MORAES SUSPENDE LEI MUNICIPAL QUE PROIBIA LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.

Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.

“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou. 

A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.

A lei aprovada pelo Legislativo de Ibirité proibia o uso de linguagem neutra ou qualquer outra que “descaracterize a norma culta da Língua Portuguesa” nas escolas, repartições e documentos públicos. A norma previa punições administrativas, além de responsabilizações civis e penais.

Agência Brasil

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA ''OPERAÇÃO MADRACK'' E PRENDE SETE PESSOAS POR ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de Acari deflagrou nesta terça-feira (21) a “Operação Mandrack”, que resultou no cumprimento de treze mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Acari, Currais Novos, Cruzeta e Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A operação também resultou em diversas apreensões de drogas, armas e dinheiro.

Em quase dois meses, a Polícia Civil do RN conduziu uma investigação contra um grupo criminoso responsável por cometer diversos roubos de motocicletas, carros e em fazendas nos municípios de Currais Novos, Acari, Cruzeta e Florânia. Segundo as investigações, os membros do grupo cometiam roubos sempre em conjunto, utilizando armas longas e curtas. O alvo principal eram motocicletas, no entanto, houve situações em que foram roubados outros bens, como carros e enormes quantias em dinheiro.

A operação reuniu policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó (3ª DR), da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz (9ª DR) e do Núcleo de Operação Com Cães (NOC/PCRN); além de policiais militares e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães do RN, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 32 anos, foi preso nesta terça-feira (21) pela Polícia Civil de Poço Branco/RN. Segundo as autoridades, ele é condenado pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão definitiva foi emitido pela Vara da Comarca de João Câmara/RN.

Segundo informações obtidas durante a investigação que começou em janeiro de 2023, o indivíduo é acusado de manter relações sexuais com uma criança, fato que o levou a ser condenado a uma pena de 11 anos, 04 meses e 15 dias em regime fechado.

O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

BOMBEIROS DO RN AJUDAM POPULAÇÃO ILHADA EM UPANEMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte concluiu mais um dia de auxílio no transporte de moradores ribeirinhos do Rio Upanema, zona rural da cidade de Upanema.

Depois da sangria do açude Umari, o volume da água encobriu a passagem molhada que ligava a comunidade ao centro da cidade, fazendo com que os moradores precisassem de auxílio de embarcações para transportá-los.

“Desde a segunda-feira (20) estamos com equipes de guarda-vidas e embarcações, juntamente com a Defesa Civil municipal auxiliando as pessoas. Estaremos aqui até nível da água não baixar e todos ficarem em segurança”, disse a coronel Martini.

TRIBUNA DO NORTE 

ADOLESCENTE É APREENDIDO APÓS ARRASTÃO EM ESTABELECIMENTO EM NATAL; VEÍCULO FOI RECUPERADO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um adolescente foi apreendido após envolvimento em um arrastão em um estabelecimento comercial durante a manhã desta terça-feira (21) no bairro de Candelária, localizado na zona Sul de Natal. De acordo com informações do 9º Batalhão da Polícia Militar (9º BPM), ele e outras duas adolescentes foram detidas. O material roubado foi recuperado. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com as informações policiais, o caso ocorreu por volta das 7h, em um estabelecimento próximo de uma agência da Caern. Os indivíduos invadiram o local e, com uso de armas de fogo, renderam as vítimas, roubando aparelhos celulares, notebooks e um veículo, usado para realizar a fuga.

Após o crime, unidades do 9º BPM e da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) foram acionados ao local e, por meio de um rastreador inserido no carro roubado, realizaram o acompanhamento até o bairro de Cidade Nova, na zona Oeste.

O acompanhamento se encerrou com um cerco realizado em uma casa abandonada, próxima ao morro. Dois dos criminosos conseguiram escapar ao pular muros de casas próximas. Um deles foi preso e levado pelos militares, que recuperaram os objetos roubados.

TRIBUNA DO NORTE

POLICIAIS PENAIS IDENTIFICAM BURACO EM CELA E EVITAM FUGA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O efetivo de plantão da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, detectou danos estruturais, no início da manhã desta terça-feira (21), em uma cela do Pavilhão 2. De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), havia indícios de atos preparatórios para uma fuga.

A ocorrência foi identificada com ajuda das câmeras de monitoramento e rápida ação dos policiais penais da unidade e do Grupo de Operações Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional.

A Penitenciária Rogério Coutinho Madruga tem 600 presos, atualmente, de acordo com a Seap. Os danos estruturais foram encontrados em uma única cela do Pavilhão 2.

TRIBUNA DO NORTE 

CONCURSOS PÚBLICOS NO RN: GOVERNO SANCIONA LEI QUE RESERVA 10% DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.

A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.

A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.

Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA EM ESTÁTUA DE 56 METROS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Dia de Santa Rita de Cássia é celebrado nesta quarta-feira (22) e, no município de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, milhares de fiéis são esperados.

A cidade possui uma estátua de 56 metros de altura da santa e é um dos principais polos religiosos de todo o estado.

A programação especial em celebração ao dia vai das 7h até às 18h30 (veja programação completa mais abaixo). Haverá missas, leilão, procissão e queima de fogos.

Santa Rita de Cássia é padroeira de Santa Cruz e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010. A estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Santa Rita de Cássia é conhecida como santa das causas impossíveis e morreu num dia 22 de maio, em 1457. A relação do município de Santa Cruz com ela foi aproximada desde a fundação da cidade, com a criação de uma capela em homenagem à santa em 1825.

Veja programação religiosa

7h - Missa no Santuário de Santa Rita - Capela Pavimento Inferior (Presidente: Padre Vicenter Fernandes - Pároco)

9h - Missa solene na Igreja Matriz (Presidente: Dom João Santos - Arcebispo de Natal)

10h - Missa no Santuário de Santa Rita (Presidente: Padre Antoniel Alves da Silva)

12h - Leilão de Santa Rita de Cássia (Local: Quadro do Instituto Cônego Monte - Centro da cidade)

12h - Missa da Coroa de Santa Rita de Cássia (Igreja Matriz)

Presidente: Padre Vicente Fernandes - pároco

15h - Missa dos peregrinos - Largo da Matriz (Presidente: Monsenhor Valdir Cândido)

16h30 - Procissão da imagem de Santa Rita de Cássia

Roteiro: Igreja Matriz, Rua Augusto Severo, Rua Padre João Jerônimo, Rua Coronel Ivo Furtado, Rua Alfredo Praxedes, Rua Cosme Ferreira Marques, Rua Theodorico Bezerra, Rua Aluízio Bezerra, Rua João Câmara, Rua Antônio Henrique de Medeiros, Rua Dr. Pedro Medeiros, e retornos para a Igreja Matriz.

18h - Benção do Santíssimo Sacramento

18h30 - Queima de fogos e arriamento da Bandeira

URGENTE: POLÍCIA DE ITAJÁ PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA APÓS DENUNCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por volta das 11h desta terça-feira (21) de março a polícia militar do destacamento da cidade de Itajá, recebeu uma denuncia, que havia um foragido da justiça que se encontrava no município de Itajá na região do vale do açu.

Após deligências os políciais, capturaram o individuo identificado por Ivanildo Otáviano dos Santos de apenas 26 anos, natural de natal. o mesmo estaria com tornozeleira eletrônica desativada no momento da prisão. Após a captura o mesmo foi levado para a delegacia da polícia civil de Ipanguaçu para os procedimentos cabiveis.