O grosso: Toffoli anula provas de acordo de leniência da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi armação

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira, 6, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores "erros jurídicos da história do País".

 "Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país", escreveu Toffoli no documento.

"Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos", disse ele.

O ministro afirmou ainda que a prisão se tratou de uma "armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado" pelo que chamou de meios "aparentemente legais". Na análise de Toffoli, a operação não distinguiu, propositalmente, inocentes de criminosos. "Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, para obter "provas" contra inocentes", completou.

Por conta da "imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência, celebrado pela Odebrecht", Toffoli determinou o arquivamento de inquéritos ou ações judiciais pelos juízos competentes, "consideradas as balizas aqui fixadas e as peculiaridades do caso concreto".

O ministro determinou também o acesso integral, pelo prazo máximo de dez dias, do material apreendido na Operação Spoofing a todos os investigados e réus processados com base em "elementos de prova contaminados", em qualquer âmbito ou grau de jurisdição.

Por conta dessas ilegalidades processuais, Toffoli ainda determinou para se adotar "as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal".

A prisão de Lula foi decretada em abril de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP). À época, era permitida a prisão após condenação em segunda instância. Foi com base em tal jurisprudência que o então juiz Sergio Moro expediu a ordem de prisão do petista.

Leia decisão na íntegra aqui.

Com informações do Estadão Conteúdo

Homem é preso por suspeita de furto em estacionamento de shoppings e supermercados em Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

 Policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Natal) deram cumprimento, nesta segunda-feira (04), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 30 anos, suspeito por furto. 

Segundo as investigações, o homem integraria uma associação criminosa especializada em furtar objetos do interior de veículos estacionados em shoppings e supermercados de Natal. Para tanto, eram utilizados aparelhos que não permitem o travamento das portas, assim como chaves que abrem os veículos sem ativar o sistema de alarme. 

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Após ser flagrado agredindo companheira, homem é solto em audiência de custódia

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem, de 30 anos, preso durante o final de semana por agredir a companheira no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, foi solto na audiência de custódia horas após o crime. Ele foi flagrado através de um vídeo feito por vizinhos golpeando a vítima com socos e ponta pés.

As imagens da violência foram compartilhadas nas redes sociais. No vídeo é possível ver o momento em que a mulher é agredida por diversas vezes. Em determinado momento, o agressor lança a vítima sobre a cama e desfere um tapa no rosto da mulher.

No dia do crime, a Polícia Militar foi acionada e se deslocou para o endereço. O homem foi preso em flagrante. Segundo a corporação, ele já tinha antecedentes criminais, principalmente relacionados ao tráfico de drogas.

O agressor foi levado para a Delegacia de Plantão, onde permaneceu até a audiência de custódia. Na unidade policial, a vítima solicitou Medida Protetiva de Urgência. Apesar das imagens e do histórico criminal, o homem foi liberado.

RN tem alta no pedido de prisão por atraso na pensão alimentícia

POR ISMAEL JEFFERSON

O número de pedidos de prisão civil em decorrência do não pagamento de pensão alimentícia vem aumentando gradativamente no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos.

Em 2022, quando foram registrados 3.123, o aumento foi de 46,7% em relação a 2019, quando a justiça potiguar havia expedido 2.128 pedidos de prisão.

Para este ano de 2023, a contagem deve atingir mais uma vez números maiores e quebrar o recorde. Até o mês de agosto foram pedidas 2.820 prisões civis por dívidas de pensão alimentícia, superando todos os outros anos do recorte temporal, com exceção do ano passado. A média é de 352,5 pedidos de prisão por mês, e de 11,75 pedidos por dia no Rio Grande do Norte.

Sobre o assunto pensão alimentícia, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei apresentado em março de 2022, que estabelece um piso remuneratório no valor de 30% do salário mínimo vigente. Atualmente a legislação brasileira não impõe limite aos valores da pensão, ficando essa função à cargo do juiz de direito que julgar o caso.

A advogada Rafaela Câmara, sócia do Câmara e Nagib Advocacia especializada, e membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias, explica que não há fórmula, mas existem meios para tentar chegar a um valor considerado justo na hora de estipular quanto o devedor deverá pagar.

