Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN

REPORTAGEM

Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.

Deputados rejeitam urgência para votação de projeto que altera lei sobre cobrança de ICMS no RN

Requerimento para tramitação de urgência foi discutido na sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do RN.

Por g1 RN

25/04/2023 18h23 Atualizado há 18 horas

     

Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN

Deputados do RN no plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25). — Foto: João Gilberto/ALRN

Por maioria, o plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira (25) o requerimento do deputado Adjuto Dias (MDB) que pedia urgência na tramitação do decreto legislativo que altera a lei sobre cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.

O texto do projeto de Decreto Legislativo 1/2023, apresentado por Gustavo Carvalho (PSDB), pretende suspender o decreto do governo do Rio Grande do Norte que aumentou a alíquota básica o ICMS de 18% para 20%.

Durante a discussão, o líder do governo, deputado Francisco do PT (PT), lembrou aos deputados que a matéria já está em análise nas comissões da Assembleia.

“A posição da bancada do governo é pela rejeição da matéria visto que não há urgência na tramitação. É preciso lembrar aos colegas que tão logo a compensação do ICMS seja feita pelo governo federal e a alíquota única seja unificada, em relação aos combustíveis no Brasil, o governo vai sentar-se com essa Casa Legislativa. Mas ao mesmo tempo é preciso dizer que ainda não entrou um real de compensação que justifique a suspensão da lei em vigor”, argumentou o líder do governo.

Por sua vez, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) declarou que espera que o governo federal faça a compensação dos recursos, para que o ICMS do Estado volte a ser de 18% e não de 20% como está em vigor.

“Esperamos que o governo federal arrume recursos para que o estado seja recompensado e a população do RN não precise ter o ICMS aumentado e, consequentemente, não venha pagar mais impostos”, cobrou Nelter.

Após debate o requerimento foi votado e rejeitado por não obter maioria absoluta do quórum qualificado.

O aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2022 e passou a valer no dia 1º de abril, após publicação de decreto do governo do estado, que regulamentou a lei.

Entidades empresariais chegaram a abrir um processo judicial contra o aumento e deputados da oposição entraram como co-autores, mas a ação foi extinta pela Justiça.

G1/RN

Polícia Rodoviária Federal anuncia leilão de 452 veículos retidos no RN

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Polícia Rodoviária Federal anunciou que vai realizar, no Rio Grande do Norte, um leilão de veículos retidos, com mais de 450 carros e motos. Os produtos poderão entrar em circulação ou serem destinados a sucatas.

O leilão está marcado para os dias 9 e 10 de maio, mas os lances já podem ser dados pela internet.

Serão postos à venda 452 veículos, distribuídos em 298 lotes. O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro (aqui), com os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes está com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente pela internet.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes a 2023. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações estarão disponíveis nos dias 3, 4 e 5 de maio de 2023, nos locais indicados no edital.

Locais da visitação

Lotes: 1 ao 49 – Pátio Transguard – Caicó/RN: BR-427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

• Lotes: 100 ao 240; 243: Pátio da Transguard – Mossoró/RN: Av. Mota Neto, s/n (em frente ao Hospital São Luiz), bairro Aeroporto.

• Lotes: 300 ao 464: Pátio da Transguard – Natal/RN: Av. Industrial Francisco da Motta, s/n, bairro Bom Pastor.

Fonte: G1/RN

Polícia investiga MC potiguar suspeito de compor músicas que exaltam facção criminosa responsável por ataques no RN

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A Polícia Civil investiga um MC potiguar suspeito de compor e cantar músicas que exaltam facções criminosas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba, entre elas, o Sindicato do Crime, apontado como responsável pelos ataques criminosos registrados em março em várias cidades potiguares.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) cumpriram, na última segunda-feira (24), um mandado de busca e apreensão na casa do homem de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.

Segundo os investigadores, o suspeito é responsável por compor e cantar as músicas das facções. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março.

Além disso, o cantor cita, nas composições, os apelidos dos chefes da organização criminosa e em cada bairro/cidade do RN. Segundo a polícia, cada chefe pagava ao cantor para que seu nome e quebrada fossem citados.

