REAL DIGITAL SE CHAMARÁ DREX, CONFIRMA BANCO CENTRAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.

Aplicações

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

Moeda de atacado, não de varejo, o Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos.

Testes

Em testes desde o início do ano, o real digital deve estar disponível para a população só no fim de 2024. Em março, o BC escolheu a plataforma a ser usada nas transações. Nos últimos meses, a autoridade monetária habilitou 16 consórcios para desenvolverem ferramentas e instrumentos financeiros que serão testados no novo sistema.

Previstos para começarem em setembro, os testes com os consórcios ocorrerão com operações simuladas e testarão a segurança e a agilidade entre o real digital e os depósitos tokenizados (ativos reais convertidos em digitais) das instituições financeiras.

Os ativos a serem usados no projeto piloto serão os seguintes: depósitos de contas de reservas bancárias, de contas de liquidação e da conta única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e títulos públicos federais. Os testes serão feitos em etapas, com as transações simuladas com títulos do Tesouro Nacional sendo feitas apenas em fevereiro do próximo ano.

Agência Brasil

JUSTIÇA PARALISA CONCURSO DA PMRN E DETERMINA A REDAÇÃO DA PROVA EM ATÉ 90 DIAS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN.

Diante do fato, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes determinou que o governo do RN realize em até 90 dias a prova de redação do concurso público com os aprovados na última etapa, que foi a de Investigação Social.

O Comando Geral da Polícia Militar informou, através da assessoria de comunicação, que não comenta decisões judiciais e que até o fim da manhã desta segunda-feira (7) não havia sido notificado oficialmente da determinação.

Essa é a segunda vez que o concurso da PM é suspenso pelo mesmo motivo. Em maio, a Justiça do RN determinou a suspensão temporária do concurso também em resposta a uma ação do Ministério Público do RN, que atendeu uma denúncia de um candidato.

O juiz determinou, dessa vez, que o Estado "não efetive a matrícula de candidatos no Curso de Formação de Praças da PMRN antes da publicação de resultado final definitivo do concurso público" regido pelo edital "que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso".

Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 10 mil limitada a R$ 300 mil.

Decisão

A denúncia aponta que o edital não previu a aplicação de provas de redação "em desacordo com o disposto no art. 10º, parágrafo 2º, inciso XI" e também com o "art. 11, parágrafo 9º, ambos da Lei Estadual nº 4.630/1976, com as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 613/2018". A banca do concurso é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A decisão aponta que o governo do RN contestou a ação alegando que as modificações na lei estadual "permitem a opção, pela banca organizadora de certames da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, alternativamente, entre realizar ou não prova de redação".

O Estado também contestou o fato dos candidatos que comunicaram irregularidades "o fizeram apenas após resultado particular adverso na prova objetiva do certame".

Além disso, cita que a pretensão formulada na ação "desconsidera as consequências negativas práticas à Administração Pública que sua eventual procedência implicaria, em desacordo com o art. 20, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, notadamente prejuízos ao interesse e à fazenda públicos com a possível remarcação das provas"

O concurso

O concurso, que teve o edital publicado em janeiro deste ano, é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus). Ele é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A prova objetiva foi aplicada em 16 de abril, com resultado definitivo divulgado no último dia 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o exame de habilitação musical (aluno músico) e o exame de avaliação de condicionamento físico (aluno músico e aluno soldado). Os exames seriam realizados de domingo (21) até o dia 31.

ATENÇÃO MICRO E PEQUENO EMPREENDEDORES DE ITAJÁ E REGIÃO CHEGOU ITAÚ MICROCRÉDITOS!

POR ISMAEL JEFFERSON

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HOMEM FAZ EX-COMPANHEIRA E FILHOS REFÉM HÁ MAIS DE 12H NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem faz a ex-mulher e os filhos reféns dentro de uma casa no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, desde as 20h30 do sábado (5). O Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope) negocia com o suspeito.

O crime acontece na Rua Ovídio Pereira, nas proximidades do Fórum da Justiça de Macaíba. A rua foi isolada pela Polícia Militar, que mantém uma equipe na frente da residência e segue em negociação com o suspeito.

Três negociadores da Polícia Militar tentam fazer o suspeito se render. Há ainda o apoio de atiradores da PM pelo local.

Policiais militares na ocorrência informaram que a mulher tem uma medida protetiva contra o homem e que ele teria cometido um crime semelhante há cerca de dois anos. Os dois filhos reféns têm 3 e 10 anos de idade.

Uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros também foi acionada para a ocorrência.

G1/RN

HOMEM É ENCONTRADO MORTO AS MARGENS DA BR-405 PRÓXIMO A ENTRADA DE ACESSO A BARRAGEM DE SANTA CRUZ EM APODI

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Na manhã deste domingo, 06 de agosto, a Polícia Militar da cidade de Apodi foi acionada para atender a uma ocorrência na BR-405, próximo à entrada da Barragem de Santa Cruz. Um homem identificado como Tobias, residente na cidade de Severiano Melo, foi encontrado caído e sem vida ao lado de sua motocicleta.

De acordo com informações preliminares, Tobias aparentemente perdeu o controle de sua motocicleta, o que ocasionou a queda fatal. Ao chegarem ao local, os policiais militares prontamente isolaram a área e acionaram a equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a remoção do corpo e realização dos procedimentos de perícia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi acionada para auxiliar no registro da ocorrência e investigação das circunstâncias que levaram ao acidente fatal.

DEPUTADO ESTADUAL ADJUNTO DIAS CONFERE DE PERTO A SITUAÇÃO DO CANAL DE PATAXÓ E RECONHECE O APELO DOS AGRICULTORES

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual @adjutodias do MDB, esteve na tarde deste sábado (05), de agosto de 2023, acompanhado de vereadores de Ipanguaçu, fazendo a visita ao canal de pataxó, para conferir de perto a situação.

Os moradores de Pataxó e Ipanguaçu, estão reivindicando urgentemente ao governo do estado, a recuperação do canal de pataxó.

O deputado estadual adjunto dias garantiu que vai buscar, aos órgãos competentes, que seja breve a recuperação do canal, que é de suma importância para os agricultores e produtores rurais que usam a água do canal.

Veja o vídeo abaixo:

BLOGUEIRO É ASSASSINADO A TIROS EM MONTE ALEGRE NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O blogueiro Luís Dantas Mangabeira, de 41 anos e proprietário do site "Mangabueira News", foi morto a tiros na tarde deste sábado (5) em Monte Alegre, na região Agreste do RN. Conhecido por fazer denúncias e investigar questões locais, Mangabeira já havia sido alvo de duas tentativas de assassinato anteriores, a última delas ocorrida em julho de 2021.

O ex-vice governador do estado, Fábio Dantas, cobrou das autoridades medidas na investigação do crime. "Um blogueiro corajoso de Monte Alegre. Precisa urgentemente as autoridades elucidarem esse caso. Essa morte não pode ficar impune. Já cobrei ao Secretário de Segurança rigor na apuração... Esse crime não pode ficar impune. Esperamos o mesmo do Ministério Público do RN", disse Fábio Dantas em suas redes sociais.

Blog Ismael Sousa 

GRAVE ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E UMA MULHER FERIDA EM RODOVIA ESTADUAL NA REGIÃO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite deste sábado, 05 de agosto, um trágico acidente do tipo colisão entre um carro e uma motocicleta na cidade de Caraúbas, localizada na região oeste do estado do Rio Grande do Norte. O ocorrido aconteceu na RN 117, deixando uma pessoa morta e outra ferida.

Os veículos envolvidos no acidente foram identificados como uma Fiat Strada e uma motocicleta modelo Bros. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima fatal foi identificada apenas como Jailton, que estava conduzindo a motocicleta no momento do acidente. Infelizmente, Jailton não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local do ocorrido, antes mesmo de receber socorro médico.

Além de Jailton, uma mulher que estava na companhia dele na motocicleta também ficou ferida no impacto. O condutor do veículo Fiat Strada não foi encontrado na cena do acidente.

O local está sendo isolado até a chega da equipe do ITEP.

Folha Potiguar 

ANATEL FECHA RÁDIO CLANDESTINA NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Na tarde da última terça-feira, às 12:00, uma equipe da ANATEL esteve nas instalações de uma rádio clandestina no distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim. Na ocasião o transmissor foi apreendido e o responsável pela rádio, Sr. Ailton Dantas da Silva, conhecido pela alcunha de Coroné Arapiraca, foi autuado pela equipe da ANATEL e responderá pela ilegalidade, tendo o prazo de 15 dias para oferecer sua defesa.

Operar rádio pirata é um crime previsto no Artigo 183 da Lei 9.472/97 e a pena pode chegar a quatro anos de detenção, aumentada na metade se houver dano à terceiro, além de multa.

Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação:

Pena – detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem, direta ou indiretamente, concorrer para o crime.

Considera-se clandestina a atividade desenvolvida sem a competente concessão, permissão ou autorização de serviço, de uso de radiofreqüência.

Evandro Henrique – Jornalista

CORTE DO AUXÍLIO GÁS DEVE ATINGIR DOIS MILHÕES DE FAMÍLIAS NO PAÍS

POR ISMAEL JEFFERSON

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e dois milhões de famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. A medida se soma a outra obstrução de verbas que atinge em cheio a base da gestão petista: a tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios alcançou também a pasta da Educação, travando dinheiro previsto para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome bloqueou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda.

O valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, criado na gestão de Jair Bolsonaro. Nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

O ministério, comandado por Wellington Dias, admitiu que a decisão "poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro" e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos "neste momento".

O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para "remanejar recursos de outras ações orçamentárias".

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.

Pandemia

O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. "Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias", afirmou o secretário executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

  Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos. Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.

Na Educação, conforme o levantamento da Contas Abertas, o corte soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta: principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área. O bloqueio ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Também foram atingidas verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões). O bloqueio significa que o dinheiro só vai ser liberado se o governo verificar que não há risco de descumprir o teto de gastos. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado. A decisão foi tomada por decreto no último dia 28. Na terça-feira passada, 1º, um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava feito no MEC.

"O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do Judiciário, nos supersalários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente", destacou Castello Branco.

CRIMINOSOS INVADEM AGÊNCIA BANCÁRIA EM NATAL E ROUBAM QUASE CEM REAIS EM MOEDAS

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Rio Branco, foi alvo de criminosos na madrugada deste sábado. Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos conseguiram entrar no local depois que quebraram uma janela de vidro. Ninguém foi preso.

Ainda segundo a PM, os três cofres do banco não foram violados, mas os criminosos levaram um monitor e um montante de aproximadamente cem reais em moedas.

A polícia ainda confirmou que o alarme do Banco não foi acionado após invasão durante a madrugada.   

JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DA GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que a greve dos servidores da saúde no estado seja suspensa sob pena de multa diária. Os trabalhadores estão em greve desde o dia 19 de julho.

Procurado pela Inter TV Cabugi, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) informou que não foi notificado formalmente pela justiça da decisão e que, por isso, a paralisação continua neste momento.

O sindicato, segundo a sentença judicial, pode contestar a decisão em até 15 dias. Os servidores cobram reajuste salarial, realização de concursos públicos e melhorias nas condições de trabalho.

Na decisão, o desembargador cita que neste momento entende que "a greve da forma anunciada se apresenta, ao menos neste momento de cognição sumária, ilegal e abusiva".

"De outro bordo, o deferimento da medida de urgência ora requerida também se faz necessária diante da essencialidade do serviço público de saúde que impõe que seja prestado plenamente e em sua totalidade, sendo certo que a sua paralisação, por si só, revela manifesto o periculum in mora", cita o desembargador.

A decisão estipula pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento do sindicato, com valor máximo estipulado em R$ 100 mil.

G1/RN

GOVERNO AUTORIZA CONCURSO PARA A CAERN COM 33 VAGAS E SALÁRIOS DE ATÉ R$ 8 MIL

POR ISMAEL JEFFERSON

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, nesta sexta-feira (4), a autorização para realização de concurso público para a Caern. O certame oferecerá oportunidades em diversas áreas, com vagas distribuídas da seguinte forma, técnico de controle ambiental (6), técnico de construção (6), técnico de edificações (6), técnico de mecânica (6), engenheiro eletricista (2), engenheiro mecânico (2), engenheiro químico (2), engenheiro civil (2) e advogado (1). A banca examinadora ainda será selecionada pela Companhia.

Os vencimentos previstos são de R$ 8.146,10 para candidatos de nível superior e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. As avaliações ocorrerão nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A expectativa é de que ocorra ainda no segundo semestre deste ano.

O concurso oferecerá a abertura de 33 vagas, juntamente com a formação de um cadastro de reserva. As vagas abrangerão cargos de nível superior e técnico, contemplando diversas áreas de atuação dentro da Companhia. 

Além disso, as vagas serão regionalizadas, abrangendo diferentes regiões do estado: Litoral (região 1), Sertão Central e Seridó (região 2), Oeste e Alto Oeste (região 3). O edital será divulgado em breve.