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04 outubro 2023

Rogério Marinho fica entre os 100 mais influentes do Congresso

POR ISMAEL JEFFERSON

Em seu primeiro mandado no como senador, Rogério Marinho (PL) é o único dos 11 parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte a constar na lista dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional em 2023, aponta levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). 

Sem nenhuma afinidade ideológica com a atual administração federal e com a responsabilidade de liderar a oposição ao governo do presidente Lula (PT), é destacado pelo DIAP entre os 40 novos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, composto por 513 deputados e 81 senadores, totalizando 594 parlamentares em exercício de mandato.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional em 2023, 71 são deputados, e 29 são senadores. Desses, 69% pertencem à base de sustentação do governo e 31% à oposição.

Segundo o DIAP, que há 30 anos acompanha a distribuição regional dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, durante todo esse período constatou tendência da prevalência de representantes nas regiões ricas, urbanizadas e industrializadas, com concentração maior nas regiões Sudeste e Sul do País, na elite do Poder Legislativo, em relação às regiões carentes ou menos desenvolvidas. Essa tendência, no entanto, pela 4ª vez consecutiva não se manteve, apesar de a Região Sudeste, sozinha, representar 36% da elite parlamentar.

De acordo com DIAP, este ano a Região Nordeste é a que mais tem representantes nesta edição de os “Cabeças” do Congresso Nacional, 42, sendo 28 deputados e 14 senadores. Sozinha, a região tem a maior quantidade de senadores, 14, ou mais de 48% de toda a representação do Senado Federal na elite.

Em segundo, está a Região Sudeste com 36 parlamentares, seguida pelas regiões Sul, com 11 parlamentares, Norte, com 7 parlamentares e, por último, a Centro-Oeste, com 4 parlamentares nos “Cabeças” do Congresso Nacional 2023.

O estudo, que inclui apenas parlamentares que exerceram o mandato do primeiro trimestre do ano até setembro, levou em conta diferentes critérios, como a capacidade de conduzir debates, elaborar propostas e senso de oportunidades para tomada de decisões, para elencar os 100 nomes de destaque no Legislativo no ano.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam protagonista do processo legislativo1, se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.

A escolha dos parlamentares mais influentes de 2023, neste 1º ano da 57ª Legislatura, foi impactada por três vetores: alternância do poder na Presidência da República, reeleição dos presidentes das casas legislativas e formação de federações partidárias.

Explicação dos 3 vetores
No primeiro caso, pelo deslocamento de partidos e parlamentares da situação para a oposição e vice-versa. No segundo, pelo poder que tem o presidente da Casa reeleito para alocar aliados nos espaços do poder no interior da Casa legislativa. E no terceiro, pelo arranjo partidário decorrente da união de partidos durante toda a legislatura.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, que vai do 1º trimestre de 2023 até setembro de 2023. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da lista. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes de 2023, os deputados que estão licenciados do mandato, cumprindo missão no Poder Executivo.


Tribuna do Norte 


 

Senador do RN defende projeto que garante recursos para o Nordeste

POR ISMAEL JEFFERSON


O Projeto de Decreto Legislativo 365/2022 pode voltar à discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (3). O texto, já aprovado na Câmara, prevê suspender as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mudaram o cálculo das tarifas de transmissão e distribuição de energia. 

As normativas estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão. Na prática, sem a aprovação do projeto, grandes exportadores de energia, como o Rio Grande do Norte, podem ser prejudicados. O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que a medida da Aneel pode afastar investimentos da região.

O parlamentar argumenta que os estados do Norte e Nordeste não podem ser penalizados. “Com efeito, toda e qualquer resolução da Aneel existe para a fiel execução da lei, não podendo dela exorbitar. Independentemente da discussão desses atos normativos, não se pode admitir a transferência de renda de geradores das regiões Norte e Nordeste, tornando mais caras as tarifas de energia elétrica dos consumidores do RN. Se já há grande dificuldade para a atração de investimentos para o nosso Estado, com o caos financeiro e a crônica ineficiência administrativa da governadora, imagine-se com o maior custo de energia elétrica”, criticou.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), contesta o chamado “sinal locacional”, que é o transporte da energia elétrica produzida para os locais de consumo. Tecnicamente, as regulamentações da Aneel recaem sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 quilovolts (kV) e 138 kV (Tusd-g). De acordo com o projeto, os atos normativos podem prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região.

A consequência seria o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica e o incentivo à migração da produção para o Sudeste. “Não adianta reduzir o custo da transmissão tirando a geração do Nordeste, se essa geração em outros pontos será muito mais cara, além de desestruturar uma indústria que levou mais de uma década para se estabelecer na região. A conta não vai fechar”, alerta o deputado Danilo Forte.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é composto por 179 mil km de linhas de transmissão que conectam todas as regiões brasileiras. Isso permite a troca de energia entre as regiões e aumenta a segurança no fornecimento aos consumidores. A Aneel sustenta que a medida beneficia os usuários das regiões Norte e Nordeste.

