PM prende quatro suspeitos com equipamento de clonagem de cartões em banco de Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON Quatro suspeitos - dois homens e duas mulheres - foram detidos pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (12), suspeitos de usar um equipamento para tentar clonar cartões de créditos em Natal. 

O caso aconteceu por volta das 9h em uma agência bancária localizada na avenida Roberto Freire, na Zona Sul da capital potiguar. 

Ao abordarem os suspeitos, os policiais localizaram com eles o dispositivo eletrônico conhecido como "chupa-cabra". Cartões de crédito também foram apreendidos com eles. 

Segundo os policiais, os homens e mulheres também portavam equipamentos que seriam usados na instalação do chupa-cabra em caixas eletrônicos. 

Os suspeitos foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil. 

G1 RN

Assú poderá ter novos nomes, na disputa ao legislativo em 2024; vejam quem são eles

A política de Assú vem recheada de muitas surpresas, novos nomes estão chegando para uma nova disputa no legislativo em 2024.

Um dos nomes, é o Locutor Cristovan Alcântara, que anunciou que disputará uma cadeira do legislativo assuense, nas eleições de 2024, criatovan e natural de Arês cidade localizada no litoral do estado do Rio Grande do Norte, Cristovan chegou a cidade de Assú no ano de 2007, iniciando sua vida como profissional de comunicação, aonde até hoje, segue atuando, conhecido pela juventude, e pela população, o mesmo já vinha anunciando sua entrada na política, e em breve será a bola da vez a disputar.

Outro nome a disputar uma vaga no legislativo, é Marcondes do Sorvete, ele é técnico de segurança privada, também presta serviço a Empresa de Sorvete na cidade de Assú.

Em conversa com a nossa reportagem, Marcondes informou que tem um maior desejo de servir a população, atender os anseios de todos, e pretende colocar seu nome a disposição da população, para disputar uma cadeira no legislativo Assuense.

Fortalecido, bolsonarismo mira comando do Senado e alas já disputam lançar Tereza ou Damares

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O resultado das urnas para o Legislativo animou bolsonaristas a ampliar espaço no comando dos Poderes. Com 14 dos 21 senadores eleitos, o objetivo agora é mirar o comando do Senado e já está em curso, nos bastidores, uma reedição entre bolsonaristas sobre o melhor nome para o posto: se Tereza Cristina (PP) ou Damares Alves (Republicanos).

As ex-ministras de Bolsonaro (pastas de Agricultura e Mulher, Família e Direitos Humanos) foram eleitas por Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, respectivamente.

Antes de serem escaladas por Bolsonaro para disputar o Senado, Tereza e Damares foram cotadas para o posto de vice-presidente na chapa à reeleição. O Centrão raiz conseguiu convencer Bolsonaro de que Damares não somaria – e, por isso, defendeu Tereza Cristina.

Mas, apesar de desbancar Damares, o Centrão não conseguiu emplacar Tereza – pois Bolsonaro queria um seguro impeachment e optou mais uma vez por um militar: o general Braga Netto.

Agora, a disputa entre alas bolsonaristas se repete nos bastidores: Damares é o nome preferido de segmentos evangélicos, tem como aliada a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o núcleo duro dos ideológicos do governo. Tereza Cristina, por sua vez, é o nome preferido de Ciro Nogueira (PP) e político do Centrão pragmático.

O QG da campanha bolsonarista vê a investida pela presidência do Senado como a possibilidade de tirar um opositor (leia mais abaixo) do comando de uma das casas legislativas. Assim, seria mais fácil aprovar ou vetar pautas que interessem ao Centrão.

 

Ao longo dos últimos quatro anos, Bolsonaro teve maior facilidade de levar seus projetos adiante na Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL) – e após a liberação do chamado orçamento secreto.

Se Bolsonaro se reeleger, terá maior facilidade para patrocinar um candidato na disputa do comando do Senado e da Câmara. Se perder, o nome mais falado nos bastidores é exatamente o do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

 

PT vê Pacheco como contenção de Bolsonaro em MG

Parlamentares procuraram o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o questionaram se não era hora de falar sobre reeleição ao comando do Senado, diante do avanço de bolsonaristas como Damares.

 

Segundo fontes ouvidas pelo blog, o presidente da Casa prefere "garantir lisura do processo", dar posse a quem for eleito e pensar na sua reeleição depois da eleição.

 

A interlocutores, Pacheco diz que não vai apoiar radicalismos, pautas antidemocráticas e reacionarismos para se reeleger presidente do Senado.

Aliados lembram medidas que ele adotou, como não ter levado ao plenário projeto do homeschooling, rejeitou pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN) – esta vista como o último dos chamados "entulhos autoritários" da ditadura militar.

Pacheco é visto também como um trunfo de Lula em Minas Gerais. No segundo maior colégio eleitoral do país, a avaliação é de que o governador reeleito, Romeu Zema, declarou apoio a Bolsonaro, mas não necessariamente transfere votos a Bolsonaro.

A campanha petista defende a tese pelo desempenho de Zema em cidades vencidas por Alexandre Kalil, seu adversário e aliado de Lula, e a derrota de seu candidato ao senado, Alexandre Silveira, que não foi reeleito.

 

G1

Urgente: Homicídio nesse momento na RN 263 entre as cidades de Afonso Bezerra e Pedro Avelino-RN

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 O site Notícias em Foco RN recebeu nesse momento informações de um homicídio ocorrido na tarde desta terça-feira dia 11 na RN 263 que liga as cidades de Afonso Bezerra e Pedro Avelino-RN.

Ainda segundo informações de populares são de que , a vítima por nome de Alisson Patrício do Nascimento,35 anos , residente na cidade de Pedro Avelino, voltava em seu veículo sentido a cidade de Pedro Avelino, quando um outro veiculo parou na frente do carro do seu carro e homens incapuzados desceram já efetuando vários disparos contra o mesmo que não resistiu e veio a óbito ainda no local, Alison já teria sofrido outro atentado há cerca de 3 meses, Outra pessoa do sexo feminino estava acompanhado da vítima que não sofreu nem um dano.

 

FONTE: NOTÍCIA EM FOCO

Construtora Luiz Costa LTDA, emite comunicado aos motoristas que trafegam a RN-233

Por: ISMAEL JEFFERSON 

PONTES DA RN 233

 

INFORMAMOS QUE NOS DIAS 12, 13 E 14 DE OUTUBRO SERÃO REALIZADAS ATIVIDADES NAS PONTES DA RN 233 QUE PODERÃO OCASIONAR LENTIDÃO NA PASSAGEM DO TRECO.

 

ALÉM DISSO HAVERÁ TRÂNSITO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS.

 

ASSIM, PEDIMOS QUE REDUZAM A VELOCIDADE E REDOBREM A ATENÇÃO!

 

INFORMOU A CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA.

 

(Vídeo) Mulher morre supostamente por overdose e suposto namorado dela é preso e indiciado por tráfico de drogas em Mossoró.

Por: ISMAEL JEFFERSON 

A ocorrência foi registrada por volta de 01h00min desta madrugada de terça feira 11 de outubro de 2022, no Bairro Sumaré em Mossoró no Rio Grande do Norte. Uma mulher identificada como Gabriele Vitória da Silva, 23 Anos, morreu, após supostamente ter consumido droga (cocaína) com o suposto nomorado, em uma residência, naquele bairro.

 

A jovem teria usado aproximadamente 4 gramas do entorpecente e em seguida começou a passar mal e morreu dentro de um carro, quando era socorrida pela mãe e um vigia de rua. O SAMU que foi acionado pela mãe da jovem, encontrou com o carro na Avenida Presidente Dutra em frente ao Posto Planalto, no Alto São Manoel, mas nada pode fazer, uma vez que a jovem estava em óbito.

 

A Polícia Civil e o ITEP foram ao local e após a perícia o corpo de Gabriele Vitória da Silva foi recolhido para ser examinado no IML do órgão. O delegado de plantão Dr. Renato Oliveira foi com sua equipe até a casa do suposto namorado dela, Ocivan Costa de Lima Júnior de 29 anos, vigilante, e lá encontrou restos de cocaína.

De acordo com o delegado, Ocivan confessou que havia adquirido cerca de 05 gramas de cocaína e que sua parceira tinha consumido quase toda a droga e depois passou mal. Diante da situação ele recebeu voz de prisão e conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tráfico de droga e encaminhado ao sistema prisional.

 

O delegado Renato Oliveira disse que vai aguardar o laudo do ITEP, pra saber qual a verdadeira causa da morte da jovem. O vigilante deverá passar por audiência de custódia ainda hoje, ou no mais tardar quarta feira (12).

 

Veja o vídeo onde o delegado fala sobre o caso.

DHPP elucida três homicídios e pede ajuda para prender um dos autores dos crimes em Mossoró

Alan Daybison procurado da justiça

Por: ISMAEL JEFFERSON 

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), elucidou nesta segunda feira 10 de outubro, três assassinatos, ocorridos em Mossoró no mês de agosto do corrente ano. Os crimes ocorreram nos dias 01, 02 e 06, onde as vítimas foram executadas a tiros.

Alcimar Gomes da Silva, conhecido como “Galo Cego” de 22 anos, morador do Bairro Itapetinga, foi morto com varios tiros de pistola .40, em frente a uma padaria, no Bairro Belo Horizonte. A vítima chegava de moto para comprar pão, quando foi executada. O crime aconteceu no dia primeiro de agosto. (Relembre)

Matheus Marques dos Santos Batista 22 anos, morador do Loteamento Três Vinténs, foi morto dentro de seu carro, no dia 02 de agosto. Segundo a Polícia o jovem teria ido pegar o avô no hospital da solidariedade e quando tentava sair do veículo foi surpreendido pelos atiradores. (Relembre)

Adriano de Souza dos Santos, 37 anos anos, natural de Curitiba no estado do Paraná, foi morto com vários tiros dentro do quintal de uma residência, na Rua Dalton Cunha no Conjunto Abolição II. O crime aconteceu no dia 06 de agosto (Relembre)

De acordo com o delegado da DHPP Dr. Rafael Arraes, a investigação apontou a pessoa de Alan Deybson Abreu Fernandes, 29 anos, como um dos autores dos três homicídios. Ele teve a prisão preventiva decretada pela justiça, mas no momento encontra-se foragido.

O outro homem também envolvido nos assassinatos, não teve o nome divulgado para não atrapalhar as investigações. Arraes disse que a colaboração da sociedade é imprescindível na localização do procurado.

Fim da linha 

Cinco homens mortos no interior do RN podem estar envolvidos com facção criminosa, diz delegado

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Cinco pessoas foram assassinadas na Comunidade de Canto Grande, que pertence ao município de Afonso Bezerra, região Central do RN na noite desse sábado (8). De acordo com as autoridades, o veículo estava virado e com todos mortos. Ao redor do local do crime, estavam balas e cartuchos de pistola e espingarda calibre 12. Segundo o delegado Sandro Régis, que será responsável pela investigação, as cinco vítimas eram investigadas pelo possível pertencimento a uma facção criminosa. Alguns, inclusive, já tinham passagens pela polícia.

Ainda segundo a polícia, o quintuplo homicídio foi cometido com o emprego de armas de fogo. Nenhum suspeito foi preso. De acordo com a perícia, as vítimas foram identificadas como: Josué Matheus Simão Dias, de 23 anos, Luciano Batista Fernandes, de 29 anos, Natanael Jandson da Silva Lopes, de 28 anos, Generson Cassiano da Silva, de 30 anos e Matheus Marcos Bezerra da Silva, de 22 anos.

A polícia desconfia que os cinco vitimados, supostamente, praticavam rinha de aves, quando se coloca galos para brigar entre si. Esse tipo de atividade é considerada crime. Os investigadores encontraram três galos de briga e acessórios habitualmente usados nesse tipo de ação. 

