Adolescente é resgatada de cárcere e idoso preso pela PM no interior do RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e era explorada sexualmente na cidade de Apodi, região Oeste do estado, foi resgatada pela Polícia Militar nesta quarta-feira (4). O resgate aconteceu durante uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil. A operação teve início após uma denúncia anônima que levou as autoridades ao local em que a vítima estava retida.

As forças de segurança agiram de forma rápida e eficaz, conseguindo libertar a adolescente de seu cativeiro. Além disso, um homem idoso, de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde ocorriam as práticas criminosas, foi preso no local.

Tanto o agressor quanto a jovem vítima foram conduzidos à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. Todo o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar de Apodi, garantindo assim que os direitos da vítima fossem respeitados e que as medidas necessárias fossem tomadas para seu bem-estar.

As autoridades reforçam a importância de denúncias anônimas como um instrumento fundamental no combate a crimes dessa natureza e enaltecem o trabalho conjunto das instituições de segurança pública na proteção da comunidade.

Sargento Gonçalves exige esclarecimentos ao Ministro da Defesa após Ofício que prejudica os Policiais e Bombeiros Militares

POR ISMAEL JEFFERSON

 Sargento Gonçalves protocola Requerimento de Informação Constitucional na Câmara Federal, solicitando esclarecimentos do Ministro da Defesa sobre a suspensão de autorizações para aquisição de porte de armas e munições.

Uma situação que vem revoltando os policiais militares e bombeiros militares é a suspensão de autorizações para aquisição de porte de armas e munições.

O Comando do Exército Brasileiro, através de Ofício encaminhado ao Comandante da Policia Militar do RN, Cel. PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, determinou que fosse suspenso as autorizações para aquisição e transferência de arma de fogo de uso permitido e restrito, para policiais militares/bombeiros militares.

Diante dessa determinação, o deputado federal Sargento Gonçalves, requereu a Câmara Federal o encaminhamento de RIC – Requerimento de informação Constitucional ao Ministro da Defesa, solicitando os motivos que ensejaram tal decisão, para buscar juntamente ao Congresso, medidas que acelerem o término dessa suspensão e resolva essa situação, que coloca em risco a vida de dezenas de policiais.

Em suas redes sociais, disse: “Tivemos a preocupação porque sabemos da necessidade do policial poder ter o direito à legítima defesa, que é o policial poder portar sua arma de fogo para proteger sua vida e até de terceiros.”

É importante ressaltar que diante da elevação da criminalidade em todo o estado, policiais militares estão sendo mortos por facções criminosas.

O porte de arma para policiais/bombeiros militares desempenha um papel crucial na segurança pública. Esse direito se baseia na necessidade de permitir que os agentes da lei possam efetivamente cumprir suas funções de proteger a sociedade e manter a ordem, enfrentando os desafios específicos associados à criminalidade intensa.

O Requerimento já foi encaminhado ao Ministro da Defesa, via Câmara Federal e agora, aguarda uma resposta para tomada das devidas providências.

Vereador da família do prefeito de São Bento come papel na Câmara e desmoraliza os colegas de oposição

POR ISMAEL JEFFERSON

Na última sessão na Câmara de Vereadores do município de São Bento, um episódio chocante chamou a atenção dos presentes e deixou indignação nos moradores da cidade. O vereador Juliano Lúcio, que também é primo do prefeito, protagonizou uma cena de desrespeito e desdém ao rasgar e comer requisitos apresentados por vereadores da oposição.

Uma cena grotesca ocorreu quando o parlamentar ironizou os requisitos de oposição, questionando seus colegas se eles sabiam para que servissem tais documentos quando chegassem à prefeitura. Em seguida, Juliano Lúcio rasgou os requisitos e chegou a tentar colocar fogo neles usando um isqueiro que havia levado consigo. No entanto, a sua ação foi interrompida pelo presidente da Casa, que repreendeu o comportamento do vereador.

O episódio causou grande revolta entre os moradores do município, que veem na atitude do vereador uma clara desrespeito à democracia e ao papel da oposição no sistema político. Os requisitos são instrumentos legítimos utilizados pelos vereadores para solicitar informações e esclarecimentos à prefeitura, para fiscalizar e acompanhar a gestão pública.

O presidente da Câmara se pronunciou, afirmando que repudia veementemente a atitude do vereador Juliano Lúcio e que medidas cabíveis serão tomadas para garantir o respeito às normas e ao decoro parlamentar.

