VERGONHA BRASILEIRA: STF PODE LIBERAR O PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL

POR ISMAEL JEFFERSON

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em sua pauta desta quarta-feira (2) uma ação sobre a posse individual de drogas, que pode deixar de ser crime.

Os ministros vão decidir se a Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, é constitucional. Três ministros já apresentaram votos pela descriminalização do porte para uso pessoal — ao menos para a maconha.

CENÁRIO DEVASTADOR: RECEITA FEDERAL DEIXA COMÉRCIOS DE PRATELEIRA VAZIA EM MOSSORÓ NO OESTE DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Comerciantes do centro de Mossoró calculam os prejuízos após o ‘vendaval’ que foi a megaoperação da Receita Federal deflagrada na manhã de hoje. Alguns quiosques do Estação Shopping tiveram praticamente todos os seus produtos apreendidos.

Foram tantas mercadorias confiscadas pelos agentes que foi necessário um caminhão baú para fazer a remoção.

O cenário era de terra arrasada. Como um tornado que tivesse atravessado o Centro e levado tudo, deixando os comerciantes, como diz o ditado popular, com uma mão na frente e outra atrás.

Esse é o cenário atual do comércio de Mossoró, fragilizado, cambaleado, que já vinha sofrendo para tentar se manter em pé após dois anos de pandemia.

Por Ismael Sousa

PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A SER PAGO EM AGOSTO

POR ISMAEL JEFFERSON

De acordo com a previsão do Ministério da Saúde, o novo piso da enfermagem deve começar a ser pago a partir deste mês de agosto. Após a orientação da Advocacia-Geral da União, o cálculo do piso será feito considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas. Os Municípios potiguares vivem agora a expectativa sobre o repasse dos recursos financeiros por parte do Governo Federal.

O novo valor do piso da enfermagem foi fixado pela lei nº 14.434 em R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; em 75% desse valor para técnicos de enfermagem, que passarão a receber R$ 3.325; e em 50% do valor pago aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a implantação do piso vão receber R$ 2.375.

Um estudo da Federação Brasileira de Hospitais apontou que o Rio Grande do Norte tem mais de 15 mil profissionais de enfermagem recebendo salários abaixo do novo piso da categoria, esse número representa 84% de toda a categoria profissional atuando nas cidades potiguares.

EQUIPES DA ACAUÃ ABREM A FASE SEMI FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Nesse sábado 05/08 a partir das 15h, começa a fase semi final do campeonato 

municipal de Itajá. As quatro melhores equipes da fase classificatória, começam agora a 

disputa por duas vagas na grande final. Uma semi final será realizada nesse sábado dia 

05/08 e a outra no próximo sábado dia 12/08. Primeira colocada do grupo A o América 

da Acauã faz um confronto caseiro diante do Acauã F.C. que se classificou para a semi

final com a segunda vaga do grupo B. O jogo começa às 15h e é aguardado com muita 

expectativa pelo torcedor da comunidade da Acauã, que estar dividido entre os dois 

times. Os responsáveis pelas duas equipes, Sildemar do América da Acauã e Nelson do 

Acauã F.C., prometem fazer um jogo bem disputado, mas sem rivalidade, respeitando 

principalmente o torcedor da comunidade que vai acompanhar de perto esse jogão, 

valendo uma vaga para a grande final. O outro confronto da semi final que acontece no 

dia 12/08, será envolvendo Juventude e Palmeiras, na próxima semana falaremos mais 

desse confronto decisivo.

Após quatro rodadas, já foram realizados 12 jogos, assinalados 36 gols, 

proporcionando uma média de 3,00 gols por partida. Nos 12 jogos realizados foram 

aplicados 47 cartões amarelos e 5 cartões vermelhos. O melhor ataque do campeonato 

até agora, pertence ao América da Acauã com 9 gols, já a melhor defesa estar com o 

Juventude que ainda não sofreu gol. A equipe mais disciplinada é o Criciúma com três 

cartões amarelos sofridos. Do outro lado como equipe mais indisciplinada estar o 

Juventude com 3 cartões vermelhos e 3 cartões amarelos.

Todos os jogos acontecem no Estádio Municipal Francisco Antônio Lopes Neto 

(CHIRANHA). A entrada é gratuita para todos aqueles que desejem prestigiar a 

competição. O 16º Campeonato de Futebol Amador Adulto de Itajá, tem a organização 

da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o total apoio da Prefeitura Municipal de Itajá.

