A Prefeitura de Tibau do Sul
iniciou, no último mês de dezembro, a cobrança de uma taxa de R$ 6 sobre
passeios de lancha, quadriciclos e “pau de arara” no município, incluindo a
Praia da Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do Rio Grande do Norte.
Não há taxa para acesso às praias. De acordo com o Executivo, os recursos vão
servir para subsidiar ações de fiscalização e preservação das áreas onde os
passeios acontecem, assim como ocorre em outros destinos turísticos
brasileiros. Cada passeio tem uma rota específica definida por lei.
A tarifa cobrada em Tibau do Sul é diferente da ilha de Fernando de Noronha,
por exemplo, onde é cobrada uma Taxa de Preservação Ambiental de R$ 92,89 por
dia. As leis que estabeleceram as cobranças foram publicadas em Diário Oficial
entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. “A Prefeitura de Tibau do Sul
informa que as taxas foram instituídas por meio de Leis Municipais, devidamente
publicadas no Diário Oficial, no caso do Serviço de Locação e Transporte
Turístico de passageiros em Quadriciclos por meio da Lei Municipal 727 de 12 de
novembro de 2021, e no caso do Serviço de Transporte Turístico dos veículos
denominados ‘Pau de Arara’ por meio da Lei Municipal 789 de 23 de dezembro de
2022”, informou.
Com relação ao veículo “Pau de Arara”, a legislação aborda o serviço de
transporte turístico, informando que a taxa será paga pelo usuário do serviço,
no valor de R$ 6,00 por pessoa acima de 10 anos. Já em relação ao veículo do
tipo “quadriciclo” a legislação dispõe sobre o “serviço de locação e transporte
turístico de passageiros”, informando que a taxa será cobrada do condutor
cliente, usuário do quadriciclo, também no valor de R$ 6,00.
À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Prefeitura afirmou ainda que a comunicação
do início da cobrança foi feita por meio de publicação nas redes sociais. “A
cobrança da taxa se iniciou na última semana do mês de dezembro de 2023, no
trecho que abrange a rota das duas atividades. A Prefeitura Municipal de Tibau
do Sul realizou reuniões com representantes das categorias quanto a forma de
cobrança e quantia das taxas, resultando inclusive na redução de valores”,
complementa o comunicado do Executivo.
Com informações Tribuna do Norte
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