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PESSOAS ONLINE



10 junho 2024

JUSTIÇA FEDERAL DO RN DECIDE SER ILEGAL COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA, ALVO DA PEC DAS PRAIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu que é inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação nos terrenos de marinha e suspendeu esses pagamentos. Os terrenos de marinha são justamente alvo de modificações legais que estão em discussão no Congresso, por meio da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias.

A decisão é do juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. Ele analisou um processo que pedia a nulidade do pagamento da taxa de ocupação.

Terrenos de marinha são faixas de terra situadas a cerca de 33 metros da maré alta. Pertencem à União.

Empreendimentos privados, como hotéis, podem explorar os terrenos de marinha, desde que paguem tributos específicos para a União, entre eles, a taxa de ocupação.

A PEC da Praias, sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gerou polêmica por levar a um entendimento de privatização das praias. Isso porque ela prevê a venda dos terrenos de marinha. Ou seja, a União não seria mais dona. O senador alega que isso não privatizaria a praia, já que areia e mar — áreas de banho — continuariam públicas.

Em sua decisão, o juiz Miranda Clementino disse que o critério para definição do terreno de marinha não é preciso. Isso porque leva em conta uma média das marés calculada em 1831, no Brasil Império.

“O preamar é o ponto mais alto da maré, ao passo que o preamar-médio expressa a média do preamar relativa a determinado período. Assim, a caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha do preamar-médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, escreveu o juiz.

A decisão do magistrado ainda pode ser contestada em instância superiores da Justiça.



 

MOTORISTA POR APLICATIVO É PRESO POR PARTICIPAÇÃO EM ROUBO DE RELÓGIOS ROLEX E JOIAS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um motorista por aplicativo de 25 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (10) em Natal suspeito de participar de um roubo a uma casa no bairro Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. No crime, foram levados relógios Rolex e outras joias, que foram avaliados em quase R$ 1 milhão, segundo a Polícia Civil.

O roubo ocorreu no dia 18 de maio deste ano. De acordo com a Polícia Civil, o motorista por aplicativo deu apoio aos criminosos que invadiram a residência dirigindo para eles no dia no crime - papel conhecido como "cavalo".

A prisão foi efetuada por policiais Civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) na 3ª fase da "Operação Perpétuos".

Oito mandados de busca e apreensão também foram feitos - nos bairros Igapó, Rocas, Passo da Pátria e Gramorezinho.

Investigação já teve outras duas fases

Na 1ª fase da operação, dois dias após o crime, a polícia prendeu em flagrante um suspeito pelo crime de receptação, sendo apreendidos quatro relógios Rolex e outros produtos roubados.

Já a 2ª fase se deu quando a polícia recapturou os dois foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que haviam fugido no dia 30 de abril.

Segundo a polícia, Gustavo Rocha e Ricardo Campelo foram responsáveis por ceder a arma utilizada no crime. Eles vão responder também pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

A Polícia Civil informou que continua com as investigações para identificar mais integrantes dessa associação criminosa. Em caso de informações, elas podem ser enviadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.



PROFESSORES DA UFERSA ENTRAM EM GREVE E CALENDÁRIO ACADÊMICO É SUSPENSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) entraram em greve nesta segunda-feira (10). Os docentes se juntaram aos servidores técnico-administrativos, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 11 de março.

Após a greve ser iniciada, a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) comunicou que decidiu suspender o calendário acadêmico para os cursos de graduação.

Segundo a Ufersa, serão mantidos os calendários dos cursos de pós-graduação e do internato de medicina. A Ufersa conta com quatro campi, localizados em Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.

Os professores da Ufersa decidiram pela greve em assembleia na terça-feira passada, dando início nesta segunda.

Segundo a Associação dos Docentes da Ufersa (Adufersa), o movimento foi motivado "pela intransigência do Governo Federal em negociar uma proposta de reposição salarial para os professores e professoras em universidades de todo o Brasil".

No Rio Grande do Norte, os professores e técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também já haviam entrado em greve.

As paralisações fazem parte de um movimento nacional de universidades, institutos e centros federais.

