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PESSOAS ONLINE



13 março 2022

PREFEITO DE ITAJÁ ALAOR PESSOA FARÁ VIAGEM A BRASÍLIA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (15)

 

O Prefeito do município de Itajá/RN, Alaor Ferreira Pessoa Neto, realizará mais um viagem a Brasília, na próxima terça-feira (15) com o intuito de buscar mais novidades para o município.

 

A reportagem do blog ItajáTV, entrou em contato com o gestor e ele nos confirmou sobre a sua viagem ao distrito federal, em busca de mais recursos para o desenvolvimento do município de Itajá/RN.

 

EM BREVE TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES





REDUÇÃO DO IPI DEVE IMPACTAR RECEITAS DO RN EM R$ 150 MILHÕES EM 2022, DIZ SECRETÁRIO


 

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) oficializada pelo governo federal no fim de fevereiro para grande parte dos eletrodomésticos, em até 25%, animou consumidores e lojistas, mas colocou em alerta governos estaduais e municipais que contam com esse recurso nas suas receitas.

É que além da redução do preço para o consumidor e a expectativa de mais venda para o comércio, a redução do IPI reduz as receitas dos estados e municípios, já que parte do imposto é distribuído aos entes por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Município (FPM).

O governo do Rio Grande do Norte estima uma perda de aproximadamente R$ 150 milhões em 2022. Desse total, R$ 70 milhões em áreas como saúde, educação e segurança pública.

"De cara, a saúde e a educação perdem aproximadamente R$ 55 milhões. A educação, cerca de R$ 37 milhões e a saúde, em torno de R$ 18 milhões. Segurança pública também perde em torno de R$ 15 milhões. Esse são os setores mais afetados, nessa hora de perda, e a gente tem que ajustar as despesas desses setores a esse volume de receita menor do que a gente estava prevendo, que não vai se concretizar", diz o secretário de Planejamento do estado, Aldemir Freire.

Em 2021, somente a arrecadação do IPI gerou R$ 657 milhões para as receitas do Rio Grande do Norte. A reclamação, segundo o secretário, não é em relação ao incentivo necessário ao setor industrial, mas à falta de diálogo prévio, em um momento de negociações salarias com servidores em vários estados do país.

"Pegou estados e municípios de surpresa. A gente elaborou o orçamento de 2022 levando em consideração essas receitas, isso não foi dialogado e agora somos obrigados a fazer um ajuste de nossas contas em função de R$ 150 milhões de receitas que vamos perder esse ano", completou.

Incentivo ao consumo

A diminuição de preço que a redução do imposto sobre a indústria irá gerar deve variar de produto para produto, já que o valor de cada um varia também de acordo com outros impostos. Em uma loja de Natal, a expectativa é de um aquecimento de vendas nas próximas semanas, já que a empresa está negociando a compra de produtos já com a carga tributária menor.

Kalyanne Targino já está à procura de um microondas por um motivo especial. Ela quer empreender na fabricação de ovos de páscoa, bolos e doces. Para ela, a redução da arrecadação veio em boa hora.

"Vim dar uma olhada nos valores, saber como está, quais são os mais em conta, para isso me ajudar no meu empreendimento. Estou sabendo agora dessa redução. Para gente isso vai ser muito bom. Quanto mais reduzir, melhor, porque as coisas estão absurdas de caras, ainda mais para mim que estou começando", disse.

Segundo o contador André Macêdo, especialista em tributação, essa medida do governo federal tem vários objetivos. Entre eles, estimular a recuperação da indústria.

"O IPI serve para manobras, para aumentar competitividade, para incentivar consumo de determinas maneiras, restringir consumo também. Não é uma novidade se utilizar do IPI como política pública e econômica para combater a inflação, ou estimular consumo", diz.

Para o especialista, os gestores públicos que serão impactados pela redução do imposto deverão repensar as contas públicas. Ele também sugeriu que o governo federal poderia compensar os estados e municípios.