A população de São Bento espera que a Câmara de Vereadores tome medidas efetivas diante desse comportamento inaceitável, garantindo que a democracia e a transparência prevaleçam no exercício do poder legislativo.

Veja o vídeo:

Dino determina que PF acompanhe investigação da execução de médicos no Rio

POR ISMAEL JEFFERSON

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações sobre a execução de três médicos ortopedistas em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (5).

Entre as vítimas está Diego Ralf Bomfim, de 35 anos, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Em uma rede social, Dino citou a “hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais” – Sâmia namora o também deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

“Em face da hipótese de relação com a atuação de dois parlamentares federais, determinei à Polícia Federal que acompanhe as investigações sobre a execução de médicos no Rio. Após essas providências iniciais imediatas, analisaremos juridicamente o caso. Minha solidariedade à deputada Sâmia, ao deputado Glauber e familiares”, escreveu o ministro.

Dino informou também por rede social que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, irá ao Rio para acompanhar a fase inicial da apuração. Cappelli deve se reunir com o governo do estado e com a direção da Polícia Federal.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou à GloboNews que o governo se solidariza com as famílias das vítimas – e que acha precipitado, no momento, estabelecer relações políticas entre a execução e os mandatos de Sâmia e Glauber.

Com informações de G1

Bandidos armados invadem clube e trocam tiros com deputado

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Guilherme Delaroli estava com as filhas e um segurança em um clube em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, na noite desta quinta-feira (5), quando homens armados invadiram o local.

O deputado sacou sua arma e houve troca de tiros. O parlamentar e as filhas não foram atingidos.

Os suspeitos conseguiram fugir em direção ao Bairro Santo Expedito e a polícia fez buscas na região, mas não encontrou os suspeitos.

O caso foi registrado na 71ª DP (Itaboraí).

Com informações do G1

Ministério demite servidor da Receita que acessou dados de opositores de Bolsonaro

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério da Fazenda demitiu o servidor da Receita Federal que acessou dados sigilosos de desafetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Ricardo Pereira Feitosa atuava como chefe da inteligência no setor.

A decisão é resultado de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Com isso, Ricardo não poderá retornar ao serviço público federal.

A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (5). Segundo a portaria, a demissão se justifica porque o auditor fiscal tirou “proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.

Uma sindicância interna do Ministério da Fazenda concluiu, em março deste ano, que o servidor acessou e copiou dados sigilosos fiscais. Em seguida, a Polícia Federal (PF) passou a investigar o caso. A demissão de Ricardo Pereira Feitos chegou a ser recomendada logo após a sindicância. 

Jair Sampaio 

Com presidência de Azevedo, ALRN instala Frente Parlamentar de Segurança Pública

POR ISMAEL JEFFERSON

Com o objetivo de elaborar uma pauta comum para que o Parlamento possa contribuir com todos os assuntos inerentes à Segurança Pública, a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta quarta-feira (4), a instalação da Frente Parlamentar para Garantia da Lei, da Ordem e Promoção da Paz. Além disso, durante o evento foi realizada a entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense ao atual Secretário de Administração Penitenciária do Ceará, Luis Mauro Albuquerque Araújo, que coordenou a força-tarefa de intervenção no presídio de Alcaçuz, após a rebelião iniciada em 14 de janeiro de 2017.

O presidente da nova Frente Parlamentar, deputado Coronel Azevedo (PL), iniciou sua fala prestando homenagem ao senhor Luis Mauro, lembrando que o Brasil passou por momentos difíceis, nos últimos anos, com relação ao seu Sistema Prisional, com centenas de mortes no interior dos presídios.

“Aqui no Estado, em Alcaçuz, nós tivemos a pior repercussão dentre as rebeliões, embora não tenha sido o maior número de mortes. Mas, usando a competência, o conhecimento, a coragem e a determinação de Luís Mauro Albuquerque, nós tivemos o início da reconstrução do Sistema Prisional potiguar.

Então, Luis Mauro, esta homenagem não é só minha, mas dos 24 deputados, pelo reconhecimento do seu trabalho, garra e empenho para contribuir com o RN nesse processo de reconstrução. Parabéns, amigo. Esta é uma justa e merecida homenagem”, concluiu.

