SINAL 5G SERÁ ATIVADO EM NATAL NA SEGUNDA EM PELO MENOS 15 BAIRROS

POR: ISMAEL JEFFERSON 

 As operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo confirmaram que ativam estações com a tecnologia de quinta geração do serviço móvel (5G) em Natal na próxima segunda-feira (5), com cobertura parcial. Inicialmente, a TIM disponibilizará o sinal 5G para 15 bairros da capital e a Vivo para quatro. A Claro não informou quantos e quais bairros terão cobertura. Ponta Negra, Tirol, Lagoa Seca e Barro Vermelho serão contemplados nessa primeira etapa pelas operadoras Vivo e TIM. Outros bairros, como Redinha, Alecrim, Neópolis e Lagoa Nova terão cobertura da rede 5G Standalone da TIM (confira lista completa no final da matéria).

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Karina Tenório, diretora regional da Vivo, disse que a empresa já atua na ampliação do sinal 5G para outras áreas  da cidade. Na capital, as três prestadoras deverão ter, no mínimo, 33 estações ativadas, até o dia 28 de novembro, quando vence a obrigação editalícia. Em nota à TRIBUNA DO NORTE, a operadora Claro informou que já está com a estrutura pronta para ativar a rede 5G+ em Natal, aguardando apenas “a liberação oficial de uso do espectro pela Anatel e Gaispi” e que “a adoção do 5G+ não vai exigir nenhuma alteração de contrato”.

“Qualquer cliente com aparelho compatível e em área com cobertura pela tecnologia pode ter acesso ao 5G+ sem necessidade de mudar de plano ou de chip. E, para o cliente que quiser ampliar a franquia de dados, a Claro também lançou recentemente seu novo portfólio de planos pós-Pago. Completa e de simples entendimento, a novidade conta com mais internet para navegar no 5G+”, informou a operadora. A Claro disse ainda que já possui cerca de 50 aparelhos com acesso do 5G em seu portfólio e “estimula preços mais acessíveis para o consumidor e que o cliente pode ainda adquirir um smartphone nos planos pós-pagos e com opção de parcelamento a longo prazo".

 

A TIM informou que o lançamento  ocorre logo após a liberação oficial da frequência de 3,5 GHz pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com a ativação de duas vezes mais antenas que o mínimo regulatório exigido pelas normas do Leilão 5G. “A novidade chega inicialmente a 15 dos 36 bairros da capital potiguar. Em breve, a nova tecnologia será expandida para outras áreas da cidade, conforme evolução da demanda do mercado”, informou Bruno Talento, diretor de Vendas da TIM Nordeste.

 

O diretor também destaca o investimento em infraestrutura no Estado, com a cobertura 4G em 100% dos municípios. “A ativação da nova tecnologia em Natal faz parte de uma ampla jornada da companhia, que preparou o ecossistema brasileiro para a chegada do 5G. No final do ano passado, a TIM chegou com a cobertura 4G em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte”, diz Talento.

 

A liberação oficial para ativação de estações com a tecnologia de 5G foi aprovada nessa quinta-feira (1), pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Anatel, para Fortaleza (Ceará), Natal (Rio Grande do Norte) e Recife (Pernambuco). Com isso, a partir da segunda-feira (5), as prestadoras que adquiriram a faixa de 3,5 GHz na licitação de 5G, em 2021, ativem o sinal. Em Recife, as três operadoras deverão ter 63 estações ativadas e, em Fortaleza, 102.

 

Relação dos bairros da capital com 5G 

 

Candelária (TIM)

Lagoa Nova (TIM e VIVO)

Nova Descoberta (TIM)

Tirol  (TIM e VIVO)

Petrópolis  (TIM)

Capim Macio  (TIM)

Centro  (TIM)

Ponta Negra (TIM e VIVO)

Alecrim  (TIM)

Neópolis  (TIM)

Lagoa Seca (TIM e VIVO)

Pajuçara  (TIM)

Mãe Luiza  (TIM)

Barro Vermelho

Redinha  (TIM)

 

TV Aberta

 

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações no site da Siga Antenado ou no telefone 0800-729-2404.

 

Fonte: TRIBUNA DO NORTE 

APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL HOMEM É PRESO PELA ROCAM POR TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO DO PANTANAL EM MOSSORÓ

POR: ISMAEL JEFFERSON 

 Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do 12º Batalhão prenderam na noite de quinta feira 01 de setembro de 2022, um jovem pela suspeita prática de tráfico de drogas. Ítalo Felipe da Silva Bezerra com 22 anos de idade, tentou fugir de uma abordagem policial na região denominada de Pantanal no Alto Conceição em Mossoró.

Houve perseguição por várias ruas do bairro e durante a tentativa de fuga em uma moto, o jovem acabou sendo preso, já na região do Alto São Manoel. Os policiais apreenderam cerca de 250 gramas de crack em pedras médias.

O suspeito, a droga e a motocicleta foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Polícia Civil Civil para os procedimen tos cabíveis. O delegado de plantão DPC Teixeira Junior, após analisar as versões dos envolvidos na ocorrência, decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante contra Ítalo Felipe por tráfico de droga (artigo 33). O mesmo foi encaminhado ao sistema prisional e ficará a disposição da justiça.

 

FONTE: FIM DA LINHA 

COMERCIÁRIO ACUSADO DE MATAR EX-MULHER A FACADAS EM MOSSORÓ SE ENTREGA A POLÍCIA CIVIL NA PARAÍBA

POR: ISMAEL JEFFERSON

O comerciário, Franceildo Cardoso da Silva, foi preso nesta quinta feira 01 de setembro de 2022, após ser apresentar à Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha, no estado da Paraíba. Contra ele existia um mandado de prisão preventiva por feminicídio, expedido pela justiça da Comarca de Mossoró no RN.

Franceildo, que trabalhava em um Supercado, está sendo acusado de matar a facadas sua ex-companheira Ana Carolina Ferreira de Oliveira de 22 anos , crime ocorrido no dia 16 de julho desse ano, na Rua Marcos L. de Queiroz, na Comunidade de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto II em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, após matar a ex na frente das filhas menores, o criminoso fugiu para o estado da Paraíba de onde é natural. Diante das constantes buscas realizadas pela equipe da DHPP de Mossoró, naquele estado, o acusado resolveu se entregar. Ao chegar na delegacia, foi dada voz de prisão pelo delegado, que cumpriu o mandado de prisão.

Os policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró, estarão se deslocando até Catolé do Rocha, na próxima segunda feira dia 5 onde irão recambiar o preso para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, para que ele fica a disposição da justiça.

 

FIM DA LINHA 

MORADORA DA COMUNIDADE DE ''ACAUÃ DE BAIXO'', COBRA DO PODER PÚBLICO A RETIRADA DE METRALHAS EM ITAJÁ

POR: ISMAEL JEFFERSON 

Uma moradora do Bairro Pedro Vicente, ‘’ACAUÃ DE BAIXO’’, procurou a nossa reportagem para reivindicar a retirada de metralha que segundo ela, a muito tempo, pediu a secretária de obras e serviços urbanos, que realizasse o serviço.

 

Desde até então só promessas......

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL É PRESO POR DESVIO DE RECURSOS

POR: ISMAEL JEFFERSON 

O presidente da Câmara Municipal de Macau, na região Central potiguar, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a Operação Banner, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (1).

Segundo o MP, a operação tem objetivo de desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos na cidade. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

Ainda de acordo com a corporação, as investigações para apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa foram iniciadas em julho de 2021.

Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro contratações por dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O dono da empresa, por sua vez, tinha sido o maior fornecedor da campanha do vereador, responsável por cerca de 61,56% dos recursos.

Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa.

Chamou atenção dos investigadores as diferenças entre os objetos de contratação, que iam de fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos e equipamentos de áudio para gravação até alimentos e material de expediente.

Nessas contratações, a empresa vencedora participou de disputas sempre com as mesmas empresas concorrentes e saindo vencedora em todas elas. Para o MP, tanto a empresa vencedora dos contratos, como as outras duas concorrentes que sempre perdiam têm características de empresas fantasmas.

Para o MPRN, "as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas 'fantasmas'. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico", apontou o órgão.

O MP afirmou que existia fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços - técnica que seria utilizada para burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os investigadores também apuram a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros municípios potiguares.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

 

G1

CORPO É ACHADO EM LOCAL DE ROUBO DE FIOS ELÉTRICOS APÓS APAGÃO EM CIDADE DO INTERIOR DO RN

POR: ISMAEL JEFFERSON 

O corpo de um homem foi encontrado próximo a um local em que fiações elétricas foram roubadas, na noite de quarta-feira (31), em Parelhas, no Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o homem foi achado sem vida por técnicos da empresa Neoenergia Cosern, fornecedora de energia, que foram ao local após uma interrupção do serviço em parte do município.

O caso foi registrado por volta das 23h30 na Rua Dr. Mauro Duarte, perto do campus do IFRN no município. A vítima foi identificada como Otomário Joane Dantas, de 41 anos.

Segundo a Polícia Militar, a suspeita é de que o homem teria tentado furtar cabos da rede elétrica e sofreu uma descarga elétrica. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), no entanto, ainda não determinou a causa da morte do homem.

Em nota, a Cosern informou que sua equipe encontrou o corpo após a interrupção do fornecimento de energia.

"Ao se dirigir ao local, a equipe detectou um furto de cabos de média tensão numa extensão de aproximadamente 500 metros e, ao percorrer a rede, foi encontrado um corpo ao solo, sendo imediatamente comunicado à Polícia Militar", diz o comunicado.

"A Neoenergia Cosern reforça que os furtos de cabos da rede provocam riscos à vida e segurança e aconselha que a população sempre mantenha distância da rede elétrica", ressaltou a companhia.

 

G1

CONSUMIDORES DO RN PASSAM A RECEBER NOVO MODELO DE CONTA DE ÁGUA EM SETEMBRO, DIZ CAERN

POR: ISMAEL JEFFERSON 

A partir desta quinta-feira (1), os consumidores vão passar a receber a conta de água com um formato diferente, segundo anunciou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Segundo a estatal, o novo modelo que passa a valer em setembro traz informações mais detalhadas sobre consumo, análise de água e um novo gráfico de histórico de consumo.

Uma das novidades, é que o consumidor terá a opção de pagar a conta com o pix. O pagamento poderá ser feito por meio de um QRCode que será disponibilizado no canto superior direito.

A fatura foi construída após sugestões recebidas de agências reguladoras. O modelo usado até agosto deste ano tinha mais de dez anos.

"Essa mudança vem sendo planejada há 3 anos, e só não foi feita antes por causa da pandemia. Por enquanto, a cor será o azul mais claro, mas poderá sofrer alterações nos próximos meses. Os valores de consumo não sofrerão alterações e nem a data de leitura será alterada. A ideia da companhia foi trazer facilidade para o consumidor, como o pagamento que pode ser feito atrás do pix e as informações mais detalhadas do consumo. Tudo foi custeado pela companhia, logo o consumidor não sofrerá com nenhum reajuste”, afirmou o superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira.

Além da conta de água, os potiguares também passarão a receber um novo modelo de conta de energia em setembro, segundo anunciou a Cosern.

 

G1

NOVA CONTA DE LUZ ENTRA EM VIGOR NO RN NESTA QUINTA-FEIRA (1º); CONHEÇA MUDANÇAS

POR: ISMAEL JEFFERSON 

A Neoenergia Cosern inicia nesta quinta-feira (1º) a entrega da nova conta de energia elétrica aos mais de 1,5 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte.

O documento agora traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados passam a ser mostrados de maneira mais detalhada. Também há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.

O novo modelo segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).

Segundo a Cosern, a fatura também destaca o uso do termo "Código do Cliente" em substituição a "Conta Contrato", na parte superior direita do documento. Esse número permite o acesso às informações pessoais nos canais de atendimento da companhia, em que o cliente pode fazer solicitações, negociações e consultar informações sobre a conta e serviços diversos.

Neste novo layout, as informações são apresentadas na fatura com uma fonte maior, facilitando a leitura, e o aumento do quadro que mostra avisos de débito, atendendo a uma demanda verificada em pesquisas.

A entrega da fatura continua sendo feita nos mesmos formatos - impressa, por e-mail para quem optou pela fatura digital, ou ainda por meio dos canais de atendimento da Neoenergia, como os sites das distribuidoras, SMS e WhatsApp.

