O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para coibir a poluição sonora no município de Fernando Pedroza. A medida é voltada a proprietários de bares, organizadores de eventos e às autoridades policiais, com o objetivo de garantir o sossego e a saúde da população local.
De acordo com o documento, os estabelecimentos devem utilizar som ambiente ou música ao vivo em volume moderado, sem ultrapassar os limites do ambiente interno. A recomendação também proíbe que clientes utilizem som automotivo com volume que incomode os moradores.
O MPRN alerta que o descumprimento poderá resultar em responsabilização por contravenção penal ou crime. Além disso, a Polícia Civil e a Polícia Militar devem atuar ativamente para coibir os excessos, registrando ocorrências e encaminhando os casos ao Ministério Público.
A ação busca atender às constantes denúncias da população sobre perturbação do sossego, promovendo maior tranquilidade para os moradores da cidade.
MPRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário