Governo Lula prepara decreto com “nova” Lei Rouanet

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está preparando decreto para uma “nova” Lei Rouanet. A proposta tem como objetivo unificar em um sistema de inscrição as leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de projetos parados com pendências de análise pelo governo Bolsonaro.

Entenda o que diz cada lei:

Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;

Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão será destinado à economia criativa, atividades artísticas e desenvolvimento de microempreendedores culturais;

Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

O decreto será elaborado pelo Ministério da Cultura e deve sair ainda em março, conforme apurou o Poder360.

Em 29 de janeiro, antes de se apresentar no Festival de Verão em Salvador, a ministra da pasta, Margareth Menezes, falou sobre dar continuação com o “novo decreto”, mas não explicou. Na ocasião, Menezes afirmou que o governo Lula estava “arrumando o ministério”.

Poder360

Inscrições no concurso do TJRN começam nesta semana; veja como fazer

 As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) começam nesta quarta-feira (8) e seguem até o dia 10 de abril.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso. Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.

Foram divulgados três editais para o concurso com um total de 229 vagas. Em cada um deles são ofertadas as seguintes vagas:

Clique aqui para acessar os editais

32 vagas para o cargo de Analista Judiciário e 2 vagas para o cargo de Oficial de Justiça (Inscrições: R$ 110);

30 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas e 5 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Suporte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (Inscrições: R$ 110);

160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária (Inscrições: R$ 85).

Há previsão também de cadastro de reserva em todos os editais.

O último concurso para o TJRN aconteceu em 2002, há mais de 20 anos, sendo a última convocação feita em 2006. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022.

Serviço

Inscrições: 08 de março a 10 de abril

Isenção da taxa: 08 a 10 de março

Pagamento da taxa: até 11 de abril

Datas das provas: 04 de junho (Analista e Oficial de Justiça) e 11 de junho (Técnico)

G1/RN

Academias de dois municípios do Vale do Açú foram interditadas pela fiscalização CREF16

 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Assú. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro.

Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

Para o presidente do CREF16/RN, Francisco Borges de Araújo (CREF 1001 G/RN), a população tem um papel importante no trabalho de fiscalização do Conselho. “Nossa equipe tem uma agenda que cobre todo o RN. Mas, além disso, é importante que os cidadãos verifiquem a regularidade dos estabelecimentos e dos profissionais. Em caso de atividade ilegal, devem denunciar através da nossa Ouvidoria, que também é a plataforma responsável por receber elogios aos profissionais e empresas do segmento”.

Para ter acesso à Ouvidoria, o cidadão deve entrar no site www.cref16.org.br, onde também poderá encontrar informações sobre o funcionamento do Conselho, solicitação de registro de Pessoa Física, credenciamento de Pessoa Jurídica, legislações, entre outros.

Natal e Mossoró

Além da sede, em Natal, o CREF16/RN também conta com uma seccional na cidade de Mossoró, que possui toda estrutura para atender as demandas dos profissionais da região Oeste e adjacentes. O espaço está localizado na rua José Otávio, 239, bairro Santo Antônio.

Fonte: CREF16/RN

AFONSO BEZERRA: Prefeito descumpri lei do piso dos professores

 Hoje início do ano letivo do município de Afonso Bezerra/RN, Professores da Rede Municipal anunciam paralisação das suas atividades por não terem reajustes em seus salários. Em assembleia na noite da última Sexta-Feira 03- 03-2023), a categoria debatem e juntos reivindicam o pagamento do piso salarial de 2022, o qual não foi concedido em sua totalidade. Bem como, o reajuste de 14,95% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana desde janeiro deste ano. Que está na lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente.

Os trabalhadores (as) irão paralisar suas atividades reivindicando da Gestão Municipal a implantação do piso salarial. A paralisação terá início na próxima Quinta- Feira(09) e Sexta-Feira(10). A Gestão Municipal, não acenou para o cumprimento da lei do piso do Nacional do Magistério, desrespeito a categoria e descumprido  a lei do Piso. 

