EXPORTAÇÃO DE MELÃO NO RN CRESCE 10% EM SEIS MESES APONTA FIERN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com US$ 89 milhões e 118 mil toneladas, a safra de exportação de melões de agosto de 2023 a janeiro deste ano está 10% maior em valor na comparação com o mesmo período da safra anterior no Rio Grande do Norte. É o que aponta o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (CIN-FIERN), a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Os embarques de melancias chegam a US$ 43 milhões e 69 mil toneladas, um crescimento em valor de 8,9% em relação à safra anterior.

Apenas em janeiro, as exportações totais do Rio Grande do Norte somaram US$ 70,8 milhões, sendo 6,8% menores que em janeiro de 2023 e 17% menores do que em dezembro do mesmo ano, mostram os dados. Óleos combustíveis (-11,6%), melões (-18,7%), açúcar (sem ocorrência em janeiro de 2023), melancias (-23%) e tecidos de algodão (18%) foram os produtos com maiores valores exportados no período.

O óleo combustível e açúcar tiveram como destino, respectivamente, o Panamá e a Costa do Marfim. Destinos estes anteriormente irrelevantes, foram os principais mercados dos produtos do RN, seguidos de Países Baixos, Reino Unido, Estados Unidos e Espanha.

Já as importações em janeiro deste ano foram de US$ 57 milhões, 175% acima dos valores importados no mesmo mês de 2022. Equipamentos para geração de energia eólica, gasolina, óleo diesel e trigo foram os principais produtos importados no período. China, Países Baixos, Estados Unidos, Argentina e Uruguai foram as principais origens das importações neste início de ano.

Com esse aumento expressivo nas importações, mesmo com queda nas exportações, a corrente de comércio cresceu 32% em janeiro, complementam os números apresentados pelo CIN.

No ano passado, a Balança Comercial do Rio Grande do Norte fechou com um superávit de US$ 93,5 milhões. Esse resultado decorre do envio de US$ 781,4 milhões em mercadorias para o exterior no período de janeiro a dezembro deste ano. As exportações cresceram 6,1% no comparativo com o ano de 2022, cerca de US$ 44,7 milhões a mais de itens exportados. Já as importações somaram US$ 687,9 milhões e cresceram 58%, com acréscimo de US$ 252 milhões em produtos importados, segundo dados da Secex/Mdic.

Balanço nacional

Em janeiro de 2024, as exportações brasileiras somaram US$ 27,02 bilhões, um crescimento de 18,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as importações tiveram queda de 0,1%, atingindo US$ 20,49 bilhões. Os números resultaram em um superávit comercial de US$ 6,53 bilhões no mês. O saldo da balança representa um salto de 185,6% em relação a janeiro de 2023. A corrente de comércio somou US$ 47,5 bilhões, com crescimento de 9,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Foram contabilizados os maiores valores históricos para meses de janeiro para a exportação, saldo comercial e corrente de comércio.

A expansão das exportações foi puxada, principalmente, pelo crescimento da indústria extrativa (53,3%, atingindo US$ 8,16 bilhões), com destaque para minérios de cobre e seus concentrados (100,9%), minério de ferro e seus concentrados (56,9%) e óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (53,4%). Na agropecuária (21% de aumento, totalizando US$ 4,29 bilhões), os destaques foram soja (191,1%), algodão bruto (106,5%) e café não torrado (aumento de 17,9%).

Na indústria da transformação (4,6% de aumento, alcançando US$ 14,45 bilhões) os maiores crescimentos foram em relação à exportação de açúcares e melaços (88,5%), farelos de soja e outros alimentos para animais (excluídos cereais não moídos), farinhas de carnes e outros animais (30,7%) e óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) (20,6%).

O maior crescimento das importações se deu na indústria de transformação (aumento de 2,4%, alcançando US$ 18,66 bilhões), enquanto a maior queda ocorreu na indústria extrativa (-27,6%, somando US$ 1,19 bilhão). No setor agropecuário, houve crescimento de 1,5% (US$ 0,51 bilhão). A combinação destes resultados motivou a queda das importações.

