O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fez um protesto na manhã desta terça-feira (7), na entrada do Centro Administrativo, na zona Sul de Natal.
Ainda não se sabe quais as reivindicações do MST ao Governo do Estado, mas a mobilização acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e não há bloqueio na rodovia.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (07/03), no estado do Rio Grande do Norte, a XV Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) no RN.
A operação que durará até sexta-feira visa além de capacitar os policiais que atuarão na fiscalização, incrementar a presença policial em trechos críticos e reduzir a quantidade de acidentes graves, mortos e feridos.
A escolha dos locais de fiscalização será orientada pela análise da acidentalidade.
A Operação se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), a qual estabelece um conjunto de mecanismos e ações com vistas a garantir a segurança viária, dentre estas a potencialização da fiscalização de trânsito.
O Hospital Infantil Varela Santiago denuncia que o convênio com o Governo do Estado está com débito referente à última das quatro parcelas de 2022. A instituição responsável por grande parte das cirurgias pediátricas e tratamento de doenças graves no Rio Grande do Norte teme sofrer cortes nos próximos meses. O valor em atraso é de R$ 316 mil.
O hospital informou que o convênio é voltado ao custeio da unidade com execução em quatro parcelas anualmente. Com o atraso, a falta dos recursos comprometem pagamento de contas de energia, água, compra de medicamentos e insumos para a unidade.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que o pagamento do convênio com o hospital foi encaminhando ao banco, com previsão de quitação para esta quarta-feira (8). A Sesap disse reafirmar o compromisso com a instituição.
O Hospital Infantil Varela Santiago é uma instituição filantrópica pioneira no tratamento do Câncer Infantil e referência em Neurocirurgia Pediátrica no Estado.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 7 que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará na quarta-feira, 8, um Projeto de Lei para que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo tenham salários iguais. “A Constituição já diz isso, mas a lacuna ainda persiste, então a lei da igualdade de salário será mais enxuta e vamos ver se essa lei pega, porque até agora não pegou”, disse, durante almoço realizado na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
De acordo com Marinho, as mulheres sofrem atualmente com salários desiguais e falta de oportunidades. “É nossa tarefa minar todo preconceito, seja de raça, de cunho religioso e de diferença entre homens e mulheres”, mencionou.
O ministro salientou que o Ministério do Trabalho ainda está em transição porque alguns setores da pasta ainda estão em outras áreas da Esplanada, como na Justiça, na Fazenda e nos Direitos Humanos. “Estamos ainda no meio de escombros do desastre que sofremos no Brasil”, disse numa menção indireta ao governo de Jair Bolsonaro.
Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, participou de um evento de entrega de moradias populares, em Rondonópolis (MT), na última sexta-feira (3).
Em um aceno ao agronegócio mato-grossense, o governo federal destinou cerca de 1.440 unidades habitacionais na região.
Em determinado momento da cerimônia, Lula foi cobrado por promessa de campanha durante as eleições de 2022.
Na plateia, uma pessoa chegou a questionar sobre a picanha. Em concordância, populares puxaram o coro: “Picanha! Picanha! Picanha!”.
O petista, então, adotou uma postura ‘amena’, demonstrando sorrisos antes de dar uma resposta.
— Olha… vai levar um tempo para a gente consertar este país. Não é uma coisa tão fácil. A gente pegou esse país semidestruído — alegou o chefe do Executivo federal.
Foi identificado como ERIBERTO LOURENÇO DOS SANTOS, de 27 anos, o detento encontrado sem vida na Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão) na tarde desta terça-feira, 07, em Caicó.
O blog Jair Sampaio teve acesso com exclusividade ao documento da vítima, e consta ser natural de Caicó, contudo era residente na cidade de Ouro Branco-RN, também na região Seridó.
O blog apurou ainda que a vítima pode ter provocado a própria morte por ser portador de doença contagiosa (Aids) e não aceitava, contudo a Polícia Civil deve investigar para poder termos a certeza da motivação e autoria do crime, respectivamente.
Blog Jair Sampaio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (7) a visita de cinco deputados federais aos presos que são investigados pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Com a decisão, os deputados Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Coronel Telhada (PP-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) poderão ver as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.
Até o momento, dos 1,4 mil presos após os ataques, cerca de 800 continuam detidos.
