Tem por finalidade a cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto de castração de animais de rua o Termo de Fomento e Colaboração nº 023/2023 pactuado entre a Prefeitura do Assú e a Associação Assuense de Proteção e Defesa aos Animais (ASAPDA), reconhecida como instrumento de utilidade pública pela Lei Municipal nº 555, do dia 05 de abril de 2016.
A ação institucional possui dotação financeira total de R$ 23 mil, importância que será disponibilizada pelo Poder Executivo à citada Organização da Sociedade Civil (OSC) em parcela única, cabendo à Associação a soma de R$ 40,00 a título de contrapartida.
O prazo de vigência da parceria será de 11 de outubro corrente a 28 de fevereiro de 2024.
Com informações blog pauta aberta
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