Pacheco volta a enrolar início de CPMI do 8 de janeiro

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Depois de postergar a leitura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agora está atrasando — há mais de uma semana — a instalação do colegiado. Pacheco nunca tem pressa.

O presidente do Senado precisa responder a uma questão de ordem levantada pelo líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), sobre a regra de proporcionalidade dos blocos na comissão. O que isso significa? Quantas cadeiras terão os governistas, a oposição e os aliados escalados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que quer participar indiretamente da comissão.

Na quarta-feira 26, antes da leitura da CPMI, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), moveu o próprio partido do Bloco Democracia para o Bloco Resistência Democrática. O Resistência, que tinha cinco cadeiras, passou a ter seis vagas no colegiado.

Desse modo, o Bloco Vanguarda, da oposição — que tinha três indicações à comissão –, perdeu uma vaga. O número de cadeiras do Senado na CPMI não vai mudar: permanecerá em 16. A manobra do governista alterou a proporcionalidade do colegiado.

Após ouvir a reclamação de Marinho, Pacheco disse que responderia até o final da semana. O senador mineiro, no entanto, não deu nenhum retorno até o momento. Mais cedo, depois de uma reunião de líderes na Casa, Pacheco anunciou um novo prazo: disse que responderia o questionamento até a sexta-feira 5.

Nos bastidores, contudo, a informação é de que o presidente do Senado deve tirar a vaga da oposição. Caso isso aconteça, o governo teria 12 cadeiras, de 16, confirmadas na CPMI.

Pacheco precisa confirmar o questionamento, pois disso depende as indicações dos membros da comissão por parte dos líderes partidários.

Composição da CPMI do 8 de janeiro

Ao todo, a CPMI será composta de 32 membros titulares — sendo 16 senadores e 16 deputados federais. A comissão também vai ter o mesmo número de suplentes. Conforme apurou Oeste, essa é a atual conjuntura da CPMI do 8 de janeiro:

Câmara

União, PP, PSB, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, Solidariedade e Patriota (Superbloco): cinco cadeiras;

MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC (Bloco): quatro cadeiras;

PL: três cadeiras;

PT: três cadeiras;

Bloco do Psol e Rede: uma cadeira.

Senado

PL e Novo (Bloco Vanguarda) − duas cadeiras;

PSDB, Rede, Podemos, MDB, União e PDT (Bloco Democracia) − seis cadeiras;

PT, PSB, Rede e PSD (Bloco Resistência Democrática) − seis cadeiras; e

PP e Republicanos (Bloco Aliança) − duas cadeiras.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o mais cotado para ser o relator da CPMI. Já a presidência pode ficar com o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA). A oposição tenta pleitear a vice-presidência do colegiado.

Fonte: Revista Oeste 

Inauguração do posto sertanejo II será no próximo dia 13 de maio em Assú

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Vereadora Luciana Melo participa de Ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia

A vereadora Luciana Melo (PP) do município de Itajá/RN, esteve em Natal/RN nesta quarta-feira (03) na Escola de Governo no Centro Administrativo participando do ato sobre a Marcha Nacional contra a Misoginia, promovido pelo Ministério das Mulheres em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

O encontro teve como objetivo principal a discussão e debate sobre a violência contra a mulher e fortalecer políticas públicas contra a misoginia. A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves anunciou a instalação de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo uma na capital e outra em Mossoró. Com a governadora Fátima Bezerra, ela tratou também da definição da Marcha Nacional Contra a Misoginia. As duas iniciativas integram as políticas públicas dos Governos Federal e Estadual de enfrentamento à violência contra a mulher. Na região Nordeste, o RN é o primeiro Estado a receber a ministra para tratar do assunto.

Apesar de as mulheres ainda serem minoria na política, a vereadora Luciana Melo têm sido bastante atuante, competente e com um olhar visionário, se destacando de forma brilhante nas políticas públicas.

Polícia Civil prende homem por suspeita de furto de fios cobre na zona rural de Mossoró no Oeste Potiguar

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Policiais Civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca e com atuação em Porto do Mangue, prenderam na noite desta terça-feira 2 de maio de 2023, Isac José Ferreira Câmara, por furto qualificado de fios cobre de equipamentos de alta tensão.

