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01 dezembro 2022

Polícia Rodoviária encerra 'rolezinho' em Natal e apreende motos por direção perigosa

TRÂNSITO
Uma ação de policiais rodoviários estaduais encerrou um "rolezinho" realizado por vários jovens em motos, na madrugada desta quinta-feira (1º) no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a polícia seis pessoas foram detidas pela prática de direção perigosa.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante patrulhamento, os agentes foram informados por moradores do bairro Candelária que vários jovens a bordo de motocicletas estariam realizando manobras perigosas e em alta velocidade.

Os militares foram até o local se deparam com o grupo, que iniciou fuga em massa. O número de participantes não foi informado pela polícia.


Após perseguição e cerco, seis condutores - um deles adolescente - foram interceptados. Segundo a polícia, a motocicleta do menor estava com as placas cobertas por papelão.

Os infratores detidos foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) com base no artigo 309 do CTB. Os veículos foram removidos ao depósito do Detran.

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

SAÚDE

O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.


A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

"Todos devemos ser vigilantes, para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. É possível evitar a proliferação do Aedes Aegypti por meio de medidas simples, como armazenar o lixo de forma adequada, manter as caixas d´água sempre tampadas e observar se há vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, por exemplo”, disse a responsável técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, Sílvia Dinara.
A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Chikungunya também aumenta
Os casos de chikungunya subiram de 1.679 em 2021 para 4.205 até o dia 22 de outubro deste ano no Rio Grande do Norte, segundo a Sesap.

No ano passado, o estado não havia registrado nenhuma morte pela doença. Neste ano, três foram confirmadas.

De acordo com a Sesap, esses são dados confirmados da doença - excluindo os prováveis e os descartados.

RN tem 7 cidades entre as 10 com mais casos prováveis de zika, diz MS

O Rio Grande do Norte tem sete entre as 10 cidades com mais casos prováveis de zika vírus em todo o Brasil. É o que aponta o boletim epidemiológico de arboviroses do Ministério da Saúde (MS). Os dados foram atualizados até o dia 12 de novembro.

Ao todo, o MS considera que o estado tenha 3.843 casos prováveis. A Sesap, no entanto, aponta que esse número não representa o de casos confirmados, que, segundo a pasta, até o dia 22 de outubro, é de 609 casos. O número de casos prováveis, segundo a Sesap, é de 4.059.

Considerando o número de casos confirmados, ele também aumentou em comparação a 2021, quando foram registrados pela Sesap 202 casos.

Apesar dos números da pasta estadual, o Ministério da Saúde usa como base os dados de casos prováveis e considera que o RN tem sete entre as 10 cidades com mais casos de zika no Brasil. As cidades são:

União dos Palmares (AL) - 377 casos
Parnamirim (RN) - 289 casos
Macaíba (RN) - 278
Natal (RN) - 259
Extremoz (RN) - 246
Macajuba (BA) - 233
Baía Formosa (RN) - 208
Arez (RN) - 195
Parazinho (RN) - 186
Sobral (CE) - 181

Prevenção
Diante da chegada de um novo período epidêmico, a Sesap dá dicas para que não haja a proliferação do Aedes Aegypti causador da dengue, chikungnya e zika vírus.

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;
Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;
Não coloquem lixo em terrenos baldios;
Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;
Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;
Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;
Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;
Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.



RN tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas, diz TCU

TCU

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.


Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação - são 125 nesse setor - as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.


A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por "dificuldade técnica do tomador" dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.
O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.


Em decorrência de aumentos de casos de covid-19, Cidade do Interior do RN decreta a volta de uso de máscaras em repartições públicas

COVID-19

Com o aumento de casos da covid-19, o município de João câmara, decretou a volta de usos de máscaras, por parte de funcionários em repartições públicas.

De acordo com a nota acima, nesta quinta-feira (01) de Dezembro de 2022, iniciou o decreto e que vale também para visitantes que comparecerem as repartições.

