A Assembleia Legislativa abriu os
trabalhos com a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), a
sexta desde que assumiu o Executivo em 2019. A expectativa dos deputados, de
oposição e situação, é quanto o cumprimento das metas apontadas pela chefe do
Executivo.
Para o presidente da Assembleia, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), o
ato “marca a harmonia que existe entre todos os poderes” no Estado. Segundo o
parlamentar, o trabalho em “sintonia” do Executivo, Legislativo e Judiciário “é
de suma importância para a sociedade, porque todos querem o melhor para o RN”.
A governadora disse que “2023 foi um ano desafiador” por conta dos os ataques
criminosos e as dificuldades financeiras. “Apesar disso, o Governo do Estado
tem empreendido todos os esforços para cumprir suas obrigações, a exemplo das
folhas salariais que mantivemos pagando dedicadamente dentro do mês trabalhado,
e da aplicação recorde em educação e saúde que tivemos no ano de 2023, provando
que temos cada vez mais avançado na melhor gestão dos recursos públicos”, disse
Fátima.
Para o deputado Nelter Queiroz (PSDB) essa foi “a sexta mensagem da governadora
Fátima Bezerra que ouvimos e realmente, infelizmente, agora com o diferencial,
é a segunda com o governo federal ao lado dela, e vejo que as coisas não
avançaram, particularmente em nada”.
Em resumo, Nelter Queiroz disse que “a gente vai ter que continuar sonhando, e
se sonhando, sem colocar em prática e resolver os problemas de infraestrutura,
da saúde, de tudo, que, infelizmente, o Estado realmente continua, na minha
opinião, falido. Essa é a realidade que a população está vendo, e nós estamos
vendo também”.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) achou muito frustrante a mensagem da Governadora.
Incrível que uma gestora que já está no sexto ano de governo continue colocando
a culpa do seu fracasso no Governo Federal anterior e em governos estaduais
passados“. “Fátima foi eleita para resolver os problemas do Estado, já está há
cinco anos no Governo e continua com a narrativa de olhar pelo retrovisor”,
criticou L. Eduardo.
Já o deputado Tomba Farias (PSDB) afirmou que “está muito preocupado”, porque a
governadora do Estado esteve outras vezes lendo as mensagens anuais, “e tudo o
que foi dito aqui não está cumprindo”.
Primeiro, exemplificou Tomba Farias, “colocou-se R$ 15 milhões para tapar
buraco, passou para 20, passou para 50 e não foi executado nada. As cirurgias
relativas iam ser resolvidas e também não foram resolvidas”.
Farias acrescenta que fica preocupado, porque “o orçamento que a gente tem
preparado para o governo do Estado, não é executado”.
Por exemplo, segundo Farias, esse ano pela primeira vez nós entregamos o
orçamento, aprovado por unanimidade. Então não há o que ser discutido. O
governo tem que se preparar para executar o orçamento”.
O deputado Coronel Azevedo (PL) criticou o fato de Fátima Bezerra ter entrado
para o sexto ano de mandato, “e seguir falando em herança maldita, quinto ano
do governo, desgoverno do PT no Grande, o Rio Grande do Norte tem alguma ação
dela que seja eficaz? Infelizmente, de fato, colocou o Estado na pior posição
da educação, na lanterninha da educação nacional. As estradas estão totalmente
esburacadas. Ela faz mais um anúncio, mais um discurso. Ela repete as
narrativas, as falácias de um governo que nunca executou nada”.
Líder do governo, o deputado Francisco do PT, avalia que a leitura da mensagem
anual “é momento de prestação de contas de ações que estão concluídas ou em
andamento em nosso Estado”. Em síntese, segundo Francisco do PT, a mensagem foi
“reflexo deste novo momento das relações institucionais e republicanas entre
nosso Estado e o governo do presidente Lula”.
O deputado George Soares (PV) achou que a mensagem governamental foi “muito
contundente sobre a situação do estado, mas com muitas ações em prol da nossa
população”.
Soares considerou “muito importante a parceria com o governo federal, onde as
obras do PAC2 irão estruturar o nosso estado”. O deputado Ubaldo Fernandes
(PSDB) opinou que a mensagem anual da governadora “!trouxe balanço positivo e
expectativas de mais investimentos estruturantes”.
Para Fernandes, a mensagem “traz boas perspectivas, principalmente no que diz
respeito ao programa de investimentos – o PEF – aonde um percentual vai
estruturar nossas RNs, principalmente as que dão acesso às praias em atenção ao
turismo, além de nos tranquilizar com relação ao PAC, o Programa de Aceleração
do Crescimento do governo federal, que gerava desconfiança aqui na Assembleia,
mas que a governadora garantiu que recursos já estão assegurados para atuar no
enfrentamento da crise hídrica, com a construção de adutoras”.