A Gestão de Neto de Zoraide, não tem a Educação do Município como prioridade. Segundo os professores, além de não haver o rejunte salarial por  dois anos ( 2022 e 2023). O Gestor Municipal não investe na educação do município, deixando as escolas sem manutenção e inadequadas para atender as crianças e jovens de Afonso Bezerra, o que é lamentável. A população precisa acordar para este fato. Pot Jalisson Ferreira 

George soares mais uma vez mostra sua força!

"O CANÇÃO VAI PIÁ"

E dessa vez piou, com a vitória de Remo Fonseca do (PP), e Silvio Nobre, que derrotou Jefferson Santos no último domingo (05), na eleição suplementar.

O deputado estadual George Soares do (PV) mostrou a sua força, e ainda parabenizou os eleitos pela vitória, George Soares apoiava o ex-prefeito valderedo Bertoldo, e dessa vez a formação em um jogo de futebol, com o apoio para remo e Silvio deu um goleada bem dada.

Remo Fonseca, e o vice Silvio Nobre, foram eleitos com 5. 278 votos. o que corresponde a 50,14%.

Jefferson Santos e Thalles Marinho com 5.249 o que corresponde a 49,86%

Ipanguaçu elege seu novo prefeito e vice prefeito nas eleições suplementar 2023

A população do município de Ipanguaçu cidade localizada na região do vale do Açú no Rio Grande do Norte, foram as urnas para escolher seus futuros representante, nas eleições suplementares neste dia (05), de março de 2023.

Remo Fonseca, e o vice Silvio Nobre, foram eleitos com 5. 278 votos. o que corresponde a 50,14%  

Jefferson Santos  e Thalles Marinho com 5.249 o que corresponde a 49,86%

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Morte de vereadora cearense é investigada como feminicídio

 A morte da jovem vereadora de Juazeiro do Norte-CE, Yanny Brena, 26 anos, gerou grande comoção no Ceará. Ela foi encontrada em casa com o namorado, Rickson Pinto, ambos sem vida, nesta sexta-feira (3). A principal linha de investigação da Polícia Civil é de feminicídio seguido de suicídio, conforme divulgou Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

O corpo da parlamentar foi enterrado sob comoção de familiares e amigos na manhã deste sábado (4) no mesmo município onde exercia o cargo de vereadora e presidia a Câmara Municipal.

Os corpos do casal foram encontrados na manhã de sexta após a funcionária da vereadora chegar para trabalhar.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informou que o caso é investigado pelo Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte e pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte.  

A pasta também informou que Rickson Pinto possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo.

TRIBUNA DO NORTE 

Projeto quer proibir retenção de macas em hospitais no RN

 A retenção de macas das ambulâncias do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência por parte de hospitais poderá ser proibida através de lei. O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) apresentou Projeto de Lei para proibir a prática por parte das unidades de saúde.

De acordo com a proposta, o diretor-geral do hospital, clínica, ou congênere que retiver a maca será responsabilizado com cobrança de multa no valor de R$ 5 mil. O projeto ainda detalha que, em caso de reincidência, a multa estipulada será aplicada em dobro. Já o profissional da ambulância, constatando a retenção da maca, deverá comunicar imediatamente à instituição a que está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Estadual de Saúde de forma que esta proceda às ações punitivas contra a direção hospitalar que deu causa à retenção da maca.

Na justificativa, Ubaldo reforça que a propositura tem por objeto criar norma jurídica que procure “preservar a vida, aliviar o sofrimento, promover a saúde e melhorar a qualidade e a eficácia do tratamento emergencial do paciente que necessita de remoção por meio de ambulância”. “Muitas são as reclamações por parte dos munícipes e dos profissionais da área de saúde no sentido da corriqueira retenção de macas, consequentemente das ambulâncias e dos profissionais médicos e/ou enfermeiros que ficam à espera da liberação dos equipamentos”, enfatiza. 