Somente em uma ocasião, o músico ganhou cerca de R$ 1.500. Segundo a Deicor, pelo menos 10 músicas com referências às facções já foram identificadas.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a polícia apreendeu um aparelho celular e um computador, que serão periciados. O homem não foi preso.

G1/RN

Correios prorroga inscrições para programa Jovem Aprendiz até dia 30; veja vagas no RN

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As inscrições para o programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até o próximo dia 30. São 47 vagas ofertadas no Rio Grande do Norte, todas no turno vespertino.

São 27 vagas em Natal, cinco em Mossoró, quatro em Parnamirim e uma vaga em cada um dos seguintes municípios: Apodi, Assú, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental podem participar. As inscrições podem ser feitas no site dos Correios.

São 4.382 vagas oferecidas em todo o país, mais a formação de cadastro de reserva. Deste total, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

G1/RN

Policial militar é preso suspeito de estuprar adolescente no RN

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Um policial militar foi preso nesta terça-feira (25) pela suspeita de estupro contra uma adolescente em Monte Alegre, na região do Agreste potiguar. A idade da vítima não foi divulgada pela Polícia Civil.

Um mandado de prisão preventiva contra ele foi cumprido por policiais da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com o apoio de policiais militares da 8° Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu.

De acordo com as investigações, o crime aconteceu em 2022. No dia seguinte, o policial ameaçou a vítima e disse que mataria todos os familiares, caso ela contasse o fato para qualquer pessoa.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima passou a ter crises de ansiedade, inclusive convulsões, e chegou a ser internada em um hospital. Ela informou sobre o crime e fez o boletim de ocorrência.

Mais tarde, o ato foi comprovado por exames do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em interrogatório, o policial resolveu ficar em silêncio. Ele foi enviado para o Comando da Polícia Militar.

G1/RN

Deputado George destinou emenda para a compra de duas viatura Okm mande uma nova pra Itajá, pois o golzinho não tem condições de oferecer o conforto que os PMS que precisam entenda o porquê

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O deputado Estadual George Soares do (PV), destinou nesta terça-feira (25), uma emenda de 500 mil para a compra de duas viaturas zero km.

Deputado venha ver o que os policiais do destacamento policial do município de Itajá, está passando, além de o efetivo ter aumentado, a viatura o veículo gol, não tem condições de oferecer qualidade de trabalho para os policiais e nem conforto, as ruas do município  são só subida e em períodos de chuvas as vezes em ocorrências não chega a subir.

Além dos policiais levarem as armas dentro do veículo, a situação de se mover dentro não é uma coisa agradável não.

O senhor foi bem votado pela população, ajude os policiais, e destine essa nova viatura uma 4x4 para da mais agilidade ao trabalho da polícia.

Vem aí o grande bolão de vaquejada no sítio comparsa ASSÚ

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Governo do RN assina convênio de consultoria com Sebrae no valor de R$ 1,2 mi para interiorização do turismo

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O governo do RN assinou nesta segunda-feira (24) um convênio no valor de R$ 1,2 milhão com o Sebrae para consultoria visando o desenvolvimento do turismo de base comunitária e a interiorização do turismo do estado. O objetivo é diversificar a oferta turística com criação de novos produtos em território potiguar.

O contrato - assinado em ato solene nesta segunda-feira (24) - deve ser executado em 18 meses. Entre os objetivos da política pública está a inclusão de comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, a geração de renda nas comunidades beneficiadas, estruturação do ecoturismo, e o turismo de aventura e espeleológico.

Oito municípios serão atendidos:

Sítio Novo, Apodi e Felipe Guerra com elaboração de projeto executivo;

Baia Formosa, Canguaretama e Tibau do Sul com o Turismo de Base comunitária;

Parnamirim e Nísia Floresta com o estudo de turismo de visitação a baleias.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, ressaltou que o turismo de base comunitária "é tendência, ganha espaço no Brasil e no mundo envolvendo comunidades originárias quilombolas e indígenas valorizando o conhecimento de forma autêntica".