Veja abaixo quando começou cada greve:

professores da UFRN em 22 de abril;
técnico-administrativos da UFRN em 14 de março;
professores e técnicos-administrativos do IFRN em 3 de abril;
técnicos-administrativos da Ufersa em 11 de março.
professores da Ufersa em 10 de junho


BANDIDOS FAZEM ACESSOR REFÉM E INVADEM GRANJA DE VICE-PREFEITO DE MACAÍBA, NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Bandidos invadiram na manhã deste domingo (9) a granja do vice-prefeito de Macaíba, Netinho França, após fazerem um assessor, que tinha uma reunião marcada com o político, refém. Os criminosos abordaram o homem quando ele chegava no local em um carro.

Segundo o vice-prefeito, o crime aconteceu por volta das 9h30 e foi cometido por pelo menos três criminosos, que estavam encapuzados. As câmeras de segurança da residência registraram parte da ação.

Netinho França percebeu a ação criminosa e se trancou em um dos quartos da granja com a família. Ele contou que desconfiou que algo estava errado ao ver que o assessor o chamou, a mando dos bandidos, insistemente, na porta de casa. O assessor costuma mandar apenas uma mensagem por celular quando chega.

A intenção dos criminosos era de que o vice-prefeito abrisse a porta, o que facilitaria a invasão da residência. Assim que se trancou com a família no quarto, o vice-prefeito chamou a polícia.

Os criminosos, que não perceberam que o vice-prefeito já havia os visto, passaram a ameaçar o assessor para que ele fizesse com que o vice-prefeito abrisse a porta.

Depois de um tempo, os criminosos desistiram e saíram de carro, levando o assessor, que foi solto após alguns minutos. O carro também foi abandonado após o crime.

O caso será investigado pela Polícia Civil.


 

DUPLA É PRESA APÓS ARROMBAR RESTAURANTE DA VIA COSTEIRA PARA ROUBAR BEBIDAS ALCOÓLICAS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma dupla foi presa em flagrante dentro de um restaurante da Via Costeira, em Natal, na madrugada desta segunda-feira (10), por volta das 3h. Os homens foram flagrados pela polícia com bebidas alcoólicas e dinheiro tirado da caixa registradora do estabelecimento.

Os dois homens arrombaram o restaurante e começaram a coletar bebidas alcoólicas, colocando as garrafas em uma caixa térmica que também pertencia à empresa. Moedas que estavam na caixa registradora também foram retiradas do local.

Porém, a entrada dos criminosos no estabelecimento acionou um alarme silencioso que alertou o gerente do restaurante sobre a invasão.

O funcionário acionou policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Turístico (Ciptur), que foram ao local e realizaram a prisão dos suspeitos.

Com os presos, os policiais também encontraram duas armas de fogo de fabricação caseira, que foram apreendidas.

Os suspeitos foram levados para a delegacia de plantão e receberam voz de prisão em flagrante. Segundo a Polícia Civil, os dois são réus primários e deverão passar por audiência de custódia na tarde desta segunda.


REPERCUSSÃO: ''VAZOU A MULHER DO CORNO'', DIZ PROPAGANDA INUSITADA EM CAICÓ(RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os valores morais e cristãos parecem estar enfrentando um novo desafio em Caicó (RN). A cidade amanheceu hoje com faixas espalhadas em diversos pontos, exibindo uma mensagem polêmica: “VAZOU A MULHER DO CORNO”. A inusitada propaganda rapidamente se tornou o assunto do dia, gerando intenso debate em grupos de WhatsApp familiares.

Embora a estratégia publicitária tenha atingido seu objetivo de chamar atenção, a forma apelativa e o conteúdo provocativo têm sido alvo de severas críticas por parte da comunidade. A escolha de colocar uma das faixas ao lado da Vila Militar de Caicó, um local de significativa respeitabilidade, apenas amplificou a indignação.

Muitas famílias expressam preocupação com o impacto desse tipo de propaganda nos valores tradicionais e nos padrões morais da sociedade local. A discussão continua fervendo nas redes sociais, onde moradores questionam os limites éticos da publicidade e o respeito aos valores comunitários.