“Considero importante que essa casa legislativa se unifique nas votações dos
grandes temas de interesse do estado, independente das posições políticas”,
disse Fernandes.
O deputado Taveira Júnior (União Brasil) declarou que “todo o povo potiguar
anseia por um ano de trabalho e de comprometimento da gestão estadual. Nosso
mandato, inclusive, tem se colocado à disposição das pautas que promovam o
crescimento do Rio Grande do Norte, a exemplo das obras do Novo PAC, anunciado
pela governadora. Seguiremos fiscalizando e contribuindo. Esse é nosso papel”.
O deputado Neilton Diógenes (PP) disse que o seu mandato “estar a tento a todas
as ações destacadas pela governadora”, em especial as obras hídricas e
duplicação da BR-304 e melhorias das estradas estaduais.
“Gosto sempre de ser otimista e me dispor a ajudar da melhor forma possível
para que o nosso Estado possa se desenvolver a cada dia. Entendo que existem m
limitações financeiras, questões políticas que sempre estão em discussão, mas
de um modo geral a minha motivação é de poder ajudar a buscar soluções,
projetos que melhorem a vida dos potiguares”, concluiu.
A deputada Isolda Dantas (PT) destaca dois pontos muito importantes que a governadora
trouxe: “a prioridade para o tema das estradas, está garantido e será iniciado,
nos próximos meses, a recuperação da nossa malha viária das nossas RNs e a
prioridade da prioridade, a duplicação da BR-304, que foi uma conquista da
governadora junto ao presidente Lula”.
Fátima aposta em verba federal e
parceria privada
Durante a leitura da mensagem anual na
Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) apontou suas apostas
para os três últimos anos de mandato, a partir de ações apoiadas pelo governo
federal e até da iniciativa privada.
Primeiro, a governadora cita os investimento do Novo PAC, o Programa de
Aceleração do Crescimento, no qual o Governo do RN foi contemplado com R$ 45
bilhões duplicação da BR 304, conclusão da Reta Tabajara, a ser entregue até
março e a federalização da rodovia 226, bem como conclusão da Transposição das
águas do Rio São Francisco – Ramal do Apodi, que deverá ser entregue no segundo
semestre de 2025 e Barragem Oiticica, que será entregue em julho; o Sistema
Adutor do Seridó, também em processo avançado de construção; a Barragem do
Agreste e Barragem Poço de Varas; a construção do novo Hospital de Urgências e
Emergências em Trauma e Neurocirurgia; a retomada das obras do Programa Minha
Casa, Minha Vida; os projetos da Infovia Potiguar; e o Porto-Indústria Verde.
Outro fato é a adesão do Rio Grande do Norte ao Programa de Equilíbrio Fiscal
(PEF), com R$ 1,6 bilhão a ser destinado ao Estado em quatro parcelas, cuja
primeira já foi contratada ao Banco do Brasil, sendo que R$ 427 milhões serão
aplicados na recuperação das estradas. A governadora destacou, ainda, que o
Programa Governo Cidadão, no qual executou-se 100% das metas, já está acordado
outro empréstimo de R$ 900 milhões com o Banco Mundial.
“Isso é particularmente importante, porque quando assumimos, no primeiro
governo, encontramos o programa com graves problemas na sua execução e apenas
23% das metas cumpridas”, disse Fátima Bezerra.
Outro fato relevante para a modernização e o desenvolvimento sustentável do
Estado, segundo a governadora, foi a aprovação na Assembleia da nova Lei de
Parcerias Público Privadas (PPP), que traz segurança jurídica e possibilita
atrair investimentos essenciais para impulsionar a economia do RN.
“A PPP da CAERN é a primeira com base no novo marco legal. A expectativa é a de
atrair R$ 3,2 bilhões em investimentos. Isso levará a ampliação ou instalação
de saneamento em 48 municípios potiguares”, informou.
Outro destaque é o incentivo ao desenvolvimento de novas fontes de energia
limpa, além das já consolidadas no mercado, o hidrogênio verde, da amônia verde
e da energia eólica offshore.
“Encaminhamos para esta Casa, no final do ano passado, o primeiro marco legal
do país voltado para hidrogênio verde e para a indústria Verde. Essa nova lei
irá trazer segurança técnica, jurídica, ambiental e econômica para o
desenvolvimento dessa nova fonte energética em nosso território”.
Tribuna do Norte
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