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MOTOTAXISTA DE ASSÚ, ESTÁ SENDO CONFUNDIDO POR TER A APARÊNCIA COM O ARTISTA ZÉ SANFONEIRO

POR ISMAEL JEFFERSON

Nilson é mototaxista no município de Assú, cidade do interior do RN.

O mesmo ultimamente por onde tem passado com sua moto de trabalho, tem sido confundido com o artista forrozeiro, Zé Sanfoneiro que é da cidade de Angicos na região central.

Por onde eu passo as pessoas vem tirar foto comigo, e mim chama pelo nome de Zé Sanfoneiro, eu digo que eu não sou a pessoa que muitos dizem ser, disse o mototaxista.

NO RN, 6,2% DOS ESTUDANTES ESTÃO EM ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

POR ISMAEL JEFFERSON

No Rio Grande do Norte, 6,2% do número de matrículas em escolas públicas são de instituições em tempo integral. Em números absolutos, são 35.811 mil vínculos de estudantes nesta modalidade. Ao todo, o Estado contempla 166 escolas de ensino integral, o que corresponde a 6,1% do total de escolas públicas. No ano passado, o percentual de alunos em tempo integral no ensino médio e fundamental, respectivamente, era de 14% e 7,3%. Os percentuais apontam crescimento no comparado a 2021, quando os números eram de 12% e 4,2%. Os dados são da primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Na última segunda-feira (31), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Neste ano, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral. O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. A meta até 2026 é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Meta do PNE

A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares. 

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).

Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). 

Recursos 

O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matrículas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). “Cada estado e município vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento”, disse o ministro Camilo Santana. “E o restante (50%) após a implantação das novas matrículas”, completou.

As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educação receberá ao repactuar as metas é variável, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor mínimo, valor máximo, valores intermediários, considerando o VAAT).

Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.

CONSELHO DA UFERSA APROVA PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DA REITORA

POR ISMAEL JEFFERSON

O Conselho Universitário da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Consuni) aprovou, nesta segunda-feira (3), com 19 votos favoráveis e três abstenções, o parecer que recomenda a destituição da reitora Ludimilla Serafim Carvalho de Oliveira. Portanto, será encaminhado ao Ministério da Educação um ofício solicitando a destituição da reitora, seja pela anulação ou revogação de seu Decreto de nomeação.

O documento será encaminhado ao ministro Camilo Santana, da Educação, a quem cabe a palavra final, de acordo com a comunicação da UFERSA. 

Em suas redes sociais, a reitora enfatizou que a decisão evoca uma possível destituição, ainda não confirmada, e que o caso está judicializado. “A reitora só sai da cadeira quando a última palavra for dada”, disse em vídeo. 

Ludimilla Serafim foi alvo de processo de destituição no Consuni, após seu título de doutorado ter sido anulado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por plágio em 44% de sua tese. 

GOVERNO DO RN CRIA DELEGACIAS PARA REPRESSÃO DE FACÇÃO CRIMINOSAS

POR ISMAEL JEFFERSON

O Governo do Rio Grande do Norte criou nesta terça-feira (1º), por meio do decreto nº 32.861, três delegacias voltadas à repressão do crime organizado. Segundo a norma, que também regulamenta a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), as novas repartições estarão subordinadas à Deicor e somarão no trabalho investigativo da Polícia Civil do Estado. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. 

Ao todo, foram criadas a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), a Delegacia Especializada de Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). Segundo o decreto, as atribuições de cada repartição serão estabelecidas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil por meio de ato. 

Entre as funções da Deicor, por sua vez, estão promover as atividades policiais específicas de repressão ao crime organizado, atuar em conjunto com o Departamento de Inteligência Policial, elaborar propostas de parceria intermediadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil e exercer outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Delegado-Geral de Polícia Civil.

Ainda, adverte a norma, as delegacias não implicam em aumento de despesa para o Estado. O decreto passa a valer a partir desta terça-feira (1º), considerando sua publicação. 

POR CIÚMES, HOMEM AGRIDE MULHER A PAULADAS E EM SEGUIDA É PRESO EM FLAGRANTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi preso por agredir a esposa a pauladas em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu neste domingo (30) em um sítio no distrito de Alagoinha, na Zona Rural do município.

