Insistência para incluir questão sobre orientação sexual no IBGE pode cancelar censo; ENTENDA

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que não conseguirá incluir no questionário do Censo Demográfico 2022 pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero, conforme determinado pela Justiça Federal.

O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.

O instituto informou que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da decisão, caso contrário terá que adiar novamente o levantamento censitário.

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A decisão liminar, concedida pelo juiz Herley da Luz Brasil, da 2.ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), sob o argumento de que a falta de estatísticas dificulta o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.

“A omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida”, escreveu o juiz, na decisão. “Ignorando-os, o Brasil não se volta às pessoas LGBTQIA+ com o aparato estatal que garante, minimamente, dignidade. Nega-se até mesmo a própria personalidade dessas pessoas.”

Em comunicado, o IBGE afirmou que não é possível incluir no questionário uma pergunta sobre orientação sexual e identidade de gênero “com técnica e metodologia responsáveis e adequadas – muito menos com os cuidados e o respeito que o tema e a sociedade merecem”. O órgão lembrou ainda que faltam menos de dois meses para o início da operação.

CNN Brasil

Liberação do 5G pode ser antecipada em algumas capitais, afirma Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (9) que a liberação do 5G em algumas capitais pode acontecer antes de agosto. Especialistas do setor foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

Pelo cronograma inicial do leilão do 5G, as faixas nas capitais de estado e no Distrito Federal seriam liberadas até julho deste ano, mas uma nova data foi definida pelo conselho diretor da agência (29 de agosto). A liberação das faixas é necessária para que as operadoras ativem o sinal.

Hoje, o 5G é ativado pelas operadoras na faixa de 2,3 GHz, atendendo a parte dos compromissos firmados junto a Anatel, mas para usar a faixa de 3,5 Hz, que é  própria para o 5G, ainda é preciso superar alguns impasses. Um deles é realizar a “limpeza” da faixa, já que parte dela é ocupada para transmissão do sinal da TV por assinatura e TV aberta e pelo sistema de satélites.

“Vamos garantir a limpeza da faixa até o dia 29 de agosto para todas as capitais, talvez tenhamos um problema em Manaus e Belém. Quem sabe grande parte das capitais já não entra em julho”, afirmou o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Guimarães.

Outro impasse na liberação da faixa foi um problema na compra de filtros que seriam usados para evitar que o sinal de 5G interferisse na rede de satélites. “Isso causou também um atraso formal por parte da agência porque esses filtros não chegaram num quantitativo necessário para serem instalados nas capitais, o que motivou um pedido de até 60 dias para completar os compromissos de limpeza e ativação pelas prestadoras”, completou Guimarães.

Compartilhamento de postes

Durante a reunião, os participantes enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G, que requer a instalação de novos equipamentos a redes preexistentes.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que solicitou a reunião,  informou que vai apresentar projeto de lei sobre o uso compartilhado de postes entre operadoras de telecomunicação e distribuidoras de energia. “Achamos que é preciso uma regulamentação do uso compartilhado dessa infraestrutura, onde tenha regras legais, mas que também leve em consideração o interesse público e preços justos, para que ninguém saia perdendo nesse processo”, defendeu.

Essa também foi a preocupação do representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hugo Lamin. Citando levantamento da agência para 2019, ele informou que apenas 42% das operadoras de telecomunicações que operam rede física tinham contrato com as distribuidoras para compartilhamento dos postes.

Segundo ele, isso evidencia a presença de empresas clandestinas que atuam no mercado com preços mais competitivos que o praticado pelo setor. “Eu acho que é importante também envolver os municípios, a gente está falando de ordenamento urbano. E principalmente envolver as distribuidoras de energia elétrica”, disse.

Milícias

Presidente da Feninfra, que representa o setor de infraestrutura de telecomunicações, Vivien Mello Suruagy alertou para o aumento do número de roubos de cabos e equipamentos que, em 2021, afetou mais de 6 milhões de clientes. Outro problema, comentou, é a atuação de milícias. “Nos preocupa uma nova modalidade, que são as milícias que desligam antenas. E é claro que as empresas de telecomunicações não vão pagar as milícias. O resultado é que o consumidor fica sem serviço”, frisou.