De acordo com a polícia o suspeito estava em companhia de outra pessoa que conseguiu se evadir ao avistar a viatura policial. Ambos furtaram o material em uma área de poços de petróleo no Sítio Sussuarana, zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

A equipe da 42ª DP voltava de Areia Branca, quando foi abordada por seguranças de empresa privada que comunicaram o furto. Durante as diligências a equipe se deparou com um veículo de cor vermelha em fuga, desevolvendo alta velocidade.

Houve uma acompanhamento e logo o carro foi abordado e no seu interior foram encontradas três bobinas de fios cobre, além de ferramentas especiais usadas no furto qualificado, como três varas de manobra, usadas para desligar a eletrecidade e outras ferramentas e luvas de proteção, além das bobinas de cobre retiradas de um transformador

Isac foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró, onde foi autuado em flagrante por crime de furto qualificado (artigo 155 do Código Penal), não teve direito a pagamento de fiança, sendo ele encaminhado ao sistema prisional e para aguardar decisão da justiça na audiência de custódia.

Fim da linha 

Servente de pedreiro é morto a tiros enquanto trabalha em obra no Bom Jesus em Mossoró

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Mossoró, cidade da região Oeste Potiguar registra o primeiro homicídio do mês de maio e o 32° do ano de 2023.

O crime aconteceu na tarde desta quarta feira (o3), na Rua José de Avelino Silveira no Bairro Bom Jesus

A vitima identificada como Jefferson Avelino Gonçalves, 27 anos de idade, foi morto com vários disparos de arma de fogo, enquanto trabalhava em uma obra de construção.

De Acordo com testemunhas a vítima estava trabalhando quando dois homens em uma moto chegaram e o garupa começou a atirar.

Jefferson tentando escapar dos inimigos ainda tentou fugir dos atirador, mas foi alcançado e morto em outra residência.

A perícia constatou que a arma usada no crime foi um pistola .40 e a maioria dos tiros atingiu a região do tórax.

A Polícia informou que o jovem já tinha sido preso por posse de drogas. A DHPP vai investigar o caso, para tentar chegar a motivação e autoria do crime.

Fim da linha 

Já está na prisão homem suspeito de atear fogo no corpo da mulher em campo Grande no Oeste Potiguar

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A Polícia Civil de Campo Grande na região Oeste do Rio Grande do Norte, prendeu no final da tarde desta quarta feira 3 de maio, o homem suspeito de atear fogo em sua companheira, de 49 anos, que teve 95 por cento do corpo queimado.

O crime ocorreu no dia 28 de abril passado, na zona rural de Campo Grande. A confirmação da prisão de Luis Dantas de Lira, foi dada pelo delegado que investiga o caso Dr. Gabriel Nápoli, ao Blog Fim da Linha.

De acordo com o DPC, o suspeito estava com prisão preventiva decretada pela justiça e nesta quarta feira, ele resolveu se apresentar na delegacia. Após dar ciência do mandado de prisão, os policiais civis conduziram Luis Dantas para a Cadeia Pública de Caraúbas onde ficará preso preventivamente até a conclusão do inquérito.

Ele deverá responder por tentativa de feminicídio contra sua companheira. A vítima continua internada em estado grave no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas deverá ser transferida para a ala de queimados do Hospital Walfredo Gurgel em Natal.

Fim da linha

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Apreendidos celulares de Bolsonaro e Michelle

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A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quarta-feira, 3, os celulares do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle.

Os dispositivos foram recolhidos como parte do mandado de busca e apreensão na residência do casal, em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF apura se Bolsonaro, familiares e ajudantes próximos fraudaram seus cartões de vacinação para conseguir viajar aos Estados Unidos, burlando as regras sanitárias que exigiam a imunização contra a covid-19.

A PF investiga um grupo suspeito de inserir “dados falsos” da vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Nesta manhã, os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão, mais seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, foi detido, além do policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial; o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro; o secretário municipal de governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

A operação em que os celulares de Bolsonaro e Michelle foram recolhidos

A suposta inclusão de dados falsos teria ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado.

Segundo a PF, as pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.

