A festa de São Vicente Férrer padroeiro do município de Itajá no interior do RN, conta com um show especial do padre Nunes, que canta nesse momento lindos hinos e canções religiosas em praça pública no pavilhão ao lado da igreja matriz.
21 abril 2024
Pai morre afogado ao salvar o filho no rio piranhas no interior do RN
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Um homem identificado por Ronaldo Campos de apenas 30 anos, morreu afogado nas águas do Rio Piranhas, no município de Pendências na região oeste do estado do Rio Grande do Norte, neste domingo (21) de abril de 2024.
De acordo com informações, a vítima estava pescando, quando resolveu salvar o seu filho nas águas, porêm o mesmo não sabia nadar vindo morrer afogado, uma equipe de mergulhadores, encontraram o corpo da vítima, populares assistiram a cena porem devido a correnteza está forte não conseguiram salvar a vítima.
A polícia militar esteve no local, isolando a área uma equipe do Instituto Científico de Perícia Itep, realizou a remoção do corpo para a sede do orgão em mossoró.
Maior Cajueiro do Mundo é fechado para manutenção
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Com título de Maior Cajueiro do Mundo, o cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, na Grande Natal, foi fechado para passar por manutenção.
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), responsável pela gestão do ponto turístico, as visitas estão suspensas até a próxima sexta-feira (26).
Ainda de acordo com o órgão, a pausa foi necessária para realização de serviços fitossanitários, manutenção na passarela e de esgotamento sanitário.
Segundo a gestora interina do Cajueiro e assessora técnica do Idema, Iracy Wanderley, as obras são importantes para manutenção do ponto turístico. “Apesar do transtorno, os serviços são imprescindíveis para a saúde da árvore, segurança e o conforto dos usuários”, disse.
O Cajueiro de Pirangi funciona normalmente no horário das 07h30 às 17h, todos os dias da semana. A entrada, que custa R$ 8,00, pode ser paga também com cartão de crédito, débito e PIX.
Crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.
Cajueiro de Pirangi
Localizado na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, o cajueiro cobre uma área de aproximadamente 9.000m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo.
Inmet alerta para perigo potencial de chuvas intensas em 124 cidades do RN
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial causado pela previsão de chuvas em várias regiões do Rio Grande do Norte.
O aviso meteorológico abrange 124 municípios potiguares e vale da manhã deste domingo (21) até às 10h da segunda-feira (22).
Segundo o Inmet, a previsão é de ocorrências de chuvas com volumes que podem variar de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos, entre 40 60 quilômetros por hora.
Essas condições podem causar um baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, por causa do risco de queda e descargas elétricas.
Outras orientações são: não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda; e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados a tomadas.
O alerta amarelo, que informa perigo potencial, é o de menor risco entre os três tipos de avisos emitidos pelo Inmet. Os outros são o laranja - que informa perigo; e vermelho, de grande perigo.
Veja cidades com alerta amarelo
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
João Câmara
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d'Água do Borges
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Severiano Melo
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor
Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: 'Só se escuta o ruído dos aerogeradores'
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A Justiça condenou uma empresa dona de um parque eólico a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um morador da zona rural na região de Serra de Santana, no interior do Rio Grande do Norte.
O motivo é a poluição sonora provocada pelas torres eólicas instaladas a 200 metros da casa do autor da ação. A decisão é da primeira instância, feita pelo juiz Marcos Vinícius Pereira Júnior, da 1ª Vara de Currais Novos. Ainda cabe recurso.
Na sentença, o juiz afirma que realizou uma inspeção no local e constatou o incômodo causado pelos aerogeradores aos moradores locais.
"A Serra de Santana, onde fica localizada a residência da parte autora, é conhecida por proporcionar aos seus moradores a tranquilidade do clima serrano, o silêncio e paz necessárias para uma vida feliz, o que mudou na vida da parte autora com as instalações das 'torres eólicas'", diz o juiz.
"Somente indo até o local é possível mensurar o tamanho do dano causado, que certamente é mais evidente ainda quando se tenta dormir em um lugar antes conhecido por sua tranquilidade e atualmente só se escuta o ruído dos aerogeradores, quando 'ontem' se ouviam somente as melodias da mãe natureza, verdadeira música para os ouvidos dos moradores".