“Com o crescimento da geração de energia no Norte e Nordeste, essas regiões estão sendo atendidas com geração local e, ainda, mandando energia para as outras regiões do País. O setor elétrico mudou muito nos últimos anos, e daí a necessidade de aprimorar o sinal locacional. Os consumidores próximos aos grandes centros de geração usam menos o sistema de transmissão e isso precisa ser considerado no cálculo das Tarifas de Transmissão”, diz a agência.

Relator é favorável ao PDL 365/2022
Após pedido de vista coletivo, a Comissão de Infraestrutura da Câmara adiou a votação do PDL 365/2022, que susta as resoluções da Aneel. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para análise do relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e dos votos em separado pela rejeição da matéria.

Para o relator — que definiu as resoluções como inconstitucionais —, o aumento do sinal locacional é uma política pública e, como tal, não poderia ser formulada pela Aneel. “A intensificação do sinal locacional é uma medida de política pública que abrange aspectos além da competência regulatória da Aneel, como desenvolvimento social, emprego, distribuição de renda e mudança climática”, afirma no documento.


G1/RN






Caicoense será nova desembargadora do TJRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó.

O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

Influência

Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai. 

Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada", destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar.

Tribuna do Norte 




Polícia conclui que acidente que matou Marília Mendonça ocorreu por falha dos pilotos

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021. De acordo com informações dadas em entrevista coletiva transmitida nesta quarta-feira, 4, a queda da aeronave foi causada por um erro dos pilotos, Geraldo Martins de Medeiros Junior e Tarcísio Pessoa Viana - que também morreram no acidente.

"A tripulação, por circunstâncias até então não justificáveis, atuou com negligência e com imprudência", afirmou um dos delegados responsável pelo caso. A polícia atribuiu o crime de homicídio culposo aos pilotos, mas pediu o arquivamento do caso por conta da morte de todos os que estavam a bordo da aeronave.

O laudo concluiu que o avião não tinha problemas técnicos e a Polícia Civil descartou um possível mal súbito dos pilotos. A aeronave se chocou contra a fiação de uma torre de transmissão em Caratinga, no interior de Minas Gerais, e caiu no solo.

Estadão Conteúdo

Caminhão cai em barranco na estrada que liga Currais Novos a Lagoa Nova

POR ISMAEL JEFFERSON

Um caminhão basculante caiu em um barranco na RN-041, que liga os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova, na região Seridó potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (3). Por conta do acesso ao local, resgate do Corpo de Bombeiros durou cerca de duas horas.

Por volta das 14h, o caminhão conduzido pelo motorista teria perdido força no momento em que subia a serra e acabou tombando para o barranco, que tem aproximadamente 25 metros de altura.


No local, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar iniciaram o procedimento de resgate da vítima em uma área de difícil acesso. Após retirarem o homem do veículo, que estava virado, os militares não conseguiram subir o barranco pelo menos local em que desceram.


Com isso, os bombeiros precisaram abrir um novo caminho pelo matagal, com o auxílio de serras, para realizar o atendimento adequado para a vítima. A ação durou aproximadamente duas horas.


Após o resgate, o motorista foi conduzido consciente e orientado ao Hospital Municipal Mariano Coelho, na cidade de Currais Novos.


G1/RN



Segurança que trabalhava na festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é preso por importunação sexual

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem que trabalhava como segurança na festa dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, foi preso na noite desta terça-feira (3) por importunação sexual.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o homem estaria "se esfregando" em uma adolescente de 13 anos de idade.

Uma bombeira civil que estava no local filmou a ação do segurança e entregou o vídeo a policiais militares que trabalhavam na festa. O homem foi localizado e levado para a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis.

Em depoimento à polícia o segurança afirmou que estava apenas fazendo a contenção das pessoas durante o show do Padre Fábio de Melo. Mas, com base nas imagens apresentadas, o delegado deu voz de prisão ao segurança por importunação sexual.

Ele passou a noite preso na delegacia e vai passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (4). A pena para o crime de importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão.

Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informou que o homem preso não foi contratado pelo município.


G1/RN

Produtos de segurança contra incêndio e proteção à vida, só na Extintare você encontra

POR ISMAEL JEFFERSON

Produtos de segurança contra incêndio e proteção à vida.

O extintor é o primeiro equipamento utilizado no combate de focos de incêndio. Os extintores agem de forma rápida e eficaz no combate de princípios de incêndios, evitando que pequenos danos tomem grandes proporções.

 Os vários  tipos de extintores que temos são fundamentais para garantir a segurança de pessoas e patrimônio em casos de emergência, pois cada classe de extintor é destinada a combater um tipo de incêndio que é definido pelo tipo de  material incendiado.

Além da venda e recarga , a EXTINTARE também ministra treinamentos quanto a utilização dos extintores equipamentos de combate à incêndio.