Em relação aos principais parceiros comerciais, destaca-se o crescimento das exportações para China, Hong Kong e Macau (53,1%) e para os Estados Unidos (26,8%). Cresceram também as vendas para África (27,5%) e o Oriente Médio (42,5%). Em relação às importações, houve crescimento de 11,2% da China, Hong Kong e Macau, e de 1,8% dos Estados Unidos. Houve queda das aquisições de produtos argentinos (- 3,2%) e da União Europeia (-1,4%).

Rio Grande do Norte

Exportações e importações Janeiro – 2024 x 2023

Exportações

2024: US$ 70,9 milhões

2023: US$ 76,0 milhões

6,8% de redução

Importações

2024: US$ 57,5 milhões

2023: US$ 20,9 milhões

175,11% de crescimento

Corrente de comércio

2024: US$ 128,0 milhões

2023: US$ 96,9 milhões

32,5% de crescimento

Saldo

2024: US$ 13,3 milhões

2023: US$ 55,1 milhões

– 75,86% de crescimento

Principais produtos exportados pelo RN em 2022

Óleos combustíveis de petróleo: 30% de participação = US$ 21,5 milhões (-12%)

Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas: 34% de participação = US$ 24,2 milhões (-16%)

Açúcares e melaços: 16% de participação = US$ 11,2 milhões (+15%)

Principais produtos importados pelo RN em 2022

Óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos): 36% de participação = US$ 20,5 milhões (310.938,7%)

Geradores elétricos giratórios e suas partes: 31% de participação = US$ 17,8 milhões (+ 80,895,7%)

Trigo e centeio, não moídos: 7,7% de participação = US$ 4,43 milhões (-20,3%)

Fonte: Comexstat/mdic.gov.br

O APOIO DO DEPUTADO ESTADUAL DR BERNARDO AO PROJETO DE PRÉ-CANDIDATURA DE PREGUINHO NAS ELEIÇÕES 2024 EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi com a seguinte frase ''prego batido a ponta virada'', que o deputado estadual Dr Bernardo, esteve na cidade de Itajá, em visita ao pré-candidato Luiz Carlos Guimarães o Preguinho.

Uma visita proveitosa regada de muitos diálogos, e apoios na força política.

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SENADO APROVA PEOJETO DE LEI QUE ACABA COM A ''SAIDINHA DE PRESOS''

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sérgio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.

Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pede para que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também sejam alvo da restrição das “saidinhas”.

Argumentando que os golpistas detidos pelos ataques aos Três Poderes no 8 de Janeiro, seriam atingidos, o relator, Flávio Bolsonaro, foi contrário. “Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de Janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade”, afirma.

Contarato rebateu que a lei não retroagiria para afetar o réu, e, portanto, não afetaria os presos do 8 de Janeiro. “Essa vedação aqui não vai atingir o dia 8, podem ficar tranquilos. É só daqui para frente”, afirmou o senador.

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. O PT, o governo e a bancada feminina foram os únicos partidos que não orientaram voto favorável ao projeto e liberaram suas bancadas para votação.

Tribuna do Norte 

PACHECO COBRA RETRATAÇÃO DE LULA APÓS FALA ''EQUIVOCADA''

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do Senado da República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que o presidente Lula se retrate da sua fala, comparando a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto nazista na II Grande Guerra. “Diante de qualquer situação que venha a abalar, estremecer e contaminar as relações diplomáticas do Brasil, é papel do Senado Federal naturalmente por dever constitucional, se pronunciar”, disse o presidente do Senado, que “não pode aderir, compactuar ou se calar diante de qualquer afirmação, de quem quer que seja, inclusive do presidente da República, que compare a ação militar que está ocorrendo na Faixa de Gaza, com o Holocausto”.