O deputado ressalta, ainda, que a retenção de maca prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que, às vezes, ficam por horas à espera da liberação da ambulância. 

O parlamentar reforça que a conduta desobedece resoluções do Conselho Federal de Medicina e inutiliza um meio de transporte de socorro, que terá como maior prejudicada a população, que necessita de um atendimento imediato de emergência, ou urgência. “Retendo-se macas e equipes médicas, atenta-se contra o direito à vida, já que pode causar a morte ou sequela por falta de socorro imediato. Além disso, não há justificativa para um serviço de saúde reter, sem necessidade precisa, o equipamento vital de uma viatura, salvo em situações extremamente particulares.

Número

R$ 5 mil - É o valor da multa estabelecida por projeto em tramitação na Assembleia Legislativa

TRIBUNA DO NORTE 

Bolsa Família: governo prevê excluir até dezembro mais 1 milhão de benefícios irregulares

 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou ao g1 que prevê excluir até dezembro deste ano mais 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família que vêm recebendo o pagamento de maneira irregular. De acordo com o ministro Wellington Dias, ao todo, o governo encontrou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários e 1,4 milhão já foram excluídos da folha de março. O restante, cerca de 1 milhão, segundo o ministério, deverá ser excluído até dezembro.

Isso porque o governo começa neste mês a atualização do cadastro dos beneficiários, e a meta é concluir o processo até dezembro.

Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, 20,9 milhões de famílias devem receber o Bolsa Família em março, a um custo estimado em R$ 14 bilhões.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) a fim de reformular o Bolsa Família, modificando as regras do Auxílio Brasil.

No discurso de assinatura da MP, Lula cobrou a fiscalização contra fraudes no programa. Segundo o governo, há pessoas recebendo o Bolsa Família indevidamente por, por exemplo:

- Terem renda acima do permitido para concessão do benefício;

- Terem descumprido as regras sobre cadastro de famílias unipessoais.

Atualização do cadastro

Segundo o ministério, o governo federal contratará 12 mil pessoas para fazer a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família.

O processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira, segundo o governo:

- As famílias serão chamadas aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) a partir deste mês de março para atualizar os dados;

- Os beneficiários não precisam se dirigir aos CRAS antes de serem chamados e continuarão recebendo o benefício;

- Caberá ao CRAS a marcação de data e horário (em alguns casos, o funcionário poderá comparecer à residência do beneficiário para checar informações adicionais);

- Em caso de não comparecimento do beneficiário, o pagamento do Bolsa Família será bloqueado no prazo de até dois meses (começando em maio para os convocados em março);

- Em caso de comprovação de recebimento indevido, o cancelamento do benefício será automático;

- Pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade de atendimento.

De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.

Qual será o pagamento do Bolsa Família?

Em linhas gerais, o programa prevê os seguintes pagamentos a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. E serão pagos:

- Pelo menos R$ 600 por família;

- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;

- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;

- R$ 50 adicionais para gestantes.

Com informações do g1.

Governadores se reúnem nesta segunda-feira (6) para debater perdas dos Estados com ICMS

 A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores nesta segunda-feira, (6), de acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). 

Em entrevista à Globonews, o dirigente estadual defendeu que a compensação – referente a agosto à dezembro de 2022 – precisa ser feita, mas que seus pares ainda não conseguiram fechar um acordo com relação ao tema. “Não conseguimos fechar um acordo porque alguns Estados já conseguiram compensar as suas perdas deixando de pagar dívidas por decisões liminares do Supremo Tribunal Federal“, disse Casagrande. 

Segundo ele, este fato tem impedido o avanço nas negociações com o Executivo, e a reunião desta segunda será mais um tentativa de destravar as negociações. Na entrevista, porém, o governador não deixou de elogiar o trabalho do Executivo, e a atuação dos ministros da Economia, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha no avanço do tema. 

Para o dirigente, nesta gestão, o diálogo entre Planalto e os Estados tem sido “muito próximo”, o que tem facilitado as coisas.