Jair Sampaio 

Polícia Civil prende líder de facção local em Caicó; homem é investigado por assalto e tráfico de drogas

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó) cumpriram, nesta quinta-feira (05), dois mandados de prisão contra Caio Eduardo Oliveira dos Santos, conhecido como “Caio Lagoa Azul”, de 35 anos, suspeito de ser líder de uma facção criminosa local no município de Caicó. O investigado também é apontado como autor de diversos assaltos, além de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios na região Seridó.

Após um trabalho investigativo da Polícia Civil, a equipe da DEFUR descobriu o local em que o homem estava escondido. Após diligências, ele também foi preso em flagrante com um documento falso, pistola calibre .40, uma espingarda cal. 12, drogas (cocaína e maconha), uma balança de precisão e várias munições, inclusive de fuzil.

O preso, que estava foragido, possui dois mandados de prisão pendentes, sendo um de roubo (13 anos) e outro por organização criminosa (08 anos), totalizando mais de 21 anos de reclusão.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Larissa poderá ser a candidata a disputar a cadeira do legislativo apoiada por Nonato

POR ISMAEL JEFFERSON

A informação que chega até a nossa redação, é que a filha do ex-secretário de esporte Nonato Soares, Larissa Dantas.

Poderá entrar para disputa na cadeira do legislativo em 2024.

Com apoio do seu pai, que por duas vezes disputou as eleições em 2017 e 2020, Nonato Soares não teve exito, e logo exerceu a pasta, no mandato do prefeito Alaor Pessoa.

Hoje Nonato, começa uma divulgação de que sua filha vai para disputa na cadeira do legislativo.

Rogério Marinho fica entre os 100 mais influentes do Congresso

POR ISMAEL JEFFERSON

Em seu primeiro mandado no como senador, Rogério Marinho (PL) é o único dos 11 parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte a constar na lista dos “100 Cabeças” do Congresso Nacional em 2023, aponta levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). 

Sem nenhuma afinidade ideológica com a atual administração federal e com a responsabilidade de liderar a oposição ao governo do presidente Lula (PT), é destacado pelo DIAP entre os 40 novos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, composto por 513 deputados e 81 senadores, totalizando 594 parlamentares em exercício de mandato.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional em 2023, 71 são deputados, e 29 são senadores. Desses, 69% pertencem à base de sustentação do governo e 31% à oposição.

Segundo o DIAP, que há 30 anos acompanha a distribuição regional dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, durante todo esse período constatou tendência da prevalência de representantes nas regiões ricas, urbanizadas e industrializadas, com concentração maior nas regiões Sudeste e Sul do País, na elite do Poder Legislativo, em relação às regiões carentes ou menos desenvolvidas. Essa tendência, no entanto, pela 4ª vez consecutiva não se manteve, apesar de a Região Sudeste, sozinha, representar 36% da elite parlamentar.

De acordo com DIAP, este ano a Região Nordeste é a que mais tem representantes nesta edição de os “Cabeças” do Congresso Nacional, 42, sendo 28 deputados e 14 senadores. Sozinha, a região tem a maior quantidade de senadores, 14, ou mais de 48% de toda a representação do Senado Federal na elite.

Em segundo, está a Região Sudeste com 36 parlamentares, seguida pelas regiões Sul, com 11 parlamentares, Norte, com 7 parlamentares e, por último, a Centro-Oeste, com 4 parlamentares nos “Cabeças” do Congresso Nacional 2023.

O estudo, que inclui apenas parlamentares que exerceram o mandato do primeiro trimestre do ano até setembro, levou em conta diferentes critérios, como a capacidade de conduzir debates, elaborar propostas e senso de oportunidades para tomada de decisões, para elencar os 100 nomes de destaque no Legislativo no ano.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam protagonista do processo legislativo1, se destacam a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar papel e contexto para desempenhá-lo.

A escolha dos parlamentares mais influentes de 2023, neste 1º ano da 57ª Legislatura, foi impactada por três vetores: alternância do poder na Presidência da República, reeleição dos presidentes das casas legislativas e formação de federações partidárias.

Explicação dos 3 vetores

No primeiro caso, pelo deslocamento de partidos e parlamentares da situação para a oposição e vice-versa. No segundo, pelo poder que tem o presidente da Casa reeleito para alocar aliados nos espaços do poder no interior da Casa legislativa. E no terceiro, pelo arranjo partidário decorrente da união de partidos durante toda a legislatura.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, que vai do 1º trimestre de 2023 até setembro de 2023. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da lista. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes de 2023, os deputados que estão licenciados do mandato, cumprindo missão no Poder Executivo.

