POLICIAL PENAL SUSPEITO DE FURTO E INVASÃO NO GABINETE DA SEAP PRESTA BOLETIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) se pronunciou, nesta quinta-feira (31) sobre o caso que envolve um policial penal, suspeito de cometer furto e invadir o gabinete do secretário da pasta. De acordo com a Seap, o caso, registrado por câmeras de vigilância, ocorreu no início do expediente de terça-feira (29). O policial penal prestou um boletim de ocorrência na delegacia para esclarecer os fatos.

Ainda de acordo com as informações da Seap, o servidor de plantão na segurança do prédio abandonou a Central de Monitoramento por câmeras em diversas oportunidades. As imagens das câmeras mostraram o momento em que esse servidor adentrou no gabinete do secretário sem a devida autorização.

O servidor “em atitude indecorosa”, urinou na garagem da secretaria a apenas 27 passos do banheiro. A pasta salientou ainda que o homem não recebeu voz de prisão ou ficou detido.

O caso foi encamihado ao conhecimento dos órgãos competentes, para suas análises e providências que julgarem adequadas.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Secretaria da Administração Penitenciária, em resposta às publicações feitas na imprensa a partir de informações do Sindicato dos Policiais Penais, presta as seguintes esclarecimentos:

1 – No início do expediente da terça-feira (29), servidores da Secretaria da Administração Penitenciária perceberam que a porta do Gabinete do Secretário estava supostamente violada e notaram a falta de alimentos na geladeira da copa.

2 – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi acionado para verificar as câmeras de monitoramento no período entre a noite de segunda-feira (28) e a manhã do dia 29.

3 – Percebeu-se que o policial penal de plantão na segurança do prédio abandonou a Central de Monitoramento por câmeras em diversas oportunidades.

4 – As imagens mostram que esse servidor adentrou no gabinete do secretário sem a devida autorização.

5 – Na análise das imagens, o servidor público, em atitude indecorosa, urinou na garagem da secretaria na frente das câmeras de vigilância, e a apenas 27 passos do banheiro.

6 – Todas as situações foram registradas pelas câmeras de circuito interno.

7 – Diante dos fatos, a Secretaria da Administração Penitenciária encaminhou o caso ao conhecimento dos órgãos competentes, para suas análises e providências que julgarem adequadas”.

SINDICATO MARCA ''CAFÉ COM BISCOITO'' NA SEAP APÓS ACUSAR SECRETÁRIA DE ASSÉDIO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

MEC FARÁ PROVA ÚNICA DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza.  

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. “A ideia é que o Ministério forneça as ferramentas para uma boa avaliação e que estados e municípios utilizem essa ferramenta da melhor maneira possível. Especialmente em municípios pequenos há uma dificuldade muito grande em organizar uma prova e organizar concursos. A ideia é que o ministério possa fornecer isso como uma ferramenta para estados e municípios”, afirmou.

Segundo o secretário executivo, essa é uma demanda tanto de estados quanto de municípios. “A seleção de professores é um gargalo nesse país hoje, nós temos um movimento crescente de professores temporários em estados e municípios”, disse o secretário.

De acordo com Barchini, esses entes federados poderão escolher a melhor forma de usar a avaliação elaborada pelo MEC e poderão, inclusive, seguir com os próprios concursos.

“Há um incentivo muito grande que é a organização da prova, que não é algo simples. A gente vai economizar muitos recursos de estados e municípios que gastam bastante fazendo concurso. Então, diria que o maior incentivo que o estado e município poderia ter, além de uma boa seleção e a garantia de uma boa prova, realizada pelo Ministério, é essa questão de poder aderir gratuitamente e de poder economizar recursos para utilizar em outras fontes”, ressaltou, Barchini.

Perguntado a respeito do orçamento para o Enem dos professores, ele garantiu que estão assegurados. “É algo que já está equacionado. Nós já temos recursos suficientes no Ministério para conseguir conduzir”, disse. Já em ao relação ao Pé-de-Meia para as licenciaturas, Barchini disse que a quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária.

Agência Brasil

DESEMPENHO DA ESQUERDA NOS MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DO BRASIL É O PIOR DESDE 2020

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os partidos de esquerda tiveram o seu pior desempenho nos maiores colégios eleitorais do País desde 2000. PT, PSB e PDT vão governar, juntos, apenas 9,7% das cidades com mais de 200 mil eleitores.

