O juiz Vagnos Kelly Figueiredo Medeiros, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, emitiu nesta quarta-feira (10) um parecer favorável ao pedido de desaforamento do julgamento do Caso Eliel. O pedido de transferência para que o júri do caso não aconteça em Mossoró/RN, e sim em outra Comarca do Estado, foi feito pela defesa dos acusados.
De acordo com o documento emitido pelo juiz, ele apoia a mudança de local do julgamento, por considerar que não há como a Comarca de Mossoró realizar o júri “sem que tais condições extraprocessuais afetem a imparcialidade dos jurados”. Vagnos Kelly ressalta que não há intenção da parte dele de não realizar o julgamento, no entanto, o magistrado compreende “que o caso tratado não se enquadra na situação de mera presunção de parcialidade dos jurados pela divulgação da opinião da mídia”.
No parecer, o juiz afirma existir animosidade e relatos de ameaça envolvendo o caso. “Pela experiência deste juiz nesta Comarca, não tenho a menor dúvida de que a imparcialidade dos jurados estará comprometida se o julgamento aqui for realizado”, finalizada Vagnos Kelly.
O pedido de desaforamento será analisado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que devem decidir se o júri vai acontecer ou não em Mossoró.
TCM NOTÍCIAS
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