“Existem elementos que auxiliam os juízes na hora de estipular a pensão, veja: devemos observar a necessidade da criança, como alimentação, educação, moradia, lazer, esporte, saúde, transporte, cultura, dentre outros. Além disso, a possibilidade dos pais, considerando sua renda e suas despesas. Por fim, a proporcionalidade entre os responsáveis financeiros. O ideal, ainda é considerar, os cuidados com a criança pelo pai ou mãe para o cálculo, porém, ainda falta muito para que isso seja visto”, explica Rafaela Câmara.

Apesar do conhecido nome de “pensão alimentícia”, o pagamento pode ser feito de outras formas que garantam o auxílio na manutenção das necessidades básicas daquele que precisa.

Programa federal para cirurgias eletivas tem 4 mil pessoas na fila

POR ISMAEL JEFFERSON

O número de pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte ainda é alto. Dos R$ 3,38 milhões liberados pelo Ministério da Saúde para a redução das filas, o Estado e os municípios executaram R$ 2 milhões. Ao todo, dos 6.676 procedimentos inicialmente previstos, cerca de 40% foram realizados. Isso significa que pelo menos 4 mil pessoas ainda estavam aguardando por um procedimento. As estimativas foram levantadas pelo Conselho de Secretarias Municipais (Cosems-RN), com dados do Ministério da Saúde relativos ao mês de julho, e cedidos à Tribuna do Norte pela assessora técnica do Cosems-RN, Terezinha Rego. 

De acordo com ela, as cirurgias tiveram início entre o final de maio e o início de junho. Além dos hospitais administrados pelo Estado, aproximadamente dez municípios se comprometeram na realização das cirurgias, dentre os quais estão Santa Cruz, Parnamirim, Guamaré, Angicos, Macau, Mossoró, Caicó e Natal. Embora o planejamento esteja sendo executado “dentro do esperado”, a assessora técnica adverte que a dificuldade na localização de alguns pacientes que aguardam há muito tempo por um procedimento e a compra de materiais são alguns problemas relatados por alguns municípios. 

“Algumas cirurgias já concluímos praticamente tudo que estava programado, porque programamos aquelas que tinham maior número de filas e demanda. A capacidade dos nossos hospitais ainda é baixa  para aumentar [a realização de procedimentos] porque vem a questão do centro cirúrgico e a equipe, mas está saindo bem dentro do esperado”, complementa. Entre os procedimentos que estão sendo executados estão as cirurgias de vesícula, catarata e histerectomia. No caso deste último, adverte, um dos principais desafios tem sido a falta de hospitais para realizá-lo e a garantia de UTI’s para alguns pacientes pós cirurgia. 

Os R$ 3,38 milhões integram os R$103,5 milhões liberados a partir de março deste ano aos estados e correspondem a um terço dos R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e o desafogamento da lista de pacientes em espera acontece conforme um plano estadual submetido à pasta. Em junho deste ano, 27.492 aguardavam por um procedimento cirúrgico no estado. O programa para redução das filas não alcançou todos os procedimentos represados no RN.

  De acordo com o último relatório sobre a execução dos estados, referente ao período de março a junho deste ano, o Rio Grande do Norte apresentava 19,49% de execução física (por procedimento e agregado) e 20, 7% de execução financeira. “Nessa liberação dele, o Rio Grande do Norte está em torno de 20%, mas a gente fez um acompanhamento por meio do nosso Conselho. A nossa presidente [Maria Eliza Garcia] formou um grupo junto com a Sesap e nossos apoiadores para viabilizar o mais rápido [a redução] dessas filas. Então, dessas 6.000 cirurgias, a gente realizou em torno de 40%”, esclarece Terezinha Rego. 

  No comparado a outros estados do Nordeste, conforme o relatório do Ministério da Saúde, o Estado aparece em quarto lugar em relação a execução física, ficando atrás apenas da Bahia (34,33%), Piauí (32,07%) e Maranhão (20,36%). No que se refere a execução financeira, ele ocupa a 5º posição entre os menores percentuais.  Os dados são do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e foram extraídos pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC). 