Os dados, obtidos com exclusividade pelo Estadão, foram levantados pelo cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), que analisou a performance histórica dos partidos no “G103″, grupo que reúne as 103 cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, onde há possibilidade de segundo turno.

Esses municípios, apelidados de “PIB eleitoral” pelo pesquisador especialista em estudos eleitorais e legislativos, concentram 40% do eleitorado do País e funcionam como uma vitrine para projetar lideranças e forças partidárias no quadro político nacional, com repercussão nas eleições proporcionais.

“Observamos um estreitamento partidário nesse conjunto de cidades. Em 2020, eram 19 partidos com representantes nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 2024, o número de legendas caiu para 13, uma redução de 31,5%”, afirma Medeiros.

Segundo ele, o retrato eleitoral desta eleição revela que o centro e a direita dominam os grandes centros urbanos do País, enquanto a esquerda ficou com capilaridade reduzida nos municípios de grande porte.

Entre os partidos de esquerda, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve o melhor resultado: conquistou seis cidades com mais de 200 mil habitantes, entre elas Fortaleza (CE), única capital que será governada pelo partido, Mauá, no ABC paulista, Juiz de Fora (MG) e Pelotas, no Rio Grande do Sul. Há 24 anos, a legenda de Lula tinha nomes à frente de 22 grandes cidades. O PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, e o PDT só governarão dois municípios do G103.

“A esquerda, além de enfrentar um apagão de lideranças, perdeu conexão com segmentos importantes da sociedade nos grandes centros urbanos, como evangélicos, moradores da periferia e o público jovem”, analisa Murilo Medeiros.

Para ele, a falta de atualização programática do campo progressista, com escassez de diálogo com pautas modernas e pouca comunicação em relação aos problemas que afetam o cotidiano dos brasileiros, colaborou para a desilusão do eleitor.

“Os partidos de esquerda, ancorados no discurso identitário e no ideário sindicalista dos anos 1980, deixaram de conversar com o Brasil mais religioso e com a nova classe C, que emerge no seio da sociedade em torno de um futuro mais empreendedor e com menos amarras estatais”, acrescenta ele.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, se consolidou como a legenda com o maior número de prefeituras no G103. Em relação ao último pleito, de 2020, o partido liderado por Valdemar Costa Neto multiplicou por oito seu número de prefeitos no grupo, passando de 2 para 16 cidades, melhor desempenho da sigla nos últimos anos. Até então, o resultado mais expressivo do Partido Liberal havia sido registrado em 2016, com a conquista de 4 cidades.

O PSD, partido de Gilberto Kassab, garantiu o comando de 15 dos maiores municípios, incluindo São José dos Campos, no interior de São Paulo.

Em seguida, vem o União Brasil, com 14 prefeitos eleitos, atingindo seu melhor desempenho nesse grupo de cidades desde as últimas seis eleições municipais. O União Brasil superou, inclusive, a performance do antigo PFL, de acordo com o levantamento de Medeiros.

PP e Republicanos, também do campo conservador, mostraram crescimento significativo: o Republicanos dobrou sua presença, enquanto o PP avançou 37,5% em número de cidades governadas na comparação com o último pleito. Já o Novo, pela primeira vez em sua história, administrará dois municípios no G103: Joinville (SC) e Taubaté, no interior paulista. A melhora no desempenho eleitoral do Novo ocorre após o partido anunciar o uso do Fundo Eleitoral nas eleições.

Estadão

ATRASOS NO REPASSE DO GOVERNO À SAÚDE PREOCUPAM DEPUTADOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O atraso de repasses financeiros do governo do Estado para a manutenção dos serviços de pediatria do Hospital Varela Santiago vem preocupando os deputados estaduais, como é o caso do deputado Tomba Farias (PSDB): “Vai chegar agora o final do ano e nós temos as nossas emendas. Defendo que cada deputado faça a sua parte e não esqueça do Varela Santiago, que socorre as nossas crianças”.

Tomba Farias critica a governadora Fátima Bezerra (PT) “por não honrar o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023”.

Farias disse que governadora do Estado, no entanto, “pagou apenas três parcelas, restando cinco em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500, 00”.