Rodrigo Pacheco disse que o genocídio contra o povo judeu, perpetrado pelo regime nazista na II Guerra Mundial, “não há definitivamente, base de comparação da realidade atual com isso que viveu o povo judeu, que foi seguramente uma das maiores atrocidades da humanidade”.

Portanto, reportou Pacheco, ao longo da semana, “tivemos uma grande repercussão” acerca da fala do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na missão que fez à África, relativamente ao conflito entre o grupo Hamas e a Palestina na Faixa de Gaza.

“De inicio queria reiterar que o Senado Federal, através de sua presidência, já se manifestou de maneira veemente, que é a condenação do ataque terrorista, não há outro nome, perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 contra civis israelenses”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado reiterou o repúdio da Casa ao ataque, com a sincera expectativa que reféns possam ser libertados, e possa haver encaminhamento de solução pacífica desse conflito: “Da mesma forma, a Casa por sua presidência, gostaria de repelir e repudiar reações que, eventualmente, sejam desproporcionais e o uso de força militar e de violência em excesso, que por ventura tenha ocorrido na reação militar de Israel na Faixa de Gaza”.

Pacheco disse, ainda, que “são duas vertentes absolutamente naturais de se perceber o repúdio e a veemência, com o objetivo comum de se buscar uma solução pacífica”, mas lembrou que “genocídio é o extermínio deliberado de um povo, por motivo de diferenças étnicas, nacionais, raciais ou religiosas, genocídio há um plano para eliminar este grupo de pessoas com essas características. Foi exatamente o que aconteceu no nazismo e que rendeu o holocausto na história da humanidade”.

Pacheco afirmou que, ainda que a reação feita pelo Governo de Israel “venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição sofrida pelo povo judeu no nazismo”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa – e aqui digo eu -, não representa o verdadeiro propósito do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que é um líder global conhecido por estabelecer ou buscar estabelecer diálogos e pontes entre as nações, motivo pelo qual, em especial por esta confiança que este Presidente tem no perfil conciliador do Presidente Lula, uma fala dessa natureza deve render uma retratação”.

O presidente do Senado considera fundamental que “haja uma retratação e um esclarecimento com um pedido de desculpas em relação a uma parte da fala que estabelece essa premissa equivocada, pois o foco das lideranças mundiais deve estar na resolução do conflito entre Israel e Palestina”.

Pacheco declarou também que o Governo brasileiro “é mundialmente conhecido por sua diplomacia moderada, por sua diplomacia altamente qualificada. Então, devemos mostrar nossa influência, a nossa contribuição para a pacificação do conflito de modo equilibrado. Inclusive, o Brasil se orgulha de ter presidido a Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas que aprovou o Plano de Partilha da Palestina e deu origem ao Estado de Israel, em 1948”.

Segundo Pacheco, o Senado Federal acompanha com grande perplexidade e preocupação os desdobramentos do conflito entre Israel e Palestina e clama uma vez mais pela cessação das hostilidades. Reafirmamos o apoio do Poder Legislativo brasileiro para uma solução consensual em que o Estado da Palestina possa conviver em paz e segurança com o Estado de Israel, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas.

“Os judeus e sua história, assim como os palestinos e sua história, merecem o mais absoluto respeito, e este Senado Federal clama efetivamente pela paz entre esses povos, pela paz entre as nações. A solução para o conflito passa, necessariamente, pelo cumprimento dos tratados de direitos humanos e pelos mecanismos multilaterais de solução de controvérsias, sempre respeitando a memória histórica dos dois povos e dos dois lados envolvidos”, acrescentou.

Tribuna do Norte 

AQUI SE DIVIDE AS OPINIÕES, AONDE ESTÃO OS FUGITIVOS DO PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ?

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Aqui se divide a opinião da população cearense, norte rio grandense, e acreense, aonde está os dois fugitivos do presídio de segurança máxima federal de Mossoró?

A divisa dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, foi palco para a maior operação de recaptura dos fugitivos, Deibison do Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram na madrugada da última quarta-feira de carnaval dia (14), que mobilizou cerca de 500 policiais das forças de segurança federal, do Rio Grande do Norte, do Ceará.

A RN -015 que liga Mossoró, Baraúna, e o estado do Ceará, está sendo intensificado a operação de barreiras com abordagens aos veículos de passeios, caminhões e etc.

Na manhã desta terça-feira,(20), o secretário de políticas penais André García, esteve realizando inspeção no presídio federal, para averiguar todo o sistema físico, hidráulico e elétrico da unidade prisional.

Mais a pergunta que não quer calar aonde está os dois fugitivos, na mata, na região do Ceará, no Rio de janeiro, ou no Acre?.

A polícia conseguiu rastrear o aparelho roubado pelos fugitivos, dentro da localização, três ligações foram efetuada uma para o Rio de Janeiro, outra para o acre, e outra para o estado do Ceará.

GIRÃO E GONÇALVES ASSINAM PEDIDO DE IMPEACHMENT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Parlamentares do Rio Grande do Norte que fazem oposição ao governo federal no Congresso Nacional criticaram a fala do presidente Lula comparando as mortes na Faixa de Gaza ao holocausto. Os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves (PL) estão entre os 91 deputados que assinaram pedido de impeachment por crime de responsabilidade, com base no artigo 5º, da Lei 1.079/50, por “cometer crime de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Com relação ao episódio que levou Isarel “convocar o embaixador brasileiro ára uma dura conversa de repreensão”, o líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL) disse que a fala do presidente foram “rasgos de senilidade, maldade deliberada, ignorancia histórica e equivoco do ponto de vista da etica, moral e perspectiva geopolitica”.

Rogério Marinho ironizou a postura do chefe da nação do Brasil, nas redes sociais: “Agora o prêmio Nobel ficou mais próximo”.

Já o deputado federal Sargento Gonçalves avaliou que “declarações como essa não podem ser toleradas”.

O deputado federal General Girão disse que “envergonhar o Brasil em suas falas no exterior já virou um costume do Lula. Mas, dessa vez, ele conseguiu ultrapassar todos os limites e causar muito mais do que vergonha.

Girão declarou que “não podemos minimizar suas desastrosas declarações achando que o atual presidente do Brasil está “apenas” insano. É muito pior que isso”.

O General Girão defende o impeachmente o presidente Lula, e também ironizou o fato das viagens presidenciais ao exterior não gerar proveito para o país: “Lula, pare de viajar em lua de mel e olhe para o país, que você deveria governar. Porque para ir para o exterior com o dinheiro dos nossos impostos e falar do que você não entende, já passou muito do razoável”.

“Não dá para saber se ele fez esta afirmação apenas para tentar, mais uma vez, demonstrar a sua pequenez diplomática ou para distrair a atenção do governo irresponsável e fraco que está fazendo”, afirmou Girão, para quem “criar uma crise diplomática com Israel apoiando atos terroristas do Hamas e desconhecendo o que foi o nazismo na história mundial é algo inaceitável para alguém que ocupa uma função importante como a de presidente do Brasil”.

Girão disse que morou na Polônia como adido e “conhece de perto o que foi o holocausto, sei que nenhum discriminação nos fará crescer como seres humanos”.

Por isso, disse Girão, “repudiamos veemente as declarações de alguém que não conhece a história e desonra a memória de seis millhões de judeus mortos, de forma covarde e violenta pelos nazistas”.

O General Girão afima ter “convicção que o crime de responsabilidade cometido por Lula ao dar declarações vergonhosas e hostis contra Israel, são suficientes para pedir o seu impeachment.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) também repudiou a fala do presidente Lula, que “comparou o Holocausto com as ações de Israel que luta contra o grupo terrorista Hamas, que invadiu, assassinou 1.200 judeus inocentes, sequestrou outros 200, além de violentar mulheres, crianças e adolescentes”.

“Este lamentável e irresponsável comentário não representa a opinião do povo brasileiro de bem! Nossa solidariedade às famílias dos 6 milhões de judeus assassinados”, disse Azevedo.

Evangélicos repudiam fala de Lula

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional emitiu uma nota de repúdio nesta segunda-feira à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Israel. Neste domingo, em coletiva de imprensa na Etiópia, o petista comparou a situação em Gaza, que classificou como ‘genocídio’, com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf Hitler na Alemanha.

A frente parlamentar afirma em nota que comparar os ataques de Israel ao Hamas com o nazismo é provocar um “conflito ideológico desnecessário”.

O grupo diz que respeita a presidência da República, mas entende que “verbalizações desequilibradas, além de não representarem o pensamento da maioria dos brasileiros, comprometem a política internacional de forma desnecessária”.

A declaração de Lula se tornou alvo de repúdio e, inclusive, motivou um pedido de impeachment protocolado por deputados federais da oposição. Nesta segunda-feira, Israel declarou o petista ‘persona non grata’, ou seja, não seria mais bem-vindo no território até que faça uma retratação.

Sem influência, Lula se limita a chocar

A equiparação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez no domingo (18) entre a ação militar de Israel em Gaza e o extermínio de judeus por Adolf Hitler na 2ª Guerra Mundial é mais um item na lista de suas declarações controversas.

A política internacional é o tema em que as palavras do presidente têm chocado mais. Houve 17 afirmações assim em 2023. Sobre economia foram 5.

Frases controversas podem sair por descuido ou estratégia. Quando Lula está fora do país, a 2ª opção parece prevalecer.

O presidente quer recuperar a influência internacional dos 2 mandatos anteriores. É muito difícil. Ele não é mais uma novidade e o mundo é outro. Tenta se firmar ao menos como um líder do Sul Global, os países menos desenvolvidos (antes chamados de Terceiro Mundo). Mesmo isso, porém, não tem funcionado.

A agenda na viagem à Etiópia é uma demonstração da falta de receptividade. Cancelaram encontro com o brasileiro na sexta- feira (16) os presidentes Bola Tinubu, da Nigéria, e William Ruto, do Quênia, além do presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, Akiwumi Adesina.

A presença de Lula em um evento da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) no mesmo dia foi cancelada por causa do risco de falta de público.

EGITO

Na etapa anterior da viagem, no Egito, o presidente teve programação mais amena. Visitou pirâmides com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que compartilhou postagens em seu perfil no Instagram.

Mas Lula também aproveitou a presença no Egito para criticar Israel pelos bombardeios em Gaza, que chamou de “punição coletiva”. A repercussão na mídia global foi muito pequena.

MEDIAÇÃO DA PAZ

Um dos objetivos da viagem à África foi mostrar que Lula e a diplomacia brasileira podem ajudar a mediar um acordo de paz entre Israel e o Hamas. Os sinais de que o Brasil possa ter relevância nisso seguem nulos.

Lula subiu o tom no domingo. Emplacou talvez sua frase mais controversa até agora. Finalmente conseguiu maior repercussão na mídia. O Hamas elogiou a afirmação, que no governo israelense foi considerada uma ofensa do mais alto grau.

É impossível imaginar o Brasil ser aceito por Israel para uma conversa sobre a paz em Gaza. É difícil pensar também que o Hamas venha a propor a isso. O grupo tem itens bem mais importantes para reivindicar em uma negociação. A presença brasileira se transformaria em um problema adicional.

O Brasil será chamado para outras discussões sobre o tema, como a da União Africana, de que Lula participou na Etiópia no sábado (17). Mas é só algo retórico.

Até o momento, 91 parlamentares assinaram pleito

Pedido de impeachment chega a 91 assinaturas e é recorde na atual legislatura após Lula comparar ação de Israel na Palestina ao Holocausto. O discurso de Lula comparando a contraofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocoausto fez com que a Câmara dos Deputados reunisse a maior quantidade de assinaturas para um pedido de impeachment, na atual legislatura.