O Rio Grande do Norte conta com mais de 290 parques eólicos em funcionamento, responsáveis por potência de 9,4 gW, o que representa cerca de 32% de toda a geração de energia eólica no país.
Perícia
O dono do imóvel alegou que o barulho causado pelos aerogeradores resultaram em danos para a família. Ele ainda alegou que sua casa passou a apresentar trincas, fissuras e rachões por causa da vibração das máquinas.
Após perícias realizadas, no local, a Justiça considerou que o som causado pelos equipamentos estavam acima da legislação e causavam incômodo aos moradores inclusive à noite, no horário de descanso.
O laudo técnico apontou levantamentos realizados em três visitas noturnas, entre novembro e dezembro de 2023. As medições foram realizadas nas áreas externa e interna da casa e todas ficaram acima de 35 decibéis, que é o limite previsto por lei para áreas rurais do estado, no período noturno.
O juiz, porém, não aceitou o argumento dos danos físicos ao imóvel e rejeitou pedido de indenização por danos materiais. A perícia realizada no local considerou que apesar de o sistema de frenagem dos aerogeradores provocar vibrações, não era possível estabelecer um nexo causal entre os danos do imóvel e as torres eólicas.
O perito responsável pela análise também considerou que os danos no imóvel são resultados da deterioração natural, agravada por vícios construtivos.
O que a empresa diz
Proprietária da empresa Força Eólica do Brasil S.A, dona do parque eólico, a Neoenergia disse ao g1 que ainda não foi notificada da decisão judicial. "Após o recebimento, os termos da sentença judicial serão devidamente analisados, e as providências cabíveis são tomadas", informou em nota.
A companhia ainda afirmou que o projeto do parque eólico "atendeu rigorosamente à legislação ambiental vigente à época, incluindo requisitos aprovados tanto para os níveis de decibéis como para o distanciamento mínimo permitido entre as residências e os aerogeradores".
A empresa também informou que o empreendimento foi monitorado em todas as fases com metodologia aprovada por órgãos ambientais e que seus parques eólicos são certificados por normas internacionais de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança; auditados por empresas especializadas.
"A Neoenergia reforça que a execução de projetos renováveis sempre é pautada por estudos de impacto socioambiental rigorosamente de acordo com a legislação vigente no país e dentro das melhores práticas globais", concluiu.
G1/RN
Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel
REDAÇÃO ITAJÁ TV
O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo ele, com sistema integrado ao Judiciário, a expectativa é de que o fluxo de comunicação com as operadoras seja capaz de efetivar bloqueios “em questão de poucas horas”.
“Em 2022, fomos surpreendidos ao receber decisões judiciais, algumas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outras do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão. Não estávamos preparados para isso, tivemos que apagar incêndio. Fomos desenvolvendo protocolos na hora”, diz o presidente da Anatel. Baigorri afirma que a surpresa se deu não exatamente pelo teor, mas pelo volume de decisões.
No protocolo da época, as decisões chegavam de forma física ao órgão regulador, que na sequência digitalizava e comunicava as operadoras. “A Anatel não tem nenhum papel proativo nisso. Nós não ficamos procurando nas redes sociais e avisando a Justiça. Nós informamos que há uma decisão judicial e elas têm de cumprir. E nós fiscalizamos para ver se elas cumpriram”, explica o presidente.
“Quando mandamos as primeiras decisões para as operadoras, elas também não estavam preparadas para isso, para receber esse volume de decisões, elas não tinham equipes prontas para isso. Todo mundo teve que parar o que estava fazendo para atender, porque decisão judicial precisa ser cumprida. Hoje não, hoje as empresas já estão mais bem preparadas”, avalia Baigorri.
Integração
No rito atual, as plataformas são notificadas para a retirada de conteúdos específicos que violam a legislação eleitoral. Essa etapa é feita em canal direto entre a Justiça Eleitoral e as big techs. Se as plataformas descumprirem a decisão judicial, a Anatel pode ser acionada pela Justiça para bloquear o acesso à rede social para todos os brasileiros. A Anatel também atua para acionar as operadoras de internet para bloquear sites que disseminam desinformação. Em 2024, as operadoras devem ser notificadas mais rapidamente.
