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05 abril 2024

Sob pressão do PT, PSB perde Rafael Motta para o Avante

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A pressão do Partido dos Trabalhadores (PT) junto à direção nacional do PSB para tirá-lo da disputa em Natal, forçou o ex-deputado federal Rafael Motta a pedir desfiliação do partido que presidia no Rio Grande do Norte e ingressar no Avante para viabilizar sua eventual candidatura a prefeito nas eleições de outubro deste ano.


“Coragem, respeito e liberdade são pilares da nossa caminhada na vida pública, iniciada em 2012, quando eleito vereador em Natal. E foi assim, especialmente em 2022, quando disputamos o Senado contra todas as forças e sistemas políticos, obtendo um total de 385.275 norte-rio-grandenses acreditando no nosso projeto”, disse Rafael Motta.


O ex-deputado confirnou que conversou na quinta-feira (4) com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mas não sentiu firmeza em ter autonomia política para decidir o destino do partido em Natal: “Por insegurança decisória para as eleições de 2024, encerro o meu ciclo no Partido Socialista Brasileiro (PSB). À sigla que tem em suas origens o fortalecimento da democracia, agradeço o companheirismo e o convívio nesse período, especialmente ao presidente Carlos Siqueira”.

Rafael Motta deixa PSB e ingressa no Avante para disputar Prefeitura de Natal

Motta afirma que segue “uma nova caminhada para o Avante, e assim vamos construir um projeto para Natal com a nossa pré-candidatura à prefeito”. O ex-deputado o Avante “deu total autonomia através do amigo de oito anos de Câmara dos Deputados e presidente nacional, Luís Tibé, que também integra o arco de apoio ao Governo Federal”.


“Chegamos para somar e fortalecer a legenda junto ao presidente estadual Jorge do Rosário”, acrescentou Motta, que recebeu apoio dele na campanha para senador em 2022.

Ingresso no Avante será cartorial

Rafael Motta ainda informou que sua filiação ao Avante será online/ cartorial, direto no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com quanto aos aliados políticos do ex-partido, inclusive pré-candidatos a vereador, afirmou que “estão todos cientes e em permanente diálogo e até o prazo legal da legislação eleitoral tudo será finalizado. Ninguém vai fechar chapa agora. Temos até as convenções para seguir em diálogo e construindo um grupo”.

Em Natal, a direção do Avante está a cargo do empresário da área educacional, Eduardo Campos, que já vinha trabalhando a estruturação do partido para eleger pelo menos três vereadores. Motta fazia parte da Executiva Nacional do PSB e tinha viagem prevista a Brasília para o dia 11, quando o partido irá discutir questões relacionadas às eleições municipais, principalmente nas capitais e nas maiores cidades do país.

Em 31 de março, a TRIBUNA DO NORTE trazia matéria em que Rafael Motta informava que tinha autonomia e que “estava seguindo um passo de cada vez” e permanecia em diálogo com o PSB nacional e que recebia estímulo à pré-candidatura a prefeito. Já em 19 de março, Rafael Motta havia tido sua última conversa pessoalmente com Carlos Siqueira, em Brasília, onde chegou a apresentar Wellington Bernardo, ex-coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) como novo presidente do PSB em Natal, substituindo ao ex-deputado estadual Frederico Rosado.

Tribuna do Norte 

Mesmo com bloqueio de BR-304, procura por voo Natal-Mossoró não cresceu; veja preços

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A população que busca se deslocar entre Natal e Mossoró está passando por dificuldades com o bloqueio da BR-304, após a queda de ponte no município de Lajes. A expectativa era de que ocorresse um aumento na procura pelo voo da Voepass, mas a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte disse que ainda não foi sentida essa maior demanda. Em média, o trecho da viagem tem custo de R$ 321,00.

Segundo a Setur, o preço é o mesmo praticado antes do incidente que ocorreu na ponte de Lajes. Para ampliar a busca pelo voo, o Poder Público tem conversado com representantes da empresa e do trade turístico para ampliar a divulgação. “Todo voo quando começa, seja dentro do Rio Grande do Norte ou fora, quando a gente opera uma nova rota, nós fazemos um trabalho de divulgação desse voo”, disse Solange Portela, secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.

A ideia, diz a secretária, é divulgar também os trechos Mossoró/Fortaleza, da Voepass, e Mossoró/Recife, que é operado pela Azul Companhias Aéreas. “Na reunião que nós tivemos com o pessoal de Mossoró foi percebido que nem o próprio mossoroense ainda não tinha conhecimento da conectividade por meio áereo, então estamos fazendo um esforço coletivo para divulgar mais essa opção de deslocamento”, pontuou.

Em média, o voo entre Mossoró e Natal tem duração de 40 minutos, enquanto as viagens de ônibus levavam quatro horas antes do acidente na ponte da BR-304. Com o bloqueio, dependendo do trânsito nas vias alternativas, o trajeto pode durar seis horas. O preço das passagens de ônibus, no entanto, têm preço médio de R$ 92,09.

A companhia aérea Voepass iniciou operação na capital do Oeste potiguar em janeiro deste ano. No voo inaugural, 30 passageiros ocuparam os assentos durante o trajeto que durou cerca de 43 minutos.

Comparação

A Voepass/Latam começou a atuar em Mossoró em janeiro deste ano e, inicialmente, era possível conseguir tarifas a R$ 97,35 no trecho entre Mossoró e Natal, enquanto que os valores para Fortaleza eram a partir de R$ 77,35.

Ao todo, são quatro voos semanais entre a capital potiguar e a segunda maior cidade do estado, com viagens aos domingos, segundas, quartas e sextas-feiras, às 11h. O avião utilizado é um ATR-72.

Tribuna do Norte 


04 abril 2024

Ex-deputado Betinho Rosado sofre AVC isquêmico

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-deputado federal Betinho Rosado sofreu um AVC isquêmico hoje pela manhã em Mossoró. Ele deu entrada no Hospital Wilson Rosado com a visão embaçada e um pouco desorientado. Foi atendido e constatado o problema e logo colocado na UTI em observação. O estado de saúde inspira cuidados. Betinho é pai do ex-deputado Beto Rosado. Desejo melhoras e pronta recuperação. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

STF suspende decisão do TCE/RN que estabelecia 3.690 aposentadorias de servidores no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que fixava o prazo final de 25 de abril para a aposentadoria de 3.690 servidores. A governadora Fátima Bezerra (PT) comunicou a decisão por meio de suas redes sociais.

A determinação foi anunciada pelo ministro Nunes Marques e tem validade até o julgamento definitivo da questão. A suspensão ocorreu 24 horas após o encontro da governadora e outros representantes do governo com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Leia a decisão divulgada hoje:


“Foi constatado que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ao buscar implementar a decisão na ADPF 573, criou critérios não contemplados nela. O tribunal adotou um parâmetro mais restritivo, exigindo não só o cumprimento dos requisitos para aposentadoria até a data determinada, mas também a efetiva aposentação. Essa interpretação do Tribunal de Contas, além de ultrapassar o decidido pelo Supremo no caso paradigma, contrariou a jurisprudência consolidada do tribunal, considerada na modulação dos efeitos, no sentido de garantir o benefício previdenciário àqueles que, durante a vigência de uma determinada norma, preencheram os requisitos necessários”, avaliou o ministro.

O ministro Nunes Marques reconsiderou a decisão de negar seguimento à reclamação e concedeu a liminar para suspender, até o julgamento definitivo, a eficácia do acórdão do TCE/RN, relacionado à exigência de efetiva aposentação para a manutenção no Regime Próprio de servidores.

Polícia civil de Ipanguaçu cumpre mandado de prisão e prende homem por tentativa de estupro cometido em Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV





Na tarde de hoje, 04 de abril de 2024, policiais civis da 98ª DP de Ipanguaçu/RN com apoio da 99ª DP de Angicos/RN, prenderam um homem acusado de tentativa de estupro cometido em Itajá/RN. O crime ocorreu no início deste ano (2024), e a vítima é portadora de necessidades especiais. A prisão ocorreu na cidade de Ipanguaçu/RN, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. A polícia civil pede que continuem denunciando através do n° 181.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.

Itajá/RN: Prefeitura ainda não se pronunciou em relação a troca do filtro danificado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O filtro dois de tratamento de água do município de Itajá, teve seu rompimento, e ainda a prefeitura não deu nenhuma resposta a população, que dia será trocado o filtro de água.

Até o momento a última informação após o rompimento que passou quase uma semana sem água, foi de que uma licitação seria feita para a compra de um novo filtro mais, o tempo se passou e graças a roberto que é o bombeiro responsável pela manutenção e ligamento do abastecimento de água do município, o povo não ficou sem água devido a um paliativo, porêm nada de informações sobre a troca do filtro, a população continua consumindo água sem tratamento.


Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN chega à 10ª edição

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Turismo, artesanato, passeios, cultura, gastronomia, agricultura familiar e negócios são pilares fundamentais da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN – FEMPTUR que lançou na manhã desta quinta-feira 4, a sua edição comemorativa de 10 anos. 

A Femptur está marcada para os dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções de Natal, sob o comando da Argus Eventos. Mais de 40 municípios já estão confirmados.

“Deveremos chegar ao número de 50 cidades participantes, com espaços lindos, explorando suas riquezas, seja na agricultura familiar, no artesanato ou nas suas numerosas potências turísticas. Para esta edição, a nossa expectativa de público é de mais de 12 mil visitantes nos dois dias e isso é resultado do bom envolvimento dos municípios com a Feira no decorrer desses 10 anos”, comentou Antonio Roberto Rocha, da empresa organizadora.

1“Somos um estado com muitas riquezas culturais e naturais, precisamos, anualmente, nos desafiarmos a entregar ao turista e também aos potiguares, essas inúmeras opções e jeitos de se fazer turismo sem sair do Rio Grande do Norte. A Femptur é um braço disso tudo quando reúne em um só lugar as forças turísticas municipais, entregando ao público uma amostra dos seus encantamentos”, declarou Solange Portela, secretária de estado do Turismo do RN. 

Durante a solenidade, foram realizadas algumas homenagens, como por exemplo, o reconhecimento por parte da Femptur, aos três municípios que participam desde a primeira edição, ininterruptamente.  São as cidades de Rio do Fogo (representado pelo secretário de turismo do município, Júnior Ferreira), Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso (representado pelo prefeito Renato de Doquinha e a secretária de turismo, Janielle Linhares), além de homenagens aos parceiros presentes durante todas as edições.

A 10ª edição da Femptur tem organização da Argus Eventos e apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Emprotur, Prefeitura do Natal, SENAC-RN, SEBRAE-RN, Banco do Nordeste, Governo Federal, SERHS Natal Grand Hotel & Resort, DATASHOW Brasil, ABIH-RN, Natal Convention Bureau e ABAV-RN. 

Fugitivos de Mossoró estavam fugindo para o exterior, diz ministro Lewandowski

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que os dois fugitivos de Mossoró, recapturados nesta quinta-feira 4, estavam tentando escapar para fora do país. Os fugitivos foram detidos em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na rodovia BR-222, próximo de Marabá, no Pará, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.


A busca pelos presos evadidos da Penitenciária Federal de Mossoró durou 51 dias. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, fugiram da prisão de segurança máxima através de um buraco na parede das celas em 14 de fevereiro de 2024.


Durante a recaptura, equipes da PF e da PRF cercaram uma ponte, resultando na prisão não apenas dos dois fugitivos, mas também de outros quatro cúmplices, um dos quais estava armado com um fuzil. Evidências sugerem que os dois fugitivos contaram com a ajuda de membros de facções criminosas para escapar.


“Lamentavelmente, os fugitivos foram auxiliados por criminosos externos, recebendo apoio de seus cúmplices e organizações criminosas, e estavam se dirigindo para o exterior”, explicou o ministro, sem revelar para qual país os dois estavam tentando fugir.


Eles foram encontrados a cerca de 1,6 mil quilômetros da penitenciária. Ambos tinham ligações com o Comando Vermelho (CV) do Acre, na fronteira com a Bolívia.


Lewandowski destacou o número de prisões desde o início da operação de busca pelos fugitivos de Mossoró: “desde o início, um total de 14 pessoas, incluindo os detidos de hoje, foram presas relacionadas a esta fuga.”


Marinha abre inscrições para o concurso de Sargentos Músicos dos Fuzileiros Navais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2025. Os interessados têm até o dia 15 de maio para se inscreverem através do site oficial da Marinha.



Ao todo, serão oferecidas 33 vagas distribuídas em diversos naipes musicais, tais como Clarineté em Sib, Saxofone-alto em Mib, Trompete em Sib, Trombone-tenor em Dó, entre outros. Os salários chegam a mais de R$ 6.300.

Os requisitos para participação incluem ter idade mínima de 18 anos completos e no máximo 25 anos até o dia 30 de junho de 2025, além de ter concluído ou estar cursando o ensino médio em instituição reconhecida oficialmente.

O processo seletivo é composto por três etapas: Exame de Escolaridade (EE), Prova Prática de Música (PPM) e Eventos Complementares (EVC), este último contendo diversas verificações eliminatórias e classificatórias, como Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação.

As inscrições podem ser realizadas nacionalmente no site da Marinha, com o prazo final para pagamento da taxa de inscrição até o dia 17 de maio, no horário bancário dos diversos Estados do país.


Polícia deflagra “Operação Captura” e prende dois irmãos em São Paulo do Potengi

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (São Paulo do Potengi/RN) deram cumprimento a três mandados de prisão, na manhã desta quinta-feira 4, no município de São Paulo do Potengi/RN. Os homens são investigados por homicídio e tráfico de drogas.

Dois dos foragidos são irmãos, condenados definitivamente por uma dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade, no ano de 2016.

Já o terceiro indivíduo possui prisão preventiva decretada pelo delito de tráfico de entorpecentes, sendo notório integrante de uma facção criminosa.

Os foragidos foram conduzidos para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foram encaminhados ao sistema prisional.

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (São Paulo do Potengi/RN) deram cumprimento a três mandados de prisão, na manhã desta quinta-feira 4, no município de São Paulo do Potengi/RN. Os homens são investigados por homicídio e tráfico de drogas.

Dois dos foragidos são irmãos, condenados definitivamente por uma dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade, no ano de 2016.

Já o terceiro indivíduo possui prisão preventiva decretada pelo delito de tráfico de entorpecentes, sendo notório integrante de uma facção criminosa.

Os foragidos foram conduzidos para a Delegacia Regional de São Paulo do Potengi, para os procedimentos de praxe, e em seguida foram encaminhados ao sistema prisional.

Operação para recaptura dos foragidos custou mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a fuga de dois detentos da Penitenciária de Segurança Máxima de Mossoró, as autoridades locais e federais mobilizaram uma força-tarefa de proporções significativas na tentativa de recapturá-los. Essa operação conjunta englobou diversas agências, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do RN e custou aos cofres públicos mais de R$ 2,1 milhões.

A Força Nacional foi convocada para reforçar os esforços de busca, mas, após 46 dias de operações intensivas, retirou-se da força-tarefa em 30 de março. Diante disso, o Ministério da Justiça anunciou que o foco das operações seria direcionado para estratégias de inteligência, visando otimizar os recursos disponíveis e aumentar as chances de sucesso na recaptura.

Uma análise detalhada dos gastos envolvidos nessa operação, conduzida pela GloboNews, revelou que somente as forças federais consumiram considerável parte dos recursos públicos.

Os números divulgados demonstram um investimento substancial de R$ 2,1 milhões, distribuídos da seguinte maneira: Polícia Federal: R$ 497.812,00; Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen): R$ 372.218,62 e Força Nacional: R$ 1.245.549,00.

Relatório

A Corregedoria-Geral da Senappen concluiu o relatório sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida em 14 de fevereiro.

Reconhecem falhas nos procedimentos carcerários, mas negam corrupção. Foram instaurados três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) envolvendo 10 servidores e outros 17 assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro.



Polícia apreende mais de R$ 9 mil em dinheiro e 80 cartões em residência no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia Civil (88ª DP de Touros) deram cumprimento, nesta quarta-feira (03), a um mandado de busca e apreensão na residência de um homem, investigado pela prática do crime de estelionato. A diligência foi realizada no distrito de Santa Luzia, no munícipio de Touros/RN.