Segundo Farias, desde junho, a direção do Hospital Varela Santiago, que há 107 anos presta assistência pediátrica em Natal “solicita sem sucesso a quitação da dívida”.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou a direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) também chama a atenção para a “crise na saúde pública estadual”, que traz dificuldades ao atendimento da população mais carente do Rio Grande do Norte.

Queiroz relatou um episódio recente em que uma criança, precisando de um leito de UTI, só conseguiu atendimento no Hospital Infantil Varela Santiago após sua intervenção pessoal. Para Nelter, essa situação “evidencia uma lacuna no sistema de saúde, que prejudica a população mais vulnerável e demanda respostas imediatas do governo estadual”.

Além de ressaltar a demora nos repasses de recursos estaduais à saúde, Nelter criticou a cobrança do governo por prestações de contas adicionais, o que, segundo ele, impede a continuidade de serviços essenciais para crianças no estado. “Esse tipo de exigência reflete diretamente no atendimento às crianças do RN”, declarou.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) expressou preocupação com a situação do Hospital Infantil Varela Santiago, devido à falta de repasses de recursos do Governo do Estado, e destacou a importância do hospital para o atendimento pediátrico de alta complexidade. “O Varela é um hospital 100% SUS, com atendimento que é referência no RN e fora, que salva vidas. Precisamos que esse hospital não feche as portas”, enfatizou.

Cristiane Dantas apelou ao Governo do Estado para priorizar as emendas parlamentares destinadas à saúde, ressaltando que a falta de recursos ameaça a continuidade dos serviços essenciais prestados pelos hospitais públicos: “É fundamental que as emendas voltadas à saúde do RN sejam colocadas como prioridade”.

Mesmo parlamentares da base aliada do governo, como a deputada Eudiane Macedo (PV) somaram-se aos deputados da oposição, no plenário da Assembleia Legislativa, para cobrar do Governo do Estado o repasse das parcelas em atraso referentes ao convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.

“Faço aqui um apelo encarecidamente ao Governo do Estado, que tenha um olhar diferenciado”, disse a deputada, ressaltando que compreende a parte burocrática, mas chamando atenção para o fato da unidade ser referência no Estado no atendimento a crianças e adolescentes de até 15 anos.

“Que o Estado consiga dialogar com o hospital”, disse a deputada Eudiane, afirmando que o Varela Santiago registra mais de 15 mil atendimentos por mês. “Que esse convênio firmado desde o ano 2000 e sempre renovado seja pago”, concluiu a parlamentar.

TRIBUNA DO NORTE 

DEPUTADO FEDERAL APONTA 'VARREDURA' DO PT NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) fez um balanço das eleições municipais de 2024, no Rio Grande do Norte, considerando que o resultado começou “a varrer de vez o PT e a esquerda da história política do nosso Estado”, citando que de 167 Municípios, “para alegria do povo de bem do Estado, o PT só fez — ainda e infelizmente — sete prefeituras, apesar do crescimento dos partidos de Centro”.

“Não tenho dúvida, que isso foi um avanço significativo para o Rio Grande do Norte, estado do Nordeste brasileiro que deu uma resposta nas urnas, sobretudo na capital que impediu que o PT completasse o tridente do mal, que seria ocupar Natal, onde já ocorre um desastre no governo da professora Fátima Bezerra, que tem rejeição de 70%”.

Em discurso na Câmara dos Deputados, Gonçalves declarou que “o reflexo foi nas urnas: só fez sete prefeitos. Em nenhuma das grandes cidades o PT conseguiu ocupar a posição de prefeito”.

Gonçalves chamou a atenção também “para a vergonha que tem tenho passado por onde ando”, pelo fato de ter passado no Congresso Nacional, no meio da semana, um prefeito do interior do Estado do Rio Grande do Norte disse que “eu era um covarde porque o Congresso era covarde”.

Sem citar o nome do prefeito, Gonçalves disse: “Olha, eu não sou covarde por aceitar o que o STF faz; se dependesse de mim, com certeza nós já tínhamos colocado os ministros do STF no seu devido lugar”.

“É um absurdo a vergonha que nós temos passado no País. O Congresso Nacional, com 513 Deputados e 81 Senadores da República, se coloca de joelhos — de joelhos! — perante 11 Ministros, que não têm um voto sequer do povo brasileiro”.