“Cada empresa tem de ir no seu sistema, na sua rede, e incluir aquele site na relação de sites bloqueados”, explica o presidente da Anatel. A efetivação é um desafio, já que o País conta com mais de 20 mil operadoras de serviço de internet, entre maiores e menores. Mesmo com o novo sistema, o bloqueio em todas as operadoras pode demorar dias. Mas, para as maiores, a expectativa é de que isso seja possível “em questão de poucas horas”.
O alinhamento das novas regras e procedimentos será pauta de uma reunião nesta semana entre Anatel e associações que representam as operadoras. Segundo Baigorri, na ocasião será cobrado engajamento do setor para o cumprimento das medidas. “Lembrar que é importante, para todo mundo estar preparado para isso”, destaca.
Outro avanço citado pelo presidente da Anatel é o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), criado pelo Tribunal Superior Eleitoral e que terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “O Ciedde serve para todas as partes trocarem conhecimento, informações, e o combate à desinformação ser o mais eficiente possível”, afirma Baigorri.
“Como quem toma decisão judicial muitas vezes não tem conhecimento técnico sobre o que a gente consegue fazer, é importante essa integração porque quando a gente está lá a gente consegue fazer com que a decisão judicial seja exequível”, diz o presidente da Anatel. Ele cita como exemplo de decisão inexequível aquelas que pedem que a reguladora retire um post específico do ar.
“Se um juiz faz toda a instrução do processo e a conclusão dele é algo que é inexequível, vai bater aqui e vai voltar, vai ter retrabalho e perde-se tempo. Isso serve para nivelar conhecimentos”, complementa Baigorri sobre o Ciedde.
Estadão Conteúdo
Bombeiros controlam fogo em carreta na BR-304 na Grande Natal
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado, na manhã deste domingo (21), para debelar as chamas em um veículo na BR 304, em Macaíba.
Ao chegarem ao local, por volta das 11h, os bombeiros iniciaram o combate às chamas numa carreta que transportava bebidas. O fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga.
Ninguém se feriu. A PRF esteve no local e garantiu a segurança da via.
Tribuna do Norte
20 abril 2024
Girão diz que estuda ir à Justiça contra o Pé-de-Meia: “Programa eleitoreiro”
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
O deputado federal General Girão (PL) afirmou nesta sexta-feira 19 que estuda acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Justiça Eleitoral contra o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). Para o parlamentar, o programa é “eleitoreiro”.
Lançado no início deste ano, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de até R$ 9,2 mil para alunos do Ensino Médio, como incentivo para que eles não abandonem a sala de aula. No Rio Grande do Norte, o programa deverá benefi- ciar mais de 60 mil estudantes.
“Estamos avaliando, com o PL, para entrarmos junto à Procuradoria-Geral e o TSE contra esse programa, que é um programa essencialmente eleitoreiro. Não estava no orçamento que foi colocado neste ano, ano eleitoral, para garantir recur- sos para os alunos, durante três anos”, afirmou Girão, em entrevista à rádio Cidade.
O deputado disse que, para implantar o Pé-de-Meia, o governo do presidente Lula (PT) está diminuindo recursos para creches. “Não é possível aceitar a criação de um programa desse quando está tirando dinheiro das creches. Reduziu os recursos das creches. É inaceitável isso aí. É vergonhoso”, enfatizou.
Girão declarou também que o programa não terá recursos suficientes devido às restrições orçamentárias.
“É o jeito do PT. Cria uma coi- sa para conquistar e a gente sa- be que os pagamentos não vão acontecer, porque não vai ter dinheiro”, emendou o general, citando a cobrança dos servidores para reajuste salarial e as negativas dadas pela equipe econômica do governo.
Natália Bonavides rebate: “Governo Lula prioriza criança e adolescente”
Ao AGORA RN, a deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que, diferentemente do que Girão afirma, o Governo Federal está disponibilizan- do recursos também para a ampliação de vagas em creches. Ela cita que o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) reservou um edital específico para ajudar prefeituras a construir novas creches.
