A Polícia Federal(PF), com o apoio
da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), deflagrou na manhã desta
terça-feira (23), uma operação denominada de Operação Interferência. O objetivo
era combater atividade clandestina de exploração de radiofrequência nas cidades
de Baraúna/RN e Mossoró/RN.
Segundo a PF, não houve cumprimento
de mandados judiciais, apenas fiscalização administrativa.
De acordo com as informações, foram
apontados indícios técnicos que comprovariam a existência de três rádios
clandestinas funcionando em locais distintos nos municípios.
As condutas investigadas estão
previstas na Lei Geral de Telecomunicações e os implicados, em caso de
condenação, podem receber pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa
de R$ 10 mil (artigo 183 da Lei nº 9.472/1997).
Durante a fiscalização na cidade de
Baraúna, em um dos endereços vistoriados, um homem de 47 anos acabou sendo preso
em flagrante operando equipamentos de uma rádio clandestina. A PF informa que
esse tipo de crime representa perigo real de interferência na comunicação entre
aeronaves e as torres de comando, bem como nas frequências de rádios que operam
legitimamente autorizadas.
A pessoa detida já tinha sido
indiciada pela PF por praticar o mesmo tipo de delito no ano de 2015.
O homem foi conduzido para os
devidos procedimentos de autuação na Delegacia da PF em Mossoró, onde pagou
fiança e vai responder ao processo em liberdade.
TCM
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