Créditos: Agência Câmara de Notícias.

Livro didático associa conservadorismo a movimento antidemocrático

Na página 13 de um livro didático usado pelo nono ano do ensino fundamental do Sistema Positivo de Ensino há um texto com o título “Movimentos antidemocráticos na atualidade”. Os estudantes podem encontrá-lo na seção “História”.

“Utilizando-se de discursos baseados no conservadorismo, tais movimentos espalhados pelo mundo são pautados por discursos nacionalistas, autoritários e fundamentalistas, o que acaba os aproximando de ideologias totalitárias”, introduz o primeiro parágrafo da apostila, sem especificar quais seriam esses movimentos.

Nas linhas seguintes, o texto ensina que os movimentos podem ser identificados por “falas e práticas xenofóbicas, racistas e misóginas. Usam também a religiosidade, para unir governo e religião, negando a ciência”.

Entre outros pontos, o livro didático do Positivo salienta que “os antidemocráticos” fazem uso de fake news para desinformar as pessoas. “Em seus discursos, existe um forte apelo ao militarismo”, critica um parágrafo.

Procurado, o Sistema Positivo de Ensino não se pronunciou.

Grupo educacional Arco comprou marca

Em 2019, a Arco Educação adquiriu do Grupo Positivo o seu sistema de ensino por R$ 1,65 bilhão. A aquisição deu à Arco mais de 3 mil escolas particulares em todo o Brasil, que atendem cerca de 650 mil alunos, e parte da Editora Positivo.

Créditos: Revista Oeste.

ABSURDO: Regra proposta por Moraes que barra votos de ministros indicados por Bolsonaro é aprovada pelo STF; Entenda

A nova regra altera a dinâmica de votações de processos que já estavam em andamento. Antes, quando um ministro pedia destaque em um julgamento no plenário virtual, a votação era zerada, e os magistrados mais novos poderiam participar da análise.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma mudança que, na prática, limita os votos dos ministros novatos na Corte. São os casos de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021.

Com a mudança, os votos de ministros já aposentados, como Marco Aurélio Mello e Celso de Mello — que votaram em processos que ainda estão tramitando –, ou afastados do cargo, seguem valendo na retomada da ação em plenário presencial.

A nova regra foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e aprovada por 8 votos a 1. Apenas o ministro André Mendonça votou contra.

Créditos: VEJA.

‘Quem lacra, não lucra’: Luísa Sonza reclama que marcas tem abandonado artistas que fazem manifestações de esquerda

Luísa Sonza não esconde ser esquerdista e isso nem sempre isso é bem visto por grandes marcas.

A cantora usou suas redes sociais para denunciar que algumas empresas estão boicotando influenciadores e artistas. “É de uma tristeza profunda saber que as marcas estão derrubando campanhas de publicidade com celebridades e influencers que se posicionam politicamente”, escreveu em seu Twitter.

Feminista e defensora de causas como LGBTQIA+ e o meio ambiente, ela continuou: “O que deveria ser uma necessidade para se contratar. Eu fico indignada.” A cantora foi apoiada pelos fãs e outros membros da rede social que acreditam que o posicionamento é um ponto importante.

A influenciadora Jude Paulla, comentou: “Eu em 2018 perdendo mais de 50k mil de seguidores e boicotada por marcas. Mas é aquele ditado né.. algumas marcas vão e outras alinhadas com nosso pensamento chegam!”, avaliou.

O ex-‘BBB21’ e apresentador João Luiz Pedrosa endossou: “Isso aqui é muito real, e triste. a gente vive numa realidade que não tem como se isentar de um posicionamento político! É sobre responsabilidade social de uma marca/empresa.”