Segundo a Polícia Civil, o homem deverá responder à Justiça por lesão corporal previsto na lei Maria da Penha.

De acordo com o delegado de plantão, Renato Oliveira, o homem foi detido e levado à delegacia por policiais militares que tinham sido acionados ao local do crime.

Na delegacia, ele confessou as agressões e disse que cometeu o ato contra a esposa após ter chegado em casa encontrado outro homem no local, configurando uma suposta traição.

"Ele disse que ao chegar em casa constatou a presença de outro homem que estaria, segundo ele, tendo um caso com sua mulher. Então ele, revoltado, constrangido, pegou um pedaço de pau e agrediu a sua esposa", disse o delegado.

Ouvida pelo delegado, a vítima disse que foi agredida pelo homem por ciúmes e negou traição. "Em nenhum momento, segundo ela, houve qualquer tipo de traição", relatou o delegado.

O homem ficou detido em flagrante e foi conduzido à Cadeia Pública de Mossoró.

Segundo a Polícia Civil, a mulher foi encaminhada para uma Unidade de Pronto-Atendimento com um corte no braço. Após receber alta, ela foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por exames de corpo de delito.

CASO ZAIRA CRUZ: QUATRO ANOS APÓS O CRIME, MÃE DA VITIMA COBRA DO JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR ACUSADO PELO HOMICÍDIO

POR ISMAEL JEFFERSON

“Essa demora é angustiante demais. Só quero justiça”. As palavras são de Ozanete Dantas, mãe da estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, assassinada na cidade de Caicó, no Seridó potiguar, durante o carnaval de 2019. A família da universitária cobra agilidade para a marcação do julgamento do policial militar acusado de assassinar a filha.

Em entrevista ao g1 RN, Ozanete Dantas diz que a demora pela marcação do julgamento do Sargento da Polícia Militar Pedro Inácio Araújo de Maria, de 36 anos, que está preso no quartel da corporação, causa apreensão em sua família.

“Tem dias que fico feito uma louca, acordo justamente no horário em que ela foi assassinada, ainda pego minha outra filha chorando, olhando para fotos de Zaira. Eu a perdi no auge de sua juventude, essa demora no julgamento é angustiante demais”, disse.

Em 2 de março de 2019, Zaira Cruz foi encontrada morta, dentro do carro de Pedro Inácio, que já havia se relacionado com ela. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou à época que a vítima foi estuprada e asfixiada.

A Justiça acatou denúncia do MP e ele será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Ele cumpre prisão preventiva desde 15 de março de 2019.

A data para a realização do júri popular do acusado ainda é incerta. Segundo a mãe da vítima, há expectativa desde o final do ano passado para que seja marcado, o que não se concretizou e vem se arrastando neste ano.

“Seguimos aguardando, esperando que possa acontecer ainda este ano. Tem horas que fico desestimulada, é uma coisa muito demorada, não tenho mais a quem recorrer".

"Só queria que tudo isso acabasse, para que eu possa ter um pouco de paz”, afirmou Ozanete.

O processo

Em março de 2021, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, emitiu uma decisão de pronúncia, que encaminha o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria ao julgamento popular.

A advogada Kalina Medeiros, representante da família de Zaira, explicou em conversa com o g1 RN, que o processo está em última instância antes de retornar ao Rio Grande do Norte.

"A defesa do réu vem fazendo a opção por interpor todos os recursos possíveis. Houve a aplicação de recurso especial ao STJ, que já foi julgado, e um recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF), que ainda aguarda decisão. Essa é a última instância antes do processo ser reencaminhado a comarca de Caicó, para ser marcado o júri popular", disse.

Em razão dos mais de quatro anos à espera da marcação deste julgamento, a advogada reitera o apelo da família para que o judiciário acelere este processo. "Entendemos ser urgente, necessário e imprescindível que este processo retorne e siga seu trâmite. Somente com a condenação do acusado a família da vítima poderá viver o seu luto", falou Kalina.

Em contato com a reportagem do g1 RN, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) informou que não há um prazo legal máximo para a realização do julgamento.

Responsável pela defesa de Pedro Inácio, a advogada Andrea Oliveira entende que, apesar das interposições feitas até as últimas instâncias judiciais, ainda é possível conseguir a absolvição do policial no julgamento popular. “Interpelamos judicialmente em todas as instâncias para que o conjunto de provas pudesse ter sido revisto. A nossa expectativa é que sejam reconhecidos os erros processuais. Pedro está preso há quatro anos, ele também quer que tudo isso seja resolvido”, afirmou Andrea.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do policial militar Pedro Inácio Araújo, que estava trancado. Foi preciso que os bombeiros abrissem o veículo.

Segundo as investigações, o PM, a vítima e mais um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passar o carnaval em Caicó. De acordo com a Polícia Civil, foi o próprio policial que chamou a polícia. Ele disse que teve relações sexuais com Zaira e, em seguida, a deixou dormindo no carro.

No dia 15 de março, o policial militar foi preso suspeito dos crimes de estupro e homicídio. Ele foi detido no município de Currais Novos, onde morava e cidade natal também de Zaira.

Em 26 de março, a Polícia Civil encerrou o inquérito e concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.

Natural de Currais Novos, Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

G1/RN

JOÃO CÂMARA/RN: MOTORISTA COM SINAIS DE EMBRIAGUEZ E SEM HABILITAÇÃO ATROPELA IDOSO

POR ISMAEL JEFFERSON

Um motorista com sinais de embriaguez atropelou um idoso de 66 anos na manhã desta segunda-feira (31) em João Câmara, no Agreste potiguar. O caso aconteceu por volta das 8h30, segundo a Polícia Militar.

O caso aconteceu em uma das principais vias da cidade, em frente à agência da Caixa Econômica e ao lado do quartel da polícia. O carro subiu o canteiro central e atingiu a vítima.

O condutor relatou aos policiais que dormiu no volante, o que teria provocado o acidente. No entanto, os policiais constataram sinais de embriaguez e o levaram à delegacia.

Segundo a Polícia Militar, o condutor tem 27 anos e não é habilitado para dirigir. Ele trabalha como gesseiro e não tinha passagem pela polícia.

O idoso atropelado teve escoriações pelo corpo e foi levado para o Hospital Regional de João Câmara, onde estava em observação até o fim da manhã desta segunda (31).

Na delegacia, o condutor foi autuado por lesão corporal culposa e por dirigir alcoolizado, segundo a polícia.

MOTORISTA EMBRIAGADO BATE CARRO OFICIAL DO GOVERNO DO RN E EM SEGUIDA FOGE DO LOCAL

Um carro que pertence ao gabinete civil do Governo do Rio Grande do Norte foi envolvido em um acidente que aconteceu por volta das 19h deste domingo (30) em Natal. O veículo oficial colidiu com outro carro, em que estavam duas pessoas.

O motorista do veículo oficial fugiu do local do acidente e não foi mais localizado.

Policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual foram até o local depois da colisão, mas a ocorrência não foi registrada até a manhã desta segunda-feira (31).

O comando informou que ainda aguardava os detalhes da ocorrência serem informados pelo militar que foi até o local do acidente.

A colisão aconteceu no cruzamento entre as ruas Tamanduateí e Rio Gramame, no conjunto Cidade Satélite. O carro oficial parou um pouco mais à frente.

"Cheguei a ver a polícia vir, mas o rapaz que estava no carro pegou uma moto, foi embora. A polícia foi atrás, mas não achou", afirmou o aposentado Hélio Ferreira, que mora próximo ao local do acidente.

Procurado, o governo confirmou a ocorrência e informou que investiga o acidente.

"O Gabiete Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Norte tomou conhecimento de um acidente de trânsito envolvendo um veículo oficial, na noite desse domingo (30), e determinou a imediata adoção das medidas necessárias no âmbito administrativo e criminal", informou o governo do estado.

AVÔ É PRESO SUSPEITO DE ESTUPRAR NETA DE 7 ANOS NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 47 anos foi preso nesta segunda-feira (31) suspeito por estuprar sua neta, uma criança de sete anos. O caso aconteceu na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo informações da Polícia Civil, além do abuso contra a neta, cometido em março de 2022, o homem teria praticado o mesmo crime contra a mãe da criança, ainda durante a infância.

Contra o suspeito foi cumprido um mandado de prisão preventiva por policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Ceará-Mirim.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1/RN