Gonçalves afirmou que referia-se, sobretudo à interferência agora, de forma direta, nas emendas parlamentares. “Municípios do Rio Grande do Norte e entidades filantrópicas que dependem do FPM e das emendas individuais, estão sofrendo com as emendas atrasadas. Por quê? Porque os Ministros do STF estão interferindo nisso. Suspenderam o pagamento das emendas parlamentares, e simplesmente o Congresso tem aceitado isso”.

Para Gonçalves, o STF “está legislando a matéria de acordo com a vontade dos ilustres, dos iluminados ministros do STF. Já está para eles fazerem a lei e mandarem para cá, porque só estamos servindo para legitimar uma falsa democracia. Isso é uma vergonha para o Congresso Nacional”.

Por fim, Gonçalves alerta que “é importante que o próximo presidente da Câmara Federal tenha compromisso em defender as prerrogativas dos deputados desta Casa. Só assim nós teremos um Congresso forte”.

TRIBUNA DO NORTE

ARRECADAÇÃO DO ICMS NO RN ATINGE 6,1 BILHÕES EM 2024 COM LEVE ALTA DE 1%

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões entre janeiro de setembro de 2024, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os números estão no mais recente Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), nesta quinta-feira (31).

Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões.

No caso do ICMS somente em setembro, mês de referência do boletim, a receita alcançou R$ 710,8 milhões contra R$ 735,4 milhões do mesmo mês em 2023, numa queda de 3,46%. Contudo, analisando a evolução desse tributo ao longo dos meses, a receita vem aumentando. Depois da última queda no mês de maio, quando o ICMS reduziu de R$ 671,2 milhões para R$ 643,8 milhões, os recursos somaram R$ 690,5 milhões em junho, aumentando para R$ 695,7 milhões em julho, R$ 709,9 milhões em agosto, até os R$ 710,8 em setembro. Com exceção de junho, os valores, no entanto, ficaram abaixo dos mesmos meses de 2023.

Em setembro, o ITDC teve um aumento expressivo de 74,5% comparado ao mesmo recorte de 2023, chegando a R$ 3 milhões. Já o do IPVA foi mais tímido, 1,9%, com R$ 54,7 milhões.

A Sefaz diz que, pelo quinto mês seguido, as receitas estaduais ficaram abaixo do volume recolhido no ano anterior. Isso porque, em setembro, a arrecadação geral do estado sofreu uma redução de 2,8% em relação ao mesmo período de 2023, chegando ao total de R$ 768,6 milhões, enquanto, em setembro do ano anterior, o volume havia atingido R$ 790,7 milhões. Para a pasta, isso é um reflexo direto do baixo recolhimento do principal tributo estadual, o ICMS.

“Desde maio, o Tesouro Estadual tem enfrentado quedas sucessivas de receitas devido à diminuição do volume de impostos arrecadados, notadamente o ICMS, cujo volume recolhido vem se mantendo inferior ao de 2023 há pelo menos sete meses neste ano”, diz a secretaria.

A retração, segundo a pasta, afeta não somente as finanças estaduais, mas também as municipais. O volume de repasses do imposto para as prefeituras potiguares registrou, em setembro, um decréscimo de 3,4%. O montante transferido no último mês foi de R$ 164,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor chegou a ultrapassar os R$ 170 milhões.

Contudo, as transferências constitucionais de receitas pela União, que inclui Royalties e Fundo de Participação dos Estados (FPE), manteve-se acima do registrado em 2023 em todos os meses.

Somente em setembro, a alta foi de 20,3% com R$ 510,7 milhões em repasses. Com isso, o volume total de receitas do RN (transferências + arrecadação própria) em setembro foi de R$ 1,27 bilhão, num aumento de 5,3% em relação a setembro de 2023.

O informativo da Sefaz reúne as principais movimentações financeiras do estado e está disponível para consulta e download no portal da Fazenda Estadual (www.sefaz.rn.gov.br), na seção ‘Boletins’.

Receitas próprias

Janeiro a setembro/2024

ICMS: R$ 6,1 bilhões (+1%)

IPVA: R$ 494,4 (0%)

ITCD: R$ 31,2 milhões (+52%)

Receitas de setembro

Repasses constitucionais:

R$ 510,7 milhões (+20,3%)

Receitas próprias: R$ 768,6 milhões (-R$ 2,8 milhões)

Volume total de receitas:

R$ 1,27 bilhão (+5,3%)

Fonte: Sefaz/RN

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DENUNCIA ASSÉDIO MORAL NA SEAP

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em resposta à acusação da Secretaria de Administração penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) contra um policial penal que estava de serviço na Secretaria, por furto qualificado, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen), Vilma Batista, anunciou que vai recorrer ao Ministério Público estadual e ao Ministério Público do Trabalho para denunciar a secretária adjunta da pasta, Arméli Brennand, por assédio moral, constrangimento e perseguição. Ela também disse que a gestora fica “de conversinha com as organizações criminosas”.