Um QR Code também está na faixa para compra de produtos de uma loja de sexy Shop, muito provavelmente. “Aí uma criança passa e faz um QR Code e vai deparar com cenas fortes”, disse uma mãe de família em grupos de WhatsApp.

ROBSON PIRES 


SEM BOLSONARO, AVENIDA PAULISTA PEDE IMPEACHMENT DE LULA E MORAES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em um ato sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e por isso com participação menor de pessoas, mas bem maior do que qualquer ato promovido pelo atual presidente ou seus aliados desde a posse de Lula (PT), oposicionistas pediram na Avenida Paulista, neste domingo (9), o impeachment contra o presidente Lula (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Novamente, os manifestantes evitaram exibir faixas agressivas contra os principais alvos de sua insatisfação. Uma das poucas exceções foi um cartaz escrito à mão proclamando “Não ao Ministério da Verdade”, referência às insistentes tentativas da atual situação de poder no Brasil, representada pelo Executivo e o STF, para impor restrições à liberdade de expressão a pretexto de “combate às fake news”.

O cartaz faz lembrar o “Ministério da Verdade” descrito no célebre livro “1984”, em que seu autor, George Orwell, descreve uma sociedade autoritária onde os tiranos se apropriam de valores democráticos para “em nome” deles, impor um regime ditatorial onde um “Ministério da Verdade” determinava o que seriam “mentiras”, ou sejam, notícias e opiniões contrárias aos detentores do poder político.

Participaram do ato diversos deputados federais, como Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS),  Carla Zambelli (PL-SP) em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Diário do Poder


MOTIVAÇÃO POLÍTICA PODE TER SIDO CAUSA DE TIROTEIO EM SERRA NEGRA DO NORTE (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na madrugada deste domingo (09), a residência de Jairo Flauzino, pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Negra do Norte (RN), foi alvo de disparos de arma de fogo. O incidente ocorreu enquanto Jairo participava, ao lado do pré-candidato a prefeito Acácio Brito, de um evento festivo na comunidade rural de Arapuá. Sua esposa e filhos estavam em casa no momento do ataque, mas felizmente ninguém se feriu.

Jairo Flauzino expressou sua perplexidade diante do ocorrido: “Eu não tenho inimigo. Nunca tive inimigo, graças a Deus, eu nunca fui em delegacia e eu também sou pré-candidato a vereador, então, a gente tá suspeitando que seja alguma coisa com relação a isso. O nosso pré-candidato, Acácio Brito, vai falar com a Governadora Fátima Bezerra e com o Secretário de Segurança, Coronel Araújo, pedindo segurança, pois, como é que vou fazer uma campanha desse jeito? Eu temo pela minha vida.”

ROBSON PIRES

 

FÁTIMA BEZERRA SE PREPARA PARA MEXER EM SEU SECRETARIADO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, está preparando uma reestruturação significativa em seu secretariado. Quatro pastas estão na mira para mudanças: Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Comunicação. As alterações visam fortalecer a administração e impulsionar projetos essenciais para o desenvolvimento do estado.

essa turma de Fátima Bezerra é muito incompetente. Ela também pretende mexer em outros setores.

ROBSON XERIFE


SAIBA QUEM É O NATALENSE QUE VAI INTEGRAR A ESQUADRILHA DA FUMAÇA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Instrutor de voo em Natal, o tenente aviador Marcílio Brito Fonseca vai integrar a equipe da Esquadrilha da Fumaça. Atualmente no Esquadrão Joker, ele foi informado esta semana da nova etapa da carreira.

“Foi um dia muito especial na minha vida. Recebi a feliz notícia de que vou fazer parte da Esquadrilha da Fumaça, realizando um sonho de criança. Estou muito feliz, só quero agradecer a Deus, à minha família e a todos que confiaram no meu trabalho”, comentou o tenente aviador Marcílio.
Natalense, ele se formou Aspirante em dezembro de 2016 na Academia da Força Aérea e está no atual posto de 1º Tenente desde agosto de 2019. Retornou a Natal para a Especialização Operacional na Aviação de Caça (2º/5º GAV – Esquadrão Joker) e, em 2020, passou a ser instrutor daquele Esquadrão.