Ontem (6), Moraes e a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, também visitaram os presídios.
Há duas semanas, outro grupo de parlamentares se reuniu com a presidente e com o ministro para pedir a libertação dos presos que não tiveram participação na depredação da sede do tribunal, do Congresso e do Palácio do Planalto.
Acusados de financiar os atos, 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato já tiveram bens bloqueados a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão cobra R$ 100 milhões em danos morais coletivos, além de R$ 20 milhões por danos materiais pelos prejuízos.
O resgate aconteceu a partir de uma operação conjunta, do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como “gatos”, nos municípios de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.
O alojamento dos trabalhadores, porém, ficava em um município vizinho, Palmares Paulista, a 20 minutos de Pirangi. A acomodação foi feita em casas e um cômodo comercial, onde antes funcionava um açougue, que apresentava “péssimas condições de higiene e conforto”, conforme detalha o MPT. “Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas”, complementa o órgão.
Os “gatos” cobraram R$ 320 de cada trabalhador, para transportá-los até o alojamento, de forma clandestina, em duas vans. As vítimas relataram às autoridades que não tinham como custear a própria alimentação e que dependiam deles para comprar produtos em um mercado. Os débitos no estabelecimento tornaram-se mais um fator a prejudicar os trabalhadores.
Em virtude das chuvas, as vítimas permaneceram nove dias sem trabalhar e, com isso, sem receber nenhum pagamento. Os empregadores celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, que os obrigou, entre outras coisas, a pagar as verbas rescisórias devidas aos resgatados, além de cobrir os custos com alimentação e passagens de volta dos trabalhadores às suas cidades de origem. As multas estabelecidas em caso de descumprimento variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil por trabalhador.
O que é trabalho análogo à escravidão?
O resgate aconteceu a partir de uma operação conjunta, do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal. As vítimas foram recrutadas por dois homens, conhecidos como “gatos”, nos municípios de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo, em Minas Gerais, para trabalhar em Pirangi, no noroeste paulista.
O alojamento dos trabalhadores, porém, ficava em um município vizinho, Palmares Paulista, a 20 minutos de Pirangi. A acomodação foi feita em casas e um cômodo comercial, onde antes funcionava um açougue, que apresentava “péssimas condições de higiene e conforto”, conforme detalha o MPT. “Nos alojamentos havia colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras velhos, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas”, complementa o órgão.
Os “gatos” cobraram R$ 320 de cada trabalhador, para transportá-los até o alojamento, de forma clandestina, em duas vans. As vítimas relataram às autoridades que não tinham como custear a própria alimentação e que dependiam deles para comprar produtos em um mercado. Os débitos no estabelecimento tornaram-se mais um fator a prejudicar os trabalhadores.
Em virtude das chuvas, as vítimas permaneceram nove dias sem trabalhar e, com isso, sem receber nenhum pagamento. Os empregadores celebraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT e a DPU, que os obrigou, entre outras coisas, a pagar as verbas rescisórias devidas aos resgatados, além de cobrir os custos com alimentação e passagens de volta dos trabalhadores às suas cidades de origem. As multas estabelecidas em caso de descumprimento variaram de R$ 1 mil a R$ 5 mil por trabalhador.
O que é trabalho análogo à escravidão?
De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste, cause prejuízos à saúde física ou mental do trabalhador, que, vulnerável, tem sua vontade anulada e sua dignidade atingida. Já as condições degradantes de trabalho são aquelas em que o desprezo à dignidade da pessoa humana se instaura pela violação de direitos fundamentais do trabalhador, em especial os referentes à higiene, saúde, segurança, moradia, alimentação, a repouso ou outros relacionados a direitos da personalidade. Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o funcionário tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Walk Free e Organização Internacional para as Migrações, divulgado em setembro de 2022, destaca que, no mundo todo, cerca de 28 milhões de pessoas foram vítimas de trabalhos forçados, em 2021. A maioria dos casos de trabalho forçado (86%) ocorre no setor privado, e quase uma em cada oito pessoas que eram submetidas a esse tipo de violação é criança (3,3 milhões).
O MPT disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos trabalhadores. A notificação pode ser feita de forma anônima.
Agência Brasil
