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17 janeiro 2024

APREENSÕES CRESCEM 88% E RN TEM MÉDIA DE 35 VEÍCULOS LEVADOS DIARIAMENTE AO PÁTIO DO DETRAN NA PRIMEIRA QUINZENA DE 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A apreensão de carros e motos quase dobrou nos primeiros 15 dias de janeiro de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 88%, segundo os dados levantados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) a pedido do g1.

 

De 1º de janeiro, até a última segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.

 

No mesmo período, em 2023, foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões - uma média de 23,5 diariamente.

 

O aumento das apreensões é atribuído ao reforço das fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, principalmente na região metropolitana de Natal. Imagens de fiscalizações realizadas nas praias do litoral potiguar justamente no período de veraneio repercutiram nas redes sociais.

 

Segundo o coronel Eduardo Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de conservação dos veículos, os militares verificam se há queixa de roubo ou licenciamento atrasado. A falta de licenciamento, inclusive, é uma das principais causas de apreensão.

 

Um levantamento do Detran, realizado no dia 11 de dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) atrasado.

 


No dia 15 de janeiro de 2024, o percentual era de 39,1%. O Detran atribuiu a redução do percentual "não somente as fiscalizações, mas também o trabalho educativo que vem sendo realizado nas vias e redes sociais para que o proprietário do veículo regularize o CRLV".

 

Fiscalizações

Segundo o comandante da Polícia Rodoviária Estadual, quando se trata de documentação, os policiais não observam se o carro tem impostos como IPVA atrasado, ou multas em aberto, mas verificam se o licenciamento está em dia, como determina o código de trânsito.

 

Por outro lado, o coronel Franco reforçou que o pagamento dos impostos e multas é necessário para que o Detran emita o CRLV.


 

"O intuito é, principalmente, resguardar vidas. No ano passado, tivemos uma redução de 18% no número acidentes com mortes no estado, em relação a 2022. Nós iniciamos o processo de aumento de fiscalização de outubro para cá e é um fato que houve um quantitativo maior de apreensão de veículos", afirmou.

O comandante ainda afirmou que, embora a polícia tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado, os militares estão cumprindo um dever legal.

 

"Existe uma determinação legal sobre a atuação do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de trânsito. Nossa função é de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou estaremos cometendo crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional, que é fiscalizar e salvar vidas no trânsito", complementou.

 

O CPRE ainda afirmou que, por normal legal, não é possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na hora da blitz e ter o carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização, como sugeriu o influenciador Tiago Dionísio, que teve o carro apreendido no litoral sul, na última sexta-feira (12).

 

"O código de trânsito dá respaldo ao policial de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele constatar que não está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser removido. Não tem essa brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a trafegar com o veículo imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do Detran", afirmou o major Flávio Macêdo.




LEI QUE PROÍBE USO DE CELULAR EM SALA DE AULA NO RN É PROMULGADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de celulares smartphones "para fins não pedagógicos" em salas de aula no estado. A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da ALRN.

 

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a lei "veda" o uso desse tipo de celular nos horários de aula nas escolas de ensino fundamental e médio, e é válida para as redes pública e privada.

 

O aparelho celular poderá ser utilizado, no entanto, "desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino", cita a lei.

 

A promulgação foi feita pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), após o governo do RN não sancionar ou vetar a lei depois do projeto ter sido aprovado pelos deputados estaduais em plenário, ocorrendo, assim, o que se chama de "sanção tácita". A lei, portanto, entra em vigor a partir desta quarta.

 

De acordo com o documento, são entendidos como smartphones os aparelhos celulares com sistema operacional e aplicativos com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

 

De acordo com o propositor da lei, Hermano Morais, a a medida foi apresentada tendo em vista o relatório global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de julho de 2023.

 

Segundo o parlamentar, o relatório "chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes".

 

Diante disso, disse o deputado, se faz "urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática".

 

A medida tem sido aplicada também em outras localidades do país. Em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu o uso dos celulares em escolas da rede municipal.


MULHER MORRE APÓS CAIR DE FALÉSIA EM QUADRICICLO NA PRAIA DE PIPA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.

 

De acordo com os militares, uma outra mulher, de 29 anos, também estava no veículo quando ele despencou, por volta das 16h40. Ela foi levada no helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e estava consciente quando chegou, segundo informou a unidade. O estado de saúde não foi informado.

 

De acordo com a Polícia Militar, as duas mulheres envolvidas no acidente são turistas. A vítima fatal não havia sido identificada pela PM e nem pelo Corpo de Bombeiros até a atualização mais recente desta matéria.

 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local e realizar a necrópsia do corpo para auxiliar na investigação do caso.

 

Trecho tem acidentes frequentes

Esse não é o primeiro acidente com vítima fatal que ocorre nas falésias de Pipa envolvendo quadriciclos. Em novembro de 2022, um turista carioca morreu após cair também de quadriciclo no trecho conhecido como Chapadão. Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade.