"Quanto maior a dependência que se tem de recursos vindos de outros entes, como a União, nesse caso, mais dependente vai ficar desse tipo de polícia. A primeira recomendação é que se trabalhe dentro da sua arrecadação própria. Quanto menos depender de recursos, menos vão sofrer os estados. O segundo é que a União também procure ter medidas de subvenção, de recomposição desses fundos, para se evitar prejuízos. Que se estimule a economia, mas que também se preserve as contas". G1



EM 12 MESES, RN REGISTRA 7.245 MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Nos últimos 12 meses, a Justiça Estadual concedeu 2.745 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Norte. Somente nos primeiros 13 dias de março de 2022, foram 94 casos.

Os dados são da plataforma Proteger, um contador de medidas protetivas disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que foi lançado dentro da 20ª edição da Semana Nacional "Justiça pela Paz em Casa".

Por meio da plataforma é possível obter os números dos últimos 12 meses, de forma geral ou em cada um das unidades judiciárias do estado, em relação ao número de medidas distribuídas (solicitadas), concedidas, concedidas parcialmente, não concedidas e revogadas.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima.

Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação da saúde física, mental e patrimonial da vítima.

Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do Ministério Público.

Entre as medidas, o judiciário pode determinar que o agressor saia de casa, se mantenha afastado da vítima, ou fique proibido de manter contato com ela por qualquer meio, por exemplo.

A nova plataforma possibilita monitorar os números ao longo dos meses e obter um quadro da situação da violência contra a mulher no estado.

O mês de agosto de 2021 foi o que mais teve medidas concedidas pelo judiciário potiguar, nos últimos 12 meses. Foram 305 medidas protetivas - uma média de quase 10 casos por dia. O segundo mês com mais casos foi novembro, com 297.

O menor número de medidas até agora foi registrado em fevereiro deste ano, com 193 medidas protetivas. G1



 

DO IFRN PARA OS EUA: FILHO DE AGRICULTORES É APROVADO EM UNIVERSIDADE AMERICANA

 

Filho de agricultores, um estudante de 19 anos recém-formado no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi aprovado em seleção na Universidade de Tufts, nos Estados Unidos. Moizés Henriques da Silva Almeida percorria mais de 50 quilômetros entre sua casa, no interior da Paraíba, e o Campus Pau dos Ferros do IFRN para assistir às aulas.

"Quando eu abri o portal da universidade e encontrei um grande 'Congratulations', primeiro veio o estado de choque, depois, a alegria de saber que deu tudo certo. Nem caiu a ficha ainda", contou. "Foi, definitivamente, o momento mais louco que eu vivi! Eu não pensava que conseguiria, porque é muito competitivo", completou.

Moizés foi um dos 20 brasileiros selecionados pelo Programa Oportunidades Acadêmicas Graduação, oferecido através do órgão EducationUSA. O estudante conheceu a Universidade de Tufts durante as buscas por uma instituição e fez todo o processo de admissão, que contou com produção de prova de proficiência; prova americana padronizada; cartas de recomendação; redações; formulários financeiros; entrevistas; e vários outros requisitos.

O egresso do IFRN viajará para os EUA nos próximos meses. Ele vai cursar por quatro anos Ciência da Computação, e talvez, também, Engenharia Ambiental, na Escola de Artes e Ciências da Universidade de Tufts, localizada no estado americano de Massachussetts.

"Desejo construir um futuro melhor para mim e para minha família e liderar a mudança do nosso país, que precisa de jovens proativos e dispostos a construírem um futuro melhor para todos. Que mais jovens com a realidade parecida com a minha também conquistem seus sonhos e objetivos", declarou.

A mãe do estudante, a agricultora Mônica Simone, não esconde o orgulho pela conquista do filho.

"É algo pelo qual ele já sonhava e lutava. Não veio de graça; foi através de muita luta e esforço, e Deus o abençoou", comemorou.

"É uma alegria imensa, que a gente nem sabe explicar, mas estamos muito felizes com a conquista dele. O coração fica um tanto apertado, mas confiante de que tudo dará certo, dando força para ele seguir. É uma conquista para a família, que está toda orgulhosa", emendou a mãe.

Rotina

Morador do município de Bom Sucesso, na Paraíba, com uma população estimada em 4.937 habitantes, Moizés formou-se no início de 2022 no Curso Técnico Integrado em Informática, no Campus Pau dos Ferros. "Para os estudantes do interior, estudar no IFRN é um feito muito importante, tanto pela qualidade de ensino que a gente sabe que tem lá, e também pelas oportunidades que sabemos que vamos encontrar", contou.

