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PESSOAS ONLINE



10 junho 2024

PGR ARQUIVA PEDIDO DE DELTAN PARA INVESTIGAR MORAES POR ABUSO DE AUTORIDADE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O procurador-geral da República Paulo Gonet arquivou neste domingo, 9, o pedido do ex-deputado Deltan Dallagnol para apuração de suposto abuso de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Ministério Público Federal apontou “falta de mínimo elemento de justa causa” no pedido de investigação.

Deltan requereu a apuração sobre a conduta de Moraes na esteira da operação que prendeu Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior por supostas ameaças “violentas” e perseguição à família do ministro do STF.

Após manter as preventivas dados dois por suspeita de crime contra o Estado Democrático de Direito, Moraes se declarou impedido para relatar a apuração sobre as ameaças a seus familiares. Manteve em seu gabinete a parte da apuração que está ligada ao inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sustentou à PGR que as prisões foram decretadas em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, alegando que Moraes estaria impedido para decidir sobre fatos envolvendo sua família.

A notícia-crime foi assinada não só por Deltan, que hoje se apresenta como “embaixador” do Partido Novo, mas também pela advogada Carolina Sponza, pré-candidata à prefeitura do Rio, e por Jonathan Mariano, pré-candidato a vereador no Rio.

Eles pediram a investigação do ministro do STF por suposto abuso de autoridade pelo fato de Moraes, “mesmo ciente do impedimento, deixar de tomar as providencias tendentes a saná-lo ou, não sendo competente para decidir sobre a prisão, deixar de enviar o pedido à autoridade judiciária que o seja”.

Ao analisar o requerimento, Gonet entendeu que os elementos apresentados por Deltan não seriam suficientes para a realização de apurações pela PGR.

Segundo o procurador-geral da República, o ex-deputado e seus colegas questionam o preenchimento dos requisitos legais de uma decisão a que não tiveram acesso, vez que o despacho ainda está sob sigilo.

Nessa linha, o PGR entendeu que o pedido carece de “impugnação específica”, estando centrado, “necessariamente apenas em especulação”.

Gonet também rechaçou a imputação de abuso de autoridade, apontado que o artigo citado na notícia-crime não tem relação com o caso. Segundo o PGR, o dispositivo se refere ao ato de impedir que o pedido de um preso chegue ao juiz competente para analisar a legalidade da prisão.

“O tipo não tem adequação aos fatos narrados na peça em apreço”, indicou.

Estadão Conteudo



VERADORES DE PALMARES DO SUL SÃO IVESTIGADOS POR DESVIO DE DOAÇÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três vereadores e um secretário municipal de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, no litoral norte do estado, são suspeitos de desviar doações para as vítimas da tragédia ambiental que afetou a mais de 2,3 milhões de pessoas em 476 das 497 cidades gaúchas a partir do fim de abril.

O presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil (PDT), confirmou à Agência Brasil, neste domingo (9), que os vereadores Filipe Lang (PT), Manoel Antunes (PL) e Polon de Oliveira (União Brasil), além do secretário municipal de Administração, Rodrigo Machado Martins, estão entre os investigados da Operação Desvio.

Com o apoio da Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MP-RS), deflagrou, esta semana, duas fases da operação. Na terça-feira (4), foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão, incluindo os contra Antunes, sua companheira e Martins.

Na ocasião, além de documentos e mídias eletrônicas que podem embasar as investigações, os agentes públicos apreenderam produtos doados por entidades de outras unidades da Federação e que estavam em posse dos investigados.

Neste sábado (8), os promotores do Gaeco e policiais civis cumpriram a mais 11 mandados de busca e apreensão. Dois deles foram cumpridos em endereços ligados a Lang e Polon. O primeiro, que é pré-candidato a prefeito, chegou a ser detido por posse irregular de arma de fogo, mas foi liberado após pagar fiança. Já Polon é pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Lang.

Embora as investigações ainda estejam no início, o MP-RS informou que as denúncias de apropriação indébita, peculato e associação criminosa “já estão sendo apuradas e comprovadas”. “Elas apontam que os investigados se aproveitaram dos cargos que ocupam para desviar donativos e oferecê-los em troca de [futuros] votos em ao menos um dos três suspeitos”, sustenta o MP-RS, em nota, sem citar nomes.

“Tudo indica que foi uma doação para um pré-candidato [que concorrerá à prefeitura] no próximo pleito municipal [deste ano]. E já temos provas de que parte destes donativos foi encaminhada para famílias não flageladas, conforme planilhas apreendidas”, disse o promotor Mauro Rockenbach, sustentando que os donativos vindos de outras regiões do país não passaram oficialmente pela prefeitura.

Também em nota, a Polícia Civil informou que, durante a ação desse sábado (8), apreendeu “uma grande quantidade de donativos que seriam distribuídos de forma equivocada”, além de uma grande quantia em dinheiro, telefones celulares, documentos, um revólver sem registro e munições.

“Já pedimos informações ao Ministério Público e estamos esperando pela resposta dos promotores para podermos começar a apurar os fatos. Se necessário, vamos oficializar este pedido amanhã [10] para podemos analisar as informações já disponíveis e verificar as medidas que devemos adotar”, declarou o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Gil, à Agência Brasil, garantindo que ainda não conversou com Lang e Polon.

“Nas redes sociais, eles têm dito que são inocentes. Por isso mesmo, temos que tomar ciência dos fatos. Provavelmente, algum pedido de cassação de mandato vai ser apresentado. Algum partido vai representar contra eles – até porque eles são pré-candidatos, mas nada disso é objeto de ação imediata, há um trâmite legal, demorado”, acrescentou Gil afirmando que Lang e Polon vinham denunciando a atual administração municipal de desviar recursos públicos.

A Agência Brasil não conseguiu conversar com os três vereadores. Na terça-feira, horas após a primeira fase da Operação Desvio ter sido deflagrada, Filipe Lang divulgou um vídeo em que confirma que foi intimado a prestar informações ao MP.

“Hoje [terça-feira], o Gaeco e a Polícia Civil fizeram uma operação [devido à] suspeita de desvio de cestas de alimentos [doados à população de] Palmares do Sul”, disse Lang. O vereador acrescentou que o MP manteve contato com ele para saber sobre um vídeo que divulgou no início deste mês.

“O MP também me chamou para obter esclarecimentos sobre um vídeo que eu divulguei no sábado [1º], sobre uma articulação política que eu fiz, destinando 18 toneladas de donativos para o distrito do Quintão. Questionaram porque eu não destinei à prefeitura, mas sim a um grupo de voluntários do distrito. Respondi que não o fiz pelo mesmo fato [do MP-RS e a Polícia Civil] estarem fazendo [a operação, cumprindo] os quatro mandados de busca e apreensão contra diversas pessoas ligadas à prefeitura municipal”, comentou o parlamentar, afirmando ser alvo de ataques políticos em um ano eleitoral.


09 junho 2024

IDOSO DE 81 ANOS FAZ PEREGRINAÇÃO COM CRUZ DE 30 QUILOS E PASSA PELO RUMO AO MARANHÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O romeiro Pedro Guedes da Costa, 81 anos, está em peregrinação rumo ao Santuário de Nossa Senhora do Rosário, em São Luís, no Maranhão, e passou nesta sexta-feira (7) pela cidade de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Ele carrega uma cruz que pesa 30 quilos, além de um reboque com itens pessoais, como lençol, roupa, água, comidas e barraca.

Ele saiu da sua cidade natal, Caruaru, em Pernambuco, em outubro de 2023. Portanto, já está há sete meses nas estradas. A peregrinação é um agradecimento pela cura de uma trombose entre 1999 e 2000.

O idoso percorre em média 3 quilômetros por dia, atendendo recomendação médica.

"O médico disse: 'Seu Pedro, sua idade está avançada, você só pode andar 3 quilômetros por dia, subindo. Na reta, 4 quilômetros. Mas teve umas horas aí que exagerei um pouco, e cheguei a andar 7 quilômetros por dia", conta.

Ele já pagou outras duas promessas, em peregrinações até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), e ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO).


G1 RN 

DELAÇÃO PREMIADA, ABORTO E CIGARRO ELETRÔNICO MOVIMENTAM CONGRESSO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.

Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil – como bingos, cassinos e jogo do bicho – podem ser votados nas comissões do Senado Federal.

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira 4 e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares. 

Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada federal Luiza Erundina passar mal, a expectativa é que os deputados retomem os projetos não analisados. 

Entre os projetos, está o que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, que prevê a criação de lista com o nome de todas as pessoas já condenadas por violência contra a mulher com a sentença transitada em julgado, ou seja, quando não haja mais possibilidade de recursos contra a decisão. 

Também estava na pauta da semana passada o projeto de lei que concede anistia para dívidas de custeio adquiridas em 2024 pelos produtores rurais gaúchos, como forma de compensar as perdas pelas chuvas. O texto ainda suspende por 2 anos o pagamento mensal de dívidas de investimento e comercialização contraídas neste ano.

O projeto que equipara o aborto ao homicídio simples, com o regime de urgência pautado no plenário, aumenta a pena máxima para o crime de aborto de 10 para 20 anos quando cometido a partir da 22 semana de gestação. O texto também proíbe o aborto legal – em casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto) – para gestações acima de 22 semanas. 

O plenário pode ainda analisar a urgência do projeto que acaba com a possibilidade de delação premiada para pessoas que estão presas. Esse texto foi incluído de última hora no plenário da Câmara na última sessão.

Senado
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (11) o projeto de lei que estabelece regras para os cigarros eletrônicos. No Brasil, a regulamentação dos produtos fumígenos está sob responsabilidade da Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos.

Há ainda expectativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votar o projeto que regulamenta os jogos de azar e as apostas em todo o Brasil. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o texto autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

JOVEM É MORTO COM MAIS DE 20 TIROS EM SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um jovem foi morto com mais de 20 disparos de arma de fogo na rua Francisco Elas do Nascimento, no Centro de São José do Campestre, na noite deste sábado 8.

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava caminhando quando foi surpreendida por dois suspeitos, que abriram fogo. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As motivações e a autoria do crime ainda são desconhecidas.

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil compareceram para realizar a perícia e iniciar as investigações.


AGORA RN 

HOMEM REAGE A TENTATIVA DE ASSALTO E ESFAQUEIA LADRÃO NA VIA COSTEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem reagiu a uma tentativa de assalto, tomou a faca do assaltante e o esfaqueou na noite de sábado 8, na Via Costeira, em Natal.

Segundo a Polícia Militar, os golpes com a faca atingiram a cabeça, o abdômen e o braço do assaltante, que caiu próximo a um hotel. Funcionários do hotel acionaram o Samu para o socorro.

O assaltante, de 23 anos, que já tinha passagem pela polícia, foi levado ao Hospital Walfredo Gurgel. À PM, ele confessou que estava praticando o assalto para conseguir dinheiro para pagar uma dívida com uma facção.

AGORA RN 

MINISTÉRIO DA SAÚDE INVESTE MAIS DE R$ 3 MILHÕES NA SAÚDE BUCAL DE ESTUDANTES NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 3 milhões para fortalecer os cuidados com a saúde bucal nas escolas públicas do Rio Grande do Norte. Este investimento beneficiará cerca de 450.362 alunos matriculados no ensino básico (educação infantil e fundamental). Para atender a essa demanda, serão mobilizadas 946 equipes de saúde bucal em todo o estado. Essa iniciativa integra um plano nacional que contempla um aporte financeiro total de R$ 187,8 milhões, abrangendo diversas regiões do país. A meta é alcançar aproximadamente 26 milhões de estudantes com idades entre 3 e 14 anos, distribuídos em 5.055 municípios brasileiros, por meio da atuação de 31,2 mil equipes de saúde bucal.

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).

Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.


ARRAIÁ DO XIBILZÃO FOI SUCESSO E COM BOM RECORDE DE PÚBLICO EM ITAJÁ; ASSISTA A MATÉRIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O arraiá do xibilzão ganhou destaque, e reuniu um bom número de público na noite deste sábado (8) de junho de 2024.

Organizado por ''Turrão'', o evento além de ser descontraído, seguro, e zero violência. também trouxe duas atrações, junior souza, e ricardo extilizado fizeram um mega show.

























07 junho 2024

LEI INSTITUI SISTEMA DE OPERAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (7), a lei nº 11.799, que institui o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com as bacias hidrográficas do Estado. Além de favorecer a administração das reservas locais e a distribuição de água bruta interligadas ao programa, a norma visa auxiliar a manutenção e operação da infraestrutura hídrica da União repassada à gestão estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial (DOE).

Pela lei, estão entre os objetivos do sistema monitorar os volumes e as vazões nos sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF, promover práticas que incentivem o uso eficiente e racional de água e elaborar estudos e projetos voltadas à distribuição de água aduzida pelo PISF. A iniciativa deve, ainda, atuar alinhada às determinações da Agência Nacional de Águas (ANA), relativas ao programa de integração.

A obra do PISF, conhecido como “transposição do Rio São Francisco”, está em curso desde 2007 e abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão.

O Eixo Leste do projeto passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Uma vez finalizado, a proposta é levar a água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios, além de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais.

Ao todo, compõem o Sistema Estadual de Operação e Manutenção do PISF o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/RN). Ambos órgãos, por meio da iniciativa, estão responsáveis por apresentar à Operadora Federal o Plano Operacional Anual do Estado (POA/RN) e a respectiva previsão de demanda mensal de água para o próximo ano operativo, até a data definida pela ANA.

JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL NA PENITENCIÁRIA ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional. A decisão foi assinada pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Regional de Execução Penal, e publicada por meio de portaria no Diário Oficial do TJRN da última quinta-feira (6).

De acordo com a publicação, será considerado crime de desobediência, da parte do diretor da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e da coordenadora do Coape, o ingresso de novos presos na unidade após a publicação desta portaria. Aliado a isso, adverte que o documento pode ser revogado após reativação do Pavilhão nº 2 da penitenciária.

“A interdição poderá ser revogada por este juízo após a reativação integral do Pavilhão nº 2 da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga ou se verificada a transferência de número razoável de apenados para outras unidades prisionais que já não estejam superlotadas”, estabelece Baltazar no documento.

Entre os argumentos utilizados pelo juiz para proibir a entrada de novos presos na unidade está o fato de que atualmente a Penitenciária recolhe 607 presos em um só pavilhão, embora tenha sido construído para abrigar 402 internos. Somado a isso, a Unidade prisional tem em entre seus apenados integrantes e lideranças das três facções criminosas mais atuantes no Rio Grande do Norte.

PF APREENDE MACONHA ENVIADA ATRAVÉS DOS CORREIOS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu, nesta quinta-feira (6), duas encomendas endereçadas para diferentes destinatários, contendo no seu interior 1,1 kg de substância entorpecente análoga a maconha. As encomendas foram encontradas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN. Não houve prisões.


A ação aconteceu durante fiscalização de rotina e contou, também, com a utilização de cães do Canil da PF. Em uma das caixas, além de conter o material ilícito, havia pacotes abertos de pó de café. Segundo a PF, era uma tentativa de “disfarçar” o cheiro da droga para que não fosse detectada pelos cães.


Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na Superintendência da PF, onde também será instaurado inquérito policial visando apurar as circunstâncias do fato e investigar supostos envolvidos na ação criminosa.

DUPLA É PRESA POR TRÁFICO DE DROGAS M SÃO JOSÉ DE MIPIBU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico na comunidade da Bica, no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. A ação foi realizada na manhã de quinta-feira (6) por policiais civis da 24ª Delegacia do município (24ª DP) e contou com o apoio da Guarda Municipal.

Na oportunidade, a dupla, um homem, de 41 anos, e o segundo, de 24 anos, estava traficando na localidade e em posse de diversas pedras de crack. O comércio era realizado na própria residência.

Os dois homens foram surpreendidos e detidos após a abordagem policial. Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

POLÍCIA FEDERAL DO RN PRENDE LIDERANÇA DE FACÇÃO CRIMINOSA COM ATUAÇÃO NO ACRE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma liderança de facção criminosa com atuação no Acre foi preso nesta quinta-feira (6), João Pessoa-PB, em operação coordenadas por Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do Acre e de Rio Grande do Norte (FICCO/AC e FICCO/RN). O mandado foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Rio Branco.

Com ele, foram apreendidos diversos itens, inclusive um veículo de alto valor. o homem ainda foi preso em flagrante por ter utilizado documento falso na tentativa de ocultar sua real identificação.


De acordo com a Polícia Federal, o indivíduo é considerado pelas forças de segurança pública como um dos maiores traficantes da região e um dos principais responsáveis pelo envio de drogas para o Nordeste brasileiro.


Além do tráfico de drogas, o homem está envolvido em outros crimes, tais como roubos e homicídios.


TRIBUNA DO NORTE