Até o momento, 91 parlamentares assinaram o pedido de afastamento, que deverá ser protocolado nesta segunda-feira (19/2) por Carla Zambelli (PL-SP) [veja, abaixo, os signatários]. A justificativa é que o presidente expôs o Brasil ao perigo de guerra, o que seria passível de crime de responsabilidade. O grupo extremista Hamas agradeceu a Lula pela declaração.

Na lista, estão 18 congressistas de partidos que apoiam o governo. Ao todo, a lista conta com deputados de nove partidos. Destes, quatro têm relação com o Executivo, devido à filiação de ministros que encabeçam pastas do governo. São eles: União Brasil, PP, Republicanos e PSD.

Questões diplomáticas já haviam motivado, em junho de 2023, um outro pedido de impeachment de Lula. Na ocasião, deputados solicitaram o afastamento após o presidente convidar Nicolás Maduro para agenda no Brasil e dizer que a Venezuela é alvo de “narrativas” construídas por opositores.

Veja, abaixo, a lista de signatários do pedido de impeachment de Lula com base na recente declaração sobre Israel.

Tribuna do Norte 

ESTADO TEM DÍVIDA DE R$ 14,8 MILHÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Adívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas, marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.

“Estamos fazendo essa cobrança”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn. “O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas”, detalha Luciano Santos. Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

A preocupação dos entes municipais, ressalta a Femurn, é com a proximidade do início do ano letivo 2024. “Isso pode comprometer sim, com certeza. O risco que o Estado corre é que os municípios não assinem o convênio do Petern, porque não é obrigatório. Isso é uma adesão ao programa. Se o Município não aderir, o Estado é que tem que arcar com todos os custos e isso geraria um problema maior ainda porque o Petern é um convênio, é uma parceria”, explica Luciano Santos.

Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, cerca de 130 possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.

Municípios do Rio Grande do Norte já tinham ameaçado, em setembro do ano passado, suspender o transporte escolar para estudantes vinculados à rede estadual de ensino por atraso nos repasses do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern). A informação foi divulgada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), que enviou, à época, um ofício à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) nessa semana cobrando o pagamento do programa, que segundo a entidade, não repassou nenhuma parcela referente a 2023. A dívida já ultrapassava a casa dos R$ 17 milhões, segundo a Femurn. Caso o transporte escolar fosse suspenso, pelo menos 58 mil estudantes poderiam ser afetados. A falta de pagamento ameaçava principalmente a realização de atividades extra, como os JERN´s.

O programa
O Petern foi criado pelo Decreto Estadual nº.21.495/2009, com o objetivo de garantir a oferta de transporte aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Trata-se de assistência financeira do Estado RN, por intermédio da SEEC, em caráter suplementar, a municípios potiguares. O valor repassado é calculado com base em 210 dias, sendo 200 dias letivos e 10 para atividades complementares.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC. Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos.

Tribuna do Norte 

EMPRESA DE PETISTA PAGAVA R$ 70 MIL AO PCC DIZ POLÍCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mensagens no celular de Adauto Soares Jorge, ex-diretor da empresa de ônibus Transunião, mostram, segundo a polícia, a existência de pagamentos semanais de R$ 70 mil, feitos por meio do caixa da companhia, ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Os diálogos constam de inquérito conduzido pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ao qual o Estadão teve acesso. As investigações estão sob sigilo de Justiça.

A Transunião é uma das três empresas de ônibus da cidade de São Paulo cujos diretores ou acionistas são investigados atualmente por crimes que a polícia liga ao PCC. Ela tem 467 ônibus em sua frota e opera em dois lotes do sistema de transporte público de São Paulo. A apuração do caso, que envolve extorsões, lavagem de dinheiro e organização criminosa, começou com o inquérito sobre o assassinato de Jorge, morto a tiros em 4 de março de 2020, em um estacionamento da rua Cônego Antonio Manzi, no Lajeado, na zona leste. A empresa foi procurada pelo Estadão, mas não respondeu.