 

G1

 

LADRÃO SE ARREPENDE DE ASSALTO A FARMÁCIA NA GRANDE NATAL, DEVOLVE DINHEIRO E PROPRIETÁRIO ASSINA RECIBO DE DEVOLUÇÃO

POR: ISMAEL JEFFERSON

Um ladrão se arrependeu de um assalto que fez a uma farmácia de Ceará-Mirim, na Grande Natal, resolveu entregar o dinheiro roubado de volta ao estabelecimento e ainda ficou com um recibo assinado por um representante da empresa.

O caso foi confirmado nesta quarta-feira (31) pela Polícia Civil, que investiga o crime. Segundo a corporação, o assalto aconteceu na semana passada. Já a devolução do dinheiro ocorreu nesta terça-feira (30).

No recibo, o representante da farmácia assina uma declaração de que recebeu de volta o valor de R$ 1.076, por "ato voluntário" do assaltante. A empresa foi procurada, mas não retornou às tentativas de contato do g1 até a última atualização desta matéria.

A Polícia Civil confirmou que o valor roubado foi devolvido integralmente. Ainda de acordo com a corporação, o recibo não possui validade jurídica para isentar o suspeito do crime, mas pode servir como uma circunstância de atenuação da pena, a critério do judiciário.

O suspeito não está preso, mas deverá responder pelo crime de roubo. "As circunstâncias dos fatos ainda estão em apuração", informou a polícia.

 

G1

MAIS DE 60% DOS ELEITORES DO RN NÃO SABEM EM QUEM VOTAR PARA DEPUTADOS

POR: ISMAEL JEFFERSON 

O número de indecisos para o pleito de 2 outubro é grande para todos os cargos, como demonstra a mais recente pesquisa TN/Consult, que analisou as intenções de votos para Presidência, Governo do Estado, Senado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. No material divulgado nesta terça-feira (30), o percentual de indecisos para as vagas de deputados federais e estaduais é superior a 60%.

Pelos dados expostos, a maior dúvida do eleitorado potiguar está em quem votar para deputado federal. Ao todo, 66,71% da população não tem um candidato definido para votar para ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados. Além disso, 7,82% afirmaram que não vão votar em nenhum dos candidatos.

Já para a vaga de deputado estadual, o índice de indecisos é menor: 64,71%. Na pesquisa espontânea, 7,35% dos eleitores apontaram que não vão votar em nenhum dos candidatos que estão na disputa eleitoral.

A pesquisa foi registrada sob os protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Veja lista de citados pata deputado federal e estadual.

Fonte: Tribuna do Norte

TN/CONSULT: ROGÉRIO MARINHO CHEGA A 25%; CARLOS EDUARDO 23%; E RAFAEL TEM 10,06%

POR: ISMAEL JEFFERSON 

A pesquisa TN/Difusora/Consult mostra que o ex-ministro Rogério Marinho (PL) lidera as intenções de voto para o Senado. Na sondagem estimulada, na qual são apresentados os nomes dos candidatos, Rogério Marinho tem 25%, seguido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo com 23,06%. Em terceiro, aparece o deputado federal Rafael Motta (PSB), com 10,06%. Também foram citados os candidatos veterinários Shirlei Medeiros, 1,18%; Pastor Silvestre 0,47%; Dário Barbosa 0,35%; Marcelo Guerreiro (0,06%) e Geraldo Pinho (0,06%).

Na sondagem estimulada para o Senado, ainda tivemos como respostas “nenhum”, que foram dadas por 17,12% dos que responderam às pesquisas; e não sabe dizer, por 22,41%.

Rogério Marinho apareceu, na pesquisa Consult aplicada entre os dias 22 e 25 de junho deste ano (com registro no TRE-RN), com 21,59%. Na sondagem do mesmo instituto, aplicada em julho (20 a 24), foi para 23% e agora está com 25%. Os números são de pesquisa estimulada. Carlos Eduardo tinha 23,71% (11 a 25/06); foi para 28,06%. E agora, para 23,06%.

 

Rafael Motta estava com 7,18% na primeira pesquisa (22 a 25 de junho). Foi para 6,82%, em julho. Agora, para 10,06%.

 

Espontânea

 

Rogério Marinho também lidera na pesquisa espontânea. Ele teve 12,41%. Carlos Eduardo ficou em segundo, com 6,29%. Rafael Motta, em terceiro, apareceu com 3,12%. Os demais citados na sondagem espontânea para senador na TN/Difusora/Consult foram Freitas Júnior (0,12%), Veterinária Shirlei Medeiros (0,12%) e Marcos do MLB (0,06%). “Não sabe dizer” foi a resposta da sondagem espontânea  de 66,06% dos pesquisados; enquanto 11,53% afirmaram “nenhum”.

 Na rejeição, estão praticamente empatados Carlos Eduardo, com 11,10% e Rogério Marinho, com 11%. Depois, está Rafael Motta, com 3,50%. Pastor Silvestre tem 1%; Freitas Júnior, 0,9%; Dário Barbosa, 0,50%; Marcelo Guerreiro, 0,20%; Geraldo Pinho, 0,20%; Marcos do MLB, 0,10%.

Ainda responderam nenhum, 14,30%; não sabe dizer, 45,20%; e todos, 13,70%. 

 

Metodologia e registros 

A pesquisa utilizou uma amostra probabilística casual simples de 1700 entrevistas, distribuídas nas 12 regiões do Estado. 

A estratificação da amostra ocorreu com relação as variáveis ​​sexo e idade com dados obtidos no TRE-RN. 

Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2,37%, com confiabilidade de 95%.

A realização em sua etapa de campo ocorreu entre os dias 24/08/2022 e 27/08/2022.

Os registros na Justiça eleitoral são: Protocolos BR 06672/2022 e RN 03827/2022.

Fonte: Tribuna do Norte 

ELEITORES PODEM CONSULTAR SEÇÃO DE VOTAÇÃO ATUALIZADA A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (30)

POR: ISMAEL JEFFERSON

A partir desta terça-feira 30 estará disponível, por aplicativo ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor, as informações são do calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Passo a passo no portal do TSE

 

Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), basta clicar no menu “Eleitor e eleições” na barra superior da página, e depois acessar Eleições 2022. Em seguida, consulta ao local de votação. Depois, basta pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF. Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também dispõem de um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

 

e-Título

 

Já o aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

FONTE: AGORA RN 

ALVO DE INVESTIGAÇÃO, CANDIDATO AO GOVERNO DO RN É SUSPEITO DE SER FUNCIONÁRIO FANTASMA

POR: ISMAEL JEFFERSON 

O candidato ao governo do RN nas eleições deste ano, Danniel Morais (PSOL), é alvo de Procedimento Investigatório Criminal voltado à apuração da suspeita de atuação como funcionário fantasma da Câmara Municipal de Natal. O processo (nº 116.2016.000078) tramita, desde outubro de 2016, na 60ª Promotoria de Justiça (Natal), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e teve sua última movimentação em junho deste ano.

 

Segundo o Diário do RN, Danniel foi nomeado pela Mesa Diretora da Casa em 2011 e passou por vários cargos. Entre os anos de 2016 e 2019, ele foi cargo comissionado no gabinete do vereador Maurício Gurgel.

 

Em novembro de 2017, uma portaria da mesa-diretora exonerou 158 assessores parlamentares. Só não foram demitidos os nomeados nos gabinetes dos vereadores. O então presidente do Poder Legislativo de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que estava substituindo o vereador Raniere Barbosa, disse: “pode ser que haja pessoas recebendo sem trabalhar”.

 

Na época, em declaração ao G1 sobre os 58 assessores parlamentares exonerados, Ney Lopes afirmou que desse total, apenas 33 deveriam ser recontratados, sendo comprovada a “origem” de suas indicações. Ele ainda pontuou: “esses 125 exonerados não vão mais voltar aos quadros. Eles não são necessariamente servidores fantasmas, mas não sabemos quem são, por quem foram indicados para esses cargos, quais suas funções no Legislativo. Não tem como controlar se estão trabalhando”.

 

Punição

Atualmente, o Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupação de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. O PL propõe estabelecer pena de reclusão de 2 a 12 anos, e multa, para quem cometer o crime. O tipo penal proposto pune também a autoridade para quem deveria ser prestada a atividade laborativa. O PL 3/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

 

AGORA RN