Os recursos do Plano Nacional de redução de filas, segundo Terezinha Rego, foram distribuídos de acordo com a capacidade de realização de procedimentos de cada município. O levantamento das cidades aptas foi feito durante a primeira etapa do plano estadual, em paralelo a outros estágios como a identificação dos hospitais, tanto de gestão estadual quanto municipal, e dos pacientes. “A cada dois meses, o Ministério faz uma avaliação [do plano]  conosco. Muitas vezes, os municípios até fazem a cirurgia, mas não colocam no sistema. Por isso, através do Cosems-RN, estamos chegando perto de cada município na busca de saber quais são as dificuldades”, destaca. 

  A assessora técnica assegura que no dia 20 de setembro será realizada uma reunião entre Cosems-RN e Sesap para avaliar quais municípios ainda estão com recursos parados, quais dificuldades estão sendo enfrentadas e quais recursos poderão ser remanejados para outras cidades que já estejam efetivando o cumprimento do plano de redução das filas. Aliado a isso, o encontro também vai discutir sobre os novos procedimentos que deverão ser incluídos no planejamento, pauta que também vendo sendo estudada junto ao Ministério da Saúde.

A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e o Ministério da Saúde para esclarecer em qual ponto se encontra o plano de redução de filas do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 

Leitos

Os atendimentos e cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde ganharam um importante reforço nesta segunda-feira (4). A  Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou 20 novos leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A nova estrutura, que já começou a receber pacientes no início da manhã, amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, auxiliando a desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais.

Tribuna do Norte

Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade

POR ISMAEL JEFFERSON

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.

“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.

Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.

Abin

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventivana identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile cívico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo do Distrito Federal também criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos na capital. As medidas visam prevenir atos semelhantes aos que ocorreram em 8 de janeiro, quando golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes.

O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.

Agência Brasil

Advogadas são presas por tráfico de drogas e por repassar ordens de chefe de facção

POR ISMAEL JEFFERSON

Três advogadas estão entre os alvos da 5ª fase da Operação Profilaxia, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), nesta terça-feira (5), contra três facções criminosas que atuam no Estado. Duas delas foram presas preventivamente e uma terceira foi conduzida coercitivamente para ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

Foram 131 mandados judiciais foram cumpridos pelos policiais na Operação (sendo 74 mandados de prisão, 56 de busca e apreensão e um de condução coercitiva), nas cidades cearenses de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, São Gonçalo do Amarante e Pacatuba, e em Teresina, no Piauí. Pelo menos 44 suspeitos foram presos

Também foram cumpridos o sequestro de 17 bens (15 veículos e 2 imóveis). A Justiça Estadual ainda determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal, o bloqueio de contas bancárias e a quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados.

“O objetivo principal era atacar três organizações criminosas que atuam de forma violenta no Município de Caucaia e utilizam o tráfico de drogas como motor financeiro. Tirar esses integrantes de circulação, apreender os bens por eles utilizados ou adquiridos com provento do crime, fazendo um desmantelamento dessas organizações criminosas“, definiu o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alisson Gomes.

O delegado adjunto da Draco, Huggo Leonardo, detalhou que os alvos da Operação integram três facções criminosas (duas de origem cearense e a outra, carioca). “Praticamente todas as mortes ocorridas em Caucaia são relacionadas à disputa entre essas facções pelo controle do tráfico de drogas do Município“, afirmou.

Diário do Nordeste

Artista de Ipanguaçu e Assú fará turnê no estado do Ceará

POR ISMAEL JEFFERSON

 Artistas norte riograndense, Adriano Nascimento e Rafinha no comando, estão de malas prontas para uma turnê no estado do Ceará.

Pela primeira vez, dois nomes da música do vale do Açú, vão se destacar em outro estado do nordeste.

Adriano Nascimento é do município de Ipanguaçu, o mesmo vem ganhando espaço no mundo musical, com vários cds de sucessos gravados.

Rafinha no comando é do município de Assú, também tem cds de sucessos gravados, com destaque nas paradas de sucessos em plataformas de sites de músicas como palco MP3.

Prefeitura de Itajá plantando batata, enquanto isso empresa de cimento acabando com o asfalto da comunidade de Acauã, e o povo revoltado com a não ação da empresa.

POR ISMAEL JEFFERSON

Moradores da comunidade de Acauã estão revoltados com uma empresa de cimento, revirando tudo, com caminhões pesados.

O asfalto da comunidade que foi construído no ano de 2019, vira tábua de pirulito, sabe porquê?

