Deputados de oposição e, inclusive, da situação cobraram do governo do Estado a apresentação de um calendário sobre a liberação das emendas parlamentares do exercício financeiro de 2024, que chegam a R$ 113 milhões, segundo o Portal da Transparência do próprio governo.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), aproveitou a presença em plenário do líder do governo, deputado estadual Francisco do PT, para lembrar que “esse ano é eleitoral” e os deputados precisam cumprir os compromissos assumidos nos municípios.
Tomba Farias disse que os deputados querem saber “quando é que o governo vai sentar pra resolver o problema do pagamento das emendas”. Farias comentou, ainda, que o governo “não terminou de pagar nem as emendas do ano passado, que precisam ser concluídas”.
O deputado Tomba Farias presidia a sessão ordinária da terça-feira (9), na ocasião em que foi procurado pelos deputados estaduais Adjuto Dias (MDB), Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato (PSDB) e Cristiane Dantas (Solidariedade), que falaram da necessidade de intermediação dessa questão com o chefe do Gabinete Civel, Raimundo Alves.
Em tom de ironia, o deputado Galeno Torquato insinuou que “não está faltando mais nada” para tranquilizar o governo, “o Gargalheiras (açude em Acari) sangrou, os bandidos foram presos (fugitivos do presídio federal em Mossoró), a ponte já está sendo feito o retorno (ponte destruída na BR-304,em Lajes), agora vamos pagar as emendas dos deputados, porque o resto do Rio Grande do Norte já está resolvido”.
O deputado situacionista Ubaldo Fernandes (PSDB) disse a as observações dos parlamentes “são importantes, porque Francisco do PT é um grande articulador do governo” e acredita que com a cobrança dos deputados, o líder governista vai trabalhar para “as emendas saírem”.
Ubaldo Fernandes justificou que já está próximo o mês de junho “e muitas emendas são para os eventos juninos” em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive em Natal: “Então, se essas emendas não forem pagas em maio, em junho não terão emendas para as festividades juninas, que alguns deputados solicitaram”.
O deputado Francisco do PT disse que já está em diálogo com a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda a respeito da questão das emendas impositivas. “Não vou antecipar datas e nem valores, mas ainda em abril, trarei uma perspectiva para início do pagamento das emendas já para agora, em maio, relativas a 2024”.
Com relação ao restos a pagar das emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2023, Francisco do PT arguiu que houve “problemas de natureza da tramitação e algumas emendas tiveram que ser corrigidas”.
Por causa disso, concluiu Francisco do PT, “alguns deputados têm algum resíduo, de de fato, em restos a pagar de 2023 e exercícios anteriores, mas a maioria teve suas emendas honradas, exceto aquelas que tiveram problemas de tramitação”.
Finalmente, o deputado Tomba Farias disse que vai esperar o convite do líder governista para conversar sobre as emendas, depois de reclamar que Raimundo Alves não atendia chamado telefônico, tendo Francisco PT explicado que o chefe da Casa Civil do governo Fátima Bezerra (PT) tinha tirado um período de férias, inclusive resolvendo problemas de ordem pessoal e familiar “pra resolver, mas está voltando das férias agora em abril”.
Tribuna do Norte
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