Na ocasião, foram apreendidos 80 cartões de crédito e benefícios do Governo Federal, um revólver calibre .38 municiado e uma soma de dinheiro no valor de R$ 9.500,00. O suspeito não estava na residência no momento da abordagem, mas foi identificado e será indiciado pela prática dos crimes de estelionato e posse irregular de arma de fogo.



Fugitivos que escaparam do presídio em Mossoró (RN) são presos no Pará, após 51 dias

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 Os dois foragidos da penitenciária federal de Mossoró (RN) foram capturados nesta quinta-feira (4), 50 dias após a fuga. Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos foram encontrados em Marabá (PA) em uma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Eles tinham escapado do presídio na madrugada de 14 de fevereiro. A fuga foi a primeira desde a implementação do Sistema Penitenciário Federal no Brasil, em 2006.

A busca pelos detentos envolveu pelo menos 600 agentes. Desde que escaparam da penitenciária, Rogério e Deibson tinham sido vistos em diversas ocasiões. Dois dias após a fuga, os homens teriam feito uma família de refém, na zona rural de Mossoró. Neste dia, a polícia também encontrou pegadas, calçados, roupas, lençóis e uma corda, além de uma camiseta do uniforme da penitenciária, em uma área de mata.

A força-tarefa dedicada à captura encontrou, em 25 de fevereiro, um possível esconderijo onde os fugitivos permaneceram por alguns dias, próximo à prisão. Foram descobertas um facão, uma lona e várias embalagens de comida no local.


Em 27 de fevereiro, os fugitivos foram avistados em um vilarejo no Rio Grande do Norte, onde foram reconhecidos pelos moradores locais. Antes que a polícia pudesse intervir, eles retornaram para a mata. Uma recompensa de R$ 30 mil chegou a ser oferecida pela Polícia Federal por informações que levassem à captura dos foragidos.

Suspeitos de auxiliarem na fuga
Três indivíduos foram detidos em flagrante sob suspeita de auxiliar na fuga de detentos da penitenciária de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram na fronteira entre o Rio Grande do Norte e o Ceará em 22 de fevereiro.

Além das detenções, foram apreendidas armas, drogas, munições e um veículo suspeito de ter sido usado para fornecer armas aos criminosos durante a fuga.

Além desses suspeitos, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre prendeu o irmão de um dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. Ele tinha mandado de prisão a céu aberto por roubo e participação em organização criminosa.


Outro homem, suspeito de colaborar com os fugitivos, foi preso em 26 de fevereiro. Identificado como Ronaildo da Silva Fernandes, ele é proprietário de um sítio em Baraúna, na divisão do Rio Grande do Norte com o Ceará. Fernandes teria recebido R$ 5 mil para abrigar os fugitivos por oito dias. Os fugitivos, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, escaparam da penitenciária de segurança máxima em 14 de fevereiro.


Primeira fuga da história em penitenciária federal
A fuga é a primeira desde a implementação do SPF (Sistema Penitenciário Federal) no Brasil, em 2006. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, uma "série de fatores" levou à fuga, como falhas de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e lâmpadas.

Os dois presos fugiram pela luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Depois de atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão.

"Em vez de a luminária e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram naquilo que se chama de shaft, onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas, tubulações e fiação", explicou o ministro em entrevista.

Os fugitivos teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. "É uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria ter sido mais eficiente", avaliou o ministro.

Para Lewandowski, o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as "pessoas costumam estar mais relaxadas" nesse período.

Estrutura da penitenciária
A penitenciária de Mossoró tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem equipamentos eletrônicos.

Dentro das penitenciárias federais, há unidades básicas de saúde, e todos os atendimentos básicos são realizados pela equipe de especialistas e técnicos dos locais. Também há parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para participação em audiências judiciais.

Para ser transferido para o sistema penitenciário federal, os presos precisam ter cargo de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no presídio comum; integrar quadrilha envolvida em crimes com violência ou grave ameaça; ser réus colaboradores ou delatores premiados com risco à integridade física; ou estar envolvidos em fugas, violência ou grave indisciplina no presídio de origem.

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