O desabafo de Vilma foi feito por suas redes sociais. Ela foi procurada pela Tribuna do Norte para esclarecer melhor as acusações, mas não retornou o contato da TRIBUNA DO NORTE. “Gostaria aqui de denunciar, mais uma vez, um abuso de autoridade, assédio moral, perseguição, falta de respeito, constrangimento, dentre várias outras situações praticadas pela gestão da Secretaria de Administração Penitenciária”, disse ela no vídeo que divulgou.

Dessa vez, Vilma se referiu à Arméli Brennand, que é promotora de justiça aposentada e está Secretária adjunta da Seap/RN. “Não basta ela ter ido ficar pendurada nas grades da unidade prisional, especificamente do pavilhão 5 (do complexo de Alcaçuz), para estar lá, de conversinha com as organizações criminosas, tentando inclusive fazer vários papos para acessar o que aconteceu em março. É a mesmas secretária que, antes de ser nomeada, estava lá dando ‘boa tarde’, ‘bom dia’ e baixando a guarda para o líder da organização criminosa”, denuncia a presidente do Sindppen.

Na publicação, Batista não detalhou quem seria o citado líder e nem apresentou provas ou explicou o que seria “baixar a guarda” para o criminoso. Contudo, ela reforçou que Arméli estaria “aterrorizando a vida dos policiais penais” e deixa claro que a razão da revolta é pela pasta ter denunciado “caluniosamente um policial penal que foi conduzido coercitivamente à delegacia pelo simples fato de ter entrado na sala da administração, ter tomado café e comido um biscoito.”

O caso citado ocorreu na terça-feira (29) quando, segundo divulgou a Seap, um policial penal de plantão na segurança do prédio da pasta abandonou a Central de Monitoramento e entrou na sala do secretário, sem autorização, pegou alimentos que estavam na geladeira da copa e ainda urinou na garagem da secretaria. O servidor foi então conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

“Quando o delegado viu as imagens, viu que se tratava de uma denúncia caluniosa e também de uma falta de respeito. Vamos denunciar ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho e pedir providências à governadora que fez, inclusive, um movimento, um evento sobre a lei de assédio moral, mas quem mais pratica assédio moral são as amiguinhas da governadora”, afirmou Vilma Batista.

Para ela, a atual gestão do sistema prisional está retrocedendo com a sistemática de ordem e disciplina até então adotada. “Até esse povo entrar no sistema prisional, os presos já não queriam mais fugir, não queriam mais matar uns aos outros e, infelizmente, é o que acontece no nosso dia a dia por falta de atuação dessa gestão. Porque essa gestão que deveria ter mantido o trabalho que a gente fez, foi a mesma gestão que foi baixar a cabeça para um líder sem futuro numa organização criminosa”, denunciou.

A Seap informou que não vai se pronunciar quanto às acusações de Vilma Batista e que, em nota havia esclarecido sobre o ocorrido com o policial penal flagrado por câmeras de segurança. “O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi acionado para verificar as câmeras de monitoramento no período entre a noite de segunda-feira (28) e a manhã do dia 29. Percebeu-se que o policial penal de plantão na segurança do prédio abandonou a Central de Monitoramento por câmeras em diversas oportunidades”, diz a nota.

Nas imagens, a pasta diz que o servidor aparece abandonando seu posto por diversas vezes, entrando sem autorização no gabinete do secretário e “em atitude indecorosa, urinou na garagem da secretaria na frente das câmeras de vigilância, e a apenas 27 passos do banheiro”.

A Seap diz ainda que encaminhou o caso ao conhecimento dos órgãos competentes, para suas análises e providências que julgarem adequadas, mas não divulgou nenhuma imagem que foi captada e que levou à acusação do policial penal.