A PF sustenta que o “objetivo do grupo é manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.

Fonte: Revista Oeste 

Esporte, Educação, e disciplina: projeto escolinha de futsal beneficia cerca de 80 crianças e adolescentes no município de Itajá

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O esporte salva vidas, promove mais saúde de qualidade e bem está.

Esse é o projeto escolinha de futsal, que é idealizado por Josy e Bebeto treinadores e ex esportistas que fizeram histórias no esporte Itajaense, e hoje passa seus conhecimentos a crianças e adolescentes no município de Itajá, cidade localizado na região do Vale do Açú, no Rio Grande do Norte.

Cerca de 80 crianças adolecentes, participam do projeto de incentivo ao mundo esportivo

Josi Flávio explica como funciona o projeto e quais critérios para quem quer participar

Bebeto fala sobre sua chegada a equipe e sobre a implantação de novos projetos e categorias.

Alunos elogiam os treinadores e falam sobre o que estão aprendendo com esse projeto.

A disciplina e a educação transformam vidas  e formam homens de bem.

ASSISTA A MATÉRIA AQUI:

Projeto de regulamentação dos transportes de taxi de Itajá vai a votação nesta quarta-feira na câmara municipal de Itajá

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Está para ser votado nesta quarta-feira (03) de maio em sessão na câmara municipal de Itajá, o projeto de lei de regulamentação dos transportes de taxi do município.

O referido Projeto de Lei tem o objetivo de regularizar e fiscalizar a aplicação dessas concessões e a vedação do exercício ilícito do transporte municipal de passageiros. Caso o projeto venha ser aprovado, a Prefeitura irá publicar Edital estabelecendo critérios de pedido de inscrição para a exploração do serviço de táxi no Município de Itajá/RN.

Fonte: ITAJÁ TV NOTÍCIAS 

PL das Fake News exige das redes 'dever de cuidado' com menores

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O Projeto de Lei das Fake News, que pode ser votado pela Câmara nesta semana, prevê novas diretrizes para redes sociais em relação aos chamados "conteúdos críticos". A regra determina que plataformas digitais devem atuar de forma preventiva sobre temas que possam estimular ou disseminar crimes contra crianças e adolescentes, golpe de Estado e atos de terrorismo.

Regulação e Direito Digital, disse que "preocupa" restringir a responsabilidade civil somente a casos de pagamento por publicidade. "As plataformas têm de cumprir o seu 'dever de cuidado' de forma permanente em relação a conteúdos ilegais. Não tem justificativa para não serem responsabilizadas por isso", afirmou.

Nesta segunda, 24, Silva reclamou publicamente. "A assessora de assuntos digitais do ministro Flávio Dino atira no relator de projeto que está em debate na Câmara?", questionou. "Imagino que ela saiba mais do que eu sobre correlação de forças e a capacidade do governo para sustentar suas ideias no plenário." Estela e Silva integram grupo de trabalho vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público, instituído no dia 13, para discutir lacuna legislativa no combate à desinformação.

Estadão Conteúdo

Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (1º), em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já enviou ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, ainda não foi apreciada pelos parlamentares. 

Lula vem falando no assunto desde seu discurso de vitória na corrida presidencial do ano passado. No dia da posse, em 1º de janeiro, ele voltou a abordar o tema. “Temos que garantir que a mulher ganhe o mesmo salário que o homem”, disse ele na ocasião. 

Pela norma publicada nesta segunda, o novo plano deverá contemplar não só o salário e outros tipos de remuneração, mas temas como condições e ambiente de trabalho; oportunidades de ascensão profissional; divisão das responsabilidades no cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e doenças incapacitantes; e aspectos étnico-raciais.

“A proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens conterá objetivos, metas e ações e a indicação de órgão responsável”, diz o decreto sobre o assunto. O resultado dos trabalhos deverá ser apresentado em 180 dias, prazo prorrogável uma vez por igual período.

Nesse caso, o grupo de trabalho deverá ser formado por membros de oito ministério, com coordenação do Ministério das Mulheres. As reuniões serão quinzenais e contarão com integrantes da Casa Civil, dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Igualdade Racial e do Trabalho e Emprego.

Tribuna do Norte