“O Governo Federal, ao contrário de tirar dinheiro das creches, está dando a devida prioridade à criança e ao adolescente. No PAC teve um edital no qual os municípios podiam subme- ter (projetos) para receber cre- ches, sem contrapartida. Natal deixou de receber três creches porque tem 10 obras de creches paradas. Podia ter recebido dinheiro de creche e não vai por causa das obras paradas”, enfatizou a parlamentar. Natália cita que, no governo do presidente Lula, há recurso para as duas medidas. “No Governo Lula está tendo dinheiro para as duas coisas: creche e para incentivar que os estudantes terminem o Ensino Médio. Os índices de evasão são muito grandes, e a gente busca medidas para diminuir os índices. E é o que a Constituição diz: prioridade absoluta, inclusive orçamentária, para criança e adolescente”, destacou a deputada.
Internos de Alcaçuz iniciam curso de fabricação de piso intertravado
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, está capacitando 41 internos através do curso de Produção e Instalação de Piso Intertravado. Os detentos iniciaram a fase prática das atividades. A meta é produzir e instalar 35 mil blocos de concreto para a calçada e o estacionamento do estabelecimento prisional.
O curso é um preparativo para a fábrica que será instalada em Alcaçuz. O instrutor Barion de Oliveira explica que os internos, após as aulas teóricas, estão literalmente colocando a mão na massa para produzir o piso do tipo intertravado retangular. “Concluímos a teoria para as duas turmas e agora estamos na fase de produção de 700m² de blocos. A próxima etapa será a instalação desse material aqui mesmo no presídio”, disse.
Os internos utilizam maquinários e ferramentas na área destinada às oficinas produtivas do presídio. Todos foram selecionados a partir dos registros da Comissão Técnica de Classificação (CTC), sendo aptos ao estudo e ao trabalho, com histórico de excelente conduta carcerária. “Percebo um aproveitamento muito grande deles. São empolgados, dispostos e cooperativos. Cem por cento focados e proativos”, destacou o instrutor.
A iniciativa faz parte do projeto envolvendo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a ONG ReforAMAR, instituição responsável pelas aulas. Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, o trabalho no sistema prisional contribui para reduzir a reincidência criminal, favorecendo o retorno do privado de liberdade ao convívio social.
Para a presidente da ReforAMAR, a engenheira Fernanda Silmara, o projeto tem um impacto social positivo para toda a sociedade. “Desde 2018, reformamos casas de famílias em situação de vulnerabilidade social e é uma alegria agora poder ajudar essas pessoas a transformarem suas vidas por meio da educação e da capacitação profissional. A maior parte, inclusive, já atuou na construção civil, então também estamos ajudando a devolver mão de obra qualificada para o setor”, destaca.
O curso inclui aulas teóricas e práticas que contemplam desde noções básicas de edificação, passando pela seleção dos materiais até o processo de cura do concreto utilizado na produção dos blocos pré-moldados. As instruções são acompanhadas pelos policiais penais, responsáveis pela segurança da unidade. O diretor de Alcaçuz, João Paulo, explica que os internos recém-capacitados deverão ser inseridos na implantação da fábrica de blocos que funcionará na penitenciária.
Cronograma de obras na BR-304 pode ser revisto, diz DNIT
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
As obras do desvio da BR-304 no município de Lajes (RN) estão sendo executadas no prazo previsto. No entanto, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em virtude da forte incidência de chuvas na região, o cronograma pode ser revisto.
O Departamento ressalta também que está demandando todos os esforços para que a construção do desvio seja concluída até o final de abril, caso as condições climáticas sejam favoráveis.
A recuperação no trecho da BR-304 foi iniciada no dia 3 de abril. Dentre as obras no trecho, está a recomposição do asfalto e a reconstrução da ponte em decorrência das chuvas que atingiram a região.
Ponta Negra News
Vítima de acidente na BR-101 deixa esposa e três filhos
REDAÇÃO ITAJÁ TV
Clemilton dos Santos Feitosa, 39 anos, que morreu em um acidente na BR-101 na manhã deste sábado (20) em Arez, no km 137, saiu de casa, em um distrito da cidade de Canguaretama, com destino a Natal.
Segundo informações do irmão da vítima, Wyllame dos Santos, Clemilton era passageiro de um dos caminhões envolvidos no acidente. “Ele foi pegar carona em Canguaretama para vir para Natal e aconteceu essa fatalidade”, descreveu ele para o repórter da TV Ponta Negra, Robson Bezerra.