Fonte: Terra Brasil

PF apreende quase 5 kg de maconha remetida via postal ao RN

A Polícia Federal apreendeu na tarde da última quarta-feira, 8/6, no Centro de Distribuição dos Correios, bairro de Lagoa Nova, em Natal, 4,78 kg de maconha. A droga estava acondicionada no interior de uma encomenda. Não houve prisão.

A ação ocorreu durante fiscalização de rotina com vistas a combater o tráfico de drogas através do fluxo postal. Naquela ocasião, os policiais contaram com o auxílio dos cães pastor-belga-malinois Ice e Iron para vistoriar o setor de encomendas, oportunidade em que a caixa contendo o entorpecente foi detectada.

Após a descoberta, a maconha foi levada para os procedimentos de apreensão na Superintendência da Polícia Federal, onde também passará por perícia. A PF instaurou inquérito policial e buscará identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.

Fonte: BG

ASSÉDIO: Olhares fixos com conotação sexual podem ser criminalizados

Olhares fixos e reiterados, com conotação sexual e de forma invasiva, podem ser criminalizados. É o que propõe o projeto de lei (PL) 1.314/2022, que altera os artigos 216-A e 233 do Decreto-lei 2.848, de 1940, que já considera crime o assédio sexual, não físico, através de constrangimento ou posse de conteúdo sexual sem autorização.

Autora da proposta, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz ter usado como base para a proibição semelhante aprovada na cidade de Londres, que condena olhares invasivos e de natureza sexual, mas que engloba apenas o transporte público local.

“No Brasil, e em diversos outros países, também têm sido realizadas diversas campanhas para tentar coibir o assédio no transporte público. Nesse contexto, entendemos que o ‘olhar invasivo’, com conotação sexual, representa uma conduta que deve não ser somente proibida, mas principalmente criminalizada”, aponta a senadora.

O projeto, que ainda aguarda designação do relator, também determina que a pena para o crime deve ser de seis meses a um ano, com multa, e que, caso a vítima seja menor de 18 anos, a condenação deve ser aumentada em até um terço.

Fonte: Agência Senado

Termina nesta sexta (10) o prazo para quitar o IPVA com desconto no RN

Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.  

 

A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação  (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado. 

 

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hífens, finalizando com a geração da guia. 

 

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas.  Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp. 

Foto: SET-RN.

Polícia Penal captura detento que descumpria regras da tornozeleira eletrônica em Mossoró no RN

Policias penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) prenderam na última terça-feira 07 de junho , em Mossoró, Tiago Pereira da Silva, 35 anos, por violar as regras de uso da tornozeleira eletrônica. Por reiteradas vezes, ele deixou o equipamento sem sinal, provavelmente por deixar a bateria descarregar totalmente.

A justiça, diante dos fatos, determinou a regressão do regime semiaberto para o fechado e sua imediata prisão. Os policiais do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) retornavam de uma ação no Centro da cidade quando se depararam com o flanelinha usando tornozeleira e o identificaram como alvo de um mandado de prisão expedido pela Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

Feita a abordagem e conferência no sistema de Justiça, foi confirmada a existência de mandado de prisão em aberto desde o dia 5 de maio de 2022. No mandado de prisão, consta que o acusado responde cinco processos, sendo quatro por furto e um por roubo. Tiago Pereira está custodiado na Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio à disposição da Justiça.

Fim da linha 

Homem morre vítima de afogamento enquanto pescava e bebia na Lagoa Azul, no Santa Helena em Mossoró

O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) registrou mais uma morte por afogamento na Lagoa Azul, localizada na região do Loteamento Santa Helena em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Desta vez, o fato se deu nesta quarta feira 08 de junho de 2022 e teve como vítima, um homem identificado apenas como “Vanderley”.

Segundo informações da família, ele saiu de casa, na manhã desta quarta feira, para pescar e tomar banho na lagoa e não mais retornou. No momento do afogamento a vítima estava com uma parente que ao perceber o desaparecimento dele, chamou a PM. Uma guarnição foi ao local, juntamento com a equipe do Corpo de Bombeiros, mas mesmo com buscas na lagoa o corpo foi encontrtado.

