REDAÇÃO ITAJÁ TV
O número de audiências de custódia de
casos que envolvem violência doméstica aumentou 75% em 2023 em Natal e
em outras 29 cidades do estado, incluindo todas as da Região Metropolitana, em
comparação com o ano anterior.
Os dados são da Coordenadoria
Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher),
núcleo que integra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O relatório foi apresentado nesta
semana e é o mais atualizado em relação ao ano de 2023 pelo Poder
Judiciário. A audiência de custódia ocorre logo após a detenção para a Justiça
determinar medidas, como manutenção da prisão ou a soltura, para o suspeito
preso em flagrante.
As cidades envolvidas nos dados são
do Leste potiguar, do Agreste e da região do Potengi. Cidades do Oeste, como
Mossoró, por exemplo, não constam nos dados.
O aumento, segundo a Coordenadoria,
tem a ver com dois motivos principais: a maior percepção na
necessidade das denúncias, e a antecipação dos
encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.
As delegacias especializadas no
atendimento à mulher que mais registraram casos foram as de Natal, com a DEAM
da Zona Norte com 323 atendimentos, e a DEAM da Zona Sul com 223. Paranamirim,
com 90 atendimentos, foi a segunda cidade com maior número de atendimentos.
Ao todo, 840 flagrantes foram
registrados em 2023 nas 30 cidades contabilizadas contra 215 em 2022. De acordo
com o TJRN, o relatório foi elaborado em um cruzamento de dados dos casos de
violência doméstica - e das medidas tomadas - com as Delegacias da Mulher.
Criação de
delegacias
A secretária executiva da CE-Mulher,
Patrícia Cabral, explicou que a criação de novas Delegacias Especializadas no
Atendimento à Mulher contribuíram para o aumento no registro.
“São Gonçalo e Macaíba registraram um
aumento devido à implantação das DEAM’s em ambas as cidades e também pela
criação das chamadas ‘Salas Lilás’, que são de uso exclusivo para atendimento
especializado e humanizado às mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de
violência física, sexual ou emocional”, explicou.
A Semana Nacional de Conscientização
que conta com palestras sobre o tema, com atuação de Ongs e de secretarias
municipais, também pode ter estimulado o maior número de denúncias, que antes
estavam subnotificadas, acredita Patrícia Cabral.
Cidades como Tangará, João Câmara e
São Bento do Norte não tiveram registros de atendimentos, de acordo com com o
TJ.
Atendimento prévio
Para o juiz coordenador da CE-Mulher,
o magistrado Fábio Ataíde, ações do judiciário como o atendimento na porta da
unidade de uma equipe multidisciplinar as vítimas da violência contribuíram
para o aumento no número de registros.
“Esse projeto é fundamental, porque
quando se trata de prevenção ao ‘feminicídio’ é essencial que o atendimento
aconteça o mais rápido possível”, explicou o magistrado.
“Essa perspectiva mais tardia tem
sido alterada, mudada. Quando se trata de violência de gênero, violência
doméstica, essa política tem sofrido transformações e o ideal é que essa etapa
já ocorra na audiência de custódia”.
G1/RN