A rotina de Moizés começava cedo. Às 5h20, ele já estava saindo de casa, rumo ao Campus. O estudante dirigia-se até a cidade vizinha, Alexandria, no Rio Grande do Norte, onde pegava o ônibus em direção ao IFRN. Como se tornou bolsista na unidade, o retorno para casa ocorria por volta das 19h30.

Foram quatro anos no Curso Técnico Integrado em Informática. O jovem lembra, porém, que "antes de ingressar no instituto, não possuía contato com computadores ou tecnologias. Houve, então, o medo do que viria pela frente", mas o curso "supriu as necessidades de equipamentos e de conhecimento".

Estudar em outro país nem sempre esteve na lista de sonhos de Moizés. Foi após conhecer e aprender a língua inglesa, com os recursos que lhe eram possíveis, que o estudante descobriu as oportunidades que estão além do território brasileiro. "Oportunidades essas que não são introduzidas a jovens da minha realidade", ressaltou. G1 RN



GOVERNO DO RN E POLÍCIAIS CIVIS CHEGAM A ACORDO E GARANTEM DIREITOS DAS CATEGORIAS


 

O governo do Rio Grande do Norte e representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e das associações de Delegados e Escrivães (Adepol e Assesp) selaram acordo sobre o adicional por tempo de serviço (ADTS). As negociações duraram 45 dias.

Na oportunidade, foi aprovada a minuta do projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governo manteve a estrutura atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, o que garante a preservação dos direitos das categorias.

A governadora Fátima Bezerra participou da reunião na sexta-feira (11) e ressaltou o esforço das partes envolvidas para se "chegar a um entendimento, resguardando o princípio que não abrimos mão, de não trilhar nenhum caminho que não fosse zelando, preservando direitos históricos conquistados pelas categorias".

A presidente do Sinpol, Edilza Faustino de Lima, destacou que o texto da minuta "muda a situação de risco de perda de direitos".

"Com o texto finalizado e consensualizado, serão dados os encaminhamentos para envio à Assembleia Legislativa, conforme as tratativas com o Gabinete Civil", explicou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia.

As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra a possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por tempo de serviço. Os policiais chegaram a paralisar as atividades no estado - a greve foi encerrada no último dia 10.

"Durante todo o processo de negociação, o governo do RN reafirmou a defesa para que não houvesse qualquer perda de rendimentos aos trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o controlador Pedro Lopes. FONTE: G1



POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO COM DROGAS NA ZONA LESTE DE NATAL

 

Um homem de 27 anos foi detido na manhã deste sábado (12), durante abordagem policial ocorrida no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de Natal. A Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de maconha no veículo e o motorista também se negou a fazer o teste do bafômetro.

No carro modelo Pajero, foram encontrados também vários recipientes coloridos, de diversas formas, que, de acordo com os policiais, são usados para estocar drogas. A suspeita policial é que o condutor vende drogas em boates da capital potiguar.

"São recipientes de silicone comuns em algumas festas rave. Ele falou que consome drogas, mas a quantidade de depósitos é muito grande para ele só. Então a suspeita é de fato que ele comercialize entorpecentes", comentou o sargento que fez o flagrante.

Os policiais encontraram indícios que davam prova do consumo de álcool pelo condutor, como uma garrafa de cerveja aberta. Garrafas de vinho também estavam no veículo. De acordo com a PM, o motorista não quis fazer o teste do bafômetro.

"Ele mesmo assumiu que havia bebido a noite toda em uma festa. E tinha sinais claros disso. Trouxemos ele para a delegacia, onde ele poderá dar melhores explicações", completou o sargento. G1 RN



CARRETA TOMBA E DERRAMA PETRÓLEO NA RN-041 EM GUAMARÉ NA REGIÃO DA COSTA BRANCA POTIGUAR

 

Uma carreta carregada de petróleo tombou no fim da manhã de sábado na rodovia RN-401, em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar. O acidente provocou derramamento de óleo na pista e no acostamento.

O veículo tinha como destino o ativo industrial de Guamaré, antiga refinaria Clara Camarão. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle da carreta ao tentar desviar de buracos na pista. A rodovia foi interditada pela Polícia Militar.

IMAGEM DA CARRETA QUE TOMBOU 
A cabine da carreta ficou completamente destruída e o condutor do veículo ficou preso às ferragens, mas foi resgatado por pessoas que passavam na região e levado ao hospital da cidade.

A empresa responsável pela carreta foi acionada para fazer a retirada do veículo com um guincho e remover o óleo da pista.

Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) foi acionada ao local, mas não identificou danos ambientais até o momento. O órgão disse que vai adotar os procedimentos administrativos necessários sobre o incidente.

O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) foi procurado pela Inter TV Cabugi para informar se há algum serviço de reparo previsto para a rodovia, mas não atendeu as ligações. G1




NO RN, 68,3 MIL TÍTULOS ELEITORAIS ESTÃO CANCELADOS, DIZ TRE

 

Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino. A população tem até o dia 04 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

De acordo com Cleanto Fortunato, juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, as 68.384 pessoas com títulos cancelados correspondem a 2,77% do eleitorado potiguar. As zonas que concentram o maior número de eleitores nessa situação são:

 

– Natal (8.092),

– Nova Cruz (6.697),

– Currais Novos (4.127),

– Santa Cruz (3.493),

– João Câmara (3.443),

– Nísia Floresta (2.897),

– Goianinha (2.803) e

– Canguaretama (1.903)

 

O Rio Grande do Norte conta com 2.467.361 eleitores aptos a votar. Segundo o Tribunal, os principais motivos para o cancelamento são a não participação da revisão do eleitorado (49.832 potiguares) e ausência de voto e justificativa em três eleições consecutivas (18.552), onde cada turno de votação conta-se como sendo uma eleição, sem que o eleitor tenha apresentado justificativa no prazo legal à Justiça Eleitoral. O primeiro item apura o número de eleitores em uma determinada zona eleitoral, ao convocar os inscritos para que compareçam pessoalmente aos postos apontados a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral.

Regularização

Para regularizar sua situação, ou mesmo tirar o primeiro título, atualizar dados ou fazer transferência de domicílio, o TRE disponibiliza o sistema Título Net, acessando o endereço www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e Atendimento Remoto. Aqueles que não possuem acesso à internet ou encontrem dificuldades de acesso ao sistema podem buscar atendimento presencial. O prazo para regularização se entende por mais 25 dias, até o dia 04 de maio .

O TRE-RN informa que a guia para recolhimento da multa eleitoral (GRU) pode ser requerida no próprio site e o seu pagamento pode ser via pix ou pelo aplicativo ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Para os excluídos digitais e em caso de urgência é disponibilizado o atendimento presencial nos seguintes locais: em Natal, nas Centrais de Atendimento dos Shoppings Via Direta e Estação, no horário das 9h às 18h, e nas Central do Cidadão do Alecrim, das 8h às 14h.

Tribuna do Norte



 

SUBSÍDIO DE COMBUSTÍVEIS É EXCEPCIONAL, E GUEDES VAI DECIDIR, DIZ BOLSONARO


O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (12), que a adoção do subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional” e que a decisão vai passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Ele [Guedes] já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, disse o presidente.

O chefe do Poder Executivo voltou a tratar da possibilidade de zerar o PIS/Cofins da gasolina, se a Guerra da Ucrânia persistir. A maneira de fazê-lo seria por de um projeto enviado ao Congresso. Mas ele ainda irá consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A questão de possível subsídio, isso passa pelo parecer do Paulo Guedes. Ele já deu um indicativo para vocês dessa possibilidade, se o barril do petróleo explodir lá fora. Porque se você jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode economia. Não queremos isso. A questão do subsídio é excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele continua sendo meu ministro de minha confiança”, declarou.

Petrobras tem lucro “absurdo”, diz Bolsonaro

Bolsonaro também declarou que não vai interferir na política de precificação da Petrobras, mas que considera o lucro da empresa “um absurdo” em razão da crise que o mundo atravessa.

“Para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem num momento atípico como esse. Não é uma questão apenas interna nossa. Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”, sinalizou.

O presidente chegou a mencionar que sancionou o projeto de lei complementar na sexta-feira (11) que diminui a alta do reajuste. “É alto, sim, mas é possível você suportar porque a crise é mundial”, afirmou.