Casagrande também fez questão de destacar que as Leis Complementares (LCs) n.º 192 e n.º 194, de 2022, que impactaram a arrecadação dos Estados, foram o “fruto negativo da ausência de diálogo” da gestão anterior, apesar de não citar em nenhum momento o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Sobre a Reforma Tributária, o governador defendeu um texto que não onere os Estados, para que a proposta possa avançar. “A gente não pode ter nenhuma medida a mais que faça uma imposição de aumento de receita, ou de porte de algum tributo sem uma combinação prévia com os gestores estaduais. Nós também sabemos que a gente vai ter que aprofundar (nossa relação) com o governo federal para a gente votar uma matéria como a Reforma Tributária que não impacte negativamente os Estados do País”, disse. 

Avaliando existir um bom cenário para avançar um dos textos que atualmente tramitam no Congresso, Casagrande avaliou que o governo federal gostaria de ver a PEC da Câmara – que substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas -, fosse aprovada, mas que o que deve acontecer é que se avance uma mistura da PEC 45/2019 (Câmara) e da PEC 110/2019 (Senado).

Com informações da Jovem Pan News e Conteúdo Estadão.

PM de Pedro Avelino recaptura foragido com mandado de prisão por estupro de vulnerável

 Neste sábado, 04 de março de 2023, por volta das 16:30h, a guarnição de polícia militar do destacamento da cidade de PEDRO AVELINO, composta pelos SDs Marcos Cesar e SD Ielmon, estavam em patrulhamento de rotina pelas ruas da cidade, quando ao passar pelo bairro Manoel Pedro, na rua projetada, se depararam com um indivíduo em atitude suspeita e resolveram abordar.

Durante a abordarem, foi constatado que o elemento de nome Francisco de Josinaldo do Nascimento, (vulgo Josa) estava com um mandato de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao elemento e em seguida conduzido para a delegacia de plantão em Macau, para ser tomadas as medidas cabíveis e encaminhar para o presídio, onde deverá cumprir a sentença 14 anos e 9 meses em regime fechado. FOCOELHO

Homem é assassinado a golpes de arma branca em praça pública no município de Afonso Bezerra região central do RN

 Na noite de sábado, 04 de março de 2023, a polícia militar da cidade de Afonso Bezerra registrou um crime de homicídio por arma branca.

Ainda de acordo com as informações, a vítima seria a pessoa de FRANCISCO EVANIO MENDES DA SILVA, conhecido por (Galego), que foi morto a golpes de faca, já o autor do crime foi preso em flagrante pela polícia militar.

O acusado ainda tentou correr, mas foi alcançado e preso a poucos metros do local do crime, trata-se de LÁZARO MADSON DA SILVA RODRIGUES.

Em seguida, o acusado foi encaminhado para a delegacia de polícia civil da cidade de Macau, onde os procedimentos serão feitos. FOCOELHO

Paraibana de 43 anos é atropelada e morta por motociclista ao tentar atravessar rua no Bairro Aeroporto II em Mossoró

Um trágico acidente de trânsito foi registrado na noite deste sábado 4 de março de 2023, na Rua Anderson Dutra, na localidade conhecida como Macarrão, no Bairro Aeroporto II em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vítima fatal, Jucicleide Pereira de Sá, 43 anos.

Segundo testemunhas, a vítima, que era natural de Catolé ddo Rocha no estado da Paraíba, tentava atravessar a via quando foi atropelada por uma motoneta Jonny de cor vermelha.

Com o impacto da batida, a vítima bateu com a cabeça no asfalto e morreu na hora. O condutor da motoneta, ficou ferido, recebeu atendimento do SAMU no local e precisou ser conduzido para o Hospital Tarcísio Maia.

A motoneta, que ficou no local do acidente, foi recolhida pela Polícia Rodoviária Estadual e encaminhada para o pátio do Detran. O corpo de Jucicleide Pereira de Sá foi recolhido após a perícia do ITEP e levado para exames no Instituto de Medicina Legal. A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

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