PESQUISA ESTE SITE

Total de visualizações de página

PESSOAS ONLINE



30 julho 2023

APÓS NOVOS ATRASOS, COMPLEXO DE OITICICA SÓ FICARÁ PRONTO EM 2024

POR ISMAEL JEFFERSON


Prestes a completar uma década em obras, o Complexo de Oiticica deve ser finalizado em junho de 2024. Passados 9 meses do mais recente adiamento do prazo de entrega da Barragem,  somente 13%  do orçamento previsto para a finalização da obra foi executado pelo Governo do RN. Um novo plano de trabalho foi acertado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que prevê o investimento de apenas R$ 48 milhões neste ano, dos R$ 146 milhões requisitados pelo Estado em 2022. Embora o fechamento da barragem esteja previsto para dezembro deste ano, o serviço depende da desapropriação de 130 imóveis, a finalização de estradas de contorno e a estruturação de uma rede de energia elétrica.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) do Rio Grande do Norte, o esperado é que os serviços sejam concluídos até o fim do primeiro semestre de 2024. No ano passado, o Estado aprovou junto ao MDR a aplicação de R$ 146 milhões para finalizar o Complexo. Desse montante, o Estado recebeu R$ 19 milhões em março e R$ 16 milhões neste mês de julho. A primeira parcela foi executada pelo Estado, o que representa 13% do orçamento necessário para finalizar a obra. 

Localizado em Jucurutu, o Complexo está sendo construído no leito do Rio Piranhas-Açu. Além de garantir segurança hídrica aos moradores da região, a obra vai auxiliar no controle das cheias do Vale do Açu. Por hora, a barragem está operando com capacidade de armazenar 47 milhões de m³ de água e, ao ser completada, terá capacidade de  590 milhões de m³. 

Com orçamento final estimado em mais de R$ 750 milhões, os serviços do Complexo já passaram por três gestões federais e estaduais distintas, sendo alvo de constantes reavaliações orçamentárias e estruturais. Se, por um lado, revisões precisam ser realizadas, por outro, o andamento para finalização da obra também passa por mudanças. O fechamento do braço da barragem, especificamente, estava previsto para dezembro de 2022 e a data foi alterada para o mesmo mês deste ano. 

Em resposta à Tribuna do Norte, o MIDR afirmou que mantém a previsão. O titular da Semarh, Paulo Varella, por sua vez, afirma que esforços estão sendo feitos para tentar fechar por completo ou chegar o mais próximo possível. Isso porque há serviços sociais dentro de uma acordo extrajudicial junto à população, acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que precisam ser entregues. É o caso das estradas, com 71% de obras realizadas, da rede de energia elétrica com projeto atualmente em análise na Cosern e da desapropriação de 130 imóveis previstas no último planejamento que está em andamento. 

Atualmente os serviços seguem o plano de trabalho mais recente junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS), aprovado em agosto de 2022. A reportagem da TRIBUNA, por meio do MDR, teve acesso ao documento e verificou que os itens adicionais contemplam um valor aproximado de R$ 93 milhões a mais em relação ao plano anterior, de 2020. Dessa forma, o valor total da obra saiu de cerca de  R$ 657 milhões previstos no plano de 2020 para mais de R$ 750 milhões.

Em relação aos itens adicionados voltados à desapropriação e reassentamento urbano e rural, especialmente, os custos estimados são de aproximadamente R$ 3 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Paulo Varella esclarece que as desapropriações adicionadas são fruto da nova poligonal da obra que abrange mais 130 propriedades que poderiam ser atingidas no caso de uma cheia máxima. O reassentamento, por sua vez, teve recursos estimados porque uma quarta agrovila entrou no plano de trabalho. 

O titular da Semarh adverte, contudo, que análises subsequentes foram feitas e se chegou à conclusão de que apenas três agrovilas serão necessárias: Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Desse conjunto, apenas a primeira foi entregue e está 96% finalizada. A segunda está com a licitação concluída e o resultado deverá ser homologado nos próximos dias, enquanto a terceira vai entrar em licitação no próximo mês. A expectativa é que ambas estejam em andamento ainda neste ano e sejam concluídas em 2024.  

Obra tem R$ 48 milhões para 2023

Enquanto as demandas sociais caminham gradualmente, o envio dos recursos ocorre conforme a necessidade de efetivação dos serviços e repasses do Governo ao DNOCS. Em resposta à reportagem, o MDR comunicou que no Termo de Execução Descentralizada (TED) vigente entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) e DNOCS está assegurado um aporte de R$ 48 milhões, dos quais R$ 16 milhões já foram liberados e outros R$ 16 milhões deverão ser encaminhados até setembro deste ano. 

Ainda de acordo com a pasta, foram repassados R$ 34.992.366,00 de recursos federais ao Estado apenas neste ano. Paulo Varella afirma que a primeira parcela do montante, de cerca de R$ 19 milhões, foi enviada por volta de março e já executada para o andamento das obras. Já a parcela mais recente de R$ 16 milhões, encaminhada em 18 de julho, deve ser efetivada a partir de agora. Ao todo, devem ser repassados R$ 146 milhões do Governo Federal até o fim dos serviços do Complexo. 

Paulo Varella confirma que o acordo vem como solução para garantir o fluxo financeiro necessário ao desenvolvimento da obra. Ele afirma que em 2022 o Complexo de Oiticica não recebeu nenhum valor do Orçamento Geral da União (OGU) e precisou caminhar em um ritmo menor. O valor total não repassado, pontua, soma R$ 56 milhões. 

No ano passado em reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que os atrasos eram fruto da má gestão do Governo, o que ocasionou um encarecimento da obra. Já o titular da Semarh afirma não saber por quais razões o dinheiro não foi encaminhado dentro do previsto e que tratam-se de questões internas do MIDR. No início da sua gestão, por sua vez, ele aponta para avanços: “Em janeiro, nós tivemos com a governadora Fátima Bezerra (PT) em uma visita ao ministro Waldez Goés. Naquele momento, o ministro assegurou que todos os recursos seriam garantidos para que a barragem fosse concluída”. 

Antes disso, contudo, o plano realizado junto ao DNOCS não estava empenhado. 

Conforme previsto no recente plano de trabalho para o Complexo de Oiticica, estavam estipulados dois repasses de recursos federais ao Estado em 2022. O primeiro no valor de R$ 24 milhões e o segundo de R$ 20 milhões. Ano passado, reiterou o MDR em resposta à reportagem, foram repassados R$ 24 milhões ao Rio Grande do Norte. Paulo Varella, por sua vez, observa que durante 2022 as obras foram realizadas por meio de emendas e valores ‘mínimos’ da contrapartida do Estado. O reflexo foi a lentidão para avançar nos serviços que retomaram o ritmo apenas no início deste ano.

O plano de trabalho aprovado em agosto do ano passado, conforme o titular da Semarh, não estava empenhado e o valor não foi repassado. Isso aconteceu porque, segundo Varella, foi necessário buscar recursos para serem liberados. Na sequência, ocorreu a suplementação orçamentária com valores acordados entre SNSH e DNOCS  e estabelecido um fluxo de liberação de recursos que está sendo respeitado. “E nós vamos atrás de orçamento para complementar aqueles R$ 146 milhões”, adverte. 

O MDR reitera que as obras não foram paralisadas e os serviços que podem ser executados estão em andamento. “Para a finalização das obras, faltam, além do repasse dos recursos pelo Governo Federal, licitações a serem realizadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a aplicação do restante da contrapartida”, esclareceu o Ministério. No total, foram repassados R$ 620 milhões dos recursos federais, que vão totalizar por volta de R$ 731 milhões até o fim da obra. Do valor aplicado pelo Estado, restam R$ 1.743.309, 72 de um total de R$ 19 milhões.

Números

Execução da Semarh: 
Barragem - 94,3%
Nova Barra - 98%
Agrovila Jucurutu -  96%
Tomada d’água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF): finalizado
Estradas de contorno - 71%
Implantação da rede elétrica - aguardando aprovação do plano pela Cosern
Agrovila de São Fernando - licitação concluída 
Agrovila de Jardim de Piranhas - previsão de licitação para o próximo mês 

TRÊS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO BALEADOS DENTRO DE VIATURA NO INTERIOR DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Três guardas municipais do município de Sítio Novo, no interior do Rio Grande do Norte, foram baleados na noite desta sexta-feira (28) na zona rural da cidade. Eles estavam dentro da viatura.



Dois foram atendidos no hospital da própria cidade e um outro precisou ser transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo o município, ele ficou "gravemente ferido".

Em nota, a prefeitura de Sítio Novo disse que a viatura sofreu um "atentado enquanto se deslocava na zona rural do município".

A situação ocorreu por volta das 22h30. Quatro guardas passavam em uma viatura por uma estrada de barro na comunidade de Serra do Meio, quando tiros foram efetuados por trás do veículo.

Três guardas foram atingidos pelos disparos, enquanto um passou ileso. Dois sofreram ferimentos leves, segundo o município. Outro, gravemente ferido, precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi transferido pra Natal.

A Polícia Militar foi até o local e realizou diligências, mas nenhum suspeito chegou a ser detido. O motivo do crime é desconhecido e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Neste fim de semana ocorre no município o festival de inverno.

G1/RN