Uma consulta pública para eleição dos cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na gestão 2023-2027 reelegeu o professor José Daniel Diniz Melo, juntamente com seu vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda.
A votação ocorreu na última terça-feira (8) e contabilizou 6.893 votos, sendo 6.421 válidos, 270 brancos e 202 nulos.
E eleição, no entanto, não garante a nomeação do reitor. A consulta é um indicativo da comunidade universitária para compor uma lista tríplice a ser enviada ao Ministério da Educação, para decisão de nomeação do presidente da República.
Está prevista para o dia 8 de dezembro a reunião do Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da universidade, que vai escolher a lista tríplice. Segundo a instituição, as outras duas chapas deverão ser definidas no encontro.
Ainda de acordo com a UFRN, a lista tríplice para escolha do novo reitor só deverá chegar a Brasília em janeiro de 2022, portanto, após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
José Daniel Diniz Melo foi empossado reitor da UFRN no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, em 2019. Ele também foi vice-reitor da instituição na segunda gestão da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, de 2015 a 2019.
Caso da Ufersa
Em agosto de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou a professora Ludimilla Oliveira como reitora da Universidade Federal do Semiárido do Rio Grande do Norte. Ela era a terceira colocada na consulta feita à comunidade, em junho, com 18,33% dos votos. Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg (24,84%) tinham ficaram à frente.
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal, para pedir a anulação da nomeação.
No processo, os procuradores alegaram que a nomeação de candidato que não venceu a eleição seria inconstitucional e que, apesar da Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deveria ser interpretada de acordo com a Constituição Federal, que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades.
O pedido, no entanto, foi negado pela Justiça Federal. O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, observou que a prerrogativa conferida ao Presidente da República de nomeação de reitor e vice-reitor de universidade federal de modo algum configura intervenção indevida na autonomia universitária.
Mandato na UFRN
O primeiro mandato da Diniz, que se encerra no primeiro semestre de 2023, foi marcado por, pelo menos, duas grandes crises, segundo ele mesmo.
A primeira foram os contingenciamentos de recursos federais, que limitou o crescimento da instituição e até manutenção de alguns serviços básicos. A outra, ocasionada pela pandemia da covid-19, que obrigou a educação a se adaptar a uma realidade que ainda não tinha sido experimentada.
De acordo com o reitor, o cenário de poucos recursos exige estratégia por parte de qualquer gestão. “Infelizmente, existe um cenário de poucos recursos e existe um outro cenário de inviabilidade, de não ser possível realizar as ações da instituição. Esse é o cenário que nós estamos vivendo neste mês”, disse.
Daniel explica ainda que, por outro lado, considerando a importância que a universidade tem para o estado, não é possível trabalhar com nenhuma possibilidade de suspensão de atividades, sejam quais forem. “Estamos trabalhando isso ainda neste ano. Tanto a nossa universidade como a rede de universidades. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a Associação que representa os reitores das universidades federais, está trabalhando fortemente junto ao Congresso ainda no orçamento deste ano, pois nós precisamos reverter um corte que ocorreu no meio do ano, como também já está trabalhando com a relatoria do orçamento para 2023, pois nós esperamos e precisamos que seja modificado drasticamente o Projeto de Lei Orçamentária Anual que foi para o Congresso. Esse projeto prevê um orçamento menor do que o orçamento que nós temos neste ano e isso simplesmente não é possível”, destaca Daniel.
Para complementar a dificuldade na questão orçamentária, o vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda, enfatiza o grande desafio do primeiro mandato, que foi lidar com o cenário de pandemia. “Sem dúvida foi um grande desafio, pois foi um obstáculo muito grande em um momento em que a Universidade teve que paralisar presencialmente a maior parte das suas atividades por quase dois anos”.
“Estivemos o tempo todo trabalhando, seja nas atividades acadêmicas, seja nas atividades administrativas por meio do serviço remoto. Sem dúvida isso fez com que as pessoas se distanciassem muito. Logicamente, foi uma série de obstáculos para enfrentar um desafio até então novo para todos nós”, completa.
O professor Henio acrescenta que os efeitos dessa pandemia estão sendo sentidos ainda hoje. “Essa questão da pandemia, somada às restrições orçamentárias do período, que foram muitas também, foram as principais dificuldades e os outros principais desafios a serem vencidos”, complementa. G1
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