Além dele, o aviador Tenente João Paulo Muguet Cunha também vai fazer parte da Esquadrilha da Fumaça. Carioca, ele se formou Aspirante a Oficial em dezembro de 2017, na AFA, e depois, em Natal (RN), se especializou na aviação de caça no Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação (2º/5º GAV – Esquadrão Joker).

Ambos farão na Esquadrilha da Fumaça o curso de Piloto Operacional de Demonstração Aérea – PODA, para estarem aptos a realizarem as apresentações com a Fumaça dentro e fora do Brasil.

Com informações do Aeroin


PEC DAS PRAIAS PODE EXTIMULAR A COMPETITIVIDADE DO TURISMO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A PEC nº 3/2024, que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios, pautou o debate público nas últimas semanas e vem dividindo opiniões. A proposta ficou conhecida como PEC das Praias, embora o texto não trate especificamente de acesso ao mar nem a faixas de areia. Defensores da proposta, em tramitação no Senado, dizem que o texto vai facilitar o registro fundiário e a geração de empregos. Segmentos do turismo sugerem discussões aprofundadas e destacam que a medida já vem sendo aplicada em outros países. Enquanto isso, ambientalistas veem risco de agravamento da crise climática.

A PEC em questão transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Apesar do nome, os terrenos não pertencem à Marinha do Brasil. Na verdade, são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as praias, ilhas, margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da linha imaginária do preamar (maré cheia média). A faixa foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que os hoteleiros veem a PEC como uma boa oportunidade, desde que todos os critérios regulatórios sejam obedecidos. O argumento é de que com a possível extinção do pagamento das cobranças de foro, taxa de ocupação e laudêmio (transferência de propriedade), o Brasil poderia ter mais competitividade turística frente a outros países. Gosson destaca que a visão é consensual entre os empresários da hotelaria. “Isso é uma prática que já acontece em diversos países. Estados Unidos, Canadá, na Europa, no Extremo Oriente. No México o exemplo é Cancún, que tem centenas de hotéis e todos têm a propriedade dessas áreas”, conta o presidente da ABIH/RN.

Para critérios específicos, como hotéis, resorts, cassinos, outras instituições, ele diz que a medida é muito bem aceita pelo turista do mundo. “Nessa PEC permanece com a União as praias, demais terrenos de marinha, áreas específicas. Não é qualquer área. Então, se for baseado nesse princípio e com essas condições, nós concordamos plenamente para uma melhoria significativa e elevar o padrão de qualidade do turismo”, pontua.

A PEC sugere retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área. De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Estado (SHRBS), Habib Chalita, diz que é preciso cautela e que o tema deve ser discutido exaustivamente, com foco na viabilidade sustentável. “Isso precisa ser debatido com a população local porque se vier acontecer ou não, tem que se prestigiar a sustentabilidade, o meio ambiente, dar acesso à população. São vários fatores que precisam ser colocados na mesa para que ninguém possa sair perdendo”, pondera Chalita.

Ele reforça que o mesmo acontece fora do Brasil, mas os países trabalham exaustivamente com a população local, a proteção ao meio ambiente. “Não é um tema que seja discutido em seis meses porque isso envolve a população, a iniciativa privada que gera emprego e impostos e, principalmente, o meio ambiente. Não estou aprovando nem desaprovando, estou sugerindo o debate em exaustão em todo o litoral brasileiro”, frisou.

Polêmica nas redes sociais
No fim de semana passado, o tema ganhou holofotes após um embate virtual nas redes entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar, após ela publicar vídeos em suas redes pedindo que as pessoas fossem contrárias à PEC. Neymar foi associado à questão por uma parceria que fechou com uma incorporadora, a Due, em um projeto anunciado como “Caribe Brasileiro”, que cota com imóveis de alto padrão em uma área de 100 quilômetros entre os litorais de Pernambuco e Alagoas. A incorporadora Due, parceira do atacante, nega que a PEC vá beneficiar seu empreendimento.

As duas celebridades, no entanto, trocaram farpas. Por um lado, Luana chamou Neymar de “péssimo cidadão, pai e marido”, além de “mau caráter”. O jogador, por sua vez, respondeu, entre outras coisas, que a atriz é “maluca” e a acusou de querer “lacrar na internet”. O surfista Pedro Scooby, ex-marido de Piovani também se pronunciou sobre a desavença pública entre ela e o amigo dele. Scooby se declarou contra o assunto, em postagem no Instagram, após Luana ter lhe cobrado um posicionamento público.

Controvérsia no Senado
A PEC das Praias, que já foi tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de maio, despertou controvérsias entre os debatedores, além da grande repercussão nas redes sociais. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) citou a tragédia do Rio Grande do Sul como efeito das mudanças no clima mundial.

Ele disse que os senadores precisam conhecer com clareza o que a PEC pode trazer à sociedade e ressaltou que na faixa costeira localizam-se ecossistemas de alta relevância ambiental, como manguezais, manchas residuais da mata atlântica, restingas, dunas eólicas e recife de corais. “Os terrenos de marinha são aliados estratégicos fundamentais para adaptação à crise climática e preservação desses ecossistemas”, sublinhou o parlamentar.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs convidar para o debate uma série de autoridades da União, dos estados e dos municípios. Girão também chama a atenção para a polêmica em torno do tema: ele considera que o texto da proposta deve ser aperfeiçoado, mas contestou os argumentos de que a PEC resultaria na privatização das praias. “Talvez, essa opinião seja fruto da falta de um melhor conhecimento sobre o conteúdo da PEC ou, em alguns casos, de simples má-fé no sentido de imputar interesses escusos aos interessados na sua tramitação exitosa”, avalia Girão.

Tribuna do Norte



INCIDÊNCIA DE CÂNCER CRESCE 79% EM PESSOAS COM MENOS DE 50 ANOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.

Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.

Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.

Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.

Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.

Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.

Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.

Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.

Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.

A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.

Poder 360 com informações de Agência USP


PGR ARQUIVA PEDIDO DE DELTAN PARA INVESTIGAR MORAES POR ABUSO DE AUTORIDADE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação.

Deltan requereu a apuração sobre a conduta de Moraes na esteira da operação que prendeu Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior por supostas ameaças “violentas” e perseguição à família do ministro do STF.

Após manter as preventivas dados dois por suspeita de crime contra o Estado Democrático de Direito, Moraes se declarou impedido para relatar a apuração sobre as ameaças a seus familiares. Manteve em seu gabinete a parte da apuração que está ligada ao inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sustentou à PGR que as prisões foram decretadas em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, alegando que Moraes estaria impedido para decidir sobre fatos envolvendo sua família.

A notícia-crime foi assinada não só por Deltan, que hoje se apresenta como “embaixador” do Partido Novo, mas também pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.

Eles pediram a investigação do ministro do STF por suposto abuso de autoridade pelo fato de Moraes, “mesmo ciente do impedimento, deixar de tomar as providencias tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixar de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja”.

Ao analisar o requerimento, Gonet entendeu que os elementos apresentados por Deltan não seriam suficientes para a realização de apurações pela PGR.

Segundo o procurador-geral da República, o ex-deputado e seus colegas questionam o preenchimento dos requisitos legais de uma decisão a que não tiveram acesso, vez que o despacho ainda está sob sigilo.

Nessa linha, o PGR entendeu que o pedido carece de “impugnação específica”, estando centrado, “necessariamente apenas em especulação”.

Gonet também rechaçou a imputação de abuso de autoridade, apontado que o artigo citado na notícia-crime não tem relação com o caso. Segundo o PGR, o dispositivo se refere ao ato de impedir que o pedido de um preso chegue ao juiz competente para analisar a legalidade da prisão.

“O tipo não tem adequação aos fatos narrados na peça em apreço”, indicou.

Estadão Conteudo



VERADORES DE PALMARES DO SUL SÃO IVESTIGADOS POR DESVIO DE DOAÇÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.

Com o apoio da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MP-RS), deflagrou, esta semana, duas fases da operação. Na terça-feira (4), foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo os contra Antunes, sua companheira e Martins.

Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.

Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.

Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.

“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.

Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.

“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.

“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.

A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.

“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.

“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.