Clemilton era caminhoneiro há mais de oito anos. Ele deixa esposa, dois filhos e uma filha.
O corpo do trabalhador continua no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) aguardando liberação para o velório e sepultamento que deve acontecer na cidade de Barra de Cunhaú.
O motorista do caminhão em que Clemilton estava ficou ferido no acidente, sendo socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. Não há informações sobre seu estado de saúde.
Ponta Negra News
Orçamento secreto: Dino pede que Lula, Lira e Pacheco falem sobre ‘descumprimento’ de derrubada
REDAÇÃO ITAJÁ TV
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, instou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, a se manifestarem sobre um suposto descumprimento da decisão que derrubou o chamado orçamento secreto. Eles terão 15 dias para prestar esclarecimentos à Corte.
O despacho foi assinado por Dino nesta quinta, 18, após duas entidades ‘amigas da corte’ narrarem suposta ‘persistência de descumprimento’ de decisão do STF.
A Associação Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil pediram, inclusive, uma manifestação célere do STF sobre o tema evocando as eleições municipais. Segundo elas, com a chegada do pleito ‘aumentam os riscos de que recursos capturados do orçamento público sejam destinados para beneficiar candidaturas específicas apoiadas por parlamentares federais, violando o direito de livre escolha pelos eleitores e eleitoras’.
As entidades questionam três pontos: ‘uso indevido de emendas do relator-geral do orçamento para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União; emendas individuais na modalidade transferência espécie, as emendas PIX, com alta opacidade, baixo controle; e descumprimento da determinação de publicar informações relativas à autoria’ das emendas do orçamento secreto e sua aplicação.
Segundo as entidades, as duas primeiras questões – sobre a inclusão de novas despesas no orçamento e as emendas PIX – envolvem ‘elaboração e execução orçamentária que perpetua a violação dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência e comprometem sobremaneira o planejamento orçamentário e a responsabilidade na gestão fiscal’.
O Contas Abertas e a Transparência Internacional Brasil sustentam, por exemplo, que a PEC da Transição teria afrontado decisão do STF ao autorizar que o relator do Orçamento de 2023 apresentasse emendas para a ampliação de dotações orçamentárias.
Para as entidades o Supremo assentou que as emendas do relator se restringem à correção de eventuais erros e omissões.
“Na prática, a execução das emendas feitas pelo relator-geral à Lei Orçamentária de 2023 sob essa normativa estabelece uma dinâmica similar à do chamado Orçamento Secreto para a distribuição de R$ 9,85 bilhões”, argumentam.
Com relação às emendas PIX é apontado um ‘notável salto’ no uso das mesmas, após a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do orçamento secreto.
A petição destaca como essas emendas também ‘operam à margem dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência’.
“É praticamente impossível rastrear na totalidade como foram aplicados os recursos da União distribuídos por emendas PIX (mais de R$ 6 bilhões só em 2023), mesmo se cada ente federativo beneficiado cumprisse a rigor as exigências legais de transparência ativa e publicassem, em seus portais de transparência, dados detalhados sobre a aplicação das emendas (o que sequer é o caso)”, frisa o documento.
O último ponto elencado pela Transparência e Contas Abertas é o suposto ‘descumprimento sistemático’ da determinação para que o Executivo dê transparência às emendas declaradas inconstitucionais. Segundo as entidades, nenhum dos dez ministérios que manejaram as antigas emendas RP9 em 2022 cumpriu integralmente as determinações da Corte máxima sobre a publicação, em seus sites, de informação sobre os repasses.
Estadão Conteúdo
Homem é morto enquanto pilotava moto no interior do RN
REDAÇÃO ITAJÁ TV 
Um homem, de 25 anos, foi morto a tiros enquanto pilotava uma moto, na rodovia RN-269, próximo à cidade de Pedro Velho, na região agreste do estado. O crime aconteceu nesta quinta-feira (18). O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
De acordo com informações, a vítima trafegava na rodovia com uma mulher na garupa. Em determinado trecho, o homem foi surpreendido por criminosos que efetuaram disparos de arma de fogo. Ao menos, quatro tiros atingiram a região da cabeça da vítima.
A vítima morreu no local, já a mulher que estava na garupa foi socorrida e levada ao hospital. A Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) isolou o local até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Tribuna do Norte
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