TRIBUNA DO NORTE 

RN É O 2º ESTADO DO PAÍS COM MAIOR COM TAXA DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO, DIZ IBGE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa, entre as federações do país, de servidores estatutários entre os trabalhadores que compõem o quadro da administração pública direta do governo do Estado.

Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), que foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

📢 Segundo o IBGE, servidores estatutários "são empregados diretamente pelo Estado/Município, sob regime jurídico próprio, que garante estabilidade após um período de prova".

Segundo a pesquisa, 92,7% dos vínculos empregatícios de pessoal no Estado, em 2023, eram de servidores estatutários. Os demais eram:

1,89% vínculos sob o regime CLT;

2,4% compostos apenas por comissionados;

2,1% por estagiários;

0,9% sem vínculo permanente

De acordo com o IBGE, apenas o Amazonas, com 95% dos vínculos empregatícios de servidores estatutários ficou com uma taxa acima da do Rio Grande do Norte. O RN foi o primeiro do Nordeste.

Administração indireta

O RN também ficou na segunda posição em relação ao percentual de servidores estatutários na administração indireta estadual. Segundo o IBGE, 78,85% dos vínculos empregatícios do estado em 2023 eram de servidores estatutários.

Na administração indireta, os demais são:

8,38% de trabalhadores sob o regime CLT;

7,76% formados apenas por comissionados;

2,88% de estagiários;

2,14% sem vínculo permanente

O RN ficou novamente abaixo do Amazonas, que teve 78,87% de servidores estatutários.

Pesquisa

As pesquisas efetuam, periodicamente, levantamentos de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais e estaduais.

A unidade de investigação é o município e, o informante principal, a prefeitura, no caso da MUNIC, e governo do estado, no caso da ESTADIC, por meio dos diversos setores que os compõem, segundo o IBGE.

G1RN

ITAJÁ/RN: SUPERMERCADO PADRE CÍCERO ABRE CAMPANHA DE 19 ANOS DA REDE IDEAL

REDAÇÃO ITAJÁ 

Na noite desta quinta-feira (31) de outubro de 2024, a cidade de Itajá parou para da boas vindas a promoção de aniversário da rede Ideal Supermercados que que completará 19 anos de história no mercado potiguar.

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Diassis Albano sua família e todos os funcionários proporcionaram um momento de alegria com direito a carreata pelas ruas da cidade aonde um caminhão trouxe uma das 19 moto que será sorteada na promoção de aniversário, aonde clientes e amigos conheceram a premiação da promoção.

 

O supermercado padre cicero, está de cara nova, a loja passou por uma reforma e agora oferece mais conforto, climatização, espaço amplo e modernidade, com preço e qualidade que o cliente merece.

 

A PROMOÇÃO?

A cada 70 reais em compras, o cliente ganha um cupom e concorre a 19 motos um carro 0k, são cerca de 500 mil no total de prêmios, e mais de 100 mil em vale compras, e todo final de semana o cliente concorre a 350 reais em vale compras no sorteio semanal.

 

A campanha está valida entre os dias 31/10/2024 ao dia 28/02/2025, sorteio final será realizado dia 01/03/2025.

CASO MOCINHA: POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO E DIZ QUE VÍTIMA FOI MORTA EM 'RITUAL' NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, em ação conjunta com a 57ª (DP) de Apodi, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 31 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, ocultação e vilipêndio de cadáver em Itaú, localizada no interior do RN. O suspeito foi preso na terça-feira (29), na residência da mãe, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, localizado na zona Oeste de Natal.

De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o homicídio que vitimou Maria de Fátima Ribeiro de Bessa, conhecida como “Mocinha”. Ela estava desaparecida desde julho de 2023. O inquérito ganhou um novo desdobramento após uma tentativa de suicídio do suspeito no dia 8 de outubro de 2024, quando ele foi socorrido e, posteriormente, depoimentos indicaram o envolvimento dele nos crimes.

No decorrer das diligências, uma testemunha revelou que o suspeito havia supostamente confessado ter matado Maria de Fátima. Segundo o relato, o homem mencionou que o crime teria sido realizado para fazer um “ritual”. Na ocasião, o suspeito detalhou como teria cometido a ação e ocultado o corpo da vítima. 

Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL 

ADOLESCENTEÉ APREENDIDO SUSPEITO DE MATAR MOTOTAXISTA COM 20 GOLPES DE ARMA BRANCA NO RN; ELE AINDA ATEOU FOGO NO CORPO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 5ª Delegacia Regional (DR) e da Guarda Municipal, apreenderam nessa quarta-feira (30) um adolescente, de 17 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e fraude processual. A apreensão ocorreu de forma conjunta com a Polícia Militar, no distrito de Baixa do Meio, no município de Guamaré, interior do RN. 

De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado o crime no dia 26 de outubro de 2024, no município de Guamaré. Na ocasião, o adolescente assassinou a vítima, um mototaxista, para subtrair uma quantia em dinheiro, após ele ter se negado a pagar o valor estabelecido pelo suspeito em um suposto programa.

Foi constatado também que durante o crime o adolescente teria utilizado uma arma branca para desferir 20 golpes no mototaxista nas regiões do tórax, pescoço e cabeça. Além disso, após o ato, o rapaz teria ocultado o corpo da vítima.  Ele fugiu do local do crime, subtraindo a motocicleta da vítima. Dias depois, o adolescente teria retornado à cena do crime e, com querosene, ateou fogo no cadáver.

Após o registro, os policiais civis e militares realizaram as diligências e apreenderam o menor. Durante a fuga, o adolescente se dirigiu para as localidades de Carnaubais e Assú na motocicleta da vítima, sendo apreendido na Localidade da Baixa do Meio, em Guamaré.

O adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL

JUSTIÇA SUSPENDE LEI E DECRETO QUE DESTINAM 5% DAS VAGAS PARA TRAVESTIS E TRANS EM EMPRESAS COM INCENTIVOS FISCAIS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira (30) a lei e o decreto estadual, de 2023 e 2024, que garantem a reserva de pelo menos 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.

A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN acompanhou o voto do relator, desembargador Cláudio Santos, e vale até o julgamento final de duas ações diretas de inconstitucionalidade referentes ao tema.

A lei estadual que determina a cota de vagas para pessoas trans e travestis foi sancionada pelo governo do Estado em novembro do ano passado, passando a valer de imediato.

As ações na Justiça foram movidas por:

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern);

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN);

Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern);

Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.

Nas ações, as federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.

O g1 procurou a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) para saber se a pasta pretende recorrer da decisão, mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta reportagem.

Decisão

O entendimento da Corte de Justiça do RN para a decisão foi de que os dispositivos da lei e do decreto ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária. Além disso, entendeu que não há competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.

Um dos aspectos destacados pelo relator foi que o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo Poder Público ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o próprio Estado como exigência de reserva de vagas de empregos.

O relator a Constituição Federal para afirmar ser competência exclusiva e privativa da União legislar a respeito de direito do trabalho, de maneira a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas no país.

“A mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal”, destacou o desembargador Claudio Santos.

O entendimento do relator, seguido pela Corte de Justiça, observa que a lei infringe o princípio da livre iniciativa, também na Constituição Federal, pois impõe ao empresariado obrigação que interfere na liberdade de gestão e administração de seus recursos humanos.

“A inclusão de minorias deve ser buscada por meio de medidas afirmativas justas, equilibradas e bem fundamentadas, e não por meio de imposições legais arbitrárias que podem gerar efeitos negativos tanto para as empresas quanto para os trabalhadores”, disse o desembargador.

O desembargador citou ainda que a lei, ao impor a reserva obrigatória de vagas como condição para a manutenção de benefícios fiscais, "introduz uma nova obrigação que, se descumprida, resulta na perda dos benefícios fiscais, o que representa, em essência, uma majoração indireta da carga tributária”.

Entidades e Governo

As federações que entraram com a ação sustentaram que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Defenderam ainda que, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.

Na ação, o Governo do Estado pontuou que a lei tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e trans.

O governo acrescentou ainda que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.

A defesa do governo na ação lembrou também que há 33 anos existe política semelhante de reserva de vaga no segmento privado para público formado por pessoas com deficiência.

Para o Poder Executivo Estadual, a medida foi concebida para incentivar as empresas que queiram captar recursos públicos a fomentar a oferta de vagas ao público em questão, marginalizado historicamente no mercado de trabalho.

G1RN

POTIGÁS OFERECE R$ 4MIL DE BÔNUS PARA MOTORISTA QUE INSTALAR GNV NO VEÍCULO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante na terça-feira (29) suspeito de cometer crime de 'stalking' contra uma mulher da cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A investigação e a prisão foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim.

