A Polícia Civil do Rio Grande do Norte
deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação "Volantis",
com o objetivo de combater o crime de roubo em residências e propriedades na
zona rural dos municípios de Campo Grande, Caraúbas e Upanema, na região Oeste
potiguar. Quatro pessoas foram presas em flagrante e armas também foram
apreendidas.
A ação foi coordenada por
policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia, de Campo Grande. Ao longo das
diligências, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, o que resultou
na apreensão de quatro armas de fogo. Os presos, homens de 21, 24, 34 e 65
anos, foram pegos com as armas e devem responder pelo crime de posse irregular
de arma de fogo.
A desembargadora Maria Zeneide
Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Francisco
Damião de Oliveira, conhecido politicamente como Marcelo Oliveira, ao cargo de
prefeito do município de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Vencedor nas eleições de 2020,
Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em julho de 2021. Com isso, Damária
Jácome, a vice, assumiu a vaga.
A decisão da desembargadora
atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado
pela defesa, é citado que o prefeito sofreu "coação moral irresistível
consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" e, por isso,
havia deixado o cargo.
A coação, de acordo com o
processo, teria partido da vice-prefeita e do pai dela, Laete Jácome,
presidente da Câmara Municipal. A reportagem do g1 tentou contato com os dois,
mas não obteve sucesso.
Na decisão, a desembargadora
disse que "não há como ignorar o fato de que há a necessidade de haver um
meio adequado para possibilitar uma tutela de direitos tempestiva a situação
narrada", existindo assim o direito de Marcelo de retornar ao cargo
"eis comprovado, em sentença, que o termo de renúncia, por ele assinado
está maculado pelo vício de consentimento da coação".
O prefeito retornou ao cargo
oficialmente às 11h da terça-feira (25). "Houve uma tentativa de
cumprimento na segunda, mas o presidente da Câmara [Municipal] sumiu e levou as
chaves do prédio. Foi expedida uma segunda ordem e ele entrou em exercício
ontem [terça], às 11 horas", explicou o advogado do prefeito Marcelo
Oliveira no processo, Síldilon Maia.
No mandado judicial para o cumprimento
do retorno do prefeito, é citado pelo juíz Wilson Neves Júnior, da Vara de
Alexandria, que o presidente da Câmara de João Dias, Laete Jácome, que é réu no
processo, estava ausente do local e foi alegado um problema de saúde.
"Ademais, também não foi possível convocar os demais vereadores para
compor a mesa, pois 'as chaves da câmara, encontraram-se com o
presidente'", citou o documento.
Decisão
A desembargadora Maria Zeneide
Bezerra citou também na decisão que determinou o retorno do prefeito Marcelo ao
cargo que essa volta deveria ser imediata, já que o prefeito foi "eleito
pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta
ilegalidade".
Além do mais, reforça a decisão,
"não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se
exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao recorrente e a
edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois
o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora
narrado".
Morte dos irmãos
Em 19 de outubro do ano passado,
os irmãos da então prefeita de João Dias, Damária Jácome, morreram em uma troca
de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de
Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Barras (BA), durante
uma operação realizada em parceria entre as autoridades da Bahia e do RN. Ela
decretou luto em João Dias por três dias.
Outros dois irmãos da prefeita
estão presos. Um, identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos,
foi detido nessa mesma operação e o outro, Samuel Jácome de Oliveira, está
preso também desde 2021, após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju.
Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.
Outras prisões
O vereador Laete Jácome (PP), foi
preso em flagrante, dentro de casa, em outubro de 2020, junto com outras seis
pessoas. No imóvel, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, foram
encontradas armas e munições.
As armas eram: duas espingardas
calibre 12 com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre 38 com 103
munições, e três pistolas calibre 380, com 80 munições. Também foram
encontrados R$ 15.535 em dinheiro.
A própria prefeita, então
candidata a vice, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça e ficou
foragida, na época, por suposto envolvimento em grupo responsável por
receptação posse ilegal de arma de fogo, mas está em liberdade por decisão da
Justiça.
João Dias é um dos menores
municípios do Rio Grande do Norte e tem uma população estimada em 2.653
pessoas, pelo IBGE. Ainda de acordo com o órgão, em 2019, apenas 7,4% tinha
alguma ocupação e o salário médio era de 1,7 salário mínimo.
G1