"Com o turismo espeleológico, vamos tornar nossas cavernas aptas a receber turistas, e, ao mesmo tempo, conscientizar visitantes e população sobre a necessidade de conservação e preservação. Esta parceria com o Sebrae fortalece os pequenos negócios. A interiorização do turismo, pela primeira vez, não é só promessa, mas realidade", disse.

Consultorias

A consultoria para desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária serão 4 comunidades tradicionais quilombola e indígena: Sibaúma (Tibau do Sul), Catu (Canguaretama), Trabanda e Jacu (Baia Formosa).

Já a consultoria para estudos sobre a exploração de turismo de experiência com visitação das baleias serão no litoral de Parnamirim e Nísia Floresta.

Haverá também a criação de seis capacitações de mercado com agentes e guias de turismo nos novos territórios turísticos a serem selecionados pela Secretaria de Turismo do RN e pelo Sebrae, e a criação e desenvolvimento de 11 MIV (Manual de Identidade Visual) dos novos territórios turísticos.

Também será realizado elaboração de projeto executivo de arquitetura com serviços de topografia, fundações e estrutura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, pavimentação, serviços topográficos e orçamento para visitação a quatro cavernas em Felipe Guerra, Lajedo Soledade, Apodi e Trilha Tapuias, Sítio Novo.

"Estamos hoje firmando parceria muito importante com o Sebrae, que tem expertise reconhecida no setor do turismo, em prol do desenvolvimento sustentável e inclusivo do RN", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A governadora disse ainda que no próximo ano haverá o primeiro encontro do Fórum dos geoparques de países de língua portuguesa, que acontecerá no no RN. Recentemente, o RN teve o Geoparque Seridó reconhecido pela Unesco.

O governo do RN projeta também o investimento de R$ 62 milhões na recuperação de estradas dno estado.

Geoparque Seridó

Os prefeitos das seis cidades que compõem o Geoparque Seridó também se reuniram diretamente com a secretária de Turismo do RN e a direção da Inter TV Cabugi para debater formas de melhorar a interiorização e divulgação do turismo no estado.

Veja o que disseram os que participaram da reunião:

"Nós precisamos cada vez mais difundir nosso roteiro, nosso produto, nossa região para atrair mais turistas e sempre receber cada vez melhor esse grupo de visitantes. fortalece os eventos da região", explicou o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

"Essa questão de turismo o poder público tem que apoiar e a questão de infraestrutura já vem da iniciativa privada", pontuou o prefeito de Cerro Corá, Novinho Borges.

"Você trabalhar a comunidade para, a partir da comunidade, ter essa consciência do fomento ao turismo, da potencialidade de trazer desenvolvimento econômico para a região", disse Gilson Dantas, prefeito de Canaúba dos Dantas.

"Nós tivemos recentemente o Rally Rn que passou por Acari e todos os meios de hospedagens ficaram lotados, casas de veraneio e o entorno, as cidades ao redor, também foram favorecidos", falou Girlene Edson, secretário de Turismo de Acari.

"Pra visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior", pontuou Luciano Santos, prefeito de Lagoa Nova.

O superintendente da Inter TV RN também reforçou a necessidade da interiorização do turismo. "Para visitar o interior também tem que ter segurança de tráfego, de estadia, de fortalecimento da cultura, do recebimento de turista. Pra que a gente tenha o aperfeiçoamento dos trabalhos prestados aos turistas no interior", pontuou.

G1/RN

Mossoró Cidade Junina: prefeitura inicia cadastramento de vendedores para 'Pingo da Mei Dia' e 'Boca da Noite'

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A Prefeitura de Mossoró abriu nesta segunda-feira (24) o cadastramento de vendedores interessados em participar das festas “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”, eventos de abertura e encerramento do Mossoró Cidade Junina.

O credenciamento segue até a próxima quarta-feira (26). Com a sistematização, o comerciante é atendido no mesmo dia, efetivando o cadastro para o evento escolhido.

Os vendedores interessados na comercialização nas festas devem comparecer das 8h às 12h e das 14h às 17h no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, bairro Centro.