Porque caminhões de uma empresa de cimento estão passando e acabando com a malha asfáltica da comunidade, além disso, provocando problemas para os moradores, a poeira que os veículos causam.

Os moradores querem uma posição do poder público, ou a empresa toma providências na retirada dos caminhões da comunidade.

Alô Alaor pessoa vamos tomar providências rápidas.

Homem é preso após arrancar parte do lábio de ex-companheira com mordida no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem foi preso nesta segunda-feira (4), no município de Serra do Mel, no interior do Rio Grande do Norte, por arrancar, com uma mordida, parte do lábio da ex-companheira. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no mês de agosto.

A investigação da Polícia Civil apontou que o suspeito continuou ameaçando a vítima também após o crime. Ele foi detido após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão por violência doméstica.

No momento em que foi preso, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança, de acordo com a Polícia Civil. Com o homem, foi apreendida uma motocicleta com adulteração na placa e no chassi.

No local onde ele estava, também foram encontrados uma arma, entorpecentes (maconha) e embalagens, um soco inglês e um celular.

A Polícia Civil informou ainda que um outro suspeito, que estava armado, conseguiu fugir, se desfazendo da arma.

A prisão foi efetuada por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) com a 43ª Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel (43ª DP).

Governo do RN decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (8)

POR ISMAEL JEFFERSON

 

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10).

"Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023", determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.

Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.

G1/RN

Criminosos atiram mais de 10 vezes contra fachada de casa onde estavam mulher e criança na Grande Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Criminosos atiraram mais de 10 vezes contra o portão e a fachada de uma casa onde estavam uma mulher de 34 anos e a filha dela, de 10 anos, na noite de segunda-feira (4), em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu em uma travessa do bairro Passagem de Areia, por volta das 21h30.

Segundo o relato recebido pela polícia, a criança ouviu umas batidas no portão e, a princípio, resistiu em atender. No entanto, ela escutou um pedido de socorro e abriu uma brecha.

Neste momento, a criança teria visto um homem encapuzado e armado, na rua, olhando para outra pessoa encapuzada.

Ainda de acordo com o relato recebido pela polícia, a menina foi até a mãe e disse que era um assalto. A mulher tomou atitude de correr até a frente da casa, trancar o portão e entrar de volta no imóvel, fechando portas e janelas.

Os homens voltaram a bater no portão por cerca de dois minutos e começaram a atirar várias vezes contra a fachada da casa. Segundo a polícia, os tiros foram de pistolas calibre .40.

De acordo com a Polícia Civil, o caso será investigado como tentativa de assalto com emprego de arma de fogo. Uma perícia no local foi solicitada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1/RN

MP pede à Justiça bloqueio de R$ 8 milhões em contas da prefeitura para recapeamento de ruas de Macau

POR ISMAEL JEFFERSON

 O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias.

O pedido de tutela provisória de urgência foi feito "em razão dos inúmeros buracos em diversas vias de trânsito do município, inexistência ou insuficiência generalizada de sinalização, e dezenas de acidentes de trânsito já registrados na localidade", informou o órgão.

Segundo o MP, em maio de 2022, a Prefeitura de Macau chegou a apresentar um projeto de recapeamento de vias da cidade, incluindo as sinalizações horizontais e verticais, serviços de tapa-buracos e drenagem, e juntou uma planilha orçamentária resumida no valor de R$ 8.214.224,59.N

Nas redes sociais, ainda segundo o MP, a prefeitura também divulgou um investimento de R$ 5 milhões em asfalto na cidade, e disse ter finalizado a licitação e iniciado os serviços.

Porém, em novembro do mesmo ano, o município alegou dificuldade financeira e orçamentária no prosseguimento do recapeamento asfáltico.

"Diante da impossibilidade de sanar a questão extrajudicialmente, não restou ao MPRN alternativa senão ingressar com a medida cautelar de urgência", infomou o MP.

De acordo com o órgão, "o problema se arrasta há anos sem solução" e gera prejuízos à segurança no trânsito, com registro de acidentes, além de representar falta de preservação do patrimônio público.

A ação foi distribuída para a 2ª Vara da Comarca de Macau, que deu prazo para o município se manifestar em 72h.

Procurada, a assessoria de imprensa do município informou que ainda não tem informação se o município foi notificado oficialmente da decisão.

G1/RN