Remo Fonseca, e o vice Silvio Nobre, foram eleitos com 5. 278 votos. o que corresponde a 50,14%
Jefferson Santos e Thalles Marinho com 5.249 o que corresponde a 49,86%
VEJA MAIS CLICANDO AQUI:
O corpo da parlamentar foi enterrado sob comoção de familiares e amigos na manhã deste sábado (4) no mesmo município onde exercia o cargo de vereadora e presidia a Câmara Municipal.
Os corpos do casal foram encontrados na manhã de sexta após a funcionária da vereadora chegar para trabalhar.
Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que o caso é investigado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.
A pasta também informou que Rickson Pinto possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo.
TRIBUNA DO NORTE
De acordo com a proposta, o diretor-geral do hospital, clínica, ou congênere que retiver a maca será responsabilizado com cobrança de multa no valor de R$ 5 mil. O projeto ainda detalha que, em caso de reincidência, a multa estipulada será aplicada em dobro. Já o profissional da ambulância, constatando a retenção da maca, deverá comunicar imediatamente à instituição a que está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Estadual de Saúde de forma que esta proceda às ações punitivas contra a direção hospitalar que deu causa à retenção da maca.
Na justificativa, Ubaldo reforça que a propositura tem por objeto criar norma jurídica que procure “preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância”. “Muitas são as reclamações por parte dos munícipes e dos profissionais da área de saúde no sentido da corriqueira retenção de macas, consequentemente das ambulâncias e dos profissionais médicos e/ou enfermeiros que ficam à espera da liberação dos equipamentos”, enfatiza.
O deputado ressalta, ainda, que a retenção de maca prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que, às vezes, ficam por horas à espera da liberação da ambulância.
O parlamentar reforça que a conduta desobedece resoluções do Conselho Federal de Medicina e inutiliza um meio de transporte de socorro, que terá como maior prejudicada a população, que necessita de um atendimento imediato de emergência, ou urgência. “Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que pode causar a morte ou sequela por falta de socorro imediato. Além disso, não há justificativa para um serviço de saúde reter, sem necessidade precisa, o equipamento vital de uma viatura, salvo em situações extremamente particulares.
Número
R$ 5 mil - É o valor da multa estabelecida por projeto em tramitação na Assembleia Legislativa
TRIBUNA DO NORTE
Isso porque o governo começa neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o processo até dezembro.
Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.
No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:
- Terem renda acima do permitido para concessão do benefício;
- Terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.
Atualização do cadastro
Segundo o ministério, o governo federal contratará 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.
O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo:
- As famílias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;
- Os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;
- Caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);
- Em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);
- Em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;
- Pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Qual será o pagamento do Bolsa Família?
Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. E serão pagos:
- Pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
Com informações do g1.
Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação – referente a agosto à dezembro de 2022 – precisa ser feita, mas que seus pares ainda não conseguiram fechar um acordo com relação ao tema. “Não conseguimos fechar um acordo porque alguns Estados já conseguiram compensar as suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal“, disse Casagrande.
Segundo ele, este fato tem impedido o avanço nas negociações com o Executivo, e a reunião desta segunda será mais um tentativa de destravar as negociações. Na entrevista, porém, o governador não deixou de elogiar o trabalho do Executivo, e a atuação dos ministros da Economia, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha no avanço do tema.
Para o dirigente, nesta gestão, o diálogo entre Planalto e os Estados tem sido “muito próximo”, o que tem facilitado as coisas.
Casagrande também fez questão de destacar que as Leis Complementares (LCs) n.º 192 e n.º 194, de 2022, que impactaram a arrecadação dos Estados, foram o “fruto negativo da ausência de diálogo” da gestão anterior, apesar de não citar em nenhum momento o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sobre a Reforma Tributária, o governador defendeu um texto que não onere os Estados, para que a proposta possa avançar. “A gente não pode ter nenhuma medida a mais que faça uma imposição de aumento de receita, ou de porte de algum tributo sem uma combinação prévia com os gestores estaduais. Nós também sabemos que a gente vai ter que aprofundar (nossa relação) com o governo federal para a gente votar uma matéria como a Reforma Tributária que não impacte negativamente os Estados do País”, disse.
Avaliando existir um bom cenário para avançar um dos textos que atualmente tramitam no Congresso, Casagrande avaliou que o governo federal gostaria de ver a PEC da Câmara – que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas -, fosse aprovada, mas que o que deve acontecer é que se avance uma mistura da PEC 45/2019 (Câmara) e da PEC 110/2019 (Senado).
Com informações da Jovem Pan News e Conteúdo Estadão.
Durante a abordarem, foi constatado que o elemento de nome Francisco de Josinaldo do Nascimento, (vulgo Josa) estava com um mandato de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao elemento e em seguida conduzido para a delegacia de plantão em Macau, para ser tomadas as medidas cabíveis e encaminhar para o presídio, onde deverá cumprir a sentença 14 anos e 9 meses em regime fechado. FOCOELHO
Ainda de acordo com as informações, a vítima seria a pessoa de FRANCISCO EVANIO MENDES DA SILVA, conhecido por (Galego), que foi morto a golpes de faca, já o autor do crime foi preso em flagrante pela polícia militar.
O acusado ainda tentou correr, mas foi alcançado e preso a poucos metros do local do crime, trata-se de LÁZARO MADSON DA SILVA RODRIGUES.
Em seguida, o acusado foi encaminhado para a delegacia de polícia civil da cidade de Macau, onde os procedimentos serão feitos. FOCOELHO