 

Outros acidentes também foram registrados no trecho. Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço.

 

Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.

 

Em setembro de 2020, uma turista grávida e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois foram resgatados conscientes.


CRIMINOSOS INVADEM CASA E MATAM DUAS MULHERES A TIROS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos invadiram uma casa, balearam um homem na perna e executaram duas mulheres a tiros, na madrugada desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, na região Central potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

 

Os criminosos fugiram após o crime. O homem ferido foi socorrido e hospitalizado. Segundo a PM, ele tem 23 anos, tem passagem pela polícia e é usuário de drogas.

 

Já as mulheres, segundo a PM, seriam duas primas, que estariam morando na cidade há cerca de um mês. No entanto, elas não foram identificadas oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a última atualização desta matéria.

 

Acionada, a Polícia Militar enviou uma equipe da 9⁰ Companhia Independente da PM ao local, que confirmou o crime e chamou a Polícia Civil e o Itep para dar início às investigações e perícias necessárias.

 

A possível motivação do crime e o número de autores do crime não foram informados pela polícia.


MOSSORÓ LANÇA CONCURSO COM 112 VAGAS PARA EDUCAÇÃO; INSCRIÇÕES COMEÇAM NESTA QUARTA-FEIRA (17)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16) o edital de um concurso público com 112 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior da Secretaria Municipal de Educação (SME). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 5.338,87.

 

As vagas são para os cargos de professor da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.

 

Pela primeira vez na história da Educação de Mossoró, um concurso público também oferece vagas para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva.

 

Além das vagas imediatas, o concurso oferece cadastro de reserva com 560 oportunidades.

 

Inscrições e etapas

As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (17), seguindo até o dia 19 de fevereiro, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

 

O concurso compreenderá as seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; prova de títulos de caráter classificatório, para os cargos de nível superior; avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e procedimento de heteroidentificação para candidatos que se autodeclararem negros.

 

As provas serão aplicadas no dia 7 de abril, pela manhã (para o cargo de nível médio) e à tarde (para cargos de nível superior).

 

A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 100,00. Já para nível superior o valor é de R$ 130,00. Candidatos inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo, terão isenção.

 

Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário também serão isentos do pagamento da taxa.


TRIBUNAL DE CONTAS ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DO RN INDICAR PROBLEMAS A SEREM FISCALIZADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou que disponibilizou à população, nesta quarta-feira (17), uma consulta pública para auxiliar na definição das ações de controle externo no Plano de Fiscalização Anual do biênio 2024/2025.

 

Segundo a Corte, essa é a primeira vez em que a consulta é aberta à população. Qualquer cidadão que tenha interesse pode enviar suas sugestões e indicações dos problemas públicos que mais lhes afetam até o dia 27 de janeiro, por meio de um formulário eletrônico (aqui).

 

No formulário, o usuário pode indicar os 10 problemas públicos que considera mais importantes, para a atuação do TCE, com temas relacionados à pobreza, fome, saúde, educação, gênero, água/saneamento, energia, trabalho, desenvolvimento, cidades, consumo, clima, vida aquática/terrestre, segurança, instituições e meios de desenvolvimento, baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU.

 

 

"No processo de escolha, o TCE procura identificar as auditorias e demais fiscalizações que trarão maiores benefícios à sociedade. A Corte potiguar realiza o PFA de acordo com as melhores práticas internacionais de auditoria", informou a instituição.

 

Após encerrado o período de consulta pública, as contribuições serão avaliadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade, anunciou o TCE.

 

A avaliação será feita com a participação de servidores das unidades técnicas envolvidas no processo de seleção que irão determinar as contribuições que poderão integrar a proposta do PFA 2024/2025.

 

O Tribunal de Contas é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos governantes estaduais e municipais. No caso dos recursos federais, a fiscalização é realizada pelo Tribunal de Contas da União.


VEREADOR DE ITAJÁ DENUNCIA QUE A LAJE DA FOSSA DA CASA DE APOIO AONDE MÉDICOS DO HOSPITAL FAZEM REFEIÇÃO DESABOU E NADA DO PODER PÚBLICO MANDAR RESOLVER

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O vereador Hudson Bruno do (MDB), foi chamado para averiguar a situação de uma fossa que fica no quintal da casa de apoio, aonde os médicos do hospital maria carmelita pessoa, se alimentam.

 

De acordo com informações, repassada pelo vereador, a laje da fossa desabou, causando um mal odor para os moradores, e também para os médicos, que fazem suas refeições durante os atendimentos de rotina.

 

A casa de apoio também, funciona como garagem das ambulâncias de atendimento emergencial.

 

O vereador, pede que o poder público cumpra o seu papel, que é executar a reforma da fossa.