De acordo com a secretaria de saúde do município apenas 40 pacientes estão em monitoramento, e ainda pede que os municípes redobrem todos os cuidados.





Trio é preso em Nisia Floresta com armas, colete balístico, e balaclava

CPRE EM AÇÃO!
 Os policiais militares da 3ª CPRv/BPRv realizavam barreira policial na RN 063, em Nísia Floresta, quando avistaram um GOL branco de placa QGR3I08 em atitude suspeita.
Após ordem de parada, foi realizada a abordagem pessoal e veicular, tendo sido localizados dois revólveres calibre .38, 29 munições, colete balístico, duas balaclavas, abraçadeiras de nylon e demais materiais de uso duvidoso.

Os três indivíduos envolvidos possuem as iniciais H.C.L.P (já respondeu por dois portes ilegais de arma de fogo e duas ameaças), J.F.F.M e W.M.S.J (já respondeu por homicídio).

Durante a ação, os agentes contaram com apoio da VTR B - 0311 da 3° CIA / 3° BPM, que foram imprescindíveis para o sucesso da abordagem.

O veículo, os materiais e os três indivíduos foram conduzidos à delegacia de Nísia Floresta para registro do procedimento criminal.

3° CPRv, servir a proteger.

30 novembro 2022

Um verdadeiro exemplo para todos os vices prefeitos e prefeitas do Brasil

Uma aula de como exercer!

Muita gente diz que um vice prefeito, só ganha sem fazer nada.

A vice prefeita do município de Assú, localizado na região oeste do Rio Grande do Norte Fabielle Bezerra, é um exemplo para os demais vices prefeitos e prefeitas, a mesma durante quatro anos vem mostrando como exercer o cargo, e compartilha o seu mandato ao lado da população do município potiguar.

Conhecida na cidade e região como a rosa, por ser carinhosa, com o povo da zona rural e urbana do município, visitando as pessoas em suas casas, a mesma sendo recebida, com abraços, beijos, e carinhos, o povo da zona rural, todos os dias envia convites para a vice prefeita, almoçar jantar ou até mesmo tomar aquele cafezinho com a população, com o seu jeito simples durante quatro anos, ela não abandonou aqueles que depositaram a confiança nas urnas, sendo grata a cada um dos assuenses, resolvendo as reinvindicações dos mais nescessitados.
 
A mulher jovem vice prefeita, também sempre esteve presente nos eventos regiliosos....
Fabielle Bezerra, sempre foi a favor da população, todos os dias de seu expediente, recebe em seu gabinete o povo do assú, aonde ouve cada um com maior carinho e amor....
Uma simplicidade em pessoa, uma mulher amada por toda população, e hoje é um exemplo em mostrar como se exerce o cargo de vice prefeita da cidade de Assú/RN

Essa é apenas uma aula de como é ser vice prefeita, e garantir atenção a todos....


Prefeito de Ipanguaçu solicita aos órgãos estaduais análise da água do açude de Pataxó

IPANGUAÇU

Na manhã desta quarta-feira, 30, o prefeito de Ipanguaçu, Jefferson Santos, encaminhou ofícios aos órgãos competentes solicitando que seja realizada a análise da água do Açude Pataxó e demais providências em regime de extrema urgência. “Recebemos com preocupação a notícia de que vários peixes foram encontrados mortos às margens do Açude Público de Pataxó.
É importante destacar que uma das principais fontes de renda da comunidade é justamente a pesca no referido açude, a qual se encontra comprometida em razão do elevado número de peixes mortos por causas desconhecidas.”, enfatizou Jefferson em ofício.

A reivindicação foi encaminha ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN); Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Na oportunidade, o Prefeito Jefferson pediu celeridade para que a referida situação possa ser sanada o mais rápido possível. Focoelho

Pra lascar a vida do Trabalhador, STF derruba lei que proibia apreensão de moto com divida em IPVA no RN

SACANAGEM

O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA.
Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado. 

A decisão foi unânime.

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado. 

De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11. 

Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a retenção, apreensão, remoção e restituição de veículos que não estiverem devidamente licenciados e quites com os débitos relativos a tributos. Foi, portanto, considerada inconstitucional.

“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”

Assim, julgou a ação procedente para declarar a inconstitucionalidade formal da lei 10.963/21, do Rio Grande do Norte.


ATENÇÃO: Família procura por Idoso de apenas 88 anos desaparecido na cidade de Itajá/RN

ATENÇÃO

Seu Luís Vicente de Sousa de apenas 88 anos, morador da cidade de Itajá/RN, está desaparecido.

A família pede se alguém avistar o paradelo de seu Luís Vicente, ligar para o número (84) 9 8176-7499, Falar com Renato.


Ezequiel Ferreira solicita melhorias para destinos turísticos no RN

TURISMO

Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.

“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.

Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância. Robson Pires 



VEJAM SÓ: Moraes atende pedido de Lula e marca diplomação para 12 de dezembro

VEJAM SÓ!

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro.

O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília.

Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral.

O que é a diplomação

Na cerimônia de diplomação, o TSE atestará que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos.

Os diplomas só podem ser entregues após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

Os postulantes precisam ter o diploma em mãos para tomar posse dos cargos públicos aos quais foram eleitos. Candidatos que tiveram o registro indeferido não podem ser diplomados.

Os documentos são assinados pelo presidente do TSE, no caso do presidente e vice, e pelos TREs, nos estados para cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital.

Metrópoles

Isso pode? : Fátima Bezerra doa lote de terreno valioso para a advogada no baixo Açú

ISSO PODE?


Foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN, edição de 26/11/2022, o extrato de DOAÇÃO de título transitivo oneroso de propriedade de imóvel outorgado pelo Governo do Rio Grande do Norte (RN), localizado na primeira etapa do perímetro irrigado  Osvaldo Amorim – Projeto Baixo-Açu, lote de terra nº 81, assinado pela Governadora Fátima Bezerra para a advogada LARA FONTES LYRA, que integra o famoso Escritório de Advocacia BVP – BETTAMIO, VIVONE, PACE E LUCENA  ADVOGADOS ASSOCIADOS, com sede em São Paulo (SP).

Além da Governadora petista, o ato também foi assinado pelo Procurador Geral do Estado – Luiz Antônio Marinho da Silva, pelo Procurador – Francisco de Sales Matos e o Secretário de Agricultura – Guilherme Moraes Saldanha.

Qual foi o motivo que levou a Governadora Fátima Bezerra a doar um lote de terreno valioso no Projeto Baixo-Açu, para uma advogada que exerce o seu trabalho na Capital Paulista, sendo considerada uma INFLUENCIADORA nas Redes Sociais, além de uma beleza estonteante, se a mesma não tem qualquer experiência na área de irrigação? É somente uma pergunta. Fonte: Robson Pires 



Polícia Civil deflagra operação contra organização de tráfico de drogas no Alto Oeste potiguar

POLÍCIA 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou uma operação, nesta terça-feira (29), para combater uma organização criminosa voltada ao crime de tráfico de drogas na região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Sete pessoas foram presas.

Os agentes da Delegacia de Pau dos Ferros buscavam cumprir 20 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária nas cidades de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, Portalegre e Antônio Martins.

A operação denominada "Guardião da Várzea" contou com o apoio de cerca de 120 policiais civis e militares. As investigações, que duraram cerca de quatro meses, desvendaram um núcleo oriundo do estado do Ceará, que revendia material entorpecente para outros traficantes do Alto Oeste Potiguar.


Dentre os suspeitos presos por força de mandado, cinco também foram autuados em flagrante delito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse irregular de arma de fogo e munições; com eles, foram apreendidos: dinheiro fracionado, aparelhos celulares, três armas de fogo e porções de entorpecentes.

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. G1