No final da tarde, os Bombeiros retornaram no local e após buscas localizaram o corpo submerso nas águas. Após a retirada do cadáver, o ITEP foi acionado para a perícia e remoção do corpo. A perita Roberta Lícia, disse que os indícios encontrados são de morte por afogamento e que não havia sinais de violência no corpo.

                         

Fim da linha 

Criminosos promovem arrastão e tocam terror em escola na zona rural de Mossoró

Criminosos promovem arrastão e tocam terror em escola na zona rural de Mossoró

 Funcionários e alunos da escola de Passagem de Pedras, na zona rural de Mossoró, passaram por momentos de tensão e medo, na tarde desta quarta feira 08 de junho de 2022,l quando quatro bandidos armados e encapuzados, invadiram o estabelecimento de ensino e promoveram um arrastão.

Um professor teve seu carro roubado e foi ameaçado de morte. Os criminosos achavam que o educador era policial e por várias vezes apontaram uma arma para sua cabeça, dizendo que iriam matá-lo, por ele ser polícial. A vítima desesperada pediam para que não fizesse isso, que o mesmo era professor e não policial.

Os criminosos resolveram sair da escola, depois que juntaram os objetos das vítimas. Uma pessoa conseguiu ligar da comunidade para a Polícia Militar, que chegou rápido e se deperou com os elementos em fuga. Houve perseguição, trocas de tiros e os indivíduos, ababdoram o carro, depois que bateram em uma árvore e fugiram pelo matagal. Apesar das buscas a PM não conseguiu localizar nenhum dos suspeitos. O veículo e parte dos objetos roubados foram recuperados.

Fim da linha 

Foragido da justiça é preso durante ação da Força Tarefa de Segurança Pública no município de Caraúbas no Oeste Potiguar

A Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró prendeu nesta terça-feira 07 de junho de 2022, em Caraúbas na região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem identificado como Antônio Carlos André de 30 anos idade.

Segundo informações da polícia, a prisão do foragido ocorreu no momento em que ele fazia compras em um supermercado naquela cidade. O mesmo não reagiu  a voz de prisão  sendeo ele encaminhado para a formalização dos procedimentos de captura na Delegacia da Polícia Civil.

Antônio Carlos André, que é natural de Caraúbas/RN, tem condenação pelos crimes de roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo. Ainda de acordo com a polícia ele é apontado como responsável por um assalto a agência dos Correios em Messias Targino/RN.

A Força-Tarefa é fruto da formalização de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, que visa integrar os órgãos policiais para o enfrentamento à criminalidade no Estado.

Fim da linha 

Eles tiraram nosso espaço para dar à empresários, dizem ambulantes durante protesto em frente a Prefeitura de Mossoró

Um grupo de vendedores ambulantes, que tentam levar o sustento para sua família, vendendo lanches e bedbidas durante o Mossoró Cidade Junina, que começa nesta quinta feira (09) realizou na tarde desta quarta-feira (8) um protesto em forma de revolta em frente à Prefeitura Municipal de Mossoró.

Os ambulantes reivindicam um local adequado para trabalhar na festa e alegam que a gestão municipal tirou seus espaços para dar dar empresários em forma de camarotes. Os pequenos vendedores foram impedidos de vender bebidas e lanches dentro dos muros da festa.

A atuação desses comerciantes se restringirá a área externa da estação. Contudo, eles argumentam que fora não tem pra quem vender. “Estamos reivindicando um local digno pra gente trabalhar. Tem gente aqui que trabalha há mais de 20 anos na Estação e este ano fomos colocados pra fora.

O que nós queremos é um lugar digno, pois nos colocaram atrás do palco e sem nenhuma estrutura e contato com o público. Como é que vamos sair para bandejar lá dentro se estamos no fundo da estação, por trás de um palco, se aqui não tem ninguém. Assim fica complicado”, desabafa a vendedora, Ana Paula.

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