Adauto Soares Jorge estava acompanhado por Devanil Souza Nascimento, conhecido como Sapo, um antigo funcionário da Transunião. Devanil era motorista do vereador Senival Moura (PT), líder da oposição na Câmara Municipal de São Paulo e um dos fundadores da Transunião. Segundo a polícia, Devanil seria envolvido com um “esquema” de administração de creches subsidiadas com recursos oriundos da Prefeitura” e foi investigado no inquérito sobre o homicídio – assim como Moura – sob a suspeita de ter conduzido Jorge até o estacionamento, sabendo da armadilha que havia sido montada contra a vítima.

Ambos negam a acusação e suas defesas alegam que eles são inocentes (veja abaixo). Em discurso feito no dia 14 de junho de 2022, no plenário da Câmara, Senival disse: “Operamos com a Transunião até o dia 4 de fevereiro de 2020. No dia 5 teria uma assembleia da empresa, e eu e o Adauto Soares Jorge fomos recomendados a não participar. Quando recebi isso, achei melhor ir embora”, disse o Moura. “Nós (o vereador e Adauto) criamos essa empresa, mas me desliguei.”

O relatório do inquérito do caso, ao qual o Estadão teve acesso, é conclusivo: “Apurou-se, em síntese, que a morte de Adauto Soares Jorge teve relação com um esquema de desvio de verbas da precitada empresa de transportes públicos Transunião, a qual, desde seu nascedouro, ainda no modelo de Cooperativa, vinha sendo utilizada para a lavagem de capitais oriundos do crime, mais especificamente, valores obtidos ilicitamente, advindos da facção criminosa autodenominada Primeiro Comando da Capital”.

Relatório aponta recursos para facção

Senival era uma liderança entre os perueiros da capital nos anos 2000. Foi quando, segundo o relatório assinado pelo delegado Anderson Honorato Santos, os “notórios criminosos” Ricardo Pereira dos Santos, o Cunta, e Alexandre Ferreira Viana, o Alexandre Gordo, teriam providenciado recursos para a campanha eleitoral do político – ele concorreu pela primeira vez a vereador em 2004.

Em troca, afirmou o delegado, o PCC “passou a ocupar grande parte das cotas/ações, vinculadas à indigitada empresa, tornando cada vez mais perigoso o ‘jogo’ de desvio de recursos e branqueamento de capitais, visto que, em grande parte, Senival e Adauto, agora mais do que nunca, teriam que prestar contas à criminalidade organizada”.

De acordo ainda com o documento da polícia, a facção possuía um “preposto junto a Transunião”, responsável pela interlocução e defesa dos interesses da criminalidade na empresa. “Tal preposto foi identificado como Leonel Moreira Martins, notório ladrão de bancos, o qual, como se depreende da análise das mensagens encontradas no aparelho celular da vítima (Adauto), interagia quase que semanalmente com esta, para resolver problemas envolvendo a empresa e os interesses de membros do PCC, vinculados àquela.”

Alegando supostos desvios de verbas da empresa, a facção obteve, em 5 de fevereiro de 2020, o afastamento do aliado de Senival da presidência da Transunião, por meio da destituição de Adauto do cargo. “A mando da referida facção criminosa e por intermédio de Leonel, a presidência da empresa Transunião é passada para um de seus integrantes, Lourival de França Monário, o qual fica incumbido de dar prioridade aos interesses espúrios daquela, em detrimento dos demais cooperados”.

De acordo com o Relatório de Análise de Extração de Dados do aparelho celular de Adauto, cadastrado em nome da empresa Transunião, Leonel Martins comunicava-se “quase que semanalmente com Adauto, e o teor dos diálogos, quase que em sua totalidade”, diziam respeito “a cobranças de valores e repasses” que deviam “ser realizados a parentes de indivíduos vinculados a criminalidade” Às 18h43 de 25 de maio de 2019, por exemplo, Leonel cobra um tratamento preferencial ao ônibus de prefixo 36644, o qual pertenceria à “pessoa de alcunha Perigo”, seu irmão.

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