A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
CLIENTES TAMBÉM SÃO PREJUDICADOS POR SERVIÇOS ILEGAIS
Não só as empresas e canais de TV por assinatura são impactadas pela pirataria, mas os clientes que optam pelo serviço ilegal também podem ser prejudicados. De acordo com Lucílio Bezerra, coordenador técnico do Grupo TCM, empresas de comunicação, como a TCM Telecom, autenticadas e registradas, garantem mais segurança.
“A TCM consegue colocar a programação dos canais na nossa plataforma, onde todos são autenticados e registrados junto as programadoras. As operadoras dos canais são sabedoras de cada assinante que elas tem. Todos os nossos serviços e streamings de IPTV são rastreados por um serviço de segurança que nós mantemos dentro da TCM. Existem camadas de segurança, e esse é o grande diferencial”, diz o coordenador.
Lucílio explica que os equipamentos piratas precisam quebrar essas camadas de segurança para conseguir acessar e retransmitir os sinais de forma ilegal. O que deixa os consumidores e os seus dados vulneráveis às redes.
“Na hora que você coloca um Box aberto na sua casa, você passa a estar vulnerável, pois se você acessar sua rede Wifi usando o seu celular, por exemplo, suas fotos, suas senhas de dados de segurança e bancários estão vulneráveis. Já quando ele está em serviços como a TCM oferta, com camadas de segurança, existem autenticações e senhas que protegem os dados dos clientes”, alerta Lucílio Bezerra.
TCM NOTÍCIAS
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