O suspeito, que não teve o nome revelado pela polícia, foi detido no bairro Nova Parnamirim. A vítima informou à polícia que desde o sábado (26) o suspeito mantinha cenário de peserguição e intimidação contra ela.

O ato de perseguir obsessivamente uma pessoa é tipificado pelo artigo 147-A do Código Penal e está associado ao crime de ameaça desde 2021. O texto da lei diz:

"Perseguição (stalking), art. 147-A: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

A vítima informou à polícia que o suspeito chegou a ir na residência dela, de outros familiares, amigos e também no local de trabalho.

De acordo com a DEAM, a vítima informou também que o suspeito realizou ligações insistentes e enviou mensagens constantes à vítima.

A equipe policial localizou e prendeu o suspeito na terça-feira. Ele foi encaminhado para o sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

G1RN

'STALKING': HOMEM É PRESO SUSPEITO DE PERSEGUIR E INTIMIDAR MULHER NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 48 anos foi preso em flagrante na terça-feira (29) suspeito de cometer crime de 'stalking' contra uma mulher da cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A investigação e a prisão foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim.

O suspeito, que não teve o nome revelado pela polícia, foi detido no bairro Nova Parnamirim. A vítima informou à polícia que desde o sábado (26) o suspeito mantinha cenário de peserguição e intimidação contra ela.

O ato de perseguir obsessivamente uma pessoa é tipificado pelo artigo 147-A do Código Penal e está associado ao crime de ameaça desde 2021. O texto da lei diz:

"Perseguição (stalking), art. 147-A: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

A vítima informou à polícia que o suspeito chegou a ir na residência dela, de outros familiares, amigos e também no local de trabalho.

De acordo com a DEAM, a vítima informou também que o suspeito realizou ligações insistentes e enviou mensagens constantes à vítima.

A equipe policial localizou e prendeu o suspeito na terça-feira. Ele foi encaminhado para o sistema prisional para ficar à disposição da Justiça.

G1RN

HOMEM É PRESO NA GRANDE NATAL AO TENTAR COMPRAR MOTO COM DOCUMENTO FALSO E FINANCIAR VEÍCULO EM NOME DE OUTRA PESSOA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu um mandado de busca e apreensão em Mossoró, na região Oeste potiguar, dentro de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável.

A operação Lobo Mau, deflagrada nesta quinta-feira (31), foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O mandado cumprido em Mossoró foi expedido pela Justiça paulista.

Segundo o MPRN, um aparelho de telefonia celular foi apreendido e será analisado com o objetivo é coletar provas para confirmar a autoria dos crimes. A instituição não informou em que bairro da cidade o mandado foi cumprido.

A operação é uma força tarefa criada entre instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações, segundo o MP, foi descoberto um número "muito expressivo" de criminosos que dissimulavam o fato de serem adultos para entrar em contato com crianças e adolescentes por meio de várias plataformas digitais e induzir as vítimas a produzirem conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo.

Ainda de acordo com o MP, a finalidade dos criminosos era consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens.

Além do Rio Grande do Norte, a operação Lobo Mau cumpriu outros 91 mandados de busca e apreensão em outros 19 estados e no Distrito Federal.

G1RN

OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA ABUSO SEXUAL INFANTIL CUMPRE MANDADO DE BUSCA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu um mandado de busca e apreensão em Mossoró, na região Oeste potiguar, dentro de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável.

A operação Lobo Mau, deflagrada nesta quinta-feira (31), foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O mandado cumprido em Mossoró foi expedido pela Justiça paulista.

Segundo o MPRN, um aparelho de telefonia celular foi apreendido e será analisado com o objetivo é coletar provas para confirmar a autoria dos crimes. A instituição não informou em que bairro da cidade o mandado foi cumprido.

A operação é uma força tarefa criada entre instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações, segundo o MP, foi descoberto um número "muito expressivo" de criminosos que dissimulavam o fato de serem adultos para entrar em contato com crianças e adolescentes por meio de várias plataformas digitais e induzir as vítimas a produzirem conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo.

Ainda de acordo com o MP, a finalidade dos criminosos era consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens.

Além do Rio Grande do Norte, a operação Lobo Mau cumpriu outros 91 mandados de busca e apreensão em outros 19 estados e no Distrito Federal.

G1RN