulantes e adernou no momento que retornava do passeio aos parrachos de Rio do Fogo, município vizinho. O caso ocorreu por volta das 12h50. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) confirmou que duas pessoas morreram no acidente.

O Idema informou que o acidente ocorreu na Área de Proteção dos Recifes dos Corais – APARC. O órgão ambiental do Estado é responsável pelo monitoramento turístico da APARC, localizada nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. Este serviço tem a finalidade de contabilizar o fluxo turístico para subsidiar a gestão da unidade de conservação.

Em solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos, a gestão da unidade de conservação determinou a suspensão dos passeios turísticos nos municípios de Rio do Fogo e Touros (Perobas) até o próximo domingo (8).


tribuna do norte 


Passeios turísticos são suspensos após acidente com lancha no Litoral potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (5), O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que os passeios turísticos nas cidades de Rio do Fogo e Touros (Perobas), no Litoral Nordeste, foram suspensos até o domingo (8). A determinação foi realizada pelo Núcleo Unidades de Conservação, ligado ao órgão. A suspensão ocorreu após um acidente envolvendo uma lancha na praia de Perobas, localizada em Touros.

O Idema, ainda conforme a nota divulgada, afirmou que a decisão ocorreu em “solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos”. De acordo com informações do Governo do RN, 19 pessoas (sendo 17 passageiros e dois tripulantes) estavam na embarcação durante o acidente, ocorrido nesta quinta. Duas pessoas morreram na ocorrência.

Leia a matéria na íntegra abaixo:

“O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA-RN, lamenta profundamente o acidente ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (5), em Perobas (município de Touros), envolvendo uma embarcação na Área de Proteção dos Recifes dos Corais-APARC.

O órgão ambiental do Estado é responsável pelo Monitoramento Turístico da Área de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais – APARC, localizada nos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros. Este serviço tem a finalidade de contabilizar o fluxo turístico para subsidiar a gestão da Unidade de Conservação.

Nesta quinta-feira (5), a equipe do Monitoramento Turístico registrou que, por volta das 12h50, a embarcação denominada Laís Marques transportava 17 passageiros, além de 2 tripulantes e adernou no momento que retornava do passeio aos parrachos de Rio do Fogo. A embarcação em questão não possui autorização junto ao órgão ambiental e já havia sido autuada pela fiscalização do Idema. O Instituto informa, ainda, que encaminhou a equipe de fiscalização ao local para auxiliar e acompanhar a apuração do acidente.

Em solidariedade às vítimas e em respeito à dor das famílias que perderam seus entes queridos, a gestão da Unidade de Conservação determinou a suspensão dos passeios turísticos nos municípios de Rio do Fogo e Touros (Perobas) até o próximo domingo (8).”