Tribuna do Norte 

 

Senador do RN defende projeto que garante recursos para o Nordeste

POR ISMAEL JEFFERSON

O Projeto de Decreto Legislativo 365/2022 pode voltar à discussão na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (3). O texto, já aprovado na Câmara, prevê suspender as regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mudaram o cálculo das tarifas de transmissão e distribuição de energia. 

As normativas estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão. Na prática, sem a aprovação do projeto, grandes exportadores de energia, como o Rio Grande do Norte, podem ser prejudicados. O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que a medida da Aneel pode afastar investimentos da região.

O parlamentar argumenta que os estados do Norte e Nordeste não podem ser penalizados. “Com efeito, toda e qualquer resolução da Aneel existe para a fiel execução da lei, não podendo dela exorbitar. Independentemente da discussão desses atos normativos, não se pode admitir a transferência de renda de geradores das regiões Norte e Nordeste, tornando mais caras as tarifas de energia elétrica dos consumidores do RN. Se já há grande dificuldade para a atração de investimentos para o nosso Estado, com o caos financeiro e a crônica ineficiência administrativa da governadora, imagine-se com o maior custo de energia elétrica”, criticou.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), contesta o chamado “sinal locacional”, que é o transporte da energia elétrica produzida para os locais de consumo. Tecnicamente, as regulamentações da Aneel recaem sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição para centrais de geração conectadas em 88 quilovolts (kV) e 138 kV (Tusd-g). De acordo com o projeto, os atos normativos podem prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região.

A consequência seria o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica e o incentivo à migração da produção para o Sudeste. “Não adianta reduzir o custo da transmissão tirando a geração do Nordeste, se essa geração em outros pontos será muito mais cara, além de desestruturar uma indústria que levou mais de uma década para se estabelecer na região. A conta não vai fechar”, alerta o deputado Danilo Forte.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) é composto por 179 mil km de linhas de transmissão que conectam todas as regiões brasileiras. Isso permite a troca de energia entre as regiões e aumenta a segurança no fornecimento aos consumidores. A Aneel sustenta que a medida beneficia os usuários das regiões Norte e Nordeste.

“Com o crescimento da geração de energia no Norte e Nordeste, essas regiões estão sendo atendidas com geração local e, ainda, mandando energia para as outras regiões do País. O setor elétrico mudou muito nos últimos anos, e daí a necessidade de aprimorar o sinal locacional. Os consumidores próximos aos grandes centros de geração usam menos o sistema de transmissão e isso precisa ser considerado no cálculo das Tarifas de Transmissão”, diz a agência.

Relator é favorável ao PDL 365/2022

Após pedido de vista coletivo, a Comissão de Infraestrutura da Câmara adiou a votação do PDL 365/2022, que susta as resoluções da Aneel. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para análise do relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e dos votos em separado pela rejeição da matéria.

Para o relator — que definiu as resoluções como inconstitucionais —, o aumento do sinal locacional é uma política pública e, como tal, não poderia ser formulada pela Aneel. “A intensificação do sinal locacional é uma medida de política pública que abrange aspectos além da competência regulatória da Aneel, como desenvolvimento social, emprego, distribuição de renda e mudança climática”, afirma no documento.

G1/RN

Caicoense será nova desembargadora do TJRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sexta mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó.

O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

Influência

Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai. 

Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada", destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar.

Tribuna do Norte 

Polícia conclui que acidente que matou Marília Mendonça ocorreu por falha dos pilotos

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas em novembro de 2021. De acordo com informações dadas em entrevista coletiva transmitida nesta quarta-feira, 4, a queda da aeronave foi causada por um erro dos pilotos, Geraldo Martins de Medeiros Junior e Tarcísio Pessoa Viana - que também morreram no acidente.

"A tripulação, por circunstâncias até então não justificáveis, atuou com negligência e com imprudência", afirmou um dos delegados responsável pelo caso. A polícia atribuiu o crime de homicídio culposo aos pilotos, mas pediu o arquivamento do caso por conta da morte de todos os que estavam a bordo da aeronave.

O laudo concluiu que o avião não tinha problemas técnicos e a Polícia Civil descartou um possível mal súbito dos pilotos. A aeronave se chocou contra a fiação de uma torre de transmissão em Caratinga, no interior de Minas Gerais, e caiu no solo.

Estadão Conteúdo