O Mossoró Cidade Junina começa no dia 3 de junho com o Pingo do Mei Dia e encerra no dia 24 de junho, com shows de grandes artistas como Bell Marques, Dorgival Dantas, Xand Avião, Felipe Amorim, Zé Vaqueiro, Joelma, Mari Fernandez, Natthan, Leonardo, entre outros.

Fonte: G1

PRF divulga balanço da operação Tiradentes com redução de 37 por cento no número de acidentes nas rodovias do RN

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda feira 24 de abril o balanço da Operação Tiradentes, iniciada na quinta feira (20) e finalizada neste domingo (23), nas rodovias federais no Rio Grande do Norte.

Durante os quatro dias da Operação, a PRF autuou 85 motoristas por embriaguez ao volante. De acordo com a PRF, quatro pessoas foram presas por dirigir sob efeito de álcool, 20 pessoas acabaram detidas por diversos crimes e um veículo foi recuperado.

Ao longo da operação a PRF registrou 130 infrações por não usar cinto de segurança, com multa de R$ 195,25, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e 281 casos de ultrapassagens proibidas foram registrados pelos agentes rodoviários federais. A multa para esse tipo de infração é de R$ 1.467,35.

Em relação aos acidentes, a PRF informou que houve uma redução de 37 por cento no número de sinistros, em relção ao igual período do ano passado. Foram 12 acidentes, dos quais cinco foram graves, inclusive com dois óbitos, sendo um em Mossoró e outro em Jucurutu.

Fim da linha 

Bombeiros realizam buscas a procura de jovens que desapareceram em barragem na zona rural de Mossoró

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O corpo de Bombeiros foi acionado na tarde deste domingo 23 de abril de 2023, para realizar buscas aos corpos de dois rapazes que tomavam banho na Barragem da Farinha, na Comunidade de Chafariz, zona rural de Mossoró e desapareceram.

Segundo informações os dois jovens moram no Bairro Sumaré, em Mossoró e teriam saído na manhã de hoje para tomar banho na Barragem, mas acabaram desaparecendo nas águas.

Apenas um deles foi identificado como Tiago Pereira dos Santos de 22 anos de idade. Um deles começou a se afogar e o outro tentando salvar o amigo e ambos acabaram. descendo rio  a dentro

A equipe do Corpo de Bombeiros foi ao local, realizou buscas sem êxito. Ao anoitecer as buscas foram suspensas devido ao tempo, mas deverão ser retomada nesta segunda feira.

Fim da linha 

Tragédia: Recém nascido de um mês morre sufocado após dormir com a mãe em uma rede no Bairro Sumaré em Mossoró

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Tragédia: Recém nascido de um mês morre sufocado após dormir com a mãe em uma rede no Bairro Sumaré em Mossoró

Logo nas primeiras horas desta manhã de segunda feira a Polícia Militar foi acionada via CIOSP, para ir ao local. O SAMU foi chamado mas quando chegou na casa, na Rua Lourival Caetano, nada pode fazer, uma vez que o recém-nascido já estava sem vida. O médico intervencionista solicitou a presença do ITEP.

A PM passou a isolar o local e acionou a Polícia Civil, que por sua vez chamou o ITEP. A perícia foi realizada no local e o corpo do bebê foi recolhido para exames de necrópsia no Instituto Médico Legal, onde será determinada a causa da morte.

O pai do bebê foi ouvido pelo delegado Teixeira Junior e a mãe não teve condições de prestar depoimento devido o estado emocional. A 38ª Delegacia Distrital vai instaurar inquérito para apurar o fato.

Fim da linha 

Ônibus do cantor potiguar Giannini Alencar se envolve em grave acidente no RN

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O ônibus da banda do cantor potiguar Giannini Alencar colidiu com um veículo na estrada que liga Santa Cruz a Tangará, na madrugada desta segunda-feira (24).

Ainda não há informações sobre o estado de saúde dos ocupantes do carro, segundo comunicado divulgado pela assessoria do cantor.

Até o momento, a polícia não se manifestou a respeito do ocorrido.

Confira a nota da equipe de Giannini: