Forças de segurança do RN recebem novo helicóptero e 150 viaturas

POR ISMAEL JEFFERSON

As forças de segurança do Rio Grande do Norte receberam nesta quinta-feira (24) um novo helicóptero, o Potiguar 2, além de 140 novas viaturas para as polícias Civil e Militar do estado.

A entrega foi realizada durante uma solenidade realizada em Natal, com a presença da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT) e do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, entre outras autoridades.

Segundo o governo do estado, os equipamentos fazem parte dos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, durante as ações de combate à série de atentados criminosos que aconteceram no estado.

"Tanto o helicóptero como as viaturas estão equipados com modernos equipamentos e prontos para utilização pelas polícias", informou a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

"São equipamentos fundamentais para fortalecer as ações em prol da segurança pública do Rio Grande do Norte. E até o final do ano nós vamos receber novos investimentos, quando completaremos, por exemplo, a aquisição de viaturas, 300 novas viaturas. Nessa primeira leva, a destinação para os municípios foi com base em critérios técnicos", disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

"Nós fizemos este compromisso e parte dele está materializado no dia de hoje aqui. E tem várias ações que estão em curso, licitações que estão acontecendo no Ministério da Justiça para que a gente complete o compromisso de R$ 100 milhões, incluído aí R$ 26 milhões no Sistema Penitenciário", disse o secretário nacional, Tadeu Alencar.

G1/RN

Prefeitura de Itajá, decreta proibição de tráfego de caminhões basculantes sem lona na zona urbana do município

POR ISMAEL JEFFERSON

DECRETO No 331/2023

ALAOR FERREIRA PESSOA NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAJÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 66, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Itajá,

CONSIDERANDO que compete ao município planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito em suas vias, bem como planejar e implantar medidas de redução da circulação de veículos e reorientação do tráfego, nos termos dos incisos II e XVI do artigo 24, da Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB);

CONSIDERANDO que compete ao município regulamentar em suas vias o transporte urbano, nos termos do artigo 18, da Lei Federal no 12.587/2012 e no inciso VII do art. 2o e no § 2o do art. 40 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade);

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar os fluxos de pedestres, cargas, serviços, informações e transporte individual em vias arteriais do município que hoje se encontram com tráfego intenso;

CONSIDERANDO a análise da infra-estrutura disponibilizada no Município, a qual não está, em diversas áreas, dimensionada para o atendimento de intensa circulação de veículos de grande porte e com carga, ocasionando na depreciação acelerada de pavimentos;

DECRETA:

Art. 1o Fica proibido nas áreas urbanas o trafego sem lonas ou dispositivos similares para proteger a carga de derramamento durante a condução, a parada e o estacionamento de veículos pesados e caminhões que tenham peso superior a 05 (cinco) toneladas nas ruas, avenidas, travessa e becos da cidade de Itajá que não estejam sinalizados como via permitida para circulação de veículos pesados.

§1o. Fica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano responsável pela fiscalização, autuação, imposição de penalidades e pela sinalização das vias,

CNPJ: 01.612.395/0001-46 - http://itaja.rn.gov.br/

SMG – Secretaria Municipal do Governo

Praça Vereador José de Deus Barbosa no 70 – Centro Itajá|RN - Brasil

Contato: (84) 3330-2255 | gabinete@itaja.rn.gov.br

Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na área urbana da cidade de Itajá/RN, e dá outras providências.

É daí pra pior: sem receber salários hà cerca de cinco meses, médicos suspendem atendimentos no RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Sem receber salários desde o mês de março, os médicos da Cooperativa Médica do RN (Coopmed RN) que prestam serviços para o Governo do Estado e para a Prefeitura de Natal decidiram, em assembleia realizada na última quinta-feira (17) no Sinmed RN, paralisar os serviços de atendimento a partir da quarta-feira, 23 de agosto.

No dia 9 de agosto foi realizada uma audiência de mediação na Justiça Federal e encaminhada uma pactuação entre Governo e Prefeitura para que fosse apresentado até o dia 16 o pagamento do mês de março e o cronograma de pagamentos dos meses seguintes. O que foi descumprido pelos órgãos.

Sem perspectiva de ter os seus salários recebidos, com um atraso de cinco meses, os médicos recorreram ao Sindicato dos Médicos do RN para realizar a assembleia e decidiram encaminhar uma nova solicitação ao Estado e a Prefeitura para uma resposta quanto ao pagamento, caso não seja efetuado até a terça-feira, na quarta-feira (23) todos os atendimentos de pronto-socorro serão paralisados.

As unidades de saúde que terão os serviços paralisados são o Hospital Santa Catarina, Maternidade Leide Morais, Maternidade Araken Irerê Pinto, Hospital de Macaíba, Hospital de São José de Mipibu, Walfredo Gurgel e UPAs.

Tribuna do Norte

Polícia prende irmãs por tráfico de drogas no RN; mercadinho era usado como fachada

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da 10ª Regional de João Câmara (10ª DRP) e da 85ª Delegacia de Polícia Civil (DP de João Câmara) deram cumprimento, nesta quarta-feira 23, a mandados de prisão preventiva em desfavor de duas mulheres, 32 e 26 anos, suspeitas por tráfico de drogas. Elas foram presas no bairro Vila Nova, em João Câmara.

As mulheres, as quais são irmãs, utilizavam um mercadinho como fachada para a venda de entorpecentes. Elas foram encaminhadas para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de João Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Agora/RN

Escola estadual na Zona Leste de Natal está há mais de três anos fechada por problemas estruturais; reforma teve início neste mês

POR ISMAEL JEFFERSON

Alunos da Escola Estadual Monsenhor Alfredo Pegado, no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, estão sem aulas no local desde março de 2020. Eles aguardam uma reforma estrutural no prédio, que teve início na primeira semana de agosto. Segundo funcionários da escola, cerca de 500 estudantes estão prejudicados com a suspensão das atividades educacionais no espaço.

Fundada em 1964, a mais antiga escola do bairro está em processo de reforma desde o ano de 2017. Naquele momento, foi estabelecido contato com o Governo do Estado e também com o Ministério Público estadual, com o objetivo de provocar os órgãos para melhorias estruturais no ambiente educacional.

Em nota, sobre a demora questionada pelos servidores da escola, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) explicou que "para o início da obra foi necessário fazer uma limpeza do terreno e a extração de algumas plantas. Como exigência do projeto, uma empresa teve que ser contratada. Esse processo passou pelo rito público, que demora um pouco".

Segundo Leonardo Sinedino, funcionário e ex-diretor, os pedidos se arrastaram até a pandemia, quando a promotora da educação Isabelita Garcia esteve no local e sugeriu à SEEC que a escola fosse desativada.

“Ficamos com a impressão que essa era a vontade do governo, já que atendeu de bate-pronto. Nos posicionamos contra, também aconteceu um movimento entre os moradores do bairro, e conseguimos manter a escola” afirmou Leonardo.

Ainda de acordo com o servidor, após o movimento, a secretaria estadual se comprometeu, ainda em 2021, em não desativar e reformar a unidade, mas a promessa não se concretizou.

Embora a obra tenha sido iniciada com mais de dois meses de atraso e esteja em andamento, a preocupação dos servidores da escola no momento tem sido com os furtos de materiais que tem acontecido do local.

"Estamos querendo voltar ao trabalho, temos muitos projetos para desenvolver na escola, temo que, diante de tantos problemas, meus colegam comecem a pedir remoção e aí não vai ter quem abra mais a unidade", declarou o ex-diretor.

“Fizemos uma série de sugestões para a obra, mas a secretaria não acatou nenhuma. Algumas coisas que estavam no projeto, como espaço de leitura, reforma da quadra, não vão sair do papel”, ressaltou o ex-diretor.

Segundo a SEEC, "todo o projeto foi discutido com a comunidade. Todas as alterações também. Será uma grande obra, orçada em R$ 1 milhão".

Educação prejudicada

Com a escola desativada há três anos e cinco meses - desde março de 2020, segundo o servidor da escola, cerca de 500 alunos estão sendo prejudicados sem aulas no local.

A escola oferece turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, para alunos dos 6 aos 12 anos. “Essa fase é crítica de aprendizagem, é justamente neste momento que se desenvolve a leitura e a escrita das crianças", disse Leonardo.

Atualmente a unidade conta com 150 alunos matriculados, que estão assistindo aula em um espaço cedido pela Escola Estadual Professor Severino Bezerra de Melo, também no bairro de Mãe Luiza.

“Os moradores daqui são prejudicados duas vezes, uma escola com capacidade para 500 alunos que está sem funcionar, e outra que deixa de trabalhar com toda sua capacidade para ceder espaço a outra escola”, completou.

Sobre a condição dos alunos prejudicados, a SEEC afirma que "os estudantes foram remanejados para outras escolas nas proximidades".

Espaço para a comunidade

Após a desativação das atividades educacionais na escola, a diretoria passou a ceder o espaço em favor da comunidade. Foram ofertados cursos preparatórios para o ENEM e para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) aos sábados e atividades da igreja.

Para os jovens e adolescentes do bairro, a escola também abriu espaço para projetos sociais esportivos e culturais. Aconteciam aulas de capoeira, jiu-jitsu e teatro, mesmo com a escola fechada.

Embora a obra tenha sido iniciada com mais de dois meses de atraso e esteja em andamento, a preocupação dos servidores da escola no momento tem sido com os furtos de materiais que tem acontecido do local.

"Estamos querendo voltar ao trabalho, temos muitos projetos para desenvolver na escola, temo que, diante de tantos problemas, meus colegam comecem a pedir remoção e aí não vai ter quem abra mais a unidade", declarou o ex-diretor

G1/RN

Cabo da reserva da PM e esposa morrem em acidente de trânsito na Presidente Dutra em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

O trágico acidente aconteceu o início da manhã desta quinta feira 24 de agosto de 2023, na Avenida Presidente Dutra, trecho da BR 110 no Alto São Manoel em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

As vítimas foram, o cabo da reserva remunerada da Polícia Militar, Francisco Apolônio da Silva e sua esposa Francisca de Souza Soares Silva. Os dois trafegavam de moto sentido Centro da cidade, que ocorreu uma forte colisão traseira em um carro que estava parado na faixa de pedestre, agurando uma pessoa passar.

A batida foi tão violenta, que os ocupantes da moto morreram na hora. O motorista do carro permaneceu no local.

Fim da linha 

No RN, nem os pobre dos médicos tem paz, bandidos tocam o terror no hospital do Seridó

Um médico foi assaltado durante o plantão dentro da sala de descanso dos profissionais no Hospital Regional de Caicó, no Seridó potiguar, no início da manhã desta quarta-feira (23).

O criminoso entrou e saiu da unidade de saúde sem ser percebido pela segurança do local. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo o major Flávio Valdez, comandante da Polícia Militar no município, o homem entrou na unidade de saúde, se dirigiu até a sala de descanso do médico e anunciou o assalto à vítima mostrando uma arma. Em seguida, ele fugiu do local levando uma aliança e um cordão de ouro do profissional.

Ainda de acordo com a polícia, os seguranças da unidade de saúde estavam na troca de plantão e deixaram a entrada desguarnecida.

Segundo a própria vítima, o médico Gabriel Dantas, o caso aconteceu por volta das 6h, após um atendimento.

"Eu fui atender uma pessoa, depois voltei para o repouso. Estava deitado e chegou um cara lá sem nenhuma proteção no rosto, me abordou, sacou a arma, disse para eu ficar calado, se não ele me matava, arrancou o cordão do meu pescoço, levou minha aliança, pediu minha carteira, mas eu disse que não estava lá, estava no carro", relatou o profissional.

"Vida que segue. Torço para que isso aconteça menos. São situações que a gente está sujeito. Não era para existir, mas agora é olhar para a frente e seguir", lamentou o profissional.

Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte e a direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes informaram que houve uma "aparente falha de segurança" e que medidas legais com relação ao caso estão sendo tomadas.

"A empresa responsável pela segurança da unidade será notificada sobre o ocorrido, visto que houve uma aparente falha na operação. Também será solicitada a elaboração de um plano de segurança para o hospital, visando melhorar a proteção de profissionais e pacientes.

Fonte: G1

Criança de 6 anos perde a visão de um olho após ser agredida por adolescentes no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois irmãos gêmeos de 15 anos foram apreendidos pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (23), por agredir e cegar um dos olhos de uma criança de 6 anos de idade no interior do estado.

Segundo a polícia, o caso aconteceu no dia 24 de julho. Os adolescentes teriam cometido ato infracional análogo ao crime de lesão corporal gravíssima. Como resultado, a vítima perdeu a visão do olho direito.

Nesta quarta (23), os policiais foram ao município de Ruy Barbosa, no Agreste potiguar, para cumprir os mandados de apreensão provisória. Em seguida, os adolescentes foram encaminhados ao sistema socioeducativo, onde permanecerão à disposição da Justiça.

De acordo com a polícia, a vítima estava brincando com um irmão dos adolescentes, quando eles disseram para ela olhar por um buraco de um tijolo. Obedecendo ao comando dos adolescente, o menino de 6 anos pôs o olho no local, mas os agressores empurraram um pedaço de madeira, atingindo o olho da criança.

A motivação da agressão não foi informada pela polícia.

Segundo o delegado Rafael Câmara, de São Paulo do Potengi, a criança chegou a ser socorrida, levada ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mas as equipes médicas não conseguiram reverter a perda da visão no olho direito.

G1/RN

"Faz o F",: Governo do RN atrasa pagamento e empréstimos consignados para servidores voltam a ser bloqueados

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou nesta quarta-feira (23), em sessão na Assembleia Legislativa, que o Banco do Brasil suspendeu mais uma vez a liberação de empréstimos consignados aos servidores públicos do Rio Grande do Norte por falta de pagamento.

Segundo o deputado, informações oficiais sobre o débito do Governo do Estado com as instituições financeiras foram solicitadas, mas que ainda não recebeu respostas.

“Tem sido um problema recorrente de apropriação indébita do Governo do Estado, que só tem falado da resolução com o Banco do Brasil, mas são mais de 100 instituições financeiras credenciadas, queremos saber como está o repasse para essas outras também”, afirmou o deputado.

A informação do bloqueio para empréstimos foi confirmada pela Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp/RN), Janeayre Souto. Segundo ela, o motivo informado pelo Banco do Brasil suspender novamente foi a falta de pagamento pelo governo.

“Dois meses após a venda da folha, mais uma vez os empréstimos foram bloqueados, dessa vez por falta de pagamento. Exigimos e cobramos respeito por parte dos gestores estaduais para com os servidores públicos”, afirmou Janeayre.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a suspensão dos empréstimos, mas não explicou os motivos para a falta de pagamento.

Ainda de acordo com o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), será protocolado um novo convite ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, para que retorne à Assembleia Legislativa no dia 6 de setembro, visando sanar dúvidas que ainda existem sobre o pagamento dos empréstimos consignados.

Conta vendida

No dia 30 de maio, a governo do Rio Grande do Norte a venda da operação da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil por R$ 257 milhões. A venda foi antecipada pelo Estado como alternativa para quitar a dívida por conta do atraso nos pagamentos dos empréstimos consignados feitos por servidores públicos.

A venda aconteceu como alternativa à quitação de 150 milhões com a instituição financeira por conta do atraso no pagamento dos empréstimos consignados, que acontecia desde agosto de 2022.

Dois meses após a venda, em julho deste ano, o Banco do Brasil voltou a bloquear a contratação de empréstimos. A época, o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, explicou que o motivo da suspensão foi a mudança na data de pagamento das parcelas.

G1/RN

Apontado pela Polícia Civil como autor de homicídio em 2022 no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró se entrega à justiça

POR ISMAEL JEFFERSON

Expedido Caetano Leite, 36 anos, procurado pela polícia, se apresentou na Delegacia de Homicídios de Mossoró, nesta terça feira 22 de agosto. Ele foi acompanhado de familiares e de seu advogado. O mesmo estava com mandado de prisão preventiva expedido pela justiça.

Expedito foi apontado pelo investigação da DHPP, como principal suspeito de matado a tiros, Antônio Vitor Bezerra de Queiroz e ainda tentado contra a vida de Valdécio Moreira do Nascimento, crimes ocorrido no mesmo local, no dia 10 de novembro do ano passado (1022), no Conjunto Vingt Rosado em Mossoró. (Veja+)

As vítimas estavam em via pública quando foram baleadas. Socorridas pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, Antônio Vitor, não resistiu aos ferimentos, indo a óbito na unidade hospitalar. Já Valdécio conseguiu sobreviver ao atentado.

Ao se apresentar ao delegado Caio Fábio, foi dado cumprimento ao mandado de prisão, sendo Expedito Caetano encaminhado ao ITEP, ondse se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida apresentado na Cadeia Pública, onde deverá aguardar julgamento popular.

Fim da linha 

Homem cai no golpe do Pix e perde 33 mil reais para estelionatário, ao tentar comprar carro em Mossoró

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem, de 33 anos, cuja identidade será preservada, caiu no Golpe do Pix e perdeu R$ 33 mil reais para um estelionatário. O caso foi registrado, em Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite de terça feira (22)

O Pivô do golpe foi o anúncio de venda de Hyunda/ HB20 através rede social. De acordo com a Polícia, o estelionatário se apropriou do anúncio da venda do veículo, enganando tanto o próprio vendedor, quanto o homem interessado em comprar.

A negociação iniciou na última semana, a vítima se interessou pelo anúncio publicado pelo estelionatário, identificado apenas como Alberto. Os dois começaram a conversar pelo Facebook, e planejaram um encontro. Mas, o criminoso alegou que não poderia ir, porém mandaria um primo com o carro, para a vítima ver as condições do veículo.

No dia 17 de agosto, os dois se encontraram no centro da cidade. A vítima se interessou e decidiram prosseguir com a negociação. No dia seguinte ambos foram ao cartório fazer a documentação e realizar a transferência do valor.

Impaciente com a fila no cartório, a vítima decidiu ir ao banco oficializar a transferência no valor de R$ 33 mil. O dinheiro caiu na conta de uma mulher no Estado do Paraná. Por conta do horário a operação não foi oficializada, e o banco estornou o dinheiro.

No dia seguinte, insatisfeito com a negativa decidiu enviar o valor através de transferência instantânea (PIX), o dinheiro novamente foi enviado para a conta da mulher no Estado do Paraná. A vítima só não havia percebido que o verdadeiro vendedor não recebeu um centavo do valor.

Somente no domingo (20), o homem percebeu que havia caído em um golpe após o criminoso bloquear o número, e o verdadeiro vendedor não receber o dinheiro. O caso agora vai ser investigado pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações. Segundo o delegado Caio Fábio, os Boletins de Ocorrências de crimes dessa natureza, estão se avolumando na especializada. A pesar dos alertas e orientações, feitos pela Polícia Civil, as pessoas continuam caindo em golpes.

Fim da linha

"É chumbo grosso": Prefeitura de Itajá fechará suas portas dia 30 e adere a campanha sem FPM não dá

POR ISMAEL JEFFERSON

Prefeitura de Itajá adere a campanha Sem FPM não dá. 

A Prefeitura Municipal de Itajá aderiu junto com outros 130 municípios do RN, a campanha Sem FPM não dá, encampado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de realizar um protesto no próximo dia 30 de agosto.

Mesmo com várias tentativas junto ao governo federal para definir cálculos do FPM, mas parece que nada deu certo até agora. A manifestação pretende lutar contra os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A ideia é que todos os serviços públicos não-essenciais deixem de funcionar durante a paralisação para mostrar a importância que o trabalho municipal desempenha em toda a sociedade principalmente por estar mais próxima à população.

De acordo com o prefeito Alaor Pessoa, a queda nas receitas de fontes essenciais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), somadas aos atrasos nas emendas parlamentares federais, têm impactado negativamente os cofres municipais. Além disso, o aumento das despesas com pessoal, custeio e investimentos tem agravado ainda mais a situação.

Câmara aprova arcabouço fiscal, e texto agora vai à sanção de Lula

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Os deputados aprovaram nesta terça-feira 22 o texto-base do novo arcabouço fiscal, com 379 votos favoráveis e 64 votos contrários. Os destaques (sugestões de mudanças) foram rejeitados e o texto vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A nova regra para controle das contas públicas substitui o atual teto de gastos, que está em vigor desde o governo Temer – e tem regras mais flexíveis, ao permitir que as despesas cresçam acima da inflação, desde que num ritmo inferior ao aumento de despesas.

O caminho da votação foi aberto após um acordo costurado pelas lideranças da Casa, em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), retirou do texto a permissão incluída pelos senadores para que o governo pudesse prever as chamadas despesas condicionadas no Orçamento de 2024 – que dependem de aprovação de crédito adicional pelo Legislativo para serem executadas.

Essa medida, que garante uma folga de R$ 32 bilhões no próximo ano, deve ser incluída no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), após um acordo costurado pelo governo, como antecipou o Estadão/Broadcast. A Câmara recolocou, ainda, as despesas com ciência e tecnologia dentro do novo teto, desfazendo a mudança aprovada pelos senadores.

Após um acordo entre as lideranças da Casa, os deputados mantiveram fora do limite de gastos da nova regra os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) – mudanças essas que haviam sido feitas no Senado Federal.

O novo arcabouço fiscal foi enviado pelo Ministério da Fazenda Fazenda ao Congresso em abril e aprovado pela Câmara em maio. O Senado aprovou o texto em junho, mas com alterações – o que fez o projeto voltar para nova análise dos deputados.

O texto prevê que os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento das receitas, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Isso significa que as despesas sempre crescerão menos do que as receitas, a fim de controlar a trajetória da dívida pública.

A emenda das despesas condicionadas foi apresentada no Senado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP). O limite para essas despesas, que precisariam do aval dos parlamentares para serem executadas, seria a diferença entre a inflação acumulada nos 12 meses até junho e a efetivamente realizado até dezembro deste ano – que será conhecida somente ano que vem. Esse valor é calculado em R$ 32 bilhões.

Numa espécie de “plano B”, o governo enviou uma mensagem modificativa ao PLDO para prever as despesas condicionadas, caso a emenda fosse rejeitada no arcabouço, o que é a tendência na Câmara. Agora, após o acordo, Forte deve acatar essa medida. A LDO serve de base para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa chegar ao Congresso até o fim deste mês.

“A solução está dada, resolvida. Principalmente porque a cada ano o governo tem que mandar a LDO e tem que mandar o Orçamento. Então, essa não é uma matéria do regime fiscal. Portanto, isso está solucionado”, declarou Cajado hoje.

Agora/RN