O próximo passo da linha de investigação será de Intimar os familiares das vítimas, com o propósito de saber mais informações e detalhes dos antecedentes criminais. 

TRIBUNA DO NORTE 

Petrobras anuncia queda de 5% a clientes no preço dos gás natural para novembro

Por: ISMAEL JEFFERSON

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 10, que vai reduzir o preço do gás natural em 5% para seus clientes a partir de 1º de novembro, referente ao trimestre de agosto a outubro. Os novos preços seguirão vigentes até 31 de janeiro de 2023, conforme estabelecido nos contratos firmados, informou a estatal.

Os contratos de gás natural da Petrobras preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Durante o período (agosto setembro e outubro), o petróleo teve queda de 11,5%; e o câmbio teve depreciação de 6,5% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 6,5%).

"A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais", explicou a companhia.

As tarifas ao consumidor dependem de aprovação pelas agências reguladoras estaduais. Tanto a Naturgy, que atende o Estado do Rio de Janeiro, como a Cegás, do Ceará, já anunciaram que vão reduzir o preço do insumo para os consumidores a partir de 1º de novembro.

No Rio, a queda girou entre 2,9% e 6,8%, enquanto no Ceará o preço teve redução de 14%.

Estadão Conteúdo

Justiça já bloqueou R$ 35 milhões para remédios na gestão Fátima

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Para garantir a disponibilidade de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários que não têm condições de adquiri-los, as contas do Governo do Estado têm passado por constantes bloqueios. Somente na gestão atual foram bloqueados R$ 35.292.651,70 pela justiça potiguar mediante  2.004 processos. No total, desde 2016, ficaram retidos R$ 41.471.650,25 pela justiça para garantir a medicação gratuita dos pacientes através de 3.199 demandas judiciais.

Os números estão no sistema GPSMed (gpsmed.tjrn.jus.br) lançado em julho passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande  do Norte com Análises da Judicialização na Área da Saúde no Estado desde 2016.  A ferramenta também inclui as demandas judiciais contra os municípios e aponta processos arquivados, que já foram finalizados, ou que ainda estão pendentes e ainda não sentenciados, mas que também houve bloqueio, por meio de liminar.

Nesta semana, por exemplo, o  juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, determinou o bloqueio online  de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado para que sejam direcionados à compra de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, sob a responsabilidade do Estado.

São remédios para tratamento de doenças como glaucoma, pressão alta e doenças respiratórias crônicas, por exemplo. Mas também medicações para tratamento de  pacientes com alguns tipos de câncer (intestino, mama, próstata), ou ainda doenças hepáticas, dos ossos, esquizofrenia, esclerose múltipla, paresias consecutivas à poliomielite e lúpus.

O problema não é recente. Os pacientes que fazem parte da Associação das Pessoas Acometidas por Lúpus Eritematoso Sistêmico (APALES/RN) conhecem bem essa realidade. A coordenadora Geral da entidade, Jackeline Dionisio, explica que cerca de 350 pacientes dependem do  sulfato de hidroxicloroquina para controlar a doença, que é inflamatória crônica de origem autoimune, ficam com o estado de saúde debilitado, podendo perder órgãos e membros do corpo e até chegar a óbito.

Isso já aconteceu quando, há poucos anos, faltou a medicação para  usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), cuja distribuição é feita pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat/RN). “Nós da associação, desde o início da pandemia lutamos pela medicação e conseguimos por uma liminar na justiça. Os pacientes de lúpus sofreram bastante. Tivemos perda de pacientes que vieram a óbito. O paciente precisa do remédio para preservar os órgãos  do seu corpo.”, explicou.

A medicação estava em falta desde a gestão anterior. “Fazia mais de dois anos que a gente não recebia. Parece que havia débitos da Unicat com o fornecedor. Veio a pandemia e piorou. Se torna pesado para o paciente porque precisa usar outras medicações e protetor solar permanente”, explicou.

Pacientes

Os pacientes de Lupus não têm direito a benefícios e também não conseguem trabalhar devido os sintomas da doença, que causam apatia, apesar da medicação.

Na Unicat o remédio não está mais em falta. A dona de casa Ana Santana, 45, disse que tem recebido com frequência, mas que não consegue se imaginar sem receber a medicação.

“Eu posso ter recaída se isso acontecer e até ficar internada. Se eu mantiver a medicação, não tenho a mesma qualidade de vida que uma pessoa sem a doença, mas pelo menos não pioro. Então fico muito feliz de vir aqui e saber que o medicamento está disponível”, disse ela.

Já a autônoma Adjane Maria, 46, sabe bem o sofrimento de ficar sem os medicamentos. Ela também tem lúpus, mas agora  conseguindo recebê-los na Unicat. “Já cheguei a ficar sem a e foi um desespero porque o ciclosporina não encontro na farmácia, então os sintomas aumentam e a gente fica muito mal. Além disso, tem o peso nas contas porque a gente não conseguiria dar conta de todos os medicamentos”, ressaltou a paciente.

Falta de insumos influencia carência

O problema da falta de medicação no Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF vai além dos recursos e passa também pela dificuldade de encontrar fornecedores e do Estado conseguir negociar com esses. Até a última sexta-feira (7), não havia nenhum medicamento indisponível na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Esses insumos são divididos nos grupos 1.A, cujo envio é de responsabilidade do Ministério da Saúde ; 1.B e 2, que estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

Dos 114 lotes do grupo 1.A, havia 39 aguardando distribuição do Ministério da Saúde. Dos 36 do grupo 1.B estavam 22 em licitação e do grupo 2, também estavam em licitação 21 dos 49.

Thiago Vieira, diretor administrativo da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) explicou que os pacientes podem se manter informados sobre a disponibilidade dos medicamentos pelo portal (www.unicat.rn.gov.br). Ele justifica que as demandas judiciais e a falta de medicamentos acontecem desde as gestões anteriores e que se intensificou nos últimos anos devido a escassez no mercado para alguns desses, inclusive nas farmácias comerciais, devido a demanda por importação de insumos que o Brasil não produz, problema que até o Ministério da Saúde enfrenta.

Além disso, por se tratar de medicamentos para atender desde pacientes com asma até aqueles com câncer e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença rara degenerativa do sistema nervoso, que acarreta paralisia motora progressiva e irreversível, não tantos fornecedores no mercado e nem com preços acessíveis.

“Então, você tem um número reduzido de fornecedores para disponibilizar esse insumo e o que a gente tem visto nos processos em aquisição é que, em muitos desses processos, a secretaria abre e, ou ela não consegue cotação para adquirir, ou esse processo não tem fornecedor com uma proposta de preço superior ao limite por insumo que, por lei, o Governo pode pagar, para não ser acusado de improbidade administrativa”, explicou.

Nesse caso, com autorização da justiça, não há impedimento. No caso do bloqueio recente de R$ 8 milhões, Thiago diz que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN) junto com a Unicat está dialogando com o Ministério Público, que foi o autor da ação. “A gente tem feito esses estudos com a coordenadoria de compras da Sesap para apresentar ao Ministério Público e ao judiciário para que eles possam decidir porque, na prática, se eu bloquear R$ 8 milhões e não tiver quem venda, eu continuo com os valores bloqueados mas sem ter conseguido comprar um medicamento e sem alcançar o objetivo que é garantir essa medicação aos pacientes”, pontuou o diretor da Unicat.

Para o presidente da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil/RN, Renato Dumaresq, a indisponibilidade dos medicamentos e o risco que isso causa aos pacientes levam à medidas drásticas como a do juiz Airton Pinheiro no bloqueio dos R$ 8 milhões das contas do Estado do RN.

Dumaresq já conseguiu também na justiça o bloqueio de recursos para a compra de medicamentos dos pacientes com Lupus. “Quando a gente deu entrada nessa ação, já fazia três anos que a Unicat não fornecia essa medicação. O Estado, além de não comprar, tem muita dificuldade em ser interessante para os fabricantes dos medicamentos. Talvez pela maneira como eles lidam com os contratos, há  muita dificuldade com os orçamentos para a compra do Estado e os fabricantes não terem interesse em fechar contratos”, explicou.

Ele conta que essa dificuldade do Estado fechar contrato ficou clara quando conseguiu a liminar na justiça e foi feito contato com os fornecedores. “O juiz determinou que a gente fornecesse esses orçamentos para que houvesse o bloqueio das verbas e a gente pudesse comprar diretamente com os fornecedores. Mas os vendedores disseram que não tinham interesse em fechar qualquer tipo de contrato que envolvesse o Estado”, disse ele.

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Números

2016 a 2018

1.115 processos

R$ 6.178.998,55 bloqueados

2019 a 2022 (gestão atual)

2.004 demandas judiciais

R$ 35.292.651,70 bloqueados

INSEGURANÇA: Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Abolição é arrombada pela terceira vez este ano em Mossoró no RN

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 A Unidade Básica de Saúde (UBS) Conchita da Escóssia Ciarlini, localizada na Rua Delfim Moreira no Conjunto Abolição II em Mossoró no Rio Grande do Norte, foi arrombada durante esse fim de semana. Os criminosos, llevaram dois notebooks e um ventilador.

O arrombamento só foi percebido na manhã desta segunda feira, quando os servidores chegaram para trabalhar. Essa é a terceira vez neste ano, que aquela unidade de saúde é arrombada. Da última vez, o ladrão foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

A direção da UBS, compareceu nesta manhã à Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) e registrou o Boletim de Ocorrência (BO). A equipe de investigadores daquela especializada, comandada pelo DPC Christiano Othon de Melo, vai cair em campo para tentar chegar aos responsáveis pelo arrombamento.

 

FIM DA LINHA

Cartel do asfalto fraudou licitações de R$ 1 bilhão sob Bolsonaro e Rogério Marinho, diz TCU

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de investigação através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que revela indícios de um cartel de empresas de pavimentação e asfaltamento com fraudes a licitações da estatal Codevasf – que somam mais de R$ 1 bilhão. A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que na maior parte do período investigado pelo TCU era comandado por Rogério Marinho (PL-RN).

A investigação do TCU foi motivada por reportagens da Folha de S. Paulo e verificou que empresas agiram em conchavo em licitações tanto na sede da Codevasf, em Brasília, como nas superintendências regionais.

Segundo a Folha, o levantamento afirma que a construtora Engefort é a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indicativos de fraude que somam R$ 892,8milhões. A empreiteira maranhense dominou as licitações da estatal em 2021 e em parte delas usou a empresa de fachada Del.

O TCU diz ter encontrado indícios de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas envolvidas.

A auditoria do Tribunal apurou que houve aumento do volume licitado. Porém, ocorreu ao mesmo tempo a redução da concorrência e uma diminuição do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. No ano passado, nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que não é o padrão da competitividade normal.

35 empresas são suspeitas de participação no cartel

As licitações de asfaltamento da Codevasf são feitas através do pregão eletrônico. Os técnicos do TCU afirmaram que o esquema visto em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$1,13 bilhão, teve como objetivo favorecer a Engefort. Ao todo, 35 empresas são consideradas suspeitas de participarem do cartel. Algumas delas só participavam dos pregões para dar aparência de concorrência.

 

Ainda de acordo com a Folha, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira chegou ao TCU após indicação de Bolsonaro.

À Folha, a Codevasf diz que suas licitações são feitas conforme a lei. O Tribunal de Contas da União afirma que a manifestação da corte sobre o tema já foi dada “por meio do acórdão aprovado em plenário e fundamentado pelo voto do ministro relator”.

AGORA RN 

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

Por: ISMAEL JEFFERSON

A partir de hoje 10, 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.

Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.

Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.

Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.

 

O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.

 

Riscos

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.

 

AGORA RN