Bolsonaro mantém decreto e Maduro não vai à posse

 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogitou assinar uma portaria nas primeiras horas do dia 1º de janeiro, dia de sua posse, autorizando a entrada no Brasil do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que está proibido de entrar no Brasil por decisão do presidente Jair Bolsonaro. Auxiliares de Lula têm tentado a revogação do ato para o acompanhamento da posse por parte do ditador venezuelano, mas não tiveram aceno positivo do Governo Federal.

Em portaria de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi decretado que a vinda de altos funcionários do regime venezuelano no Brasil contraria a Constituição. Assim, Nicolás Maduro e seus auxiliares não podem entrar no país até que o ato esteja em vigor. A embaixada do Brasil em Caracas, bem como os consulados e vice-consulados espalhados pelo país vizinho, foram fechados, fato também determinado por outros países que não reconhecem Maduro como presidente, e sim Juan Guaidó, líder da oposição.

Desde o início de dezembro, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vem negociando com o governo de Jair Bolsonaro (PL) uma alternativa para autorizar a vinda do chefe de Estado da Venezuela. O vice, que coordena a transição, chegou a telefonar para Bolsonaro no dia 9 de dezembro solicitando a revogação da portaria, mas não foi atendido.

Lula foi desaconselhado a tomar a medida pelo alto custo político e simbólico de ter essa portaria como a sua primeira medida de governo. Haveria também implicações logísticas para garantir a chegada de Maduro a tempo da posse em Brasília, que ocorre na parte da tarde. Auxiliares do gabinete de transição também foram consultados sobre a viabilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar autorizar a entrada do venezuelano, mas essa hipótese foi descartada.

Apesar da negativa da entrada de Maduro, outros líderes vão participar da posse de Lula. É o caso da presidente de Honduras, Xiomara Castro, que assumiu o posto ao ser eleita após a destituição do marido, Manuel Zelaya, do cargo. Ela já se manifestou recentemente em prol da retomada de investimentos do BNDES no país da América Central. Além dele, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, estarão no país para acompanhar a posse.