O Prefeito do município de Itajá/RN, Alaor Ferreira Pessoa
Neto, realizará mais um viagem a Brasília, na próxima terça-feira (15) com
o intuito de buscar mais novidades para o município.
A reportagem do blog ItajáTV, entrou em contato com o gestor e
ele nos confirmou sobre a sua viagem ao distrito federal, em busca de mais
recursos para o desenvolvimento do município de Itajá/RN.
EM BREVE TRAREMOS MAIS INFORMAÇÕES
A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
oficializada pelo governo federal no fim de fevereiro para grande parte dos
eletrodomésticos, em até 25%, animou consumidores e lojistas, mas colocou em
alerta governos estaduais e municipais que contam com esse recurso nas suas
receitas.
É que além da redução do preço para o consumidor e a
expectativa de mais venda para o comércio, a redução do IPI reduz as receitas
dos estados e municípios, já que parte do imposto é distribuído aos entes por
meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos
Município (FPM).
O governo do Rio Grande do Norte estima uma perda de
aproximadamente R$ 150 milhões em 2022. Desse total, R$ 70 milhões em áreas
como saúde, educação e segurança pública.
"De cara, a saúde e a educação perdem aproximadamente R$
55 milhões. A educação, cerca de R$ 37 milhões e a saúde, em torno de R$ 18
milhões. Segurança pública também perde em torno de R$ 15 milhões. Esse são os
setores mais afetados, nessa hora de perda, e a gente tem que ajustar as
despesas desses setores a esse volume de receita menor do que a gente estava
prevendo, que não vai se concretizar", diz o secretário de Planejamento do
estado, Aldemir Freire.
Em 2021, somente a arrecadação do IPI gerou R$ 657 milhões
para as receitas do Rio Grande do Norte. A reclamação, segundo o secretário,
não é em relação ao incentivo necessário ao setor industrial, mas à falta de
diálogo prévio, em um momento de negociações salarias com servidores em vários
estados do país.
"Pegou estados e municípios de surpresa. A gente
elaborou o orçamento de 2022 levando em consideração essas receitas, isso não
foi dialogado e agora somos obrigados a fazer um ajuste de nossas contas em
função de R$ 150 milhões de receitas que vamos perder esse ano",
completou.
Incentivo ao consumo
A diminuição de preço que a redução do imposto sobre a
indústria irá gerar deve variar de produto para produto, já que o valor de cada
um varia também de acordo com outros impostos. Em uma loja de Natal, a
expectativa é de um aquecimento de vendas nas próximas semanas, já que a
empresa está negociando a compra de produtos já com a carga tributária menor.
Kalyanne Targino já está à procura de um microondas por um
motivo especial. Ela quer empreender na fabricação de ovos de páscoa, bolos e
doces. Para ela, a redução da arrecadação veio em boa hora.
"Vim dar uma olhada nos valores, saber como está, quais
são os mais em conta, para isso me ajudar no meu empreendimento. Estou sabendo
agora dessa redução. Para gente isso vai ser muito bom. Quanto mais reduzir,
melhor, porque as coisas estão absurdas de caras, ainda mais para mim que estou
começando", disse.
Segundo o contador André Macêdo, especialista em tributação,
essa medida do governo federal tem vários objetivos. Entre eles, estimular a
recuperação da indústria.
"O IPI serve para manobras, para aumentar
competitividade, para incentivar consumo de determinas maneiras, restringir
consumo também. Não é uma novidade se utilizar do IPI como política pública e
econômica para combater a inflação, ou estimular consumo", diz.
Para o especialista, os gestores públicos que serão
impactados pela redução do imposto deverão repensar as contas públicas. Ele
também sugeriu que o governo federal poderia compensar os estados e municípios.
"Quanto maior a dependência que se tem de recursos
vindos de outros entes, como a União, nesse caso, mais dependente vai ficar
desse tipo de polícia. A primeira recomendação é que se trabalhe dentro da sua
arrecadação própria. Quanto menos depender de recursos, menos vão sofrer os
estados. O segundo é que a União também procure ter medidas de subvenção, de
recomposição desses fundos, para se evitar prejuízos. Que se estimule a
economia, mas que também se preserve as contas". G1
Nos últimos 12 meses, a Justiça Estadual concedeu 2.745
medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio
Grande do Norte. Somente nos primeiros 13 dias de março de 2022, foram 94
casos.
Os dados são da plataforma Proteger, um contador de medidas
protetivas disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, que foi lançado dentro da 20ª edição da Semana Nacional "Justiça
pela Paz em Casa".
Por meio da plataforma é possível obter os números dos
últimos 12 meses, de forma geral ou em cada um das unidades judiciárias do
estado, em relação ao número de medidas distribuídas (solicitadas), concedidas,
concedidas parcialmente, não concedidas e revogadas.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas
previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação
da saúde física, mental e patrimonial da vítima.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, as medidas protetivas
previstas na Lei Maria da Penha servem como mecanismos para coibir e prevenir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando garantir a preservação
da saúde física, mental e patrimonial da vítima.
Elas são aplicadas após a denúncia de agressão feita pela
vítima à Delegacia de Polícia, cabendo ao Judiciário determinar a execução
desse mecanismo em até 48 horas após o recebimento do pedido da vítima ou do
Ministério Público.
Entre as medidas, o judiciário pode determinar que o agressor
saia de casa, se mantenha afastado da vítima, ou fique proibido de manter
contato com ela por qualquer meio, por exemplo.
A nova plataforma possibilita monitorar os números ao longo
dos meses e obter um quadro da situação da violência contra a mulher no estado.
O mês de agosto de 2021 foi o que mais teve medidas
concedidas pelo judiciário potiguar, nos últimos 12 meses. Foram 305 medidas
protetivas - uma média de quase 10 casos por dia. O segundo mês com mais casos
foi novembro, com 297.
O menor número de medidas até agora foi registrado em
fevereiro deste ano, com 193 medidas protetivas. G1
Filho de agricultores, um estudante de 19 anos recém-formado
no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi aprovado em seleção na
Universidade de Tufts, nos Estados Unidos. Moizés Henriques da Silva Almeida
percorria mais de 50 quilômetros entre sua casa, no interior da Paraíba, e o
Campus Pau dos Ferros do IFRN para assistir às aulas.
"Quando eu abri o portal da universidade e encontrei um
grande 'Congratulations', primeiro veio o estado de choque, depois, a alegria
de saber que deu tudo certo. Nem caiu a ficha ainda", contou. "Foi,
definitivamente, o momento mais louco que eu vivi! Eu não pensava que
conseguiria, porque é muito competitivo", completou.
Moizés foi um dos 20 brasileiros selecionados pelo Programa
Oportunidades Acadêmicas Graduação, oferecido através do órgão EducationUSA. O
estudante conheceu a Universidade de Tufts durante as buscas por uma
instituição e fez todo o processo de admissão, que contou com produção de prova
de proficiência; prova americana padronizada; cartas de recomendação; redações;
formulários financeiros; entrevistas; e vários outros requisitos.
O egresso do IFRN viajará para os EUA nos próximos meses. Ele
vai cursar por quatro anos Ciência da Computação, e talvez, também, Engenharia
Ambiental, na Escola de Artes e Ciências da Universidade de Tufts, localizada
no estado americano de Massachussetts.
"Desejo construir um futuro melhor para mim e para minha
família e liderar a mudança do nosso país, que precisa de jovens proativos e
dispostos a construírem um futuro melhor para todos. Que mais jovens com a
realidade parecida com a minha também conquistem seus sonhos e objetivos",
declarou.
A mãe do estudante, a agricultora Mônica Simone, não esconde
o orgulho pela conquista do filho.
"É algo pelo qual ele já sonhava e lutava. Não veio de
graça; foi através de muita luta e esforço, e Deus o abençoou", comemorou.
"É uma alegria imensa, que a gente nem sabe explicar,
mas estamos muito felizes com a conquista dele. O coração fica um tanto
apertado, mas confiante de que tudo dará certo, dando força para ele seguir. É
uma conquista para a família, que está toda orgulhosa", emendou a mãe.
Rotina
Morador do município de Bom Sucesso, na Paraíba, com uma
população estimada em 4.937 habitantes, Moizés formou-se no início de 2022 no
Curso Técnico Integrado em Informática, no Campus Pau dos Ferros. "Para os
estudantes do interior, estudar no IFRN é um feito muito importante, tanto pela
qualidade de ensino que a gente sabe que tem lá, e também pelas oportunidades
que sabemos que vamos encontrar", contou.
A rotina de Moizés começava cedo. Às 5h20, ele já estava
saindo de casa, rumo ao Campus. O estudante dirigia-se até a cidade vizinha,
Alexandria, no Rio Grande do Norte, onde pegava o ônibus em direção ao IFRN.
Como se tornou bolsista na unidade, o retorno para casa ocorria por volta das
19h30.
Foram quatro anos no Curso Técnico Integrado em Informática.
O jovem lembra, porém, que "antes de ingressar no instituto, não possuía
contato com computadores ou tecnologias. Houve, então, o medo do que viria pela
frente", mas o curso "supriu as necessidades de equipamentos e de
conhecimento".
Estudar em outro país nem sempre esteve na lista de sonhos de
Moizés. Foi após conhecer e aprender a língua inglesa, com os recursos que lhe
eram possíveis, que o estudante descobriu as oportunidades que estão além do
território brasileiro. "Oportunidades essas que não são introduzidas a
jovens da minha realidade", ressaltou. G1 RN
O governo do Rio Grande do Norte e representantes do
Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e das associações de Delegados e
Escrivães (Adepol e Assesp) selaram acordo sobre o adicional por tempo de
serviço (ADTS). As negociações duraram 45 dias.
Na oportunidade, foi aprovada a minuta do projeto de lei a
ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. O governo manteve a estrutura
atual das categorias que está na Lei complementar 670/2019, o que garante a
preservação dos direitos das categorias.
A governadora Fátima Bezerra participou da reunião na
sexta-feira (11) e ressaltou o esforço das partes envolvidas para se
"chegar a um entendimento, resguardando o princípio que não abrimos mão,
de não trilhar nenhum caminho que não fosse zelando, preservando direitos
históricos conquistados pelas categorias".
A presidente do Sinpol, Edilza Faustino de Lima, destacou que
o texto da minuta "muda a situação de risco de perda de direitos".
"Com o texto finalizado e consensualizado, serão dados
os encaminhamentos para envio à Assembleia Legislativa, conforme as tratativas
com o Gabinete Civil", explicou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana
Cláudia.
As categorias da Polícia Civil no RN lutavam contra a
possível perda de até 35% na remuneração devido à ação de inconstitucionalidade
que o Ministério Público Estadual impetrou contra o pagamento do adicional por
tempo de serviço. Os policiais chegaram a paralisar as atividades no estado - a
greve foi encerrada no último dia 10.
"Durante todo o processo de negociação, o governo do RN
reafirmou a defesa para que não houvesse qualquer perda de rendimentos aos
trabalhadores e trabalhadoras", afirmou o controlador Pedro Lopes. FONTE:
G1
Um homem de 27 anos foi detido na manhã deste sábado (12),
durante abordagem policial ocorrida no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de
Natal. A Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de maconha no veículo
e o motorista também se negou a fazer o teste do bafômetro.
No carro modelo Pajero, foram encontrados também vários
recipientes coloridos, de diversas formas, que, de acordo com os policiais, são
usados para estocar drogas. A suspeita policial é que o condutor vende drogas
em boates da capital potiguar.
"São recipientes de silicone comuns em algumas festas
rave. Ele falou que consome drogas, mas a quantidade de depósitos é muito
grande para ele só. Então a suspeita é de fato que ele comercialize
entorpecentes", comentou o sargento que fez o flagrante.
Os policiais encontraram indícios que davam prova do consumo
de álcool pelo condutor, como uma garrafa de cerveja aberta. Garrafas de vinho
também estavam no veículo. De acordo com a PM, o motorista não quis fazer o
teste do bafômetro.
"Ele mesmo assumiu que havia bebido a noite toda em uma
festa. E tinha sinais claros disso. Trouxemos ele para a delegacia, onde ele
poderá dar melhores explicações", completou o sargento. G1 RN
Uma carreta carregada de petróleo tombou no fim da manhã de
sábado na rodovia RN-401, em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar. O
acidente provocou derramamento de óleo na pista e no acostamento.
O veículo tinha como destino o ativo industrial de Guamaré,
antiga refinaria Clara Camarão. Segundo testemunhas, o motorista perdeu o
controle da carreta ao tentar desviar de buracos na pista. A rodovia foi
interditada pela Polícia Militar.
 |
| IMAGEM DA CARRETA QUE TOMBOU |
A empresa responsável pela carreta foi acionada para fazer a
retirada do veículo com um guincho e remover o óleo da pista.
Uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema) foi acionada ao local, mas não identificou danos ambientais
até o momento. O órgão disse que vai adotar os procedimentos administrativos
necessários sobre o incidente.
O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) foi procurado
pela Inter TV Cabugi para informar se há algum serviço de reparo previsto para
a rodovia, mas não atendeu as ligações. G1
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de
eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação
que impede o voto nas eleições de outubro para a Presidência da República,
Senado, Câmara dos Deputados e Governo estadual. Além disso, o cancelamento do
título pode dificultar outras situações como obter passaporte ou CPF, tomar
posse em concurso público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino. A
população tem até o dia 04 de maio para regularizar a situação junto à Justiça
Eleitoral.
De acordo com Cleanto Fortunato, juiz da 3ª Zona Eleitoral de
Natal, as 68.384 pessoas com títulos cancelados correspondem a 2,77% do
eleitorado potiguar. As zonas que concentram o maior número de eleitores nessa
situação são:
– Natal (8.092),
– Nova Cruz (6.697),
– Currais Novos (4.127),
– Santa Cruz (3.493),
– João Câmara (3.443),
– Nísia Floresta (2.897),
– Goianinha (2.803) e
– Canguaretama (1.903)
O Rio Grande do Norte conta com 2.467.361 eleitores aptos a
votar. Segundo o Tribunal, os principais motivos para o cancelamento são a não
participação da revisão do eleitorado (49.832 potiguares) e ausência de voto e
justificativa em três eleições consecutivas (18.552), onde cada turno de
votação conta-se como sendo uma eleição, sem que o eleitor tenha apresentado
justificativa no prazo legal à Justiça Eleitoral. O primeiro item apura o
número de eleitores em uma determinada zona eleitoral, ao convocar os inscritos
para que compareçam pessoalmente aos postos apontados a fim de se verificar a
regularidade de sua inscrição eleitoral.
Regularização
Para regularizar sua situação, ou mesmo tirar o primeiro
título, atualizar dados ou fazer transferência de domicílio, o TRE
disponibiliza o sistema Título Net, acessando o endereço www.tre-rn.jus.br, na
aba Eleitor e Atendimento Remoto. Aqueles que não possuem acesso à internet ou
encontrem dificuldades de acesso ao sistema podem buscar atendimento
presencial. O prazo para regularização se entende por mais 25 dias, até o dia
04 de maio .
O TRE-RN informa que a guia para recolhimento da multa
eleitoral (GRU) pode ser requerida no próprio site e o seu pagamento pode ser
via pix ou pelo aplicativo ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Para os
excluídos digitais e em caso de urgência é disponibilizado o atendimento
presencial nos seguintes locais: em Natal, nas Centrais de Atendimento dos
Shoppings Via Direta e Estação, no horário das 9h às 18h, e nas Central do Cidadão
do Alecrim, das 8h às 14h.
Tribuna do Norte
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (12), que a
adoção do subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional” e que a decisão
vai passar pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Ele [Guedes] já deu um indicativo dessa possibilidade se o
barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o
consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, disse o
presidente.
O chefe do Poder Executivo voltou a tratar da possibilidade
de zerar o PIS/Cofins da gasolina, se a Guerra da Ucrânia persistir. A maneira
de fazê-lo seria por de um projeto enviado ao Congresso. Mas ele ainda irá
consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
“A questão de possível subsídio, isso passa pelo parecer do
Paulo Guedes. Ele já deu um indicativo para vocês dessa possibilidade, se o
barril do petróleo explodir lá fora. Porque se você jogar todo preço para o
consumidor, o Brasil explode a inflação e explode economia. Não queremos isso.
A questão do subsídio é excepcional que o Paulo Guedes vai decidir porque ele
continua sendo meu ministro de minha confiança”, declarou.
Petrobras tem lucro “absurdo”, diz Bolsonaro
Bolsonaro também declarou que não vai interferir na política
de precificação da Petrobras, mas que considera o lucro da empresa “um absurdo”
em razão da crise que o mundo atravessa.
“Para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a
Petrobras tem num momento atípico como esse. Não é uma questão apenas interna
nossa. Não estou satisfeito com o reajuste, mas não vou interferir no mercado”,
sinalizou.
O presidente chegou a mencionar que sancionou o projeto de
lei complementar na sexta-feira (11) que diminui a alta do reajuste. “É alto,
sim, mas é possível você suportar porque a crise é mundial”, afirmou.
Desde sexta-feira (11), o preço do óleo diesel e da gasolina
comum tiveram um incremento de 24,9% e 18,8%, respectivamente. Na prática, o
valor dos insumos passará de R$ 3,61 para R$ 4,51, em relação ao diesel, e de
R$ 3,25 para R$ 3,86 em relação à gasolina.
Segundo cálculo da Federação Nacional do Comércio de
Combustíveis e Fertilizantes, o litro da gasolina nos postos deve subir para
uma média de R$ 7,02 no país. No estado do Rio de Janeiro, a CNN encontrou o
litro da gasolina comum sendo vendido a R$ 7,99, enquanto a aditivada saía por
R$ 10,29.
O aumento ocorre após a disparada do petróleo, em razão da
guerra na Ucrânia, que chegou a bater US$ 140 por barril na semana passada, e
se encontra em valores próximos a US$ 110 atualmente.
CNN Brasil.
Uma motocicleta Titan
150 ano 2008 de cor vermelha e placa MXP-4693, foi furtada durante uma festa
que acontecia no Sítio de Délcio, na comunidade do Porto Piató, zona rural de
Assú. Por telefone, a reportagem do ASSÚ NOTÍCIA manteve contato com à vítima,
que relatou ter deixado a moto estacionada nas imediações e foi para o evento,
ao retornar, já pela madrugada, a moto não se encontrava mais no local. O fato
do furto foi comunicado a Central de Operações da Polícia Militar - COPOM do
10º BPM. Qualquer informação sobre o paradeiro da motocicleta, ligar para o
3331-6518 ou 190.
FONTE: ASSÚ NOTÍCIA
CONFIRA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS
Um acidente de trânsito acontecido nas primeiras horas da
manhã de Domingo, 13 de Março de 2022, na RN-016 na cidade de Carnaubais,
deixou uma pessoa morta na hora e outra em estado grave.
A reportagem do ASSÚ NOTÍCIA manteve contato por telefone com
um policial militar, que encontra-se no local da ocorrência e confirmou a
informação. Um homem identificado como Edenildo Nogueira da Silva, estava
conduzindo uma moto Honda Pop de cor preta, quando teria perdido o controle e
colidido no meio fio, sendo arremessado na pista, juntamente com Maria Geilma
Alves de Lima, de 35 anos, natural de Assú, e residente em Carnaubais. Maria
Geilma, morreu na hora.
Populares relataram para a PM, que durante à madrugada, os
dois foram vistos bebendo em um local, e que provavelmente quando saiam do
local, sofreram o acidente. A equipe do ITEP de Mossoró, já foi acionada ao
local da ocorrência para a remoção do corpo.
FONTE: ASSÚ NOTÍCIA*
CONFIRA MAIS NOTÍCIAS
Conhecido no meio policial pelas suas atitudes que infringe o
código penal brasileiro - CPB, o Edson Xavier da Silva, conhecido como 'Boy
Edilson' foi capturado próximo ao centro administrativo, no bairro Bela Vista,
por uma guarnição da PM.
Ele tinha um mandado de prisão em aberto pelo criem de furto,
tendo em vista que é fator principal e apontado como autor de vários furtos que
já aconteceram na cidade. Ele foi levado para a delegacia, e horas depois,
constatado que o mandado de prisão em seu desfavor, já teria extrapolado o
prazo, e 'Boy Edilson' foi colocado em liberado no mesmo momento.
FONTE: ASSÚ NOTÍCIA