Desde sexta-feira (11), o preço do óleo diesel e da gasolina comum tiveram um incremento de 24,9% e 18,8%, respectivamente. Na prática, o valor dos insumos passará de R$ 3,61 para R$ 4,51, em relação ao diesel, e de R$ 3,25 para R$ 3,86 em relação à gasolina.

Segundo cálculo da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes, o litro da gasolina nos postos deve subir para uma média de R$ 7,02 no país. No estado do Rio de Janeiro, a CNN encontrou o litro da gasolina comum sendo vendido a R$ 7,99, enquanto a aditivada saía por R$ 10,29.

O aumento ocorre após a disparada do petróleo, em razão da guerra na Ucrânia, que chegou a bater US$ 140 por barril na semana passada, e se encontra em valores próximos a US$ 110 atualmente.

 

CNN Brasil.




MOTOCICLETA É FURTADA EM PÁTIO DE EVENTO REALIZADO NA ZONA RURAL DE ASSÚ

 Uma motocicleta Titan 150 ano 2008 de cor vermelha e placa MXP-4693, foi furtada durante uma festa que acontecia no Sítio de Délcio, na comunidade do Porto Piató, zona rural de Assú. Por telefone, a reportagem do ASSÚ NOTÍCIA manteve contato com à vítima, que relatou ter deixado a moto estacionada nas imediações e foi para o evento, ao retornar, já pela madrugada, a moto não se encontrava mais no local. O fato do furto foi comunicado a Central de Operações da Polícia Militar - COPOM do 10º BPM. Qualquer informação sobre o paradeiro da motocicleta, ligar para o 3331-6518 ou 190.

 

FONTE: ASSÚ NOTÍCIA


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ACIDENTE DE MOTO MATA MULHER DE ASSÚ, E DEIXA HOMEM GRAVE, NA RN-016 EM CARNAUBAIS








 

ACIDENTE DE MOTO MATA MULHER DE ASSÚ, E DEIXA HOMEM GRAVE, NA RN-016 EM CARNAUBAIS


Um acidente de trânsito acontecido nas primeiras horas da manhã de Domingo, 13 de Março de 2022, na RN-016 na cidade de Carnaubais, deixou uma pessoa morta na hora e outra em estado grave.

A reportagem do ASSÚ NOTÍCIA manteve contato por telefone com um policial militar, que encontra-se no local da ocorrência e confirmou a informação. Um homem identificado como Edenildo Nogueira da Silva, estava conduzindo uma moto Honda Pop de cor preta, quando teria perdido o controle e colidido no meio fio, sendo arremessado na pista, juntamente com Maria Geilma Alves de Lima, de 35 anos, natural de Assú, e residente em Carnaubais. Maria Geilma, morreu na hora.

Populares relataram para a PM, que durante à madrugada, os dois foram vistos bebendo em um local, e que provavelmente quando saiam do local, sofreram o acidente. A equipe do ITEP de Mossoró, já foi acionada ao local da ocorrência para a remoção do corpo.

 

FONTE: ASSÚ NOTÍCIA*


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'BOY EDILSON' NÃO FICA PRESO E GANHA LIBERDADE APÓS TER 'MANDADO DE PRISÃO' CUMPRIDO EM ASSÚ



Jovem bate moto em vaca, e moto pega fogo na RN 203 na saída de Santana do Matos próximo a subestação.





'BOY EDILSON' NÃO FICA PRESO E GANHA LIBERDADE APÓS TER 'MANDADO DE PRISÃO' CUMPRIDO EM ASSÚ


 

Conhecido no meio policial pelas suas atitudes que infringe o código penal brasileiro - CPB, o Edson Xavier da Silva, conhecido como 'Boy Edilson' foi capturado próximo ao centro administrativo, no bairro Bela Vista, por uma guarnição da PM.

Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo criem de furto, tendo em vista que é fator principal e apontado como autor de vários furtos que já aconteceram na cidade. Ele foi levado para a delegacia, e horas depois, constatado que o mandado de prisão em seu desfavor, já teria extrapolado o prazo, e 'Boy Edilson' foi colocado em liberado no mesmo momento.